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Violência doméstica

quinta-feira, 22 de outubro de 2020


O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) trabalha pela aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança pública especializados, ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.

Multa – Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, a comunicação deverá ser realizada sempre que possível de imediato, por meio da ouvidoria, nos casos de ocorrência em andamento, e por escrito nas demais hipóteses, no prazo de até 24 horas após o fato. O descumprimento da medida pode levar a multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil.

Cultura – “Existe “uma cultura popular de que as pessoas não devem interferir na vida do vizinho, mas condôminos podem ser um ponto de apoio para evitar que a violência doméstica venha a se propagar cada vez mais no país”, disse o parlamentar, para quem uma mudança neste sentido precisa ser criada no país.

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FOTO: BLOG NOSSO GAMA

 
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