Agaciel Maia (PL) na luta pela recomposição do comércio no DF

Para o distrital, a isenção de débitos por ocupação de áreas públicas ajudará recomposição do comércio no DF

O deputado distrital Agaciel Maia (PL) está particularmente satisfeito com a aprovação pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), do projeto que permite a isenção e remissão de débitos das tarifas cobradas de autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública, relatado por ele.

Até 2023
Agaciel explicou que, conforme estabelece a matéria, o GDF poderá perdoar e deixar de cobrar todos os débitos referentes às taxas pela ocupação ou uso de área pública para o exercício de suas atividades econômicas até 31 de dezembro de 2023. A medida, dessa forma, permitirá uma recomposição mais rápida das atividades comerciais no DF.

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