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PMDF recebe 216 novas viaturas

quinta-feira, 17 de outubro de 2019
A solenidade de entrega das 216 novas viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal ocorreu na tarde de hoje (17) no Quartel do Comando Geral da PMDF – Palácio Tiradentes. O evento reuniu o vice-governador do Distrito Federal, Paco Brito, o secretário de Estado de Segurança Pública, Anderson Torres, o comandante-geral da PMDF, coronel Julian Rocha Pontes, o subcomandante-geral da PMDF, coronel Sérgio, dentre outras autoridades da civis e militares.
As viaturas modelo Dodge Journey foram indicadas pois amenizam os danos à saúde do policial, durante as longas jornadas de patrulhamento, e proporcionam segurança para os ocupantes da viatura durante o deslocamento. Após estudos, chegou-se à conclusão que a mudança de veículo era fundamental. O modelo escolhido atende aos parâmetros mínimos de desempenho necessários a especificidade do serviço policial. Foi realizado um estudo onde houve a análise dos seguintes parâmetros: a quantidade de policiais no veículo, os equipamentos alocados, os tipos de terrenos a que o veículo possa ser submetido, e a redução do impacto na saúde do policial.
Foram entregues 216 viaturas Dodge Journey e ainda 22 ônibus que foram adquiridos para o transporte da tropa com mais qualidade, evitando o desgaste do policial antes da distribuição nos locais de policiamento. Os veículos foram adquiridos por valores bem abaixo do preço de mercado. Houve uma economia média de 22 mil reais em cada unidade, chegando a um total de 3,7 milhões de reais poupados para os cofres públicos.
As autoridades presentes fizeram a entrega simbólica da chave de uma viatura Dodge Journey para o 2º sargento Natanael Dias da Silva e a chave de um ônibus ao soldado Danilo Damasceno dos Reis, representando os 22 ônibus entregue à PMDF.
Logo em seguida, o comandante-geral da PMDF, coronel Julian Rocha Pontes fez uso da palavra onde destacou que a polícia bem equipada atinge o patamar de excelência. Segundo ele, essa data é extremamente importante para Corporação: “essas viaturas não são da Polícia Militar, essas viaturas são da sociedade do DF e vão potencializar o serviço prestado para todos”, disse o comandante. Ele ainda informou sobre a licitação internacional a ser realizada para aquisição das melhores pistolas do mundo e rifles de precisão para o BOPE. Também foi confirmada a aquisição de motos 800 cilindradas para as unidades especializadas e motos de 250 cilindradas para o patrulhamento rotineiro.
Após a fala do comandante-geral da PMDF, os presentes ouviram as considerações do secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. Ele parabenizou a PMDF e disse estar lisonjeado por estar à frente da SSP – DF, podendo trabalhar para trazer paz à comunidade.
Concluindo os pronunciamentos, o vice-governador do DF Paco Brito fez uso da palavra saudando a todos os presentes. Ele anunciou, em nome do governador Ibaneis Rocha, as importantes benfeitorias que o GDF está realizando junto a PMDF, destacando que os policiais militares merecem todo o conforto proporcionado pelas viaturas e todo respeito por parte do governo.
Em seguida, as autoridades foram conhecer os novos equipamentos encerrando a solenidade.
http://www.pmdf.df.gov.br







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Comandante-Geral e seu alto-comando reúnem-se com deputados para tratar de interesses da PMDF


O Comandante-Geral da PMDF, coronel Pontes, e seu alto-comando reuniram-se, no final da tarde de hoje (17), no Congresso Nacional, com a deputada federal Celina Leão para tratar dos assuntos atinentes ao PL 1645, visando a preservação das conquistas da Corporação, no que diz respeito a passagem para reserva remunerada e outras questões financeiras afetas a esse tema.
A deputada acompanhou o comandante ao gabinete do deputado Vinícius Carvalho, relator do PL 1645, onde foi reforçada a necessidade de preservação das conquistas de nossa Polícia Militar. Ambos se mostraram solidários aos pleitos, no que esperamos um desfecho favorável à Corporação.

