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Culto em celebração aos 212 anos da PMDF

segunda-feira, 31 de maio de 2021

 


O Culto em comemoração aos 212 anos da Polícia Militar do Distrito Federal aconteceu em clima de fraternidade e agraciamento, na noite deste domingo (30), no Templo Militar da PMDF.

Estiveram presentes na cerimônia o Comandante-geral da PMDF, coronel Márcio Cavalcante de Vasconcelos, membros do Alto Comando da PMDF, Comandante-geral do CBMDF, Diretor do Detran DF, e a Ministra do Direitos Humanos, Damares Alves.

Durante a cerimônia foram realizadas orações pela família, saúde, autoridades e pela PMDF. Os policiais mortos pelo Covid-19 também foram homenageados, este o momento mais emocionante do culto. Além da celebração, o capelão falou sobre os mais de 100 mil atendimentos realizados a policiais necessitados e os projetos sociais em andamento.

“É uma forma de trazer não só as crianças, mas a família como um todo para a Polícia Militar”, afirmou o TC Gisleno Gomes de Faria Alves, capelão da PMDF. O pastor também, convidou a todos a participarem dos cursos oferecidos pela Capelania e pediu ao comandante que sempre apoie a Capelania. Ele destacou o Projeto dos Escoteiros, que será realizado aos sábados. Os interessados devem procurar a Capelania da PMDF.

Ao final, o coronel Vasconcelos, ainda fez uma oração especial, pela família policial militar e agradeceu a todos os policiais que estão em atividade e aqueles que já contribuíram com seus 30 anos de serviço.

http://www.pmdf.df.gov.br/

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Partidos e líderes políticos começam a articular para as eleições de 2022

 

A um ano e meio das eleições, os principais partidos e líderes políticos da cidade começam a articular o palanque de olho em 2022. Ibaneis Rocha já antecipou que disputará a reeleição, mas sem descartar um projeto nacional. A ministra Flávia Arruda tem menos de um ano em um dos mais cobiçados cargos da República para consolidar o seu nome à principal vaga majoritária, ou mesmo fazer uma composição com o atual governador, o que lhe garantirá uma posição confortável em 2026. No campo da oposição, o tucano Izalci Lucas busca ampliar sua visibilidade na CPI da Covid e atrair parceiros para formar uma chapa forte. A senadora Leila do Vôlei intensificou a atuação parlamentar, também na CPI da Covid, e se aproxima de partidos mais à esquerda, como o PT de Geraldo Magela, que ainda sonha com o Buriti. O senador Reguffe avisa que, desta vez, sairá mesmo candidato ao GDF. Bem posicionado nas pesquisas, ele promete surpreender quem aposta no seu histórico de evitar embates em temperatura máxima.



https://blogs.correiobraziliense.com.br/cbpoder


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Santa Maria começa a receber mais de 700 luminárias de LED

domingo, 30 de maio de 2021

Uma boa iluminação pública contribui para que a cidade continue a prosperar e a comunidade tenha mais qualidade de vida


A CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB Ipes) iniciou na manhã desta sexta-feira, (28) a substituição de luminárias convencionais por modelos de LED em diversas áreas de Santa Maria. Uma das regiões administrativas que mais se desenvolve no Distrito Federal e conta com 120 mil habitantes e 28 anos de história. Uma boa iluminação pública contribui para que a cidade continue a prosperar e a comunidade tenha mais qualidade de vida.

O projeto contempla a instalação de 707 luminárias de LED, na AC 300 e nas QR’s 301, 316, 218, 118 e 209. Os recursos são provenientes da CIP – Contribuição de Iluminação Pública, no valor de R$ 515 mil.

 A ação faz parte do Programa Luz que Protege, uma iniciativa da CEB que, com base em informações fornecidas pela Secretaria de Segurança do Distrito Federal, atua em locais sensíveis ao maior índice de criminalidade e circulação de pessoas, como comércios, escolas, UPA’s e praças.

A administradora de Santa Maria, Marileide Romão, afirma que o investimento na iluminação pública é um pedido antigo dos moradores. “A iluminação é uma questão de segurança para a comunidade. Em 2019, recebemos através da emenda parlamentar da deputada Jaqueline Silva a iluminação de LED em algumas avenidas e isso evitou assaltos nessas áreas. Agradecemos ao governador Ibaneis Rocha e ao presidente da CEB, Edison Garcia, pelo benefício e pela possibilidade de ter mais ruas iluminadas”, disse a administradora.

Para o presidente da CEB, Edison Garcia, a luz é um instrumento de cidadania. “Uma iluminação pública de qualidade contribui em diversos aspectos para o desenvolvimento de uma cidade, como segurança, qualidade de vida para os moradores, possibilidade de ter o comércio à noite, deslocamento de pedestres e motoristas, lazer e muito mais. O LED tem o poder de oportunizar todos esses aspectos”, declarou Garcia.

Morador de Santa Maria há 27 anos, Saulo Menezes, de 61 anos, passava de bicicleta pela QR 118 na manhã desta sexta-feira (28) quando notou as equipes da CEB atuando na substituição das luminárias. Ele é o líder comunitário da quadra e ficou feliz com a iniciativa da CEB. “A noite aqui, com as luzes amarelas, era muito precário, a visão ficava ruim. Agora, com a iluminação mais clara, ficaremos mais seguros para entrar e sair de casa”, afirmou Saulo.

A previsão para execução total do projeto é de 30 dias.


