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Ibaneis perde a paciência e põe generais para colocar ordem na Saúde

terça-feira, 31 de agosto de 2021

 Cansado de constantes derrapagens e escândalos na Secretaria de Saúde e no IGES-DF, o governador Ibaneis Rocha (MDB) resolveu chutar o balde de vez e colocou dois generais para cuidar do assunto.

Ibaneis exonerou Osnei Okumoto que foi substituído pelo general do Exército Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, o qual tomou posse no último sábado (28/8).

Agora, o governador nomeou o general Gislei Morais de Oliveira para o cargo de  Diretor-presidente do instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGES-DF). Gilberto Occhi pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (30/8).

Trata-se de um grande avanço e Ibaneis poderia aproveitar e colocar um general em uma importante secretaria que logo dará grande dor de cabeça ao governador.

https://donnysilva.com.br/ibaneis-

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Polícia Militar é homenageada por evangélicos

 


A Polícia Militar foi homenageada em evento promovido por evangélicos neste domingo (29), em igreja no Conic, no centro de Brasília.

O Programa de Assistência Espiritual, Social e Valorização Humana condecora os integrantes da segurança pública em evento anual no país inteiro. O objetivo é reconhecer o valor de homens e mulheres que arriscam suas vidas todos os dias por uma causa maior, se dedicando ao Brasil e ao próximo.

O evento Universal nas Forças Policiais tem como um dos principais objetivos prevenir a depressão, suicídio, a violência doméstica, a dependência química e o endividamento por parte dos integrantes da instituições públicas e seus familiares.

O chefe do Departamento de Operações (DOP), coronel Jorge Naime, representou o comandante-geral da PMDF, coronel Márcio Cavalcante de Vasconcelos. O coronel Naime agradeceu aos policiais que arriscam a própria vida para que as pessoas possam viver bem e ter seus direitos garantidos.

"Ficamos engrandecido pelo reconhecimento feito nesta homenagem. Agradeço em nome da PMDF a homenagem e gostaria de frisar que nossa principal função é proteger e servir", destacou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, parabenizou os participantes. "Parabenizo todos vocês e acrescento que juntos iremos vencer".

Os deputados federais Martins Machado e Júlio César, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel William Augusto, também participaram da solenidade.

http://www.pmdf.df.gov.br/

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Bolsonaro é aconselhado a prorrogar auxílio emergencial; Economia diz que não aceita

 A equipe econômica, porém, não vê fundamento legal para uma nova rodada do auxílio e já avisou que não assina uma medida como essa

Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS – 29.06.2021

O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado a prorrogar o auxílio emergencial a vulneráveis, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A extensão do benefício social se daria por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. A equipe econômica, porém, não vê fundamento legal para uma nova rodada do auxílio e já avisou que não assina uma medida como essa.

A discussão sobre a prorrogação do auxílio vem num momento em que Bolsonaro vê cair sua popularidade e crescerem as queixas da população diante do aumento de preços e desemprego elevado. A inflação acumula alta de 8,99% nos 12 meses até julho, alguns produtos da cesta básica registram aumentos de dois dígitos e a conta de luz deve ficar mais salgada nos próximos meses.

Um ministro reconheceu ao Estadão/Broadcast que a prorrogação do auxílio “pode ser um caminho”. Outro integrante do governo afirmou que há “desejos conflitantes”. Enquanto a equipe econômica não quer a extensão do auxílio, a ala política “quer os dois”, ou seja, tanto o auxílio emergencial quanto o Auxílio Brasil, novo programa que sucederá o Bolsa Família como política social permanente do governo. “Vamos ver quem vence a queda de braço”, disse a fonte.

A explicação nos bastidores para a defesa da nova rodada do auxílio emergencial é que o substituto do Bolsa Família é perene, mas não atende a todo público do benefício a vulneráveis. Recriado em abril, o auxílio emergencial de 2021 contempla 39 milhões de famílias elegíveis, enquanto o Auxílio Brasil deve alcançar cerca de 17 milhões.

Os pagamentos já aprovados do auxílio emergencial se estenderão até outubro. A previsão do governo era implementar o Auxílio Brasil já em novembro deste ano, mas o Orçamento para o programa turbinado em 2022 ainda não está garantido, pois não há espaço no teto de gastos. A solução depende de um acordo para reduzir o tamanho dos pagamentos de precatórios (dívidas judiciais), que até agora somam R$ 89,1 bilhões e ocupam toda a folga fiscal que estava prevista para o ano que vem.

Sem definição, o Orçamento de 2022 seria enviado ao Congresso com um valor para o Auxílio Brasil igual a este ano (R$ 35 bilhões). Para ampliar o programa e garantir um tíquete médio de R$ 300, seria necessário assegurar R$ 60 bilhões. A reformulação do Auxílio Brasil precisa sair ainda este ano para não esbarrar nas proibições da lei eleitoral.

Segundo uma das fontes, porém, a ala política não quer só garantir o novo programa permanente, mas também prorrogar o auxílio emergencial para manter um público maior sob a guarda dos programas governamentais.

