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  • SANTA MARIA NORTE AC 319

Se acreditarmos que amanhã será melhor, podemos suportar as dificuldades hoje.

domingo, 28 de fevereiro de 2021

 Por mais dolorosos que sejam os tempos difíceis, eles não são eternos. Fique perto das pessoas que te fazem feliz e saiba que você não está só , de pouquinho em pouquinho, com paciência, tudo se acerta.

Os tempos difíceis fazem parte da vida. Eles existem para nos lembrar que, depois de toda tempestade, o sol sempre volta a raiar. Vai dar tudo certo, confie em Deus .



Deputado -
Agaciel Maia

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Rodrigo Delmasso: “A realização de culto presencial é um refúgio para as pessoas que estão passando por momentos difíceis”


À queima-roupa // Deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos)

 


Você é autor de uma lei que considera as atividades religiosas essenciais em tempos de pandemia. Não é um risco permitir cultos num momento em que as UTIs estão lotadas?
Não acredito ser um risco pois todos os templos respeitam as normas de segurança segurança sanitária. Além disso, a atividade religiosa é essencial para auxiliar o indivíduo a vencer os impactos da pandemia na saúde mental.

Como garantir que as igrejas seguirão as normas de segurança?
Todos os templos que estão abertos desde quando foram autorizados seguem as normas de segurança sanitária. As pessoas só entram depois de passarem por uma rigorosa inspeção na porta. Não houve relaxamento. Há restrição também de quantitativo de pessoas. O distanciamento social dentro dos templos é respeitado e as atividades on-line continuam para aqueles que são do grupo de risco. Além disso, há uma rigorosa fiscalização do poder público no funcionamento dos templos durante a pandemia. Vários templos receberam a visita de fiscais do DF Legal para averiguar o cumprimento das medidas.

Muita gente questiona a liberação de igrejas e templos quando as escolas estão fechadas, com aulas on-line. Os cultos também não poderiam ser realizados por videoconferência?
Os cultos também são transmitidos por videoconferência, a questão é que a permanência dentro de um templo religioso não passa de 1h30 e todos os protocolos são seguidos rigorosamente, além de existir uma fiscalização implacável do Poder Público no funcionamento dos templos. Lembrando que são nos templos religiosos que as pessoas choram e buscam consolo de suas perdas principalmente neste momento que não podemos compartilhar um abraço dos nossos entes queridos.

Muita gente já acompanha as missas e cultos pela televisão. Não seria uma forma mais adequada?
Cultos e missas já são transmitidos pela TV muito tempo antes da pandemia. A realização de culto presencial é um refúgio para aquelas pessoas que estão passando por momentos difíceis, como depressão, pensamentos de suicídio, pensamentos de automutilação, agravamento de vícios dentre outros. Lembrando que os templos religiosos são hospitais da alma.

Você é favorável ao lockdown?
Ninguém é favorável a lockdown. Infelizmente por não termos vacinas disponíveis para a população as autoridades precisam tomar medidas extremas, mesmo quando não concordamos.

O que você pode dizer aos empresários e comerciantes que terão prejuízos com a paralisação das atividades?
Podem contar com o nosso mandato para buscar soluções junto ao Governo para reparar estes prejuízos. O setor produtivo sempre foi um parceiro do Estado e é essencial para o combate da segunda maior consequência da pandemia que é o desemprego. O governador Ibaneis é sensível ao setor e acredito que juntos vamos encontrar uma solução emergencial para reparar os prejuízos financeiros.

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Covid-19: Ibaneis publica novo decreto com menos restrições no DF; suspensão das atividades vai até 15 de março

 

Governador editou norma desta sexta-feira (26) e liberou funcionamento de bancos, parques e da indústria. Medida entra em vigor neste domingo (28); veja mudanças.

Governador do DF, Ibaneis Rocha, em coletiva de imprensa — Foto: TV Globo/Reprodução
Governador do DF, Ibaneis Rocha, em coletiva de imprensa — Foto: TV Globo/Reprodução

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), publicou, neste sábado (27), novo decreto com mudanças nas medidas impostas aos setores do comércio e de serviços para conter disseminação do novo coronavírus. A norma é mais flexível do que a estabelecida nesta sexta-feira (26) e permite o funcionamento de bancos, parques e da indústria (veja lista abaixo).