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Samambaia ganha Hospital Modular com 102 leitos

 


Governador Ibaneis Rocha anunciou ainda o reforço no atendimento da rede pública com mais de 250 servidores da saúde

Por Redação 

Com a presença do governador Ibaneis Rocha (MDB), do vice-governador Paco Britto (Avante), secretários, administradores regionais, servidores da saúde e comunidade, foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (28), o hospital modular de Samambaia, construído ao lado do Hospital Regional da cidade. O hospital conta com 102 leitos para o tratamento de pacientes com covid-19.

O governador Ibaneis anunciou ainda mais de 250 servidores para reforçar o atendimento na rede pública.

Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Parcerias 

Para a construção, as redes hospitalares D’Or São Luiz e Ímpar doaram, cada uma, R$ 2 milhões. O Comitê Todos Contra a Covid-19, liderado pelo vice-governador Paco Britto, também arrecadou R$ 2 milhões. O Instituto BRB participou com R$ 3 milhões. A soma de todos os recursos, que é de R$ 9 milhões, custeou a construção da unidade e gerou 150 empregos.

Hospital modular 

O hospital modular ocupa uma área de 1.380 metros e dispõe de 98 leitos de enfermaria e mais quatro de isolamento, totalizando 102 leitos. A construção foi toda feita em pré-moldado, o que garantiu agilidade em sua execução. Enquanto uma construção normal levaria mais de seis meses para ficar pronta, a modular foi finalizada em 35 dias.

“Estamos colocando o DF nos eixos, tirando os projetos da gaveta. Quero construir mais dois hospitais iguais a esse, um em Planaltina e outro no Paranoá para atender a população da região norte”, disse o governador Ibaneis Rocha durante a cerimônia.

Ainda, segundo Ibaneis Rocha, a construção dessa unidade de saúde cumpre o dever de ampliação do atendimento em Samambaia e região. “Há 20 anos que esse hospital não passava por nenhuma ampliação. A população cresceu muito e aproveitamos o momento de pandemia para fazer a ampliação do hospital. Como estamos construindo duas UPAs na região, no futuro esse hospital vai servir de anteparo para elas”, explicou.

Para o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, a excelência do serviço prestado no HRSam é reconhecida pelos profissionais da saúde. “A contratação de pessoal é muito importante, uma vez que estamos expandindo o hospital em 102 leitos. A gente precisa de uma mão de obra especializada, que já vem fazendo atendimento dentro da nossa rede, então houve a ampliação da carga horária desses profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fonoaudiólogos e farmacêuticos”, argumentou.

Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

União de esforços

A criação do hospital foi possível graças à união de esforços entre o GDF e a iniciativa privada. As redes hospitalares D’Or São Luiz e Ímpar doaram, cada uma, R$ 2 milhões. O Comitê Todos Contra a Covid-19, liderado pelo vice-governador Paco Britto, também arrecadou R$ 2 milhões. O Instituto BRB participou com R$ 3 milhões. A soma de todos os recursos, que é de R$ 9 milhões, custeou a construção da unidade e gerou 150 empregos.

O vice-governador Paco Britto, Coordenador do Comitê Todos Contra a Covid-19. Foto: Agenda Capital.

“Esse hospital é fruto da credibilidade junto ao empresariado que acredita no governo Ibaneis Rocha e, principalmente, do respeito que o governador tem pela população de Samambaia”, afirma o vice-governador Paco Britto.

Nesta mesma linha, o presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, falou sobre a missão à frente da instituição. “Desde o início da gestão, o governador Ibaneis nos entregou o desafio de fazer com que o BRB tivesse impacto maior no dia a dia da nossa cidade em todos os campos. E esse hospital demonstra essa capacidade do banco, por meio do seu instituto, numa atuação coordenada com a iniciativa privada, de fazer uma entrega tão relevante”, comemorou.

Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Além desta unidade, o GDF construiu três hospitais de campanha, com 100 leitos cada, localizados no Plano Piloto (Autódromo de Brasília), no Gama (Bezerrão) e em Ceilândia (Escola Parque Anísio Teixeira) – sendo que este foi inaugurado há menos de 72 horas.

Eles estão em pleno funcionamento e unem-se a outros hospitais já construídos, como o da Polícia Militar do DF e uma outra unidade de campanha em Ceilândia, que funciona ao lado da UPA da cidade, na QNN 27. Esta unidade tem estrutura fixa, diferentemente dos três de campanha construídos recentemente e citados acima.

Ceilândia, inclusive, foi a primeira cidade a ganhar um hospital modular semelhante ao inaugurado hoje em Samambaia. A extensão feita dentro das dependências do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) também aconteceu com recursos da iniciativa privada, sem nenhum gasto do Governo do Distrito Federal (GDF).

Da Redação do Agenda Capital e Ag. Bsa

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TJDFT nega embargos de Arruda e ele deverá cumprir pena na Papuda em breve

sexta-feira, 28 de maio de 2021

 


A  situação do ex-governador José Roberto Arruda está mais próxima de um desfecho que o conduzirá a passar uma temporada no presídio da Papuda.

Nesta quinta-feira (27), a 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou embargos de declaração do ex-governador do DF e de outros três réus por corrupção de testemunha, no âmbito da Operação Caixa de Pandora.

A pena de Arruda no caso foi fixada em 5 anos e 20 dias de reclusão em regime semiaberto. Caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha a condenação, Arruda terá de cumprir a punição em regime fechado. Isso porque, como o ex-governador já tem uma condenação no processo do escândalo dos Panetones, de 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, as penas somadas passam de 8 anos, e a lei determina o encarceramento. Outra consequência, essa no campo político, é que Arruda passaria a ficar inelegível até 2029.