 http://www.pmdf.df.gov.br/


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Terracap regulariza 215 hectares do Núcleo Rural Casa Grande

Ao todo, 215 hectares são regularizados. A maioria dos imóveis possui 2 hectares

Noventa famílias no Núcleo Rural Casa Grande, localizado na Fazenda Ponte Alta (Gama), receberam, nesta quarta-feira (16/10), das mãos do diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, os Termos de Transação Judicial que conferem a legitimidade de posse aos moradores da região após quatro décadas de ocupação. Os documentos foram entregues durante a abertura da 1ª Semana do Produtor Rural, realizada pela Administração Regional do Gama.
Ao todo, 215 hectares são regularizados. A maioria dos imóveis possui 2 hectares.  A cessão de uso gera uma retribuição anual de 0,5% sobre o valor de avaliação do hectare da terra, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na prática, as famílias pagarão para a Terracap R$ 87 por hectare ao ano.
Segundo Leonardo Mundim, com esse documento, as pessoas não serão mais retiradas de suas terras e terão a merecida paz das suas ocupações, dos seus trabalhos e dos seus investimentos. “Isso já é a regularização da ocupação. Agora, o procedimento será operacionalizado junto à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural”, explica o diretor.
Presente à solenidade, o professor Aníbal Coelho, líder da comunidade rural desde 1978, falou, emocionado, sobre a regularização da área. “É a realização que um trabalho de muitos anos. Quando cheguei aqui, encontrei uma comunidade analfabeta e desempregada. Lutei de governo a governo pela melhoria de vida dos produtores rurais, e esta é mais uma vitória, após anos de uma disputa judicial”, contou. Ele recebeu o primeiro Termo de Transação Judicial dos 90 entregues pela Terracap.
 Entenda o caso
Os terrenos do Núcleo Rural Casa Grande pertencem à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Na década de 1980, as propriedades foram vendidas ilegalmente, por meio de documentos com erros na localização de área. A disputa se tornou um longo processo judicial, com ganho de causa para a Terracap. Por se tratar de uma área já consolidada, a Agência optou por não retirar os moradores, mas realizar um acordo de transação judicial.
Com a assinatura dos termos de Transação Judicial, a Terracap terá até dois anos para que seja feito o acertamento fundiário e registral da área. Isso significa que, para cada ocupação, será gerada uma matrícula de imóvel rural em cartório. Após isso, os moradores terão o direto de compra da propriedade.
Para o presidente da Associação dos Proprietários e Produtores do Núcleo Rural Casa Grande, Jacinto Rodrigues, o acordo feito com a Terracap permite aos produtores olhar para frente, com a certeza de que, em breve, terão a escritura definitiva. “Isso cria uma situação de segurança jurídica, as pessoas voltarão a investir em suas terras, aumentarão suas produções e criarão emprego e renda. Será benéfico para todo o Distrito Federal”, finaliza.
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GDF avança com processo de regularização do Itapoã


O processo de entrega das escrituras aos proprietários de terrenos no Itapoã obteve um importante avanço. O Diário Oficial do DF trouxe, nesta semana, o resultado do pregão eletrônico 14/2019, do qual foi vencedora a empresa Terra Estudos e Projetos Ambientais, que ficará responsável pela realização de relatório de controle ambiental e respectivo plano de controle ambiental com o objetivo de respaldar o processo de regularização da região.
Segundo a legislação em vigor, o processo de legalização só pode acontecer após a realização desses estudos, explicou o deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), responsável pela destinação de recursos para a contratação. “É um processo que se arrastava há anos. Destinei orçamento para a realização dessa fase por meio de emenda parlamentar. Tenho fé de que entregaremos a posse aos donos até 2023”, afirmou.
De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Coohdab), Wellington Luiz, a entrega das escrituras dos lotes da região são prioridade para o governo. Ele explicou que os estudos ambientais estão adiantados, mas faltavam recursos financeiros para estudos complementares. “O deputado Eduardo Pedrosa fez um gesto muito importante e destinou uma emenda para garantir os estudos necessários para finalizar essa fase”, disse.
A contratação definitiva da empresa ocorrerá nos próximos dias. Ao todo, serão gastos R$ 119,4 mil para a execução do plano ambiental. “Agradecemos muito pelo esforço que o deputado Eduardo Pedrosa tem feito em favor de nossa cidade. A legalização dos terrenos é uma medida muito esperada pela comunidade”, afirmou o administrador regional Deliomar Louzeiro.
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“Não se corrige erro de 12 anos da noite para o dia”, diz Ibaneis

RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA


Publicado em CB.Poder
Em evento em Santa Maria para anunciar obras na cidade e inaugurar reforma no hospital da região, o governador Ibaneis Rocha (MDB) criticou as gestões anteriores do GDF e afirmou que precisa de tempo para corrigir os erros de antecessores.
“Não se corrige erro de 12 anos da noite para o dia. Infelizmente a população do DF errou e feio nas duas eleições anteriores. Isso colocou a cidade no caos financeiro e social que Brasília passou”, disse o emedebista.
Um dos pontos centrais da crítica do governador são os problemas da saúde, uma das áreas mais sensíveis do Distrito Federal. “Simplesmente, nos governos passados e, em especial no último governo, foi desmontada toda a rede hospitalar do DF desde a atenção básica, em que as equipes foram diluídas”, disparou.
Segundo ele, no entanto, a gestão atual está conseguindo, aos poucos, colocar o setor na direção certa. “Esse trabalho que a gente vem desenvolvendo na saúde é um trabalho sério, dedicado. São inúmeras reuniões de dia, de tarde, de noite, a todas as horas. Nós sabemos o que nós recebemos na saúde do Distrito Federal.”
Além de falar da saúde, o governador fez promessas para outros setores e garantiu que a capital terá desenvolvimento econômico forte durante a gestão. “Nós vamos crescer muito mais do que o país está crescendo e vamos gerar muito mais emprego do que todas as unidades da federação estão gerando. Vamos fechar o nosso ano com mais de 80 mil empregos gerados no DF”, garantiu.
Reforma
O evento foi realizado para inaugurar a reforma da Sala Vermelha do Hospital de Santa Maria. A unidade é gerida pelo Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal (IGES-DF). O número de leitos da sala subiu de seis para oito e o local recebeu pintura, camas, respirados e teve toda a instalação de gases medicinais trocada.
“Aqui nós colocamos mais de 900 pessoas para trabalhar, abrimos leitos, reformamos e estamos investindo R$ 1,5 milhão. Vamos fazer muito mais nesse hospital”, disse o presidente do IGES-DF, Francisco Araújo.
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Santa Maria recebe 21,8 milhões em obras

