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Mais punição para maus-tratos a animais

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

 



No dia em que o presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto que estabelece penas mais severas, de até cinco anos, para quem maltratar cães e gatos, a Câmara Legislativa também deu um passo na direção ao combate à violência contra animais. Os deputados distritais aprovaram em sessão extraordinária remota, um projeto de lei que altera a legislação atual, aumentando as sanções para quem praticar maus-tratos a animais.

Aprovado por unanimidade, o projeto do deputado Eduardo Pedrosa (PTC) estabelece que os infratores serão obrigados a custear as despesas veterinárias, por qualquer lesão sofrida pelo animal nas hipóteses de atropelamento e violência em geral. Além disso, o projeto prevê que, no caso de violência física, o infrator ficará impossibilitado de manter tutela de animal de qualquer espécie por um período de três a cinco anos. A proposta segue agora à sanção do governador Ibaneis Rocha.

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FOTO:BLOG NOSSO GAMA

 
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