O notório corrupto brasiliense ainda responde por corrupção no âmbito da Operação Panatenaico, juntamente com o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e o ex-vice governador Tadeu Filippelli (MDB).

https://donnysilva.com.br/

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O DF conta com mais um hospital para combater a covid-19

 

Construído como uma extensão do Hospital Regional de Samambaia (HrSam), o novo hospital vai reforçar o combate ao coronavírus


O hospital acoplado de Samambaia vai ser inaugurado nesta sexta-feira (28) pela Secretaria de Saúde. Construído como uma extensão do Hospital Regional de Samambaia (HrSam), o novo hospital vai reforçar o combate ao coronavírus no DF. A construção só foi possível por doações de empresários arrecadadas pelo comitê Todos Contra a Covid. A unidade terá mais 102 leitos para pacientes acometidos pela doença: 98 de enfermaria e quatro de isolamento.

A novidade foi anunciada pelos secretários da Casa Civil, Gustavo Rocha; de Saúde, Osnei Okumoto; e de Comunicação, Weligton Moraes, em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (27), no Palácio do Buriti. Durante a conversa com os jornalistas, os gestores destacaram que o hospital “será um legado para o DF”. “É um hospital permanente que poderá ser usado pela população, especialmente a de Samambaia, pois não será desfeito após a pandemia”, afirmou Gustavo Rocha.

O hospital será gerido pelos próprios servidores da Secretaria de Saúde e começará a receber pacientes na segunda-feira (31). A unidade será mais um dos locais recentemente inaugurados pelo GDF para a internação dos pacientes com covid-19.

Segundo o secretário Osnei Okumoto, 68 pacientes estão internados no hospital de campanha do Gama, 83 no Autódromo de Brasília e 21 no hospital de Ceilândia, inaugurado há apenas três dias. “Nesta quinta pela manhã tivemos uma movimentação de pacientes e, dos 300 leitos, estávamos com 175 ocupados”, contou.

Osnei também afirmou que, com a maior oferta de leitos, a Secretaria de Saúde atende pacientes de fora do DF. “Hoje, dos leitos UTI Covid da rede, 27 estão ocupados por moradores de fora do DF, o que equivale a 11,39%”, disse. “Já no caso dos leitos de suporte ventilatório pulmonar, dos hospitais de campanha, temos nove pacientes externos. Nos leitos de UTI geral, temos 40 pacientes de fora do DF”, enumerou.

Efeitos da vacinação

O secretário da Casa Civil também ressaltou os efeitos positivos da vacinação. Segundo ele, antes do início da imunização, o DF tinha, entre os profissionais de saúde, os primeiros a serem vacinados, uma média de 735 casos por mês de covid-19. Número que caiu para 379 após a vacinação. “Os casos em todas as faixas etárias também tiveram uma redução, inclusive de ocupação de leitos de UTI, o que mostra que a vacina é o meio mais rápido pra gente sair dessa realidade”, afirmou Gustavo Rocha.

Segundo ele, ainda há doses reservadas para os professores, cuja vacinação foi uma demanda da própria categoria. “Das 2,8 mil doses disponibilizadas para esses profissionais, 2,2 mil pessoas foram vacinadas. Ou seja, 22% dos profissionais que foram indicados para serem vacinados, ainda não buscaram a imunização. Pedimos para aqueles que podem ser vacinados, busquem a imunização”, disse. O secretário de Comunicação, Weligton Moraes, disse que o GDF pretende lançar, na próxima semana, uma campanha publicitária convocando a população a se vacinar.

https://jornaldebrasilia.com.br/

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Presidente Bolsonaro vai ao STF contra lockdown e toque de recolher em estados

 

Ação assinada pelo presidente e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, reconhece autorização dada pelo Supremo, mas afirma que governos se excederam

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que sejam declaradas inconstitucionais medidas de governadores e prefeitos por lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da Covid-19.

Formalmente, trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), entidade que representa juridicamente o presidente e servidores federais.

A ação é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça.

Em nota, a AGU afirma que Bolsonaro não está questionando decisões anteriores do STF, que reconheceu direito de governadores e prefeitos decretarem medidas sanitárias de restrição ao deslocamento, mas sim que “algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis”.

“[A ação] considera que algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis, como a necessidade de supervisão parlamentar, a impossibilidade de supressão de outros direitos fundamentais igualmente protegidos pela Constituição e a demonstração concreta e motivada de que tais medidas atendem ao princípio da proporcionalidade”, afirma a nota.

Apesar da ponderação feita em nota, a ação vai além de lockdown ou toque de recolher e cita também o que chamou de “interdição de forma genérica e indiscriminada das liberdades de locomoção, de trabalho e de exercício das atividades econômicas em geral”.

Ainda segundo a Advocacia-Geral, a intenção da ação é invalidar juridicamente esses decretos, mas, também, que sejam considerados “os devastadores efeitos que medidas extremas e prolongadas trazem para a subsistência das pessoas, para a educação, para as relações familiares e sociais, e para a própria saúde – física e emocional – da população”.

A AGU argumenta ainda que as medidas seriam “desproporcionais” uma vez que o Brasil já iniciou “uma consistente campanha de vacinação” contra a Covid-19. Segundo o Painel da Vacina, da Agência CNN, o Brasil é o 64º país com maior imunização proporcional de pessoas contra a doença, com 30,73 doses aplicadas a cada 100 habitantes.

“À medida em que os grupos prioritários e a população em geral vai sendo imunizada, mais excessiva (e desproporcional) se torna a imposição de medidas extremas, que sacrificam direitos e liberdades fundamentais da população”, afirmam Bolsonaro e Mendonça.