Sem necessidade

A equipe econômica, por sua vez, não vê respaldo legal para a extensão do auxílio a vulneráveis. Um crédito extraordinário só pode ser aberto para situações urgentes e imprevisíveis, o que já não se aplica ao caso, segundo um integrante da equipe. Com o número de casos e mortes por covid-19 em tendência de queda, não haveria “imprevisibilidade” para justificar o crédito. Apenas se uma nova variante do vírus levasse a um aumento da curva de casos novamente, como ocorreu no início de 2021, deflagrando a nova rodada do benefício.

Na semana passada, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, sugeriu que o governo continuasse a fazer transferências de renda por meio de crédito extraordinário enquanto durar a pandemia de covid-19. Segundo ele, apesar de o governo querer estruturar um novo programa para “deixar um legado”, a Constituição tem instrumentos para momentos excepcionais como o atual, como os créditos extraordinários.

“Estamos vivendo uma situação absolutamente excepcional. O ideal seria criar, com crédito extraordinário, um programa social de seis meses, prorrogável por mais seis meses. Não precisaria mexer em teto de gastos nem em regra fiscal”, afirmou na ocasião. A declaração repercutiu mal entre integrantes da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

https://jornaldebrasilia.com.br/

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Ministério da Saúde vê risco de alta de hospitalizações por Coronavírus em setembro

 


Jordi Soriano, de 51 anos, é o primeiro paciente de covid-19 a ser submetido com sucesso a um transplante pulmonar na Espanha, depois de se contagiar na terceira onda da pandemia e permanecer por mais de quatro meses na UTI.MARTA PEREZ / EFE

Variante delta, diminuição da proteção das vacinas e afrouxamento das regras sanitárias estão entre as explicações para a preocupação

Por Redação 

A variante delta , que é mais contagiosa, e a diminuição da proteção das vacinas na população mais idosa , a primeira vez que está imunizar, estão entre as explicações para a preocupação com a aceleração em nenhum número de casos. Estados e municípios, por outro lado, avançaram na reabertura econômica e no afrouxamento das regras sanitárias .

Uma das medidas que a massa acredita que pode frear um crescimento maior é a aplicação da terceira dose da vacina nos imunossuprimidos e nos mais idosos , que começa a receber o reforço a partir de 15 de setembro. Uma outra iniciativa já anunciada é a redução do intervalo entre a primeira e a segunda dose das vacinas da Pfizer e da AstraZeneca, melhorando a perspectiva de ampliação da cobertura vacinal no país.

Um estudo de pesquisa da USP, da Uerj e da Ufrj mostra que 100 milhões de pessoas, ou quase a metade da população brasileira, ainda não estão completamente imunizadas, o que permite que o vírus ainda circule de forma acelerada.

A velocidade de crescimento – tanto das coberturas de primeira dose quanto do esquema vacinal completo – aumentou consideravelmente nas últimas semanas. Embora progressivo, esse ritmo ainda é insuficiente para que se chegue à cobertura vacinal desejável, de pelo menos 90% da população imunizada com a segunda dose até 31 de dezembro de 2021 ”, afirmam os pesquisadores Guilherme Werneck, Ligia Bahia, Jessica de Lima Moreira e Mário Sheffer.

http://agendacapital.com.br/

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Momento Reflexão (Deputado Agaciel Maia)

domingo, 29 de agosto de 2021

 “Deus não começa nada que já não tenha terminado!”

Aquilo que é inicio de algo para nós, para Deus é obra concluída. Aquilo que Ele diz que está fazendo, Ele já fez. Já está disponível para você. Só falta você tomar posse. Você nunca poderá se apropriar daquilo que deixa para amanhã. O agora é a melhor época para se apropriar do novo de Deus. Não deixe pra amanhã o que você pode começar a desfrutar hoje. Se não crermos que Deus está fazendo algo novo, seremos meros espectadores do seu sobrenatural na vida daqueles que decidiram crer em suas promessas.

“Quem anda com Deus sempre tem algo novo para desfrutar.”

Agaciel Maia 

Deputado Distrital

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Partidos temem Bolsonaro mais autoritário após 7 de Setembro, e aliados tentam moderar discurso

Há o temor de que o discurso do presidente, normalmente feito de improviso, seja inflamado diante das ruas cheias

Presidentes de partidos de diferentes lados do espectro político temem que os protestos de 7 de Setembro aumentem o tom autoritário de Jair Bolsonaro.

Entre auxiliares no Palácio do Planalto, há o temor de que o discurso do presidente, normalmente feito de improviso, seja inflamado diante das ruas cheias.

Por isso, eles têm atuado junto ao presidente para convencê-lo da importância de fazer uma fala mais moderada. Interlocutores acreditam que Bolsonaro pode se acalmar ao ver que tem ainda grande apoio da população.

A adesão às manifestações, dizem tanto aliados como adversários, será um divisor de águas para testar a força do presidente.

