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Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2022 e encerra votações do semestre

quarta-feira, 30 de junho de 2021

 


Ao texto do Buriti foram apresentadas 188 emendas – 20 delas de plenário – e a maioria foi acatada. Entre elas, está a que autoriza o GDF a pagar a terceira parcela do reajuste para 33 categorias de servidores públicos do DF

Ao texto do Buriti foram apresentadas 188 emendas – 20 delas de plenário – e a maioria foi acatada. Entre elas, está a que autoriza o GDF a pagar a terceira parcela do reajuste para 33 categorias de servidores públicos do DF

Em esforço concentrado para limpar a pauta de votações, a Câmara Legislativa do Distrito Federal concluiu a apreciação, nesta terça-feira (29), do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O PL nº 1.930/21, do Executivo, prevê receita de R$ 43,2 bilhões, correspondente à soma dos recursos próprios (R$ 28,9 bi) e do Fundo Constitucional do DF (R$ 14,2 bi). Com a aprovação, os deputados distritais encerram as votações em plenário neste semestre. A Casa segue funcionando, por meio dos gabinetes e das áreas administrativas, no mês de julho.  

A LDO estipula as prioridades e metas do governo para o exercício financeiro seguinte. A peça orçamentária é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2022, segundo o Anexo de Metas e Prioridades, o orçamento terá como foco as atividades relacionadas à manutenção dos serviços públicos relevantes, com prioridade para áreas como saúde, assistência social e educação.

Com relação às previsões de recursos para o próximo ano, as estimativas apontam que o Fundo Constitucional do DF – que custeia a segurança, a saúde e a educação – será de R$ 14,2 bi. O valor é 10% menor do que o repassado em 2021, que foi de R$ 15,8 bilhões. Do total previsto, R$ 8,5 bi vão para a segurança pública; R$ 3,1 bi para a saúde, e R$ 2,5 bi para a educação. As receitas tributárias, por sua vez, devem sofrer um acréscimo de 13%, segundo o governo, e estima-se que somem R$ 18,8 bilhões, contra os R$ 16,6 bi deste ano. 

Emendas

Ao texto do Buriti foram apresentadas 188 emendas – 20 delas de plenário – e a maioria foi acatada. Entre elas, está a que autoriza o GDF a pagar a terceira parcela do reajuste para 33 categorias de servidores públicos do DF. Essa parcela é devida desde 2015 e foi incluída na LDO de 2022 a pedido dos deputados Fábio Felix (PSOL), Arlete Sampaio (PT), Professor Reginaldo Veras (PDT) e Leandro Grass (Rede).

Também foi acatada a emenda que retira a previsão de despesas para a criação da Guarda Distrital. O autor, deputado Roosevelt Vilela (PSB), argumenta que o DF conta com os “melhores policiais” do Brasil e que não há a necessidade de empregar recursos na criação de um novo órgão. 

Além disso, foram acatadas emendas para a reestruturação da carreira de agente comunitário de saúde; a previsão de concurso de nutricionista, e a convocação de professores de educação básica, monitores de gestão educacional, consultores da CLDF, entre outras carreiras.

Recesso legislativo 

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Antes do encerramento da sessão, concluída às 22h40, o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), frisou que o recesso legislativo não significa “férias” para os parlamentares. Ele reforçou que os gabinetes e a Casa seguem funcionando e que, se for preciso, podem acontecer convocações extraordinárias. Prudente destacou, ainda, que a CLDF bateu “recorde” de aprovação de projetos este semestre e que “não ficou nada pendente”.

O vice-presidente da Câmara, Delmasso (Republicanos) elogiou a condução dos trabalhos e concordou que, “em termos de produtividade, esta legislatura tem se destacado”. Ele informou que a TV CLDF deve entrar em funcionamento em agosto e que o aplicativo “Agora é Lei”, com toda a legislação do DF, já pode ser baixado.

“Depois de uma corrida de obstáculos, cumprimos o dever de votar todos os projetos que estavam em pauta”, disse Arlete Sampaio (PT). A deputada considerou a implantação da TV um “instrumento importante de transparência” e disse que, durante o recesso legislativo, seguirá “trabalhando e acompanhando a conjuntura da pandemia”. Outros distritais seguiram na mesma linha, como Fábio Felix (PSOL), que garantiu que continuará a acompanhar o ritmo da vacinação contra a Covid-19 no DF.

Denise Caputo – Agência CLDF

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Nova carreira

quarta-feira, 23 de junho de 2021

A comissão de Constituição e Justiça da CLDF aprovou PL do Executivo que cria a carreira de gestão e assistência pública à saúde




A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou ontem projeto de lei do Executivo que cria a carreira de gestão e assistência pública à saúde. O objetivo é valorizar os servidores de acordo com a complexidade das funções e qualificação profissional.