De acordo com a nova medida, publicada no Diário Oficial do DF (DODF), a suspensão vai até 15 de março e começa a valer neste domingo (28). Como na norma anterior, “todas as atividades e estabelecimentos comerciais” deverão fechar as portas, exceto os serviços considerados essenciais.

Portanto, shoppings, bares, restaurantes permanecerão fechados, enquanto supermercados, farmácias e clínicas poderão funcionar. Além disso, o novo decreto mantém a proibição da venda de bebidas alcoólicas depois das 20h em qualquer estabelecimento comercial.

A norma ainda liberou o funcionamento de estabelecimentos do segmento de veículos automotores, bancas de jornal, escritórios profissionais, óticas, papelarias e lavanderias, além do zoológico. Apesar da liberação, todos os estabelecimentos comerciais não podem permitir consumo de produtos no local.

No decreto anterior, a atividade industrial estava suspensa. Porém, agora, o setor tem permissão para funcionar, mas sem o atendimento ao público. O Executivo também liberou atividades administrativas do Sistema S e o curso de formação de policiais e bombeiros.

A mudança nas regras ocorreu horas após o governador se reunir com empresários de diversos setores e com os secretários do Executivo. Durante a ocasião, Ibaneis havia anunciado que estuda aumentar o auxílio aos moradores de Brasília, por meio de projetos sociais, e também ampliar programas para os empresários afetados.

O que pode funcionar

  • Supermercados;
  • Hortifrutigranjeiros;
  • Minimercados;
  • Mercearias, padarias e lojas de panificados;
  • Açougues e peixarias;
  • Postos de combustíveis;
  • Comércio de produtos farmacêuticos;
  • Hospitais, clínicas e consultórios médicos, de fisioterapia e pilates, odontológicos,
  • Laboratórios e farmacêuticas;
  • Clínicas veterinárias;
  • Comércio atacadista;
  • Petshops, lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;
  • Funerárias e serviços relacionados;
  • Lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis exclusivamente
  • para a venda de produtos;
  • Serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo;
  • Toda a cadeia do segmento de construção civil;
  • Cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião,
  • Toda a cadeia do segmento de veículos automotores;
  • Agências bancárias, lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários e
  • postos de atendimentos de transportes públicos;
  • Bancas de jornal e revistas;
  • Centros de distribuição de alimentos e bebidas;
  • Empresas de manutenção de equipamentos médicos e hospitalares;
  • Escritórios e profissionais autônomos
  • Lavanderias, exclusivamente no sistema de entrega em domicílio;
  • Cartórios, serviços notariais e de registro;
  • Hotéis, mantendo fechadas as áreas comuns;
  • Óticas;
  • Papelarias;
  • Zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;
  • Órgãos Públicos do Distrito Federal que prestem atendimento à população;
  • Atividades industriais, sendo vedado o atendimento ao público;
  • Atividades administrativas do Sistema S;
  • Cursos de Formação de policiais e bombeiros.

O que não pode funcionar

  • Eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público;
  • Atividades coletivas de cinema, teatro e museus;
  • Atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada;
  • Academias de esporte de todas as modalidades;
  • Clubes recreativos, inclusive a área de marinas;
  • Utilização de áreas comuns de condomínios residenciais;
  • Boates e casas noturnas;
  • Atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos (nos shoppings centers ficam autorizados o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde e farmácias e o serviço de delivery. Nas feiras livres e permanentes fica autorizada a comercialização de gêneros alimentícios, vedado qualquer tipo de consumo no local);
  • Estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes e afins;
  • Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;
  • Quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições;
  • Comércio ambulante em geral.

Regras

Ainda de acordo com o decreto, “ficam autorizadas as operações de delivery, drive-thru e take-out, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências”.

Além disso, em todos os estabelecimentos que se mantiverem abertos, é obrigatória a distância mínima de dois metros entre todas as pessoas, assim como o fornecimento de equipamentos de segurança e álcool em gel a todos os funcionários.

Ainda ficam suspensos “todos os eventos esportivos no Distrito Federal, inclusive campeonatos de qualquer modalidade esportiva”.

