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CONCESSÃO PÚBLICA | Bolsonaro estaria decidido a não renovar concessão da Globo que vence este ano; emissora se pronuncia

quarta-feira, 1 de junho de 2022

 O pedido de renovação da concessão da Globo vence em 5 de outubro de 2022.

O presidente Jair Bolsonaro não pretende renovar a concessão da Globo. O processo é longo e passa pelas casas legislativas, além de uma batalha judicial. De acordo com pessoas próximas ao chefe do Executivo, Bolsonaro deve mandar para o Congresso, mesmo assim, um relatório contra a renovação.

O comunicado do Ministério das Comunicações para o Portal NaTelinha diz: “O prazo das concessões da sede da Globo (Rio de Janeiro/RJ) e das filiais (São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Recife/PE) expira no dia 5 de outubro de 2022. Até o momento, o Ministério das Comunicações não recebeu os pedidos de renovação referentes a essas concessões. Portanto, não há como estimar prazos de análise”.


O órgão pondera: “No entanto, ressalta-se que as entidades podem fazer o pedido durante os 12 meses anteriores ao término do prazo. Assim, têm até 05/10/2022 para fazê-lo, conforme disposto no art. 4º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, alterada pela Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017”.

A Globo se manifestou: “A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão”.


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