Sem aumentos – Segundo a relatora, deputada distrital Jaqueline Silva (PTB/foto), a proposta não provoca aumento de despesa, embora estabeleça exigência de graduação para todos os cargos. “Não há qualquer modificação substancial nas suas atribuições ou estrutura hierárquica”, explicou a parlamentar.

 Estímulo – O texto é uma demanda dos próprios servidores da Saúde. Conforme informações do GDF, além de estimular estes profissionais, as mudanças evitarão “perda de quantitativo laboral de extrema importância nessa pasta”.

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Ibaneis assina decreto de regularização do Setor Primavera em Taguatinga

terça-feira, 22 de junho de 2021

 


Governador Ibaneis Rocha assina decreto de regularização do setor Primavera. Foto Renato Alves/Agência Brasília.

Governador assina decreto que prevê a legalização de terrenos para 5,3 mil pessoas em Taguatinga

Por Redação

Após mais de uma década, os moradores do Setor Primavera, em Taguatinga, vão ter a área regularizada. A assinatura do Decreto de Aprovação do Projeto Urbanístico de Regularização, que é um passo para a legalização fundiária da região, ocorreu nesta terça-feira (22), com a presença do governador Ibaneis Rocha.

O Setor Primavera é uma Área de Regularização de Interesse Social (Aris) destinada a pessoas de baixa renda. A assinatura do decreto determina medidas que abrangem uma área com 1.093 lotes, distribuídos em 60,58 hectares, atendendo a uma população de mais de 5,3 mil habitantes.

“Vamos entregar todo o Setor Primavera regularizado até o final do ano”, disse o governador Ibaneis Rocha antes de citar realizações para a cidade. “Taguatinga passa pela maior revolução da história do DF. Aqui está sendo construída a maior obra de engenharia do país, que é o Túnel de Taguatinga. Já iniciamos as obras da Avenida Hélio Prates. Nós vamos reformar toda a cidade.”

Administrador de Taguatinga, bispo renato Andrade e a ministra de governo da Presidência da República, Flávia Arruda.  Foto Renato Alves/Agência Brasília.

O administrador de Taguatinga, Bispo Renato Andrade, lembrou que, com a ação, o GDF “regulariza o último setor de Taguatinga que ainda não era regularizado”. Setor esse que não tinha nem sequer um projeto de regularização, conforme explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Mateus Oliveira. “Foi uma luta para chegarmos aqui, e concluiremos esse processo de regularização habitacional do Setor Primavera, que não tinha projeto e nem processo de regularização. Em dois anos e meio, encaramos esse desafio e chegamos ao projeto”, destaca.

Nos últimos dias, o Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), já havia aprovado, por ampla maioria dos votos, o projeto urbanístico do local. O documento foi elaborado juntamente com a equipe técnica da Diretoria de Regularização da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Contemplada pelo Projeto de Regularização URB 135/2018, da Codhab, a regularização da Aris Primavera trará segurança jurídica para milhares de moradores.

 Ministra Flávia Arruda. Foto Renato Alves/Agência Brasília.

Com o decreto assinado, agora os esforços vão ser concentrados no registro em cartório dos lotes e coleta de documentação dos moradores para titulação dos beneficiários – ou seja, transferir o terreno da carga do Governo do Distrito Federal (GDF) para os proprietários. Com o projeto de urbanismo da região aprovado, vai ser possível fazer planos de infraestrutura para a região – como escolas, creches, unidades de saúde –, melhorando a qualidade de vida das pessoas que moram ali.

Da Redação do Agenda Capital e Ag. Bsa

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Presidente Jair Bolsonaro diz que vai indicar um evangélico para o STF

sábado, 19 de junho de 2021
 (crédito: Alan Santos/PR)

Chefe do Executivo participou de um culto evangélico com o pastor Silas Malafaia. Vaga será aberta no mês que vem com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello


O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta sexta-feira (18) que vai indicar um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF). Uma vaga será aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, no próximo mês. A expectativa é de que o indicado pelo chefe do Executivo seja o atual advogado-geral da União, André Mendonça.

Além de apoiador do presidente, Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. "Fiz um compromisso com os evangélicos do País. Indicaremos um evangélico para que o Senado aceite seu nome e encaminhe para o STF um irmão nosso em Cristo", afirmou Bolsonaro.

Ele discursou para uma plateia de evangélicos na cerimônia comemorativa dos 110 anos da Assembleia de Deus no Brasil, em Belém (PA). O evento religioso, que contou com a presença do pastor Silas Malafaia, foi transmitido ao vivo pela TV Brasil, que pertence ao sistema público de comunicação gerido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

 Marco Aurélio tinha decidido antecipar a saída. Mas voltou atrás e afirmou que deixa o posto no dia 12 de julho, quando completa 75 anos de idade, tempo limite para permanecer no cargo. Na primeira vaga de seu mandato, Bolsonaro indicou para a Corte o ministro Nunes Marques, que não é evangélico.