Sanções

Segundo o GDF, as pessoas e estabelecimentos que desobedecerem às regras podem sofrer as seguintes sanções:

  • Multa por infração sanitária;
  • Enquadramento no crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal;
  • Suspensão do alvará de funcionamento, enquanto perdurar o estado de calamidade pública gerado pela Covid-19;
  • Interdição total ou parcial do evento, instituição, estabelecimento ou atividade pelos órgãos de fiscalização;

A fiscalização das medidas será realizada pelos seguintes órgãos:

  • Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal);
  • Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa);
  • Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob);
  • Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF);
  • Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF);
  • Polícia Civil do DF (PCDF);
  • Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF);
  • Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF);
  • Instituto Brasília Ambiental (Ibram);
  • Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF);
  • Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal (DER-DF).

Planejamento

Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em entrevista — Foto: Agência Brasília
Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em entrevista — Foto: Agência Brasília

Desde quinta-feira (25), o planejamento do Executivo em relação às medidas de restrição passa por mudanças. Inicialmente, o governo do DF planejava implementar a suspensão das atividades apenas entre 20h e 5h, porém, mudou de ideia.

Nesta sexta, um decreto mais rigoroso havia sido publicado pelo Palácio do Buriti, o que contrariou entidades ligadas ao setor. A mudança ocorre após o governador se reunir com entidades do setor, neste sábado.

A disseminação do novo coronavírus motiva as restrições no DF. Atualmente, a capital tem 294.911 infectados e 4.819 mortos. A situação está no mesmo patamar de setembro do ano passado, quando mil casos eram confirmados diariamente.

G1 DF*

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A vitória já é sua

sábado, 27 de fevereiro de 2021

 POR - PASTOR RONNE DO GAMA

Tenha calma, Jesus Cristo saiu em sua defesa e acaba de derrotar toda força do inimigo que estava ameaçando sua paz.


O inimigo tem formas astutas de agir, ele começa tirando sua paciência e serenidade para resolver os problemas de sua vida. Aos poucos, você passa a descontar toda essa ansiedade nas pessoas que mais ama e, quando você se dá conta, vê-se sozinho. Perdido.

Esta é a intenção do inimigo: afastar você de tudo e todos que lhe fazem bem, por que ele sabe que uma pessoa que vaga sozinha está mais suscetível à sua maldosa influência. Mas jamais se deixe enganar ou influenciar por essas energias negativas, que nada têm a agregar à sua vida.

“Lembre-se que você tem um protetor que nunca o abandonará. Quando o medo, a insegurança e o desespero apertarem, recorra a Ele”.

Peça a Ele para ajudá-lo a encontrar o caminho de volta à paz e à calma, Ele está sempre disposto a ouvi-lo e aconselhá-lo. E, quando você pede com fé, Ele toma a frente das batalhas que você acredita não vencer sozinho.

Todos nós, diariamente, corremos o risco de sofrer a influência do inimigo, mas também cabe a cada um decidir se o deixaremos nos atingir ou não.

Quando colocamos nossos medos nas mãos de Jesus, tudo se resolve da melhor forma possível. E Ele, mais uma vez, viu o que você estava passando e tratou de agir. O mal que estava sendo lançado contra você, através da inveja ou do rancor das pessoas em quem você confiava, foi quebrado, e os obstáculos prestes a derrubá-lo, destruídos com implacabilidade. Qualquer violência proferida contra você caiu por terra.

Nosso Senhor se colocou à sua frente, travou uma batalha contra essas forças malignas e, mais uma vez, o inimigo perdeu.

“Agradeça-Lhe e siga em frente, honrando Aquele que é o seu único e maior salvador. E prepare-se, porque seu caminho de glórias mal começou”.

Jesus Cristo ainda vai presentear você com muitas vitórias, não duvide disso! Sua devoção e amor a Nosso Senhor nunca foram e jamais serão em vão. Enquanto você seguir os ensinamentos d’Ele, muitas outras realizações terá, muitas outras batalhas vai vencer.

Há um futuro de inúmeras bênçãos esperando você!