Medidas em três estados

A ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro mira medidas decretadas nos últimos dias pelos governadores de três estados: Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; e Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte.

Em 21 de maio, Fátima Bezerra decretou uma quarentena no Rio Grande do Norte com validade a partir daquele dia e extensão até o dia 6 de junho. No período, decidiu a governadora, vai vigorar um toque de recolher, com a proibição de circulação de pessoas aos domingos e feriados e em todos os dias, entre 22h e 5h da manhã seguinte.

Em 24 de maio, Paulo Câmara decidiu que, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, ficam proibidas no estado de Pernambuco todas as “atividades econômicas e sociais de forma presencial”. O decreto foi acompanhado de uma lista de exceções, que abarcam serviços considerados essenciais.

Em 25 de maio, Ratinho Júnior decidiu prorrogar no Paraná, até o dia 11 de junho, medidas que preveem a “restrição da circulação de pessoas” entre 20h de um dia e as 5h da manhã seguinte, bem como a proibição da venda de bebidas alcoólicas em todo o estado durante a mesma faixa de tempo.

http://agendacapital.com.br/

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Jaqueline atua por maior acompanhamento de obras pela população

Projeto da deputada, aprovado esta semana, estabelece divulgação de dados sobre obras do poder público por meio de um QR Code


 A Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, quinta-feira (26), projeto da deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) que estabelece a divulgação de informações de obras através do sistema QR Code nas placas. Isto permitirá acesso às informações apenas apontando a câmera de um celular smartphone.

Controle social – “Ter esse PL como lei é uma forma de colocar na palma da mão da população o acesso ao que está sendo construído através do dinheiro do contribuinte. É importante motivar e dar as ferramentas certas para o controle social do que acontece na nossa cidade”, ressaltou a parlamentar, ao destacar a importância da matéria.

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Aplicativo “Agora é Lei - DF” reúne toda a legislação do Distrito Federal

quinta-feira, 27 de maio de 2021

 

O aplicativo gratuito divide as leis do DF em 27 temas, como Saúde, Gestão Pública, Mobilidade, Educação e até mesmo Covid-19

O aplicativo gratuito divide as leis do DF em 27 temas, como Saúde, Gestão Pública, Mobilidade, Educação e até mesmo Covid-19

Cerca de 6.600 leis distritais aprovadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal agora podem ser consultadas na palma da mão. Na tarde desta quinta-feira (27), a Câmara lançou o aplicativo “Agora é Lei - DF”, que reúne toda a legislação aprovada pelo Legislativo local desde sua implantação, há 30 anos. O vice-presidente da CLDF, deputado Delmasso (Republicanos), afirmou no lançamento que a nova ferramenta é uma demonstração de que a Câmara é “transparente, quer estar perto do povo e aprova leis em benefícios da população”. 

Delmasso disse que espera que todos os cidadãos que tenham um smartphone baixem o aplicativo. “O aplicativo vai permitir que o cidadão pesquise com facilidade as leis do Distrito Federal. Ou seja, na palma da mão, todos poderão se conectar aos nossos direitos e deveres. Toda a legislação que estará disponível foi aprovada pelos distritais e, depois, sancionada pelo governador ou promulgada pela própria CLDF”, completou o parlamentar.

A ferramenta pode ser baixada nos smartphones com sistemas IOS ou Android, na App Store ou na Play Store, gratuitamente, basta procurar por “Agora é Lei - DF”. As leis podem ser consultadas por autoria ou por tema. O banco de dados é dividido em 27 temas, como Saúde, Gestão Pública, Mobilidade, Educação e até mesmo Covid-19. As leis são de autoria de mais de 120 parlamentares, além do Executivo, do Tribunal de Contas do DF e de colegiados (Mesa Diretora e comissões).

Também será possível pesquisar por data e número da lei. Caso o cidadão desconheça esses detalhes, poderá digitar uma palavra ou expressão e obter a informação desejada.
A mesma base de dados também pode ser consultada no Painel de Leis por Tema, no Portal da Transparência da Câmara Legislativa.

O coordenador de Modernização e Informática da Câmara, Marcelo Herbert, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Legislativo com a participação popular e a transparência.
Para o diretor Legislativo da CLDF, Arlécio Gazal, há mais de 30 anos no Legislativo local, a facilidade proporcionada pelo aplicativo é a realização de um sonho de todos que atuam na Câmara Legislativa. Gazal elogiou o trabalho desenvolvido pela vice-presidência, sob a liderança do deputado Delmasso. “Esse aplicativo é uma ferramenta sonhada desde que a Câmara foi criada. A Diretoria Legislativa também está no caminho da modernização e passará por um processo de reorganização”, assinalou o diretor. 

Luís Cláudio Alves - Agência CLDF

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Distrital quer viabilizar construção de complexo cultural no Gama

 

Durante audiência pública, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da CLDF (CDESCTMAT), para debater a necessidade de revitalização do Centro Cultural Itapuã, no Gama nesta quarta-feira (26/05) o vice-presidente da Comissão, deputado Daniel Donizet (PL) disse estar empenhado em tirar o projeto de reconstrução do papel e que vai destinar recursos para a execução da obra.

“Existe um projeto de revitalização do Cine Itapuã feito em 2017 que está parado por falta de recursos. Em reunião na Novacap, pedi que esse projeto seja atualizado. Pela nossa estimativa, o custo da reconstrução completa deve ser em torno de R$ 5 milhões. Já firmei o compromisso de destinar R$ 3 milhões em emendas para que a obra seja executada o quanto antes”, afirmou o deputado Daniel.

