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Vem aí a discussão da Lei Orçamentaria

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

O clima com a Casa legislativa será decisiva para uma legislação favorável ou não para o Buriti

LOA entra em cena I

Começa na próxima semana a discussão em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA), primeira enviada pela atual gestão. Na terça (15), o texto será votado na Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo local, o parecer preliminar assinado pelo presidente do colegiado, Agaciel Maia. Inicialmente, ele faz uma análise geral. Quando aprovado, os debates começam.

LOA entra em cena II

Com a primeira etapa conclusa, o prazo para as emendas parlamentares à LOA e a coleta de perguntas que serão enviadas ao Executivo começa. Os outros quatro membros restantes da comissão fazem análises parciais da LOA e uma espécie de balanço das emendas. Esses pareceres pontuais são os primeiros a serem votados, em uma sessão diferente da do parecer final, produzido pelo presidente do colegiado.

LOA entra em cena III

O governo deve se empenhar para tentar conseguir “deslocar recursos”, como ressaltou um integrante da secretaria de Economia, para investimentos. Distritais mais antigos já não acreditam muito na possibilidade de “economizar com a LOA”, já que a norma é, em geral, rígida. O clima com a Casa legislativa será decisiva para uma legislação favorável ou não para o Buriti.
 
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