O receio, inclusive de parlamentares que são da base governista no Congresso, é que, se forem grandes, podem legitimar os ataques que ele tem feito ao STF (Supremo Tribunal Federal) e levá-lo a reforçar o discurso contra as instituições, podendo, inclusive, insistir no voto impresso, já derrotado pelo plenário da Câmara.

Um presidente de partido disse à Folha temer que seja instaurado um clima de estado de sítio, sobretudo por conta de uma eventual politização das polícias militares, que já colocou em alerta os governadores.

 Por outro lado, se os protestos forem menores do que o esperado, poderiam ser o gatilho para manifestações contrárias a Bolsonaro —mesmo que o impeachment hoje tenha poucas chances de prosperar.

Ao mesmo tempo, a oposição começa a convocar nas redes sociais um panelaço nacional para as 19h do dia 7. “Em homenagem a 7% de inflação, 7% taxa de juros, 7 reais a gasolina, 70 reais o kg da carne, 7 reais kWh bandeira vermelha VAMOS FAZER 7 minutos de panelaço 7 da noite 7 de setembro”, afirma postagem compartilhada com a hashtag #ForaBolsonaro.

Aliados do presidente esperam ato especialmente cheio na avenida Paulista, em São Paulo. A expectativa, dizem, é que seja maior do que os protestos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) vistos em 2015 e 2016.

Para o presidente do PSB, Carlos Siqueira, não há dúvida de que Bolsonaro vai usar o episódio para cacifar o próprio discurso.

“Não tenha dúvidas, ele não vai deixar por menos. Diante de uma multidão, se houver essa quantidade [de pessoas], e provavelmente haverá, ele vai certamente quereruma radicalização. Ninguém consegue contê-lo, é ilusão”, disse Siqueira.

Para o dirigente do PSB, o país deveria estar mais preocupado em discutir a alta inflação, o preço do gás e da gasolina, entre outras questões.

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), presidente nacional da sigla, vai na mesma toada.

“Precisamos de bons exemplos dos nossos governantes. Radicalizar seria penalizar ainda mais à população mais pobre que já sofre com a inflação nos alimentos e os aumentos sucessivos nos combustíveis, gás e energia”, afirmou.

Os demais dirigentes partidários falaram à reportagem reservadamente. Apesar do temor da escalada de tom de Bolsonaro no dia seguinte ao feriado e da preocupação de governadores com insurgências nas suas PMs, eles reforçaram à Folha não ver risco de ruptura pela avaliação de que o Exército não encamparia uma “aventura Bolsonaro”.

O chefe do Executivo já afirmou em entrevistas que falará nos dois protestos que participar, em Brasília e em São Paulo. No segundo, prevê um discurso mais longo.

Auxiliares palacianos trabalham intensamente para que após a data da Independência possa ser construída uma saída para a crise institucional.

A expectativa é pela retomada do encontro com os chefes dos Três Poderes, cancelado pelo presidente do STF, Luiz Fux, após repetidos ataques de Bolsonaro. O mandatário ainda protocolou pedido de impeachment de Alexandre de Moraes .

Ministros da área política do governo dizem que estão empenhados em reconstruir as relações depois do feriado. Acreditam que o presidente poderá usar o capital político das ruas para se tranquilizar e repactuar com o Legislativo e o Judiciário.

Confiante de que não haverá arroubos autoritários na fala do presidente nem confusão nas ruas, um ministro disse à Folha que, no dia seguinte às manifestações, todos voltarão a trabalhar normalmente, sem qualquer mudança de rota.

Enquanto isso, o STF —principal alvo dos ataques de Bolsonaro— está em compasso de espera. Interlocutores de Fux dizem não haver qualquer interesse no encontro enquanto o clima não amainar.

Fux aguarda os desdobramentos do 7 de Setembro para remarcar uma eventual reunião.

Apesar de interlocutores acreditarem que Bolsonaro tenha desistido, ao menos por ora, de apresentar pedido de afastamento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, ainda há um temor de que ele mude de ideia, após pressão das ruas.

Em motociata em Goiânia na última sexta-feira (27) durante o expediente, Bolsonaro passeou pela multidão que gritava “Supremo é o povo”.

Mesmo que o mundo político dê como morta a discussão do voto impresso em Brasília, essa será uma das bandeiras levantadas por bolsonaristas no feriado.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema foi derrotada no plenário da Câmara, com 229 deputados a favor e 218 contra.

Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de 308 parlamentares. A proposta chegou ao plenário por determinação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), porque já havia sido derrotada na comissão especial, que chancela o texto antes de todos analisarem.

O acordo de Lira com Bolsonaro era de que levaria o texto para o plenário e o mandatário respeitaria o resultado do painel de votação, o que não aconteceu exatamente —Bolsonaro continua defendendo a pauta.

O placar foi considerado uma vitória para governistas, que esperavam uma derrota com margem muito maior. Presidentes de 11 partidos se engajaram contra a proposta.

De acordo com interlocutores do presidente, contudo, a principal vitória de Bolsonaro com o placar do voto impresso não foi mostrar apoio que teve dos deputados, mas demonstrar que está bem posicionado na Câmara caso tentem emplacar eventual pedido de impeachment.