O deputado informou também que já esteve no lugar e, segundo ele, “o espaço não pode ficar como está, completamente abandonado há muitos anos e já é o quarto governo que tenta fazer uma revitalização ou dar um encaminhamento para aquele centro cultural que é tão importante para a nossa cidade”, afirmou o parlamentar. 

Sobre o Cine Itapuã

Fundado em 1963 por uma iniciativa privada, o Cine Itapuã, no Gama, é o segundo espaço cultural mais antigo do Distrito Federal, ficando atrás apenas do Cine Brasília, inaugurado em 1960. Na década de 1980, empresários do Gama compraram o espaço e doaram ao GDF, que transferiu a gestão do local para a Administração Regional da cidade.

O local está fechado desde 2005 e já foi considerado o segundo maior cinema de Brasília e, durante décadas, uma das melhores opções de lazer e entretenimento da cidade. O espaço também servia de palco para solenidades, palestras e formaturas escolares. 

Com informações -
radiocorredor.com.br/

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PROVID agora é regulado por lei

 PROVID

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira, dia 25,  projeto de lei, instituindo, em forma de lei, o Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica - PROVID desenvolvido, desde 2015, pela Polícia Militar do Distrito Federal. O texto será encaminhado para sanção do Governador.

O PROVID é uma estratégia de policiamento baseada na filosofia de polícia comunitária e atua no enfrentamento aos conflitos que ocorrem no âmbito privado, visando prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica e familiar, por meio do policiamento ostensivo e das visitas solidárias, tendo como público alvo mulheres, crianças, adolescentes, idosos e homens, e teve sua origem em um programa social preventivo criado no ano de 1991 no 8º Batalhão de Polícia Militar.

Em 2020, em que pese as diversas restrições implementadas por força de Decreto em virtude da pandemia do novo coronavirus, a PMDF ampliou o Policiamento PROVID, realizando atendimentos em todas as Regiões Administrativas do DF, sendo responsável pelo monitoramento de 1.841 vítimas de violência doméstica e familiar, sendo 1.456 mulheres, 166 crianças, 47 adolescentes, 156 idosos e 16 homens.

Além das vítimas, o PROVID realizou o acompanhamento dos ofensores, visando inibir os comportamentos violentos, sendo estes 1.368 homens e 73 mulheres. Ressalta-se que o PROVID realizou 14.566 visitas solidárias, sendo que o número total de pessoas que receberam algum tipo de atendimento PROVID totaliza em 3.477, entre vítimas, autores e testemunhas do fato.

Em 2021, de janeiro a março, já foram realizadas 4.570 visitas solidárias há 1.169 vítimas de violência doméstica e familiar, sendo 948 mulheres, 113 crianças e adolescentes, 97 idosos e 11 homens, destacando-se que nos casos acompanhados pelo PROVID nunca ocorreu um feminicídio.

 Desta forma, a aprovação do projeto lei constitui importante ferramenta para a institucionalização do PROVID e para o fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento aos casos de violência doméstica e familiar no DF, trazendo em seu escopo diretrizes, das quais destacam-se a promoção da cooperação mútua entre os órgãos da segurança pública do Distrito Federal, na área de formação, com a capacitação de profissionais para a execução de rondas ostensivas ou protetivas especializadas; a qualificação dos serviços de atendimento, apoio e orientação nas ocorrências policiais envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar; a realização de estudos e diagnósticos no que se refere as ações de atendimento das situações de emergências, bem como palestras de conscientização, quanto ao policiamento preventivo e repressivo, por meio de cursos e oficinas de capacitação com a comunidade.

Texto: Major Isabela (Comandante do Centro de Política de Segurança Pública - CPSP)

http://www.pmdf.df.gov.br/

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Policiamento

 

Também foi aprovada pela CLDF um substitutivo ao projeto de lei nº 893/2020, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que institui novo programa de policiamento especializado em ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O texto segue agora para sanção do governador.

Cooperação – O programa será executado pela Polícia Militar do DF. Tem, entre suas diretrizes, a promoção da cooperação mútua entre os órgãos da segurança pública do DF para a execução de rondas ostensivas ou protetivas especializadas; qualificação dos serviços de atendimento, apoio e orientação nas ocorrências policiais envolvendo essas vítimas.

Eficácia – “O trabalho é efetivo e eficaz em dar respostas menos reativas ao enfrentamento desse tipo de violência, agregando maior efetividade à aplicação de dispositivos da Lei Maria da Penha”, destacou Pedrosa (PTC).

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Cláudio Abrantes participa da abertura de nova fase do Banco de Alimentos


Deputado distrital reforçou importância da iniciativa e destacou necessidade de segurança alimentar para famílias de baixa renda no DF

O deputado distrital Claudio Abrantes (PDT) participou, ontem, do pontapé inicial da nova fase do programa Banco de Alimentos, realizado pelo Sistema Agricultura, que envolve Ceasa-DF, Emater e Secretaria de Agricultura.

Cestas verdes – Nesta etapa, são disponibilizadas mais de 63 mil Cestas Verdes, oriundas de 10 entidades representantes de produtores rurais da agricultura familiar do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride), totalizando 78 toneladas de alimentos.

 Alimentação – “Trata-se de um programa muito exitoso, que por meio das instituições garante segurança alimentar a famílias de baixa renda do DF. Uma iniciativa que já é referência para todo o País”, disse Claudio Abrantes. “Agradeço e parabenizo cada um dos envolvidos, e ratifico meu apoio ao Banco de Alimentos”, completou.

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GDF inaugura papa-entulho de Águas Claras

quarta-feira, 26 de maio de 2021


O deputado Agaciel Maia participou da inauguração e destacou a importância do papa-entulho para a cidade.