André Mendonça colecionou polêmicas quando ocupava o cargo de ministro da Justiça. Ele usou a Polícia Federal para investigar opositores do presidente. Inquéritos foram abertos, por exemplo, contra o youtuber Felipe Neto e o jornalista Ricardo Noblat. O advogado da União acompanha o presidente na agenda em Belém.

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Bispo Manoel Ferreira é alvo da revolta de evangélicos após declarar apoio ao ex-presidiário Lula

sexta-feira, 18 de junho de 2021

 

 A imagem que percorreu o Brasil ontem, que mostra um ex-presidiário, uma presidente de partido ré por corrupção e o presidente de uma ala da Assembleia de Deus revoltou pastores de várias outras denominações que levam o Evangelho de Jesus Cristo a sério.

O Bispo Manoel Ferreira, dono da Assembleia de Deus de Madureira, é muito apegado ao poder. Para quem o conhece de perto, como eu, sabe perfeitamente que ele gasta horas com políticos e só é visto orando quando chega na igreja, normalmente acompanhado por assessores e em algumas ocasiões, cercado de seguranças. Manoel Ferreira construiu um império usando o nome de Deus e perseguindo pastores que ousam confrontá-lo.

Em 2011, a revista ISTOÉ divulgou ampla matéria sobre Ferreira, acusado de passar a perna num pastor em Brasília.

Manoel Ferreira e a Faculdade que lhe rendeu ótimos ganhos

O bispo Manoel Ferreira, ex-deputado pelo PR e presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus (Conamad) lançando mão de expedientes pouco republicanos, teria recrutado laranjas, assinado contratos de gaveta e se tornado proprietário de um lucrativo negócio: a Faculdade Evangélica de Brasília.

Segundo a revista, Ferreira também teria demitido funcionários sem pagar direitos trabalhistas, sonegado milhões de reais em impostos federais e dado um golpe nos próprios sócios. Um desses sócios, o pastor Donizetti Francisco Pereira, resolveu quebrar o pacto de silêncio imposto por Ferreira em sua Igreja e procurou ISTOÉ para denunciar o caso. “Fui apunhalado pelas costas”, afirma Pereira. Sem dinheiro, impedido de trabalhar e com o nome sujo no SPC e no Serasa, ele tenta há meses contatar o bispo para negociar um acordo. “Não sou a única vítima dele, só que os outros sócios e professores têm medo de represálias”, diz.

Formado em teologia e administração, Donizetti entrou para a Conamad no início da década de 1990. Em 1999, chegou a vice-presidente da Faculdade de Teologia e dava aulas como voluntário. Em 2003, foi convocado a fundar, junto a outros pastores, a Faculdade Evangélica de Brasília Ltda, que só funcionaria dois anos mais tarde. Com a entrada do dinheiro das mensalidades, começaram os desentendimentos entre os sócios. Teriam sido feitas, então, quatro alterações contratuais, sendo que a última estabelecia a divisão societária entre três pessoas: o pastor Eduardo Sampaio de Oliveira, com 20% das cotas, e os empresários Ricardo Luis Pereira e Ronaldo José Pires, dono do Salão do Automóvel de Brasília, ambos com 40%. Entretanto, em 25 de julho de 2007, os sócios realizaram uma assembléia extraordinária que determinou a divisão da sociedade apenas entre dois sócios, Ricardo Pereira (47,5%) e a Conamad (52,5%). A ata da reunião, uma espécie de contrato de gaveta, foi assinada por todos os sócios, inclusive pelo bispo Manoel Ferreira, que passou então a figurar como sócio oculto da empresa.

Ainda segundo a revista, a maracutaia foi admitida pelo próprio pastor-laranja Eduardo Sampaio de Oliveira, que virou alvo de dezenas de ações de execução trabalhistas movidas por ex-funcionários contra a Faculdade Evangélica. Para tentar evitar o bloqueio de seus bens, o advogado de Oliveira interpôs na Justiça do Trabalho recurso alegando que seu cliente “nunca foi sócio” da instituição de ensino. “No que pese 20% das cotas da Faculdade Evangélica de Brasília constarem do contrato social, a rigor este percentual nunca lhe pertenceu. A bem da verdade, as cotas são de propriedade da Conamad (Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil – Ministério Madureira), presidida pelo Bispo Manoel Ferreira”, escreve o advogado Raimundo Pereira, o advogado de Sampaio. O próprio advogado reconhece que a Conamad, por ser entidade religiosa sem fim lucrativo, “não pode figurar como sócia em contrato social de empresa comercial”. E conclui como seu cliente virou laranja do bispo: “Por determinação do bispo Manoel Ferreira, ele foi designado para figurar no contrato, ficando a Conamad na condição de sócia oculta”. Uma verdadeira confissão de culpa.