Para afastamento de um presidente, são necessários 342 votos. Para a PEC do voto impresso, Bolsonaro mobilizou apenas a base, não contou com esforços do centrão e nem da máquina, como emendas e cargos.

Mesmo excluindo alguns nomes da oposição que votaram a favor da proposta, como deputados do PSB, o presidente teria celebrado que precisaria de 113 votos para conseguir barrar um eventual processo. Lira já disse em mais de uma ocasião que não dará seguimento a nenhum dos mais de cem pedidos de impeachment de Bolsonaro.

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Para conter polícia nas manifestações de 7 de Setembro, DF prevê promoções

 Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do DF afirmou que realizar manifestação é direito “fundamental” expresso na Constituição

Diante da ameaça de um quebra-quebra nas ruas de Brasília no dia 7 de setembro, data da manifestação bolsonarista, o governo do Distrito Federal decidiu liberar mais de R$ 10 milhões para conter a insatisfação da Polícia Militar, um dos alicerces do presidente Jair Bolsonaro. O valor será usado, neste ano, na abreviação do tempo de promoções de mais de 2,4 mil policiais que são os mais bem pagos do País. Um outro montante de menor valor, ainda sem previsão, será gasto no esquema de segurança.

Ao longo da semana, o clima no Congresso e nos tribunais superiores foi de tensão e temor por causa de possíveis atos de vandalismo na capital federal. O Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), que monitora eventos públicos, trabalha na definição de estratégias de segurança de autoridades e dos locais públicos da região central no dia da manifestação.

As providências tratadas envolvem reforço de agentes no entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) – principal alvo de ataques de Bolsonaro e de seus apoiadores – e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o fechamento da Praça dos Três Poderes, onde fica a sede da Corte.

O trânsito deverá ser interditado na Esplanada dos Ministérios, que dá acesso à praça. Em grandes manifestações anteriores, pelo menos mil policiais foram mobilizados, incluindo equipes de atiradores especiais que costumam se posicionar nas coberturas dos prédios.

A disposição da PM do Distrito Federal para agir com firmeza contra eventuais bolsonaristas radicais é vista com desconfiança no Supremo, na Câmara e no Senado, já que o governador Ibaneis Rocha (MDB) é alinhado a Bolsonaro.

Bolsonaro pretende discursar pela manhã, em Brasília, e seguir com uma comitiva para fazer o mesmo em São Paulo, à tarde. Autoridades temem um ataque semelhante ao que ocorreu no Capitólio, nos EUA, e dizem que o principal anteparo só poderá ser feito pela PM comandada por Ibaneis.

Ibaneis assinou o decreto das promoções na semana passada. Agora, em vez de 53 promoções de policiais, em 2021, serão 2.495, de praças a oficiais, sem contar os bombeiros. A medida representa um incremento salarial de pelo menos R$ 200 a policiais já com a maior faixa de renda entre todas as unidades da Federação. Metade da tropa ganha pelo menos R$ 10,8 mil, segundo dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública.

Para a assinatura do decreto das promoções, Ibaneis reuniu secretários, deputados distritais e federais e até a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. “Estive com os governadores e todos mostrando muita preocupação com os eventos do 7 de setembro que se anunciam muito difíceis. Eles estão preocupados com a insurreição das tropas. Eu disse de forma muito tranquila: aqui no DF não temos esse problema.”

‘Demandas’

Presidente do Clube dos Bombeiros Militares do Distrito Federal, o subtenente Jair Dias minimizou a assinatura do decreto às vésperas dos atos de 7 de Setembro. “Acredito que ele (Ibaneis) alinhou o corpo técnico e as demandas da corporação”, afirmou Dias. “A medida é vista pelos militares de uma forma muito positiva.”

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do DF afirmou que realizar manifestação é direito “fundamental” expresso na Constituição. “Toda medida adotada pela Secretaria de Segurança Pública obedece à legislação, que visa assegurar o direito de manifestação e de reunião, a ordem pública e a segurança e integridade dos manifestantes e do patrimônio público.”

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Sinpol-DF divulga nota cobrando do GDF o mesmo empenho que há com PMs e Bombeiros

sábado, 28 de agosto de 2021

 

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) cumprimenta os policiais e bombeiros militares pela publicação, nesta terça, 24, do decreto do Governo do DF (GDF) que reduz o interstício da Polícia Militar do DF (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).

A medida é uma conquista importante e justa, que beneficiará 2.495 praças e oficiais.

Assim como parabeniza aquela categoria, o Sinpol-DF cobra publicamente do GDF o mesmo empenho em solucionar as distorções existentes entre as duas corporações.

Há muito, os policiais civis do DF aguardam a execução de demandas que poderiam equilibrar o tratamento dispensado às duas categorias – hoje, contudo, o cenário é de completa assimetria.

A principal delas está relacionada à remuneração: a paridade com a Polícia Federal ainda não foi equacionada, uma vez que, até o momento, apenas uma parte dela foi concedida.

Os policiais civis do DF possuem, atualmente, a pior previdência da Segurança Pública. A deturpação fica evidente, por exemplo, quando se analisa a concessão da pensão por morte no exercício da função: enquanto para os militares ela é de 100%, para os civis é de um valor que corresponde a 50% da média de contribuições previdenciárias – fora de serviço ela é ainda pior.

Para se aposentar, um policial civil terá de trabalhar por muito mais tempo do que os militares. A contribuição previdenciária dos civis, hoje, é muito maior do que a dos militares – e, por falar em descontos, os servidores da PCDF também pagam mais Imposto de Renda.

Quando observamos os auxílios alimentação, moradia e uniforme, há outra assimetria grave: enquanto no primeiro, os PMs recebem um valor 85% a mais (o auxílio-alimentação deles é de R$ 850 e o dos policiais civis, R$ 458), os outros dois sequer existem no âmbito da PCDF – e a corporação exige o uso de uniforme dos policiais civis.

Também diferentemente dos policiais e bombeiros militares, a categoria policial civil do DF não dispõe de uma escola própria para os filhos.

Enquanto estamos, por meio da luta sindical, batalhando arduamente pela implantação de uma política de assistência à saúde custeada pelo Fundo Constitucional no âmbito da PCDF, PM e Corpo de Bombeiros já dispõem, há anos, de um plano de saúde próprio.

Enquanto os policiais militares recebem, anualmente, R$ 250 milhões para a assistência à saúde, a Polícia Civil não chega a ter disponíveis nem 5% desse montante: no último ano, foram R$ 10 milhões. E a fonte desses recursos para a Segurança Pública é a mesma.

Contudo, a despeito de toda essa conjuntura apresentada e ao custo da saúde física e mental, os policiais civis do DF têm apresentado índices altíssimos de solução dos crimes. Enquanto o déficit do efetivo ultrapassa os 60%, a resolução dos homicídios chegou a 92% (no caso dos feminicídios, a taxa de crimes desvendados também é superior a 90%).

Reiteramos, portanto, que estamos buscando um tratamento justo e igualitário – além do mesmo empenho por parte do GDF para que possamos destravar essas reivindicações. Da nossa parte, ainda há disposição para manter a Segurança Pública da capital do país operando plenamente.

https://www.sinpoldf.com.br/

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Confira o que muda no Pix para evitar golpes e sequestros

 Transferências feitas à noite terão valor máximo de R$ 1 mil. Medida vale também para pagamentos feitos por cartões de débito, entre outros

 (crédito: Juntos, os bilionários brasileiros detém 25% do PIB de 2020 (foto: Pixabay/ Reprodução))

Após pressão das instituições financeiras por conta do aumento do número de crimes e fraudes por meio do Pix, o Banco Central divulgou, na tarde de ontem, um pacote de medidas para aumentar a segurança do meio de pagamento instantâneo lançado no início do ano.

As novas determinações devem começar a valer dentro de duas semanas, e uma delas limita a R$ 1 mil o valor das transferências entre 20h e 6h do dia seguinte . Esse limite noturno também vale para transferências interbancárias, pagamentos com cartões de débito e liquidação de TEDs. Durante o dia, o valor máximo das operações via Pix terá o limite do cliente para as TEDs como referência, segundo a autoridade monetária.

O cliente poderá reduzir os valores das transferências diárias ou noturnas quando quiser, por meio do aplicativo, e a alteração será feita imediatamente. Mas, se quiser aumentar o limite, a mudança vai demorar, no mínimo, 24 e, no máximo 48 horas. Essa alteração, no entanto, ainda dependerá da autorização da instituição financeira, que vai avaliar o perfil do cliente e do recebedor, analisando os riscos, segundo o BC.

Sequestros

Nas última semanas, foram vários os alertas contra o aumento da ação de bandidos para extorquir dinheiro de clientes bancários. No período noturno é quando costuma ocorrer o maior número de sequestros relâmpagos, e, por conta disso, o valor máximo das transações do Pix costumava ser o limite de saques do cartão de débito. As regras variavam de acordo com a instituição, mas para aumentar esse limite por meio do aplicativo, a atualização costumava levar uma hora ou ocorria no dia útil seguinte.

“Essas medidas produzem algumas inconveniências, mas entendemos que os benefícios serão muito maiores do que os custos. Temos total segurança de que as mudanças não reduzirão o interesse por meio de pagamentos eletrônicos”, disse o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, João Manoel Pinho de Mello. Ele contou que a instituição que não seguir as novas regras poderá sofrer sanções da autoridade monetária. Se o cliente não solicitar mudanças, os limites determinados pelo BC serão os que passarão a valer quando as novas regras forem implementadas.

O objetivo do pacote de medidas, segundo ele, é desincentivar os criminosos, “sem prejudicar a usabilidade do PIX para a maioria dos participantes da ferramenta”.