Os moradores de Águas Claras já podem contar com uma nova estrutura que vai ajudar a manter a região mais limpa: o papa-entulho. Um local adequado para a destinação final de pequenos volumes de entulhos e inservíveis. Este é o 12º equipamento entregue para os moradores do Distrito Federal e está localizado na Avenida Jacarandá, lote 24, próximo à linha de transmissão de Furnas.

A obra desta unidade custou R$ 191.210,45, foi construída por meio de emenda parlamentar e também vai beneficiar os moradores de Arniqueira, Taguatinga Sul e Park Way, já que o equipamento fica próximo dessas regiões. A área tem 900 m² disponíveis para o descarte gratuito de até um metro cúbico de restos de construção (equivalente a uma caixa d’água de mil litros), móveis velhos, óleo de cozinha, restos de podas de árvore e materiais recicláveis.



Com informações da - agenciabrasilia.df.gov.br/

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Presos terão que ressarcir ao governo o gasto com monitoramento por tornozeleira eletrônica

 O texto foi aprovado com 11 votos favoráveis e os votos contrários dos deputados Fábio Felix (Psol) e Arlete Sampaio (PT)


A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 25, o projeto de lei nº 670/2019, do deputado Cláudio Abrantes (PDT), que institui a cobrança, a título de compensação financeira, pelo uso oneroso de equipamentos de monitoração eletrônica por preso ou apenado em sessão extraordinária remota, no segundo turno e redação final. O texto foi aprovado com 11 votos favoráveis e os votos contrários dos deputados Fábio Felix (Psol) e Arlete Sampaio (PT), e vai agora à sanção do governador Ibaneis Rocha.

Segundo o projeto, a cobrança dos gastos com a tornozeleira eletrônica e o sistema de monitoramento recairá sobre os apenados já na instalação do equipamento, mediante assinatura de termo de cessão. Durante o período em que estiver usando o equipamento de monitoração eletrônica, caberá ao preso ou apenado conservá-lo em perfeitas condições de uso, responsabilizando-se pelo devido ressarcimento em caso de dano ou avaria.

Uma emenda do deputado Fábio Felix (Psol), acrescentada ao texto original, isenta da cobrança os presos que estejam comprovadamente desempregados ou que tenham renda familiar mensal de até dois salários-mínimos. O autor da proposta, deputado Cláudio Abrantes, explicou que a ideia é atingir as pessoas com mais recursos e que o projeto delimita isso. Segundo ele, pelo menos 10% da população carcerária tem condições de pagar pela tornozeleira.

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Senado pode ter disputa entre Paulo Octávio e Flávia Arruda

 

Publicado em Eixo Capital

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos

A disputa ao Senado na próxima eleição pode colocar em lados opostos o empresário Paulo Octávio (PSD) e a Flávia Arruda (PL), atual ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República. Aliados de outrora, quando José Roberto Arruda era governador e Paulo Octávio, vice, eles poderão protagonizar um embate forte para a disputa à vaga única de senador. O empresário não esconde vontade de retornar à política. Pode retomar onde parou — na metade do mandato de senador em 2006 — para ser vice de Arruda e todo mundo sabe onde acabou. Flávia, por sua vez, é uma política em ascensão e também ambição para cargos majoritários.

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Corrida ao Buriti: Intensa movimentação nos bastidores antecipa o pleito de 2022

 


Palácio do Buriti. Foto: Agência Brasília

Novos personagens poderão mudar o cenário político na disputa ao governo do Distrito Federal. Veja abaixo o perfil de alguns pré-candidatos ao Palácio do Buriti

Por Delmo Menezes

Começam as movimentações políticas em torno de nomes para compor as chapas majoritárias de 2022 no Distrito Federal. Muitas movimentações de bastidores estão ocorrendo nos quatro quantos do nosso “quadrado”. Novos nomes vão surgindo todos os dias, alguns apenas para marcar posição, sem as mínimas condições de disputa, outros com chances reais de chegar ao segundo turno.

Alguns candidatos da eleição anterior, já ficaram pelo caminho e não irão participar da disputa majoritária no Senado ou Governo, como: Rogério Rosso, Alberto Fraga e possivelmente Eliana Pedrosa. Eles devem mesmo disputar uma vaga na Câmara Federal.

A renovação da política passa também pela escolha correta dos candidatos. Não basta ser apenas uma espécie de outsider, e ter um discurso atraente. O candidato tem que ter conteúdo e já ter mostrado eficiência na gestão pública. É imprescindível, o eleitor analisar o currículo, o partido e os projetos de cada candidato ao Buriti.

Alguns nomes que citamos nesta matéria vão tentar viabilizar um grupo capaz de concorrer com os políticos profissionais. Outros devem desistir e tentar o Senado ou Câmara dos Deputados, que vai ser bastante disputada. Não custa nada lembrar que no próximo ano, haverá apenas uma vaga ao Senado.

Dentre os nomes competitivos podemos destacar:

Flávia Arruda – Apesar de jovem, a atual ministra Chefe da Secretaria de Governo, foi a deputada federal mais votada da última eleição. Tem carisma e já participou como vice de Jofran Frejat, ficando em segundo lugar na disputa com Rollemberg. Além disso, Flávia tem o espólio eleitoral do seu esposo, o ex-governador José Roberto Arruda. Se conseguir um bom vice, poderá ir para o segundo turno. Nos bastidores comenta-se que ela poderá disputar o Senado.