Num outro episódio, em 2010, Manoel Ferreira,  líder principal da Assembléia de Deus do ministério Madureira e presidente da convenção CONAMAD, foi à Coreia da Sul e foi recebido pelo reverendo Moon, líder da seita “Igreja da Unificação”, da Coréia do Sul.

Para aqueles que não conhecem, a Igreja da Unificação é uma seita fundada por Sun Myung Moon, o qual teria nascido para completar a salvação dos homens, sendo ele mesmo a concretização da segunda vinda de Cristo. Em síntese, o grupo afirma que Jesus fracassou em sua primeira vinda e coube ao Reverendo Moon completar sua missão, redimindo a humanidade.

A morte de Moon, em 2012, pôs fim aos planos do bispo Manoel Ferreira

O líder religioso Sun Myung Moon, conhecido como reverendo Moon, nascido na Coreia do Norte, morreu em 2 de setembro de 2012, aos 92 anos. Ele estava internado num hospital próximo à sua residência, em Seul. Manoel Ferreira lamentou muito a morte do notório anticristo.

No Brasil, Moon era dono de terras em algumas cidades do Mato Grosso do Sul, parte concentrada em Jardim, a 239 km de Campo Grande. O patrono da Igreja da Unificação chegou a ser investigado em uma CPI na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em 2002. Na época, a igreja já havia comprado cerca de 80 mil hectares para suas instalações.

Foram oito audiências, em que prestaram depoimento membros da comunidade e funcionários e pessoas que haviam vendido as terras. Informações da Polícia Federal encaminhadas à Assembleia durante as investigações indicavam que o patrimônio da associação alcançava os R$ 300 milhões, ainda que um dos reverendos ouvidos pelos parlamentares tenha dito que os bens somavam aproximadamente R$ 60 milhões.

Num outro episódio, Manoel Ferreira aproximou-se de Lula e posteriormente, de Dilma e ganhou espaço no Governo Federal. Entretanto, a sede foi tanta que a Lava Jato acabou por pegar seu filho.

Temer, Manoel e Samuel Ferreira unidos em 2016

Primeiro investigado da Operação Lava Jato a ser brindado com um passaporte diplomático concedido pelo Ministério das Relações Exteriores, o pastor Samuel Cássio Ferreira, mantinha laços estreitos com o ex-presidente interino Michel Temer (PMDB). Presidente da Assembleia de Deus Ministério Madureira, que reúne cerca de 8 milhões fieis em todo o Brasil, Samuel foi um dos líderes religiosos escolhidos por Temer para celebrar um culto ecumênico no Palácio do Planalto em maio de 2016,  quando foi empossado na Presidência da República após o impeachment da petista Dilma Rousseff.

Segundo a Lava jato, o pastor Samuel Ferreira é suspeito de ter cedido conta bancária da igreja para o presidente da licenciado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), receber parte de uma propina de US$ 5 milhões   de contratos na Petrobras.

Amigo pessoal do pastor Everaldo, Bispo Manoel Ferreira queria vê-lo no Planalto. Não deu certo e em 2020 o presidente nacional do PSC foi preso por corrupção

Em 2014, Ferreira postou vídeo declarando apoio à candidatura do pastor Everaldo (PSC). Candidato à presidência em 2014, Everaldo foi um dos alvos da Operação Tris in Idem, que apura corrupção na Saúde do estado e está preso.

A suposta força política de Manoel Ferreira não foi capaz de eleger Everaldo presidente

Em Brasília, Manoel Ferreira circula a bordo de reluzente carro importado e adora ser paparicado por políticos desconhecedores de sua trajetória e manobras. O bispo que gosta de ser chamado de “bispo primaz”, não conseguiu se reeleger deputado federal pelo Rio em 2010. Durante o mandato, foi acusado de, juntamente com outros deputados federais evangélicos, como por exemplo, Jair de Oliveira e Robson Rodovalho, de integrarem esquema que ficou conhecido como “Farra das Passagens Aéreas”.

Em 2014, Manoel Ferreira apoiou a reeleição do então governador do DF, Agnelo Queiroz (PT) e do candidato ao Senado Geraldo Magela. Ferreira era o primeiro suplente. Pé frio, o líder da Assembleia de Deus assistiu a derrota de  Magela e Agnelo. Nem distrital Ferreira conseguiu eleger no DF. Magela ficou em 3° lugar com 269.791 votos na disputa ao Senado e Agnelo perdeu o governo para o socialista Rodrigo Rollemberg (PSB).