De acordo com o diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, a cada 100 mil transferências com o Pix, uma tem indício de fraude, considerando o período de novembro de 2020 até agosto deste ano. Com isso, são 38 mil transferências identificadas com indícios de fraude com o Pix em um universo de 3,8 bilhões de transações. “Dessas 38 mil ocorrências na base, 0,6% envolveu crimes contra pessoas e sequestros”, disse. “Independentemente do baixo número relativo, queremos segurança para toda a população brasileira”, emendou Souza.

Na avaliação de João Manoel Pinho, o custo das mudanças no Pix não deverá ser muito relevante para as instituições financeiras para acarretarem aumento de custo para os clientes. “ Agora, temos que admitir que, sempre quando tem custo, pode ser que a sociedade pague. O custo da insegurança associada à transação com dinheiro físico é enorme, de R$ 10 bilhões, sem contar a perda de vida humana, com o sofrimento dos crimes envolvendo o dinheiro”, disse o diretor. Para ele, o dinheiro em espécie é o principal mecanismo de insegurança, e não é rastreável pela polícia como o Pix. “. É importante lembrar que as transações eletrônicas aumentam a segurança”, reforçou.

De acordo com o BC, os clientes poderão determinar que as instituições financeiras ofereçam funcionalidades que permitam aos usuários cadastrar previamente contas que poderão receber transferências via Pix acima dos limites estabelecidos, permitindo manter seus limites baixos para as demais transações. Os bancos também poderão reter uma transação no Pix por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação, informando ao usuário quanto à retenção.

Segundo o BC, a marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas em relação às quais existam indícios de utilização em fraudes no Pix, passará a ser obrigatória. Antes, era facultativa. Esse banco de dados é compartilhado entre as instituições cadastradas no programa e poderá ser acessado nas consultas para evitar fraudes ou roubos. O BC ainda determina que os participantes compartilhem, tempestivamente, com autoridades de segurança pública, as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas.

Mais cedo, durante um evento para empresários em São Paulo, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que esse pacote de medidas de segurança do Pix “faz parte do aprimoramento dessa forma de pagamento”, como ocorreu com os caixas eletrônicos, por exemplo. De acordo com ele, o Pix tem surpreendido as expectativas e possui, atualmente, 283 milhões de chaves registradas. “O Pix não é só um sistema de pagamento instantâneo, mas ele tem ajudado a inclusão de mais pessoas no mundo financeiro”, acrescentou.

“Essas medidas produzem algumas inconveniências, mas os benefícios serão muito maiores. As mudanças não reduzirão o interesse por meios de pagamentos eletrônicos”

João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC

Muda cronograma do open banking

Logo após apresentar as mudanças no Pix, o Banco Central divulgou nota alterando o cronograma de implementação do open banking no país. A data de início do compartilhamento do serviço de de pagamento Pix, (escopo inicial da Fase 3), foi adiada de 30 de agosto para 29 de outubro de 2021. A medida decorreu da necessidade de ajustes nas especificações técnicas, que comprometeram o prazo. As demais datas da Fase 3 e da Fase 4, previstas para dezembro, foram mantidas. A exceção foi a do pagamento pelo Pix, que ficou para outubro.

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Compromisso

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

 

Durante solenidade de assinatura da redução do interstício de policiais militares esta semana, a ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, prometeu dar continuidade ao trabalho pela reestruturação da carreira de todos os PMs e bombeiros do Distrito Federal.

Segurança jurídica

Flávia ficou de reunir os comandantes das corporações e o governador Ibaneis Rocha para construir um texto que dê segurança jurídica às promoções e nomeações. “Vamos estudar a melhor forma de atender essas categorias para não precisarmos mais da quebra do interstício, como vem acontecendo todos os anos”, destacou.

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FOTO - BLOG NOSSO GAMA

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“Parceria atenderá a 70 mil surdos do DF”, comemora deputado


Com atuação voltada para direitos das pessoas com deficiência, distrital considerou uma vitória cessão de área para complexo educacional voltado a esse público

O deputado distrital Iolando Almeida (PSC) comemora a cessão, feita recentemente, de um espaço na quadra 912 Sul para implantação do chamado “Complexo Educacional, Desportivo e Cultural Bilíngue de Surdos”, que atenderá cerca de 70 mil surdos sinalizantes (que usam a Lingua Brasileira de Sinais) no Distrito Federal.

 A autorização do espaço é resultado de parceria firmada entre a federação do setor (a Feneis), e três secretarias do GDF: de Economia, de Educação e da Pessoa com Deficiência. “Foi mais uma conquista importante para esse público”, destacou o parlamentar, que atua há anos por melhorias e direitos para as pessoas com deficiência.


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Após pressão, PM instaura inquérito contra coronel; Doria quer usar caso como exemplo

 A punição exemplar do coronel se tornou um ponto de honra para o governador, que pretende tornar o caso um exemplo para a tropa

Foto: Reprodução/TV TEM

O comando da PM de São Paulo foi obrigado a abrir Inquérito Policial-Militar (IPM) por força de requisição do Ministério Público Estadual (MPE) para apurar o comportamento do coronel Aleksander de Lacerda quatro dias após o Estadão publicar que ele convocava seus amigos para comparecer à manifestação de 7 de Setembro promovidas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Nas convocações, Lacerda ataca instituições e faz ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), políticos de oposição e ao governador João Doria (PSDB).