Paula ou Felipe Belmonte – A deputada Paula Belmonte mesmo morando uma década fora do País, conseguiu se eleger deputada federal. Vem fazendo um excelente trabalho na Câmara dos Deputados, surpreendendo até mesmo os mais experientes políticos. É oposição ao governo Ibaneis e tem penetração em todas as classes sociais. No Congresso Nacional tem se destacado apresentando projetos relevantes para a sociedade, como o que classifica a Educação como atividade essencial. Seu esposo, o empresário e suplente de senador, Luís Felipe Belmonte, é um exímio articulador político e poderá participar da disputa ao Senado ou até mesmo ao governo do DF. É considerado um aliado de primeira hora do presidente Bolsonaro, e deve consolidar ainda este ano, o Aliança Pelo Brasil, partido do qual é vice-presidente. Tem percorrido o país de norte a sul, ganhando notoriedade nacional. Com seu apoio, conseguiu emplacar vários distritais na eleição passada.

Ibaneis Rocha – É o atual governador do DF. Na eleição passada, com a desistência de Jofran Frejat e o apoio do ex-vice-governador Tadeu Filippelli, conseguiu se viabilizar pelo MDB, e sagrou-se vitorioso na disputa contra o ex-governador Rollemberg. Tem a seu favor a máquina governamental que tem sim um peso muito grande em uma disputa eleitoral. Está fazendo um governo pautado principalmente em obras, além de concluir as deixadas por seus antecessores. Na análise ‘SWOT’, pesa a seu favor os problemas relacionados a saúde e na falta de um grupo político consolidado capaz de fazer frente a outros “caciques” do DF. Se não houver um percalço no caminho, poderá ir para o segundo turno.

Izalci Lucas – É considerado por muitos um político experiente e trabalhador. Tem a seu favor um mandato de 08 anos no Senado Federal, que mesmo não saindo vencedor, terá ainda mais 04 anos de mandato. Além de senador, Izalci foi deputado federal, distrital e secretário de estado. Na última eleição, teve o apoio da ala considerada de centro-direita e parcela considerável do segmento evangélico, conseguindo emplacar seu nome ao Senado. Muitos consideram que falta ao político, uma melhor desenvoltura dentro de um grupo, capaz de angariar forças políticas, sem a intenção de ser o protagonista.

Reguffe – Em eleições anteriores, principalmente na passada, teve sua grande chance de colocar seu nome a disposição do eleitorado brasiliense. Dificilmente repetirá os 826.576 votos alcançados em 2014 para o Senado. O seu discurso de economia aos cofres público na redução da verba de gabinete, redução do número de assessores e de outras atividades parlamentares, já não empolga o eleitorado. Nas classes sociais A e B, ainda tem um bom número de seguidores, no entanto, não é suficiente para conseguir os mesmos votos de 2014. Como não deve disputar a reeleição no Senado, conforme tem sempre afirmado, poderá entrar na briga para ser governador. Vamos aguardar um pouco mais.

Geraldo Magela – Tem a seu favor a bandeira da esquerda, puxada principalmente pela volta do Lula ao cenário nacional e que vai precisar de palanque no Distrito Federal. No auge de sua carreira política, foi derrotado nas prévias do PT em 2009 pelo então candidato Agnelo Queiroz. Tem um bom discurso e poderá engrossar o “caldo”, caso a esquerda se una no DF. É o nome preferido do PT ao GDF.

Ronaldo Fonseca – O ex-ministro do governo Temer poderá embolar o meio de campo, principalmente se conseguir a união do segmento evangélico em torno de sua candidatura. No passado, apenas um nome do segmento conseguiu se viabilizar como vice na chapa de Roriz, que foi Benedito Domingos. Nos dois mandatos consecutivos a deputado federal, Ronaldo Fonseca saiu em defesa da família, e teve relevantes projetos aprovados na Câmara dos Deputados. Segundo dados recentes, um terço da população do Distrito Federal é formado por evangélicos, ou seja, algo em torno de 1 milhão de pessoas, o que colocaria qualquer candidato no mínimo no segundo turno. Fonseca tem a seu favor o fato de nos dois mandatos na Câmara Federal não responder a nenhum processo e ser considerado ficha-limpa. O ex-deputado e ex-ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, consegue transitar bem em setores de centro-direita e até mesmo da esquerda onde é respeitado. Foi escolhido pelo Pr. José Wellington Costa Júnior, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil – CGADB, entidade com mais de 22 milhões de membros, como o coordenador político das Assembleia de Deus Missão, no Brasil. Fonseca poderá também se viabilizar como candidato a vice-governador o que seria um grande ganho para qualquer chapa majoritária.

Leila do Vôlei – Até o momento tem feito um mandato um pouco apagado no Senado. O seu padrinho político, o ex-governador Rollemberg, tem reunido o que sobrou de sua equipe para tentar construir um grupo capaz de fazer frente a outros candidatos. Poderá apoiar outro nome como o Reguffe, ou até mesmo cumprir mais 04 anos de mandato na Casa Alta do parlamento brasileiro.

Eduardo Pedrosa – Com a possível desistência da ex-deputada Eliana Pedrosa, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC) poderá ser a grande surpresa da próxima eleição. Tem a seu favor o espólio eleitoral da sua tia Eliana Pedrosa. É visto quase que diariamente rodando todas as cidades do DF, fazendo a política do “porta-a-porta”. Tem grupo político consolidado, é jovem e tem carisma. Poderá ensaiar o discurso da renovação e embaralhar o tabuleiro político do DF.