Já em 2018, Manoel Ferreira foi candidato ao cargo de 1º Suplente do então senador Cristovam Buarque (PPS) no Distrito Federal pelo PSC.  O Bispo Manoel Ferreira estava com 86 anos de idade e novamente pé frio, perdeu a eleição. Cristovam perdeu  para Izalci Lucas (PSDB).

Até pouco tempo atrás Manoel Ferreira era só elogios a Bolsonaro.

E agora, no governo de Jair Bolsonaro, o bispo não encontrou oportunidades de ampliar seu poder e uma vez que o STF insanamente anulou sentenças contra o ex-presidiário Lula, o líder de Madureira decidiu mudar de lado e apoiar a volta do petista de olho no Planalto, fato que revoltou os evangélicos brasileiros que não aceitam corruptos nem ladrões dentro de igrejas.

Ao lado de Lula e Gleisi (ambos investigados e denunciados por corrupção), bispo Manoel Ferreira comemora a volta da velha parceria mas como é pé frio, essa foto em nada representará em 2022

Por outro lado, Bolsonaro pode respirar aliviado, porque evangélico sério não vota em corrupto e portanto, esse “apoio” do bispo ao PT é quase zero. Talvez por isso o Bispo Manoel Ferreira não tenha obtido  êxito na política até aqui. Por outro lado, os sinais exteriores de riqueza do clã dos Ferreira precisam ser minuciosamente investigados. Enquanto tem muito pastor de Madureira passando necessidade, a família dona do império religioso vive muito bem.

Ferreira também apoiou intensamente Lula, sem se importar com as investigações e denúncias de corrupção contra o petista

O povo acordou e só os corruptos não perceberam ainda. Está na Bíblia, em Jeremias 23:1:”Ai dos pastores que destroem e dispersam as ovelhas do meu pasto”.

O bispo Manoel Ferreira definitivamente não representa os evangélicos sérios do Brasil. A postura política do líder de Madureira é uma vergonha.

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Pedrosa e Ibaneis

 Há uma possibilidade grande de que tanto Eduardo Pedrosa e que a tia, Eliana Pedrosa, estejam ao lado de Ibaneis nas próximas eleições no DF



O deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC/foto) tem conversado cada vez mais com o governador Ibaneis Rocha. A relação entre os dois está se intensificando e isso deve ter reflexos em todo o grupo político ligado ao deputado.

Terceira via – Como declarou ontem, Ibaneis está associado aos grupos de centro que discutem uma terceira via para as eleições presidenciais de 2022, uma alternativa que faça o país escapar da polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula, do PT. Para Ibaneis, essa polarização prejudica o país.

Movimento das peças – O posicionamento de Ibaneis em torno dessa construção naturalmente move também as peças locais no mesmo sentido. No caso, há uma possibilidade grande de que tanto Eduardo Pedrosa como sua tia Eliana Pedrosa estejam ao lado de Ibaneis nas próximas eleições no Distrito Federal.

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Após cinco campanhas eleitorais, Guarda Jânio assume cadeira na CLDF

 

Com 10.524 votos, Guarda Jânio tornou-se o segundo suplente do eleito Delegado Fernando Fernandes (ex-Pros, sem partido). Entre as prioridades elencadas por Guarda Jânio, está a questão da segurança

Com 10.524 votos, Guarda Jânio tornou-se o segundo suplente do eleito Delegado Fernando Fernandes (ex-Pros, sem partido). Entre as prioridades elencadas por Guarda Jânio, está a questão da segurança

Durante os últimos 20 anos, o policial militar Jânio Farias Marques – cujo nome político é Guarda Jânio – trabalhou para se eleger deputado distrital. Nas eleições de 2018, concorrendo pelo Pros, obteve 10.524 votos e tornou-se o segundo suplente do eleito Delegado Fernando Fernandes (ex-Pros, sem partido). Na manhã desta sexta-feira (18), em solenidade no plenário da Câmara Legislativa, Guarda Jânio assumiu, pela primeira vez, o mandato no Legislativo local.

A posse se deu depois do licenciamento do titular da cadeira, que assumiu nesta semana o comando da Administração Regional de Ceilândia, e do posterior afastamento da primeira suplente, Telma Rufino (Pros), que chefia a Administração de Arniqueira.

Na solenidade desta sexta-feira, após a assinatura do termo de posse e de outras formalidades, Guarda Jânio falou de sua trajetória pessoal e política para chegar até a CLDF, destacando, por exemplo, sua campanha educativa “Não faça do trânsito uma arma”, a partir da qual ganhou o nome de “guarda”. Ele lembrou as dificuldades após o final de cada uma das campanhas eleitorais que disputou, quando “sobram dívidas e todos se afastam”. E completou: “Não cresci em berço de ouro, passei dificuldade. Apanhei, mas hoje estou aqui para contar minha história”.

O recém-empossado abordou, ainda, a situação de suplente: “Dizem que suplente é engessado, mas se eu não tiver coragem de levar adiante as demandas, não posso estar aqui”. 

Entre as prioridades elencadas por Guarda Jânio, está a questão da segurança. O parlamentar frisou querer fortalecer a “bancada da segurança pública” na Casa, ao lado dos deputados Hermeto (MDB) e Roosevelt Vilela (PSB) – oriundos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, respectivamente –, presentes na solenidade de posse. Aumentar o efetivo de policiais, assegurar atenção à saúde dos militares, criar postos policiais rurais, recontratar policiais da reserva e outras medidas foram defendidas pelo novo distrital.

Guarda Jânio também destacou que, em seu mandato, irá trabalhar pela Ceilândia, pelo Sol Nascente e pela regularização do assentamento 26 de Setembro.

Em discurso cheio de agradecimentos ao governador Ibaneis Rocha, a deputados distritais e aos seus familiares e apoiadores, o parlamentar realizou, ainda, orações durante a solenidade.

O presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), parabenizou a posse de Guarda Jânio, lembrando sua luta para chegar ao cargo. E destacou que ele assume em um dos momentos “mais importantes” para o Legislativo: “Com a pandemia, precisamos tomar decisões de forma muito rápida; votamos mais de 300 projetos de lei nos últimos 12 meses. Além disso, estamos em final de semestre, quando há muitos projetos importantes que vão impactar as pessoas lá na ponta. Cada voto muda a vida de muitos”. 

Prudente desejou “sabedoria” para o exercício do mandato e explicou que o empossado já pode começar a apresentar projetos. “Quem sabe não aprova sua primeira lei antes do final do semestre”, brincou.

“Foram cinco campanhas, sei de seu sonho e de seu compromisso. Tenho certeza de que irá contribuir de forma diferenciada para que possamos fazer as melhores entregas para a sociedade”, afirmou o deputado Roosevelt Vilela. 

Por sua vez, o líder do governo na Casa e corregedor, deputado Hermeto (MDB), disse: “Tenho esperança de união para fortalecer a Polícia Militar, os bombeiros e a comunidade do DF. Temos de trabalhar em prol da sociedade, resguardando nossas origens”.

Também presente na solenidade desta manhã, o comandante-geral da PMDF, coronel Márcio Cavalcante de Vasconcelos, destacou sentir orgulho de ter mais um integrante da PM na Câmara Legislativa. Ele elogiou a trajetória “de sucesso e de honra” de Guarda Jânio na corporação e desejou o mesmo para o mandato do novo parlamentar.

Denise Caputo - Agência CLDF

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O amigo do Hospital da Criança de Brasília

terça-feira, 15 de junho de 2021


 A ligação do deputado distrital Agaciel Maia (PL) com o Hospital da Criança  de Brasília é antiga.

O parlamentar foi o relator do projeto de lei que destinou R$ 30,5 milhões para a ampliação do Hospital.

Há anos o parlamentar se empenha para melhorar o atendimento aos pacientes destinando recursos para a instituição.

O Deputado Distrital Agaciel Maia tem priorizado emendas parlamentares para a área da saúde e, todos os anos, desde que foi eleito, coloca recursos para o Hospital da Criança de Brasília (HCB).

 O HCB é um exemplo no atendimento pediátrico em Brasília. Atende milhares de crianças e é referência para atendimentos de alta complexidade pediátrica.

“O trabalho de qualidade desempenhado pelo Hospital da Criança de Brasília é de extrema importância para a nossa região. Estamos muito satisfeitos de poder encaminhar mais R$ 4 milhões em emendas parlamentares em 2021 para lá que estão sendo bem empregados graças à competência de toda a equipe do hospital”, disse o deputado Agaciel Maia .

Fonte: BLOG NOSSO GAMA

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Governo vai antecipar 3ª parcela do Auxílio Emergencial? veja o que sabe até agora

segunda-feira, 14 de junho de 2021

 Ciclo 3 do Auxílio Emergencial inicia já na próxima semana para os 39 milhões de aprovados. Governo já confirmou a prorrogação do auxílio em 2021.

A Caixa Econômica Federal começa a liberar nesta semana a 3ª parcela do Auxílio Emergencial para todos os grupos. Assim como ocorreu no pagamento das duas primeiras parcelas, os 39 milhões de brasileiros que recebem o benefício atualmente já procuram saber se o governo irá antecipar o calendário da 3ª parcela.

A possibilidade de adiantar todos os pagamentos foi confirmada pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ainda durante o pagamento da 1ª parcela. Segundo ele, a antecipação das parcelas do Auxílio Emergencial se tornou possível pelo fato da maior parte da população utilizar cada vez mais o aplicativo Caixa Tem para movimentar os valores, reduzindo assim a quantidade de pessoas que procuram as agências bancárias para fazer o saque em dinheiro.

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Deputado elogia trabalho da Polícia Militar

domingo, 13 de junho de 2021

 O deputado elogia o árduo trabalho executado pela corporação para garantir segurança à população. 

Agaciel Maia (PL) constantemente elogia e exalta o trabalho desses profissionais que cuidam da segurança pública. 


"Os policiais sacrificam suas próprias vidas para defender a sociedade, mesmo sendo vítimas e enfrentando muitos problemas sociais. Vocês, policiais militares podem contar comigo na Câmara Legislativa. É tão bom quando se percebe que um policial está próximo, pois sabemos que estamos seguros, policiais às vezes desempenham o trabalho com sacrifício, fazendo o que não gostariam, mas estão ali para fazer cumprir a lei e seus próprios compromissos",disse o deputado.


FONTE: BLOG NOSSO GAMA





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Articulação fundiária

quarta-feira, 9 de junho de 2021

 Regularização fundiária na agenda da ministra Flávia Arruda. Na segunda-feira (7) ela reuniu movimentos sociais e autoridades ligadas ao tema

A ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda. 

A ministra Flávia Arruda (foto) reuniu, na segunda-feira (7), movimentos sociais e autoridades ligadas à regularização fundiária no Distrito Federal. A intenção da ministra é intensificar a articulação entre órgãos locais e federais envolvidos no tema. Essa já era uma pauta tratada por Flávia como deputada e que agora também ganha espaço na sua agenda como ministra da Secretaria de Governo da Presidência.

Recursos – “Recurso não vai faltar! Garantimos R$ 80 milhões para a regularização fundiária do DF. Alocamos recursos específicos quando estive na Comissão de Orçamento. É recurso para garantir moradia para nossa população”, destacou Flávia Arruda.

Inquilinos – O grupo formado por representantes da Federação dos Inquilinos do Distrito Federal e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) foi recebido no Palácio do Planalto e tratou dos próximos passos para avançar na regularização, como o levantamento geral das áreas passíveis de regularização e mapeadas tanto pelo governo local, quanto federal.

Saúde e vacina – Esteve também no gabinete de Flávia Arruda o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que ontem depôs na CPI da Covid no Senado. Queiroga cumprimentou as lideranças comunitárias e recebeu o apoio pelo avanço na distribuição de vacinas no país.

Esforço conjunto – Queiroga e Flávia Arruda têm trabalhado de forma conjunta no Governo Federal para o avanço das políticas de combate à pandemia.


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Câmara aprova projeto que permitirá regularização de oito regiões

 

Seguindo protocolos de segurança sanitária, representantes de moradores acompanharam a votação nas galerias do plenário. PL beneficia cerca de 50 mil pessoas

Seguindo protocolos de segurança sanitária, representantes de moradores acompanharam a votação nas galerias do plenário. PL beneficia cerca de 50 mil pessoas

Em sessão extraordinária remota, na tarde desta terça-feira (8), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto do Executivo que permitirá a regularização de oito regiões, localizadas em áreas de interesse social. Os deputados distritais aprovaram por unanimidade, com 22 votos favoráveis, o projeto de lei complementar nº 77/2021, que trata da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e altera pontos do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e de outras leis sobre regularização fundiária. O texto segue agora para a sanção do governador Ibaneis Rocha.

De acordo com o projeto, ficam criadas as Áreas de Interesse Social (Aris) Dorothy Stang (Sobradinho) e Miguel Lobato (ex-Zilda Xavier, em Planaltina), localizadas em setores habitacionais. Fora de setores habitacionais, a proposta cria as Aris do Capão Comprido II, Vila do Boa, Morro da Cruz II - as três em São Sebastião -, Favelinha da Horta Comunitária e Condomínio Bica do DER - ambas em Planaltina - e Nova Gênesis (Sol Nascente). 

Seguindo protocolos de segurança sanitária, representantes de moradores das regiões que serão regularizadas comemoraram a aprovação nas galerias do plenário da CLDF. Segundo informa o GDF na justificativa do projeto, os “núcleos urbanos informais” destacados representam 49% da população em ocupações informais, o que significa beneficiar mais de 50 mil pessoas. 

Pelo projeto, entende-se como Reurb o “processo que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, para fins de garantir o direito social à moradia”. “Os dados atuais levantados pela SEDUH demonstram a existência de aproximadamente 435 novas ocupações informais, rurais e urbanas. Sendo assim, apesar de encontrar-se em andamento o processo de revisão do PDOT/DF, em função desse processo ser longo e ante a expectava trazida pela Lei federal nº 13.465/2017 de regularização de novos núcleos urbanos consolidados, e face à constatação de interesse público e social, entendeu-se pela antecipação da inclusão de oito núcleos informais consolidados de interesse social na Estratégia de Regularização Fundiária Urbana do PDOT”, argumentou o governo. 

Durante a votação, o deputado Agaciel Maia (PL), presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), ponderou que o projeto não deveria receber emendas de parlamentares. Para ele, embora o mérito seja louvável, o melhor seria o governo acatar as sugestões e, ele próprio, encaminhá-las à CLDF. 

Luís Cláudio Alves - Agência CLDF

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Taguatinga comemora 63 anos, com direito a corte do bolo e muita animação

terça-feira, 8 de junho de 2021

 


Foto: Delmo Menezes / Agenda Capital.

Por Delmo Menezes

Em clima de festa, a população de Taguatinga e região, compareceu em peso na manhã desta segunda-feira (07) a Praça do Relógio, para comemorar o 63º aniversário da cidade. A orquestra sinfônica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros deram um toque especial na abertura do evento que contou com diversas autoridades civis e eclesiásticas do Distrito Federal.

O Relógio da Praça que desde sua inauguração em 22 de dezembro de 1970, vem sendo testemunha de tudo que acontece na cidade e hoje não foi diferente, teve até um Drone registrando a solenidade.

Secretarios do GDF e administradores regionais marcaram presença no evento. Foto: Getúlio Romão

Como não poderia faltar, o acontecimento teve música ao vivo, e o tradicional corte de bolo com os parabéns pela “Taguayork” como é carinhosamente conhecida por seus moradores, além de um delicioso café da manhã que foi servido a comunidade ao final do evento.

O administrador da cidade, bispo Renato Andrade, agradeceu o apoio do governo e de toda equipe da Administração de Taguatinga, dos líderes comunitários e destacou que o evento não teve ônus para os cofres públicos. “É uma satisfação e uma realização pessoal estar comemorando o aniversário de 63º anos de Taguatinga. Sou morador desta cidade há 30 anos, e sinto orgulho de poder contribuir pela melhoria da qualidade de vida dos Taguatinguenses”, ressaltou.

Foto: Delmo Menezes / Agenda Capital

“Taguá”, como é chamada pelos que a admiram, tem sido ao longo dos anos uma paisagem diversa: de grandes centros comerciais, movimentados e imponentes, a lotes residenciais, tranquilos e acolhedores. É uma das regiões administrativas mais desenvolvidas do Distrito Federal, com cerca de 250 mil habitantes. Shoppings, centros empresariais e comerciais, restaurantes e bares. Atualmente virou o maior canteiro de obras a céu aberto do país com a construção do Túnel de Taguatinga.

Foto: Delmo Menezes / Agenda Capital

Taguatinga é uma cidade viva, pulsante, ativa e cheia de histórias emocionantes, que se fundem com a própria história de Brasília e de seus pioneiros.

A Banda Sinfônica da Polícia Militar executou o Hino Nacional durante o hasteamento das bandeiras. Foto: Getúlio Romão.

Entre as autoridades presentes podemos destacar a deputada distrital, Julia Lucy (Novo); do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues; do secretário executivo das cidades, Valmir Lemos; o administrador de Vicente Pires, pr. Daniel de Castro; o administrador do Sol Nascente/Por do Sol, Cláudio Ferreira Domingues; o assessor do GDF, Goudim Carneiro; o presidente da Associação Comercial de Taguatinga, Justo Magalhães; representantes da ministra chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, representante do GDF; comandantes do CBMDF e da PMDF; além de vários ex-administradores regionais e lideranças da cidade.

Viva Taguá e seus 63 anos! Vida longa à Taguatinga!

Da Redação do Agenda Capital

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Paulo Guedes já admite prorrogar auxílio emergencial por até três meses

segunda-feira, 7 de junho de 2021

 

Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Reprodução

Ministro diz que governo está preparado para retomar benefício se for necessário, mas sem comprometer contas públicas

Por Redação

Em conversas reservadas, ministro da Economia pondera, contudo, que a eventual prorrogação deve ser seguida pelo novo Bolsa Família

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já admite, nos bastidores, topar a prorrogação do auxílio emergencial por até três meses, de agosto a outubro.

Segundo auxiliares, o chefe da equipe econômica reconhece que, se os números da pandemia seguirem ruins, a extensão do benefício será inevitável.

Em conversas reservadas, Guedes pondera, contudo, que a eventual prorrogação deverá ser seguida pelo lançamento do novo programa social que substituirá o Bolsa Família.

A atual etapa do auxílio emergencial começou a ser paga em maio deste ano e terá três parcelas, que acabarão em julho. O valor médio do benefício é de 250 reais.

Com informações do Metrópoles

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