Nesta quinta-feira (17) o governador Ibaneis Rocha anunciou um pacote 28 de obras e entregas para a cidade nas áreas de mobilidade, infraestrutura, iluminação, educação, esporte, saúde e segurança na ordem de R$ 21,8 milhões e por isso a Região Administrativa de Santa Maria vai passar por grandes transformações. 
As novidades foram comunicadas pelo chefe do Executivo em evento no Centro Educacional 416 de Santa Maria, escola que passa a integrar o time de unidades de ensino com gestão compartilhada entre a Secretaria de Educação e a Polícia Militar do Distrito Federal.
“É um pacote de obras que, mesmo em um período de crise, nós buscamos junto a cada um dos administradores, Câmara Legislativa e Federal as prioridades das cidades. Em época de crise temos que incentivar a economia produtiva e o governo dá a sua parcela de contribuição para o desenvolvimento da cidade”, afirmou Ibaneis Rocha, reforçando que as benfeitorias destinadas à região administrativa serão levadas para as demais.
Para a mobilidade urbana, por exemplo, será construído o terminal rodoviária da cidade e também a ciclovia na DF-483 ligando Santa Maria ao Gama. Na área de infraestrutura, o governador anunciou a pavimentação da vicinal 371, a contratação do projeto da feira permanente de Santa Maria, a implantação de estacionamentos na cidade e a chegada do projeto Adote uma Praça, que será realizado na quadra 118. A implantação da grama sintética do campo da quadra 418 e a construção de 4,5km² de calçadas acessíveis também estão na lista do pacote de obras.
“Muitos desses projetos apresentados são sonhos antigos da comunidade, fico muito feliz em saber que o governador Ibaneis Rocha está comprometido em agir em nossa cidade”, elogiou a deputada distrital Jaqueline Silva, que colaborou com emendas parlamentares para a viabilização de parte das obras.
Algumas das obras e entregas anunciadas pelo governador Ibaneis Rocha:
Mobilidade urbana
– construção do terminal rodoviário de Santa Maria,
– construção da ciclovia na DF 483, que liga Santa Maria ao Gama
Educação
– gestão compartilhada com a Polícia Militar no CED 416;
– reforma e ampliação da Escola Classe 1 do Porto Rico
– melhoria da infraestrutura em 15 escolas públicas
– cobertura das quadras poliesportivas do CEF 213 e Centro de Ensino Especial 01, na CL 208
Infraestrutura
– pavimentação da vicinal 371 (Total Ville)
– contratação do projeto da Feira Permanente de Santa Maria
– implantação de estacionamento nas quadras 100 e 103
– formalização do 1º projeto Adote Uma Praça, realizado na quadra 118
Segurança e iluminação pública
– instalação de 42 câmeras vídeo-monitoramento 24h
-instalação de iluminação em LED nas avenidas Alagados e Santa Maria, nas comerciais das quadras 202/302 e 216/316 e na ciclovia da DF-483
Esportes
– implantação de grama sintética no campo da quadra 418
– reforma da quadra poliesportiva da quadra 122
– reforma do ginásio central
Limpeza urbana
– construção de dois papa-entulhos, sendo um na AC 105 e outro na AC 219
Com informações da Agência Brasília. 

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Hospital de Santa Maria recebe melhorias e acesso gratuito à internet

Sala Vermelha teve o número de leitos ampliados de seis para oito. Programa Wi-Fi Social também faz parte das novidades

A espera pelo atendimento e os serviços prestados no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) vão ficar mais agradáveis. Nesta quinta-feira (17), a unidade de saúde inaugurou melhorias em sua Sala Vermelha e também a conexão gratuita à internet por meio do programa Wi-Fi Social. Os anúncios foram feitos durante cerimônia com a presença do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do vice-governador, Paco Britto, e parte do secretariado de governo.
Reformada em menos de 60 dias, a Sala Vermelha da clínica médica do pronto-socorro do HRSM recebeu pintura, troca de toda a instalação de gases medicinais, camas e respiradores, tendo ampliado de seis para oito o número de leitos. As mudanças foram feitas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).
“Esta obra [no hospital de Santa Maria] não vai parar”, declarou o governador. “As melhorias na Saúde do Distrito Federal vão ser constantes. O trabalho que temos feito na Saúde é sério, com inúmeras reuniões de manhã, de tarde e de noite.”
Sala Vermelha
A Sala Vermelha atende pessoas com complicações clínicas, como acidente vascular cerebral (AVC), infarto e doenças respiratórias agudas, entre outros quadros graves.  No local, os pacientes recebem assistência de dois médicos emergencistas, dois enfermeiros e seis técnicos de enfermagem, além de médicos residentes.
Esse espaço do hospital conta com aparelhos de ar-condicionado, computadores novos e mobiliários planejados.  Além disso, foi criada uma sala de isolamento e um banheiro especial que permite a entrada da equipe de enfermagem com pacientes em macas ou cadeiras de roda, facilitando o banho de quem está com a mobilidade reduzida.
R$ 1,5 MILHÃOCUSTO DAS OBRAS REALIZADAS NO HRSM
“Aqui a gente não vem só inaugurar a Sala Vermelha”, informou o diretor-presidente do Iges-DF, Francisco Araújo. “Aqui nós colocamos mais de 900 pessoas para trabalhar, abrimos leitos, reformamos e estamos investindo R$ 1,5 milhão. Vamos fazer muito mais nesse hospital.”
A reforma da Sala Vermelha faz parte de um pacote de obras anunciado em 4 de setembro. Os trabalhos contemplam também a cozinha, já inaugurada, além do bloco de emergência e o ambulatório, esses ainda em fase de obras.
Acesso à internet
No mesmo evento, o governador Ibaneis Rocha e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilvam Máximo, anunciaram a criação de mais um ponto do programa Wi-Fi Social no DF, para os pacientes e funcionários do HRSM.
“O wi-fi gratuito é uma maneira de amenizar o sofrimento das pessoas que muitas vezes não têm dinheiro para comprar o pacote de dados e precisam mandar mensagens para a família”, lembrou Gilvan Máximo.
“O WI-FI GRATUITO É UMA MANEIRA DE AMENIZAR O SOFRIMENTO DAS PESSOAS QUE MUITAS VEZES NÃO TÊM DINHEIRO PARA COMPRAR O PACOTE DE DADOS E PRECISAM MANDAR MENSAGENS PARA A FAMÍLIA”GILVAM MÁXIMO, SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) lançou edital para fornecimento de internet gratuita em mais de 150 pontos do DF. A intenção é levar o sinal a locais de grande concentração de pessoas, como hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), terminais rodoviários, feiras e estações de metrô.
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Prefeito de Valparaíso colhe frutos da preparação do desenvolvimento