Ponto de vista do editor

Claro que nem todos os nomes citados nesta matéria, virão como pré-candidatos ao GDF. Ninguém é candidato de si próprio. Leva vantagem aquele que tiver grupo político consolidado, ser líder, ter segmento em alguma área da sociedade, projetos viáveis para o DF, cumprir acordos políticos e sobretudo humildade no trato com todas as forças políticas.

Fortalecer a democracia é algo que não tem fim, e conseguimos com muita luta. Temos que ter um olhar para quem está decidindo nestes espaços. Não importa a ideologia individual, é necessário oxigenar o poder e votar consciente.

Mais como tudo na política as coisas mudam da noite para o dia, outros nomes com certeza surgirão no tabuleiro político do DF.  

Da Redação do Agenda Capital

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CLDF lança pregão para contratar suporte técnico-operacional para a TV Distrital

terça-feira, 25 de maio de 2021

 

A emissora retoma as atividades no segundo semestre em canal aberto (9.3). Objetivo é ampliar a transparência e democratizar o acesso do cidadão ao Legislativo local

A emissora retoma as atividades no segundo semestre em canal aberto (9.3). Objetivo é ampliar a transparência e democratizar o acesso do cidadão ao Legislativo local

A Câmara Legislativa publicou nesta terça-feira (25) edital para selecionar a empresa responsável por fornecer a equipe técnico-operacional que dará suporte à retomada das atividades da TV Distrital. A emissora, que encerrou suas transmissões em 2010, agora estreia em canal aberto (9.3) para transmitir os trabalhos da Casa e produzir programação própria com o objetivo de ampliar a transparência e democratizar o acesso do cidadão ao Legislativo local.

Os 36 profissionais contratados serão responsáveis por atividades especializadas de “operacionalização e assistência técnica de televisão digital”, a fim de garantir a “execução e veiculação de conteúdo audiovisual”. Os terceirizados trabalharão em escalas, divididos em três turnos, sob a supervisão de servidores da Comunicação Social da CLDF, que também vão compor a equipe da TV Distrital.

A emissora entra no ar no próximo semestre, a partir de um acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados que disponibilizará o canal aberto em sua multiprogramação. A previsão de custo anual do contrato é de R$ 6.072.911,76, mas a expectativa da Mesa Diretora é de que o valor baixe com a concorrência do pregão. A tomada de preço para a elaboração do edital teve como referência contratos recentes da própria Câmara dos Deputados e do Senado Federal, porém numa versão mais enxuta. Os salários são baseados na convenção coletiva do Sindicato dos Radialistas do DF para o ano de 2021.

“Este último passo para a implantação da TV significa a última etapa para tornar a Câmara Legislativa do DF a mais transparente de todo o país”, observa o presidente Rafael Prudente (MDB). O parlamentar destaca a implantação do novo site de notícias (Agência CLDF), das novas páginas para os deputados, do painel eletrônico e do sistema de gestão e votação 100% eletrônico, com acesso on-line para todos os cidadãos. “O Poder Legislativo do DF é o que mais produz e economiza no país. Tudo é feito com total transparência”, acrescenta Prudente.

​​​​​​​O vice-presidente da Casa e responsável pela área de Comunicação, deputado Delmasso (Republicanos), também destaca os recentes avanços de transparência e modernização. "A retomada da TV Distrital será mais uma ferramenta para que o cidadão do Distrito Federal acompanhe e participe ainda mais do dia a dia da Câmara Legislativa", afirma o distrital.

Estrutura própria

Os equipamentos para a TV Distrital e a reforma do espaço de produção já foram licitados no início do ano. A CLDF decidiu investir numa estrutura própria por ser a maneira mais vantajosa economicamente e por garantir a continuidade das transmissões. Dessa forma, mesmo as transmissões que hoje ocorrem pela internet serão realizadas por equipamentos próprios, que deixarão de ser alugados, trazendo ainda mais autonomia e menos burocracia no funcionamento da emissora.

“O meio televisivo, visto sua popularidade, vasta abrangência e capilaridade, é um serviço de qualidade fundamental para dar transparência às ações legislativas, informar a população, bem como constituir registro em arquivos audiovisuais da história e desenvolvimento da cidade”, justifica Gláucia Simões, coordenadora da equipe de planejamento da TV Distrital.

Uma TV para o Distrito Federal

Mais do que uma emissora legislativa, a TV Distrital será um espaço de veiculação do que há de melhor no Distrito Federal. Mostrar a cultura local, o trabalho dos moradores do DF e também a efetividade das leis e políticas públicas aprovadas na Câmara Legislativa. "O objetivo é ser um canal aberto para a cidade, que busca interagir com o cidadão, inclusive no que se refere à produção de conteúdos audiovisuais.

O grupo de trabalho responsável pela implantação da emissora já iniciou tratativas para o compartilhamento de programação da UnBTV, da Universidade de Brasília, e da Rede Legislativa, formada por emissoras de assembleias estaduais e municipais. As transmissões ao vivo da agenda oficial seguirão disponíveis pela internet, tanto na futura página da TV Distrital no Portal CLDF, como no canal da Casa no YouTube.

Os conteúdos televisivos também vão abastecer as notícias da Agência CLDF e as redes sociais da Casa, irão registrar ações de comunicação interna e serão exibidos em eventos externos, como o Câmara Mais Perto de Você. A emissora será ainda um espaço para veiculação de campanhas de interesse público.

Licitação

Conforme publicado hoje (25) no Diário da Câmara Legislativa e no Diário Oficial do Distrito Federal, o pregão será realizado no dia 10/06/2021, às 09:30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. A licitação será do tipo menor preço global. O edital está disponível no Portal da Transparência da CLDF. Maiores informações (61) 3348-8650.

Bruno Sodré - Agência CLDF

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