A punição exemplar do coronel se tornou um ponto de honra para o governador, que pretende tornar o caso um exemplo para a tropa. Em São Paulo, o ato do 7 de Setembro será realizado na Avenida Paulista e deverá ter a presença de Bolsonaro. O afastamento do coronel, porém, serviu para acirrar os ânimos contra o governador entre os adeptos do presidente, que passaram a explorar o caso para angariar novas adesões para as manifestações.

Há o temor de setores da inteligência da Polícia Civil de que parte dos manifestantes compareça armada aos protestos. Deputados da bancada da bala paulista ouvidos pela reportagem negam. “Nós vamos cumprir a Constituição e ela veda manifestações armadas”, afirmou o deputado federal coronel Tadeu (PSL-SP).

Lacerda foi afastado na segunda-feira por ordem do governador Doria. O Estadão apurou que a ideia inicial da Corregedoria da PM era fazer uma investigação “preliminar” depois de o coronel perder o Comando do Policiamento do Interior-7 (CPI-7) – onde chefiava sete batalhões – e ser “encostado” no Estado-Maior Especial. A intenção do comando esbarrou na reação da Promotoria do Tribunal de Justiça Militar e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que abriu inquérito civil para apurar eventual improbidade administrativa de Lacerda.

Além disso, o comando da corporação está sendo pressionado pela cúpula da Segurança Pública e por Doria para punir o coronel de forma rigorosa. O IPM apura possível infração do artigo 166 do Código Penal Militar, que é fazer crítica sem autorização a superior ou ao governo, delito que é punido com pena de 2 meses a um ano de prisão. Na esfera administrativa, a punição pode ser desde uma advertência até a expulsão.

Dentro da PM e entre os expoente da bancada da bala a punição do coronel causou divisões. Há oficiais como o ex-comandante do Policiamento da Capital Glauco Carvalho que defendeu uma “punição severa” ao coronel que convocou os colegas para o protesto do dia 7, afirmando que “liberdade não se conquista, se toma”. “O coronel Aleksander errou e deve ser punido de forma compatível ao seu erro”, afirmou o deputado estadual Coronel Telhada (PP).

Para ele, a decisão de Doria de afastar publicamente o coronel “criou uma crise desnecessária para a PM”. “Agora tão querendo insinuar que a PM vai se rebelar contra o Doria, que vamos fazer desordem. Pelo amor de Deus. Isso não existe. Eu estarei lá no dia 7”, afirmou Telhada.

Lacerda é colega de turma de academia e amigo do deputado estadual Major Mecca (PSL), que trabalhou na Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), antes de ser eleito em 2018. “Ninguém vai armado no dia 7”, disse. Para ele, a punição ao coronel aumentou a insatisfação dos policiais. Mecca disse que os PMs têm o direito de se manifestarem e que Lacerda não pode ser punido pelo que escreveu a respeito de Doria, chamado pelo coronel de “cepa indiana”.

Vídeo. Mecca gravou um vídeo no pátio do quartel da Rota, em São Paulo, cujo conteúdo é apontado por policiais como exemplo do uso político dos quartéis pelos bolsonarismo. Era 6 de maio de 2021, quando o deputado fez um discurso para a tropa em forma, fazendo críticas a Doria na solenidade de entrega de dois fuzis pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para a unidade.

“Da mesma forma que os senhores não envergam na luta contra o crime organizado, mesmo tendo os piores salários do Brasil, mesmo não sendo reconhecidos pelo governo do Estado de São Paulo, nós nunca desistiremos de lutar pelos senhores por honra, dignidade e o respeito que o governador do Estado de São Paulo não tem e nunca teve pela PM de São Paulo.” Para Mecca, não haveria diferença entre ele fazer o discurso no quartel ou na calçada em frente. O discurso seria, segundo ele, uma forma de prestar contas.

Procurado pelo Estadão, o Comando da PM de São Paulo afirmou que a tropa estava em forma “como de costume, para a assunção das viaturas e patrulhamento de rotina”. Segundo a corporação, “em que pese a simplicidade da cerimônia de entrega dos fuzis, foram abertas às autoridades presentes o uso da palavra, como determinam normas do cerimonial público”.

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Eduardo Pedrosa no DEM

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

 

Prestigiada

A solenidade que oficializou a filiação do deputado distrital Eduardo Pedrosa no DEM, ontem, foi prestigiada pelo próprio presidente nacional da legenda, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto. Ele participou do ato ao lado do presidente regional da legenda, o ex-deputado Alberto Fraga, e da tia de Eduardo, a ex-deputada Eliana Pedrosa.

Sem extremos

O distrital, recém saído do PTC, disse que o DEM “é um partido que foge dos extremos e representa a ideologia e posição política na qual eu acredito”. Acrescentou, ainda, que seu grupo político recebeu com entusiasmo a mudança. Junto com Pedrosa, outras 1,5 mil pessoas do DF também se filiaram à sigla.