Pré-candidato a reeleiçã, Pábio Mossoro atacou pontos estruturais na gestão municipal, fez parcerias com comerciante, cobra mais efetividade na parceria com o governador Caiado e trabalhou para fazer a cidade crescer.
O prefeito de Valparaíso Pábio Mossoró, pré-candidato a Eleição de 2020, em entrevista ao TudoOK Notícias contou o trabalho desenvolvido pela sua gestão que preparou ao longo de três anos a cidade em pontos estruturais para obter os frutos de uma gestão competente.
Segundo Pábio a cidade de Valparaíso tem evoluído. Há uma preparação estrutural para avanço futuro. “A gente não consegue projetar uma cidade para o futuro sem alicerce. Hoje a nossa administração consolidar esse alicerce”, frisou.
Entre as metas, o prefeito enlencou a captação de investimentos. Trabalho efetivo visando estruturar a base, reestruturar a saúde, melhorar o nível da educação. “E agora é o momento de colher, porque governo federal sinaliza isso. Com a questão da cessão onerosa, os municípios ficarão mais fortalecidos economicamente”, frisou.
Ele se referiu ao Projeto de Lei 5478/2019, chamada Lei da Cessão Onerosa, o qual define o rateio entre estados e municípios de recursos originários do leilão de petróleo do pré-sal, com votação agendada para 6 de novembro.
Pábio lembra que após assumir a prefeitura endividada oteve equilíbrio fiscal, ”justamente pensando no amanhã”. O  empresário de Valparaíso atravessa dificuldades. “E com isso, diminui a arrecadação de ICMS, ISS, e aumenta o desemprego.”
Quanto ao Fundo de Participação do Município (FPM), Pábio explica que tem oscilado. A economia está travada devido à reforma da Previdência. O investidor aguarda estabilidade da economia. A folha de pagamento da prefeitura é de R$ 12 milhões. O repasse diminuiu e as despesas sempre aumentam.
Atrair investimentos
O prefeito de Valparaíso tem buscado parceria com o setor privado. O processo de abertura de empresas foi otimizado e estimula as pequenas empresas. Hoje em dois meses é possível abrir uma empresa, quando antes demorava um ano.
“Ser parceiro, não perseguir, não penalizar, trazer o comerciante para dividir a responsabilidade de gerir uma cidade com você. Isso tudo faz com que a economia seja fortalecida”, disse.
As empresas que tinham dificuldade de se fixar no município, hoje, tem melhor acesso à prefeitura e aumenta o desenvolvimento da economia local, segundo Pábio.
Gargalo estadual
E quanto à parceria do município com o Governo de Goiás, o prefeito diz que com o ex-governador Marconi existia. E foram feitos vários investimentos em Valparaíso.
“Marconi foi municipalista, trouxe investimento para a cidade. Abertura de escolas técnicas, inauguramos três escolas padrão século XXI, trouxemos um processo de recapeamento asfáltico, infelizmente interrompido devido à mudança de governo.”
Muito diferente do que o prefeito vivencia hoje. “Agora, tem sido um tratamento republicano. Com o chefe do executivo de uma das maiores cidades de Goias. A expectativa é de Caiado possa tratar o município de reforma republicana e trazer os investimentos necessários.”
A prefeitura utiliza o Banco de Horas para patrocinar o Corpo de Bombeiros e assumiu uma obra no valor de R$ 600 mil. Investe na iluminação pública e manutenção do transporte escolar devido à falta de repasse. Os repasses da saúde de 2018 não foram executados pelo antecessor de Pábio. E, no momento, tem alguns em atraso.  “Aguardamos que o governador Caiado possa manter todos os acordos políticos”, ressaltou.
Segurança
Para baixar os índices de criminalidade, o prefeito informou que “pagamos o Banco de Horas, R$ 25 mil para a Polícia Militar e R$ 20 mil pra a Polícia Civil. Englobando a primeira DP, o Ciops e a DEAM, com agentes trabalhando e a delegacia trabalhando no final de semana, devido ao Banco de Horas”.
Ele tem priorizado, também, manter uma cidade limpa, iluminada e parcerias com o comércio local. Isso, segundo Pábio, “colaborou para baixar a criminalidade em Valparaíso”.
Eleições
Quando o assunto é Eleições 2020, Pábio afirmou que a reeleição é um processo natural. “Hoje temos um maquinário, caminhões, tratores e vamos receber retroescavadeira. A gente trabalhou nos três anos. E o nosso nome está à disposição. Quem vai fazer o julgamento não é prefeito, é a população de Valparaíso.”
“O nosso grupo quer dar continuidade ao  trabalho sério, responsável e, principalmente, com respeito ao cidadão de Valparaíso. A cidade é importante, está localizada numa região de desenvolvimento. O entendimento é de que a cidade precisa avançar mais”, concluiu Pábio.
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Reguffe garante Emenda para oncologia do Hospital de Base

quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Senador Reguffe. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Por Coluna Eixo Capital
O senador José Antônio Reguffe (Podemos-DF) apresentou uma emenda ao Orçamento da União, com caráter impositivo, para ampliação, reforma e qualificação do Centro de Oncologia do Instituto Hospital de Base. São R$ 6.306.992,15.
Serão 24 consultórios novos, com ar-condicionado, computador e macas (uma por consultório). Além disso, serão comprados equipamentos novos e modernos. Com a medida, o Hospital de Base poderá mais que dobrar o atendimento que é feito hoje em oncologia, radioterapia e hematologia.
De 2.200 consultas por mês, passará para 4.500. O tempo entre o diagnóstico e a primeira consulta cairá de 40 dias para 7 dias. O assunto foi tratado por Reguffe com médicos da rede pública. “Tive uma excelente reunião com os médicos oncologistas do Base”, afirma o senador.
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Prefeitura de Fortaleza diz que prédio que desabou foi construído de forma irregular

Equipes buscam desaparecidos em meio aos escombros do prédio residencial desabado em Fortaleza (Foto: Rodrigo Patrocinio/AFP)
Não há registros oficiais do prédio, de acordo com a administração municipal. Até 1977, havia uma casa no terreno.
Por Redação
A Prefeitura de Fortaleza afirmou que o prédio que desabou na manhã desta terça-feira (15) em um bairro nobre de Fortaleza foi construído de maneira irregular. Segundo a prefeitura, até 1977 havia uