Anuência
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
O deputado Martins Machado (Republicanos) comemora a aprovação, na CLDF, do projeto de sua autoria que proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor.
Clareza – O objetivo da mudança, segundo o autor, é deixar mais claro quais renovações estão proibidas. Conforme o texto aprovado, empresas fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviços por assinatura, exceto bancos, passam a ser alvo destas proibições.
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FOTO:BLOG NOSSO GAMA
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