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Rotam presta homenagem ao Comandante do DOP

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

 

Texto: Karina Linhares

Na tarde desta quinta-feira (25), o Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas - ROTAM, visitou o Departamento Operacional (DOP) com o objetivo de materializar e reconhecer todo o trabalho realizado em conjunto com outras Unidades da PMDF, o que resultou efetivamente na efetiva redução dos índices criminais no DF. O Batalhão confeccionou uma agenda personalizada e uma placa representativa do Curso Operacional da ROTAM, para homenagear o Chefe do DOP, que hoje está sob o Comando do Coronel Hemerson.

Segundo o Tenente-Coronel Bastos, Comandante da ROTAM, o DOP auxilia constantemente as diligências da Unidade e como a ROTAM atende demandas diversas em todo DF o DOP viabiliza as ordens de operação, fazendo com que o serviço atinja alto nível de eficiência operacional.

Ainda de acordo com o Tenente-Coronel Bastos, "o policiamento aplicado nas ruas é baseado em dados extraídos de manchas criminais que recebemos da Secretaria de Segurança Pública sobre os locais e horários de crimes de médio e grande potencial ofensivo e o DOP tem nos apoiado para trabalharmos nessas manchas, dessa forma conseguimos realizar missões pontuais que geram ótimos resultados".


 http://www.pmdf.df.gov.br/

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Jaqueline Silva e Ibaneis inauguram obras em Santa Maria

 A cidade passa por uma verdadeira transformação, com obras de infraestrutura e reconstruções. Os recursos são encaminhados pelo mandato da parlamentar e realizados pelo governo.

Em comemoração ao mês do aniversário de Santa Maria, a deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) e o governador Ibaneis Rocha, inauguraram hoje obras já realizadas e anunciaram novos investimentos em infraestrutura. Acompanhados da equipe de governo, percorreram vários pontos da cidade.A manhã de agenda movimentada começou com a entrega do papa entulho, na QR 219. Implantado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) com recursos destinados pela deputada Jaqueline, o local têm contêineres reservados para a população poder fazer o descarte de entulhos, como restos de construção, móveis velhos e podas.

Em seguida, a comitiva visitou a Agência do Trabalhador, que está sendo revitalizada, inclusive com espaço para as crianças que acompanham os pais na busca por emprego. O governador e a deputada, que é moradora da cidade, reinauguraram o Ginásio Poliesportivo, com uma estrutura totalmente reformada após ter sido interditado pelo Corpo de Bombeiros em 2019, por colocar em risco a vida dos usuários. A obra também foi viabilizada com verba encaminhada por Jaqueline Silva.Já no setor Porto Rico, foi entregue à comunidade a Escola Classe 01, após seis anos de obras paradas. A comunidade comemorou a construção de mais salas de aula, reforma das salas já existentes e do refeitório, parquinho, quadras e piso. “Uma das coisas que mais me dá prazer é inaugurar escola, porque a gente sabe que só o esforço e a educação conseguem transformar a vida das pessoas”, destacou o Governador em seu discurso.

O roteiro de entregas foi encerrado no local da obra mais aguardada pela comunidade: a Vicinal 371. O asfaltamento do trecho de 4,5km, que liga a DF 290 à BR 040/050, servirá para desafogar o trânsito no percurso entre Santa Maria, Gama e a região do entorno sul. A via conta com ciclovia e estão sendo instalados postes com iluminação de LED. “Santa Maria está sendo cuidada como nunca foi. Todos sabiam o quanto era importante para a comunidade ter essa via. Com o apoio do governador e do Fauzi Nacfur, do DER, nós fomos atrás dos estudos e das verbas necessárias e hoje a gente está aqui entregando o que é de direito!”, comemorou a deputada Jaqueline Silva.

Mais obras para Santa Maria
Novas obras foram anunciadas: o Parque Ecológico de Santa Maria, a Escola Técnica e a reforma no campo sintético da 409.