Com informações 

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Após complicações em decorrência da Covid-19, Distrital Guarda Jânio recebe alta hospitalar

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

 

O deputado de 55 anos tomou a primeira dose da vacina AstraZeneca

Por Redação 

Internado no Hospital DF Star desde  o dia 29/07, o deputado distrital Guarda Jânio (Pros) recebeu alta hospitalar nesta terça-feira (24/08). Guarda Jânio chegou a ter 60% do pulmão comprometido, segundo boletim médico divulgado pelo hospital.

O distrital tinha alta prevista para o início do mês, porém, por causa da regressão no estado de saúde, precisou receber um cateter nasal de alto fluxo.

Veja nota divulgada pela assessoria 

Guarda Janio recebe alta

Após 27 dias de internação, o deputado Distrital Guarda Janio (PROS-DF) recebeu alta hospitalar, na manhã desta terça-feira (24). O parlamentar foi diagnosticado com COVID-19 no dia 29 de julho e internado na UTI do Hospital DF Star com 50% de comprometimento da capacidade respiratória. O distrital passou três dias entubado. Durante a internação, Janio apresentou um quadro de embolia pulmonar e uma pequena fístula, chegando a ser cogitada a possibilidade de uma cirurgia, descartada com a evolução do tratamento. O deputado dará sequência ao tratamento em casa e deve retomar as atividades legislativas na próxima semana. Guarda Janio agradece as orações e manifestações de carinho.

ASCOM – Guarda Janio

Da Redação do Agenda Capital 

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Governo pode ter de arcar com despesas de energia de aparelhos de home care no DF

 Determinação está em projeto de lei aprovado esta semana pela Comissão de Saúde da CLDF. Autor do texto é o deputado Martins Machado


A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou projeto que obriga o GDF a arcar com as despesas de energia elétrica dos equipamentos de home care instalados nas residências dos pacientes atendidos pelo SUS.

Tratamento
De autoria do deputado Martins Machado (Republicanos/foto), o texto foi aprovado na segunda-feira por unanimidade pelo colegiado. Estabelece como equipamento de home care todo aparelho médico que utilize energia elétrica e seja indispensável à manutenção da vida ou essencial ao tratamento do paciente.

Proteção
Ao defender o projeto, Machado argumentou pela necessidade da criação de lei sobre o tema, em especial “para proteger a parcela mais humilde da população que não tem condições de arcar com o valor da tarifa de energia elétrica utilizada por esses aparelhos”.

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Deputados comentam avanços e revezes nas políticas para pessoas com deficiência

terça-feira, 24 de agosto de 2021

 

Agaciel destacou a Semana da Pessoa com Deficiência e salientou iniciativa em órgâos púbicos que oferecem trabalho remoto para este público, bem como para os pais que precisam cuidar de filhos que têm alguma deficiência

Agaciel destacou a Semana da Pessoa com Deficiência e salientou iniciativa em órgâos púbicos que oferecem trabalho remoto para este público, bem como para os pais que precisam cuidar de filhos que têm alguma deficiência

Políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência foram temas de pronunciamentos de deputados distritais na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (24). Enquanto Agaciel Maia (PL), Robério Negreiros (PSD) e Iolando (PSC) destacaram ações positivas no Distrito Federal, o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) repudiou declarações do ministro da Educação que apontam para retrocessos na educação inclusiva.

O deputado Agaciel lembrou, inicialmente, que transcorre a Semana da Pessoa com Deficiência e salientou iniciativa de órgãos do Estado que defendem o trabalho remoto para este público, bem como para os pais que precisam cuidar de filhos que têm alguma deficiência. O distrital reivindicou que o Executivo e o Legislativo locais examinem a possibilidade de implantar a medida. Neste sentido, Negreiros, que é segundo secretário da CLDF, informou que a Casa já adota uma redução de jornada, em 50%, nesses casos. Sobre a proposta do colega, disse que vai levar a sugestão à Mesa Diretora.

Já o deputado Iolando comemorou a destinação de área na 912 Sul para a implantação do Complexo Educacional Desportivo-Cultural Bilíngue de Surdos, que terá capacidade de atender 70 mil surdos sinalizantes (ou sinalizados), como são chamados aqueles que se utilizam da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Também frisou a abertura, nesta data dos Jogos Paralímpicos, no Japão. “Participam das Paralimpíadas 435 atletas brasileiros, sendo dez do Distrito Federal”, observou.

​​Por outro lado, Reginaldo Veras lamentou que as políticas federais do Ministério da Educação mostrem uma tendência de retomar a segregação de alunos com deficiência nas escolas brasileiras. “Foram décadas para construir uma política de educação inclusiva, que combate a discriminação. Tivemos avanços significativos, mas agora querem voltar atrás. Por isso, temos que evitar com veemência o retrocesso”, afirmou. O parlamentar lembrou que a Semana Distrital de Educação Inclusiva, proposta por ele, faz parte do calendário escolar.

Marco Túlio Alencar - Agência CLDF

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