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Combate a pichações

quarta-feira, 10 de junho de 2020


Foi publicada ontem no DODF a sanção da lei que institui o chamado “Programa de Combate a Pichações”. A legislação transforma a pichação numa infração, sujeita a multa e indenização por dano moral. O autor é o deputado Eduardo Pedrosa (PTC).
Danos no bolso – Os valores das multas a serem aplicadas vão de R$ 25 mil a R$ 100 mil, além do ressarcimento de despesas de restauração do bem pichado. Sem falar que, em caso de reincidências, o montante a ser cobrado por multa pode ser duplicado.
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