Jaqueline Silva levou o governador Ibaneis para conhecer o local que será implementado um parque ecológico. Foi lançada a primeira etapa das obras que incluem a construção de um parque de diversão infantil, Ponto de Encontro Comunitário (PEC) e quadras de areia e poliesportivas para que o local possa ser usado como área lazer por todas as idades. A Escola Técnica de Santa Maria teve a área de mais de 5 mil m² demarcada e a estrutura para dar suporte aos trabalhadores que trabalharão na construção já foi montada no local.
Aproveitando a ocasião, o governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para reforma do campo sintético da 409, com previsão de entrega para este ano.

https://donnysilva.com.br/

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GDF decreta ‘lockdown’ total a partir da meia-noite desta sexta (26); servidores retornam ao teletrabalho

 


Governador Ibaneis Rocha no Palácio do Buriti.Foto: Renato Alves / Agência Brasília

Nova medida valerá a partir do momento da publicação do decreto, o que deve ocorrer nas próximas horas

Por Redação*

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), resolveu antecipar as medidas que valerão a partir da meia-noite desta sexta-feira (26/02), e ampliar as restrições. A decisão foi tomada poucas horas após publicar decreto que previa lockdown noturno no Distrito Federal a partir de segunda-feira (1°/3) devido à pandemia de Covid-19,.

A partir desta sexta-feira (26/2), as proibições não serão apenas das 20h às 5h: será um lockdown total. Ou seja, tudo será fechado, exceto serviços essenciais. A determinação valerá a partir da publicação do documento, o que deve ocorrer nas próximas horas.

“A escalada dos casos nos obriga a interferir diretamente e eu decidi decretar lockdown para tentar conter esse avanço da doença. Ninguém fica feliz com uma decisão dessa, ao contrário, mas é preciso ter responsabilidade nessa hora, ainda que seja uma medida impopular. Só os serviços fundamentais vão funcionar e o decreto sai ainda hoje em edição extra do Diário Oficial”, disse o governador Ibaneis Rocha (MDB) a reportagem. 

“Criou-se um comitê, que vai avaliar permanentemente a situação”, disse o governador à reportagem.

A decisão foi tomada pelo chefe do Executivo local após ver dados sobre a lotação do sistema de saúde da capital. Por volta das 16h30 desta sexta, o Distrito Federal tinha apenas um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto em toda a rede de saúde. O dado inclui hospitais públicos e privados.

Nesta sexta-feira, a ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs), na rede pública de saúde, chegou a 98,22%. De acordo com a Sala de Situação da Secretaria de Saúde, apenas um dos três leitos disponíveis é para adulto. Os outros são pediátricos e mais 11 estão bloqueados. 

Mais leitos

A fim de tentar minimizar o problema, Ibaneis anunciou, nesta sexta, a ativação de mais 60 leitos para tratamento de Covid-19 no Distrito Federal. Segundo o emedebista, 20 deles serão no Hospital de Campanha de Ceilândia e outros 40 no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).

Teletrabalho para servidores

O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou, nesta sexta-feira (26/2), a retomada do teletrabalho, em caráter excepcional e temporário, na maior parte dos órgãos da administração pública local direta, indireta, das autarquias e fundações do Distrito Federal. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial (DODF) e passa a valer a partir de segunda-feira (1º/3).

Com exceção de áreas consideradas essenciais, como saúde, limpeza, fiscalização, segurança e de assistência social, setores administrativos do Executivo local poderão aderir ao formato virtual.

Com a decisão, apenas uma equipe mínima, a depender da avaliação de cada chefia, terá de manter a presença física nos órgãos públicos locais. A decisão é justificada, “uma vez que a realização do serviço na modalidade se tornou uma importante ferramenta na luta contra o contágio pela Covid-19“.

*Com informações do GDF/Metrópoles/Agenda Capital

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Mães nas escolas

 


A previsão é de que as aulas na rede pública do DF sejam retomadas no próximo mês, mas ainda existe uma questão em torno dos protocolos de higiene que precisam ser adotados. Para tentar ajudar a resolver a questão, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC) enviou um ofício a Secretaria de Educação sugerindo que mães de alunos que estiverem desempregadas sejam contratadas para realização desses protocolos de higiene, para garantir a saúde dos alunos e servidores. Em São Paulo, a prefeitura contratou cinco mil mães de alunos para ajudar a cumprir os protocolos contra covid-19 nas escolas municipais. Elas serão responsáveis pela aferição de temperatura, higienização de equipamentos de uso coletivo e também deverão orientar os alunos quanto ao uso de máscaras e distanciamento social.

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Emenda de Abrantes prevê inclusão de policiais e bombeiros no Saúde-DF

 

Policial civil de carreira, o deputado distrital Claudio Abrantes (PDT) trabalha para garantir a inclusão dos membros da Polícia Civil, PMDF e Bombeiros no Saúde-DF, o plano de saúde dos servidores do Executivo local. Ele protocolou Emenda Aditiva ao projeto nº 1.696/2021, que altera a Lei 3.831/2006. Esta, por sua vez, fixa os valores de contribuição mensal, mínimos e máximos do plano. A emenda inclui os policiais civis de forma automática na lista de carreiras cobertas pelo Saúde-DF. Para policiais militares e bombeiros, o ingresso ocorre por meio de adesão.

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Ibaneis Rocha decreta lockdown no DF entre 20h e 5h

 


Governador Ibaneis Rocha (MDB). Foto: Reprodução

Por Redação*

O governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu agora à noite (25/02) adotar medidas restritivas para evitar a ampliação da proliferação da covid-19 no DF. A partir de segunda-feira (01/03), toda a atividade econômica na cidade ficará fechada de 20h às 5h, com exceção de serviços essenciais.

A medida atinge principalmente lojas, restaurantes e bares. Ibaneis foi informado de que a ocupação dos leitos em UTI chegou a um nível preocupante, próximo do colapso, superior a 90%.

“Estamos com 92% de UTIs ocupadas e vamos tomar as providências aos poucos, na medida do que for necessário. Por enquanto, essas são as providências urgentes”, afirmou o governador.

Os servidores que não estiverem em serviços essenciais ficarão em home office.

Por isso, ele tomou essa decisão, depois de passar os últimos dias tentando evitar o lockdown que atinge fortemente a atividade econômica no DF.

O decreto com os detalhes das regras de restrições deve ser publicado na edição desta sexta-feira (26/02) do Diário Oficial do DF.

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Gastos com pessoal caíram e receita aumentou

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

 Apesar da pandemia, o GDF está em situação de equilíbrio fiscal. 




O gasto com a folha de pessoal caiu de 43,54% para 42,05% da receita corrente líquida entre 2019 e 2020, mantendo-se abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 44,10%. As receitas correntes de 2020 tiveram uma variação nominal de 8,09% se comparadas com as de 2019, passando de R$ 22,7 bilhões para R$ 24,5. Já as receitas tributárias registraram aumento nominal de 4,48% na arrecadação em relação ao ano anterior. 

Os números foram apresentados ontem
por gestores da Secretaria de Economia, em audiência remota da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, presidida pelo deputado Agaciel Maia (PL).

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Polêmica à vista: Retorno de servidores do Iges-DF para a Secretaria de Saúde provoca divergência

 


Emergência do Hospital de Base do DF. Foto: Reprodução

Funcionários da pasta cedidos, em 2019, ao instituto responsável pela gestão de unidades como o Hospital de Base devem voltar aos postos que ocupavam na Secretaria de Saúde. No entanto, medida é questionada pelas categorias de profissionais

Por Edis Henrique Peres

A realocação de servidores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) provocou fortes reações de profissionais de diferentes categorias nesta semana. O assunto ganhou destaque após a publicação de uma circular da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), da Secretaria de Saúde (SES-DF).

O documento orienta que os profissionais de saúde cedidos ao Iges-DF em 2019 preencham um formulário eletrônico até sexta-feira (26/2), com indicação de possíveis locais da rede pública distrital de Saúde, para onde serão transferidos.

O Iges-DF é uma instituição de serviço social autônoma, com natureza jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e inaugurada em 2019. O quadro de funcionários da entidade é composto por concursados da SES-DF e por empregados em regime de carteira assinada. Atualmente, o instituto é responsável pela gestão do Hospital de Base, do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e das seis unidades de pronto-atendimento (UPAs) do DF.

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico) acompanha o caso e, na terça-feira (23/2), ouviu alguns profissionais que serão afetados. No dia seguinte, representantes da entidade trabalhista e do Iges-DF se reuniram para avaliar a situação. Até o momento, o Instituto não tem os nomes dos servidores que serão realocados. No entanto, informou que a SES-DF recomenda a todos os profissionais fazer opção por um novo local de trabalho.

Nesta quinta-feira (25/2), haverá outra reunião entre profissionais de saúde, integrantes do sindicato e do Iges-DF. Entre a categoria médica, o principal argumento é de que a “devolução” dos profissionais prejudicará o atendimento nas unidades, em especial no Hospital de Base, referência em atendimentos especializados.

O presidente do sindicato, Gutemberg Fialho, considera a ação preocupante. “O Hospital de Base, por exemplo, é o principal da cidade. A devolução desses médicos vai prejudicar totalmente o atendimento à população. Sem falar que eles (a SES-DF) não têm qualquer tipo de planejamento para fazer esse processo, nem um programa de compensação para substituir os profissionais realocados”, critica.

Gutemberg descartou a justificativa da SES-DF de tomar a medida para corrigir o problema de deficit de servidores em outras unidades de atendimento. “Estão resolvendo um problema e criando outro. Sem falar que esses profissionais do Base, por exemplo, não têm condição de exercer a complexidade do trabalho deles em qualquer outra unidade, pois são médicos especialistas que precisam de infraestrutura diferenciada”, comenta o presidente do Sindmédico.

Embate político e judicial

O impasse envolvendo a SES-DF, o Iges-DF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) começou em novembro, quando o MP emitiu um termo de recomendação prevendo a cessão de médicos anestesiologistas da pasta da Saúde, com a exceção dos instrutores do Programa de Residência Médica (PRM).

No entanto, para o presidente do sindicato distrital da categoria, a recomendação do Ministério Público não justifica a realocação atual. “O termo do MPDFT foi pontual em relação aos profissionais de anestesia, não foi amplo, como a SES-DF está propondo agora”, compara Gutemberg Fialho. O MP informou que aguarda retorno da Secretaria da Saúde sobre a criação de uma Central de Anestesiologia, possibilidade em fase de estudos.

Na terça-feira (23/2), o deputado distrital Jorge Vianna (Podemos), também pediu mudanças no processo de realocação. Ele cobrou a criação de uma lista dos servidores que têm interesse de sair das unidades de atendimento geridas pelo Iges-DF.

Ainda na Câmara Legislativo, na última semana, cinco deputados distritais pediram pela abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar irregularidades no instituto. “É inadmissível assistir sem reação às frequentes e crescentes denúncias acerca da gestão do Iges-DF. Esse instituto, segundo as autoridades que o defendem, deveria melhorar a oferta de serviços de saúde”, declaram os parlamentares em documento apresentado à Casa.

Questões envolvendo o Iges-DF também estão em discussão no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que apura suspeitas de extrapolação do limite de gastos, nepotismo, não publicação de contratações e demissões. Em 10 de fevereiro, a corte deu um mês para o instituto regularizar o portal de transparência com informações sobre gastos e contratações de profissionais.

Processo gradativo

Em resposta aos assuntos mencionados, o Iges-DF e a Secretaria de Saúde do DF encaminharam a mesma nota à equipe do Correio. O texto explica que o retorno de servidores cedidos segue recomendação do MPDFT e que a medida permite a recomposição do quadro de profissionais da SES-DF, que está impedida de contratar pela Lei Complementar nº 173/2020.

A norma federal impede entes públicos de conceder “vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros do Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares” até 31 de dezembro, em virtude da crise sanitária. Além disso, a SES-DF não pode criar cargos, empregos, funções ou alterar a estrutura de carreiras se isso implicar aumento de despesas.

A pasta ressaltou que a realocação ocorrerá de maneira gradativa e não causará prejuízo aos servidores que retornarão aos órgãos de origem. “A ação é planejada, e a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep/SES) reforça que receberá até 80 servidores por semana”, comunicou a pasta.

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Pet friendly

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

 



O deputado distrital Daniel Donizet (PL) ficou satisfeito com a aprovação, ontem, pela CCJ da CLDF, do projeto de sua autoria que reconhece Brasília como cidade turística Pet Friendly. Além da promoção do turismo, o objetivo, segundo ele, é valorizar o bem-estar animal e incentivar a convivência entre eles e seres humanos em locais públicos.

Equilíbrio – Durante a votação, o relator da matéria, deputado Martins Machado (Republicanos), ressaltou que “o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem a ser preservado pelo Estado”. Machado também afirmou que “a luta pelo bem-estar animal ganha cada vez mais força nos tempos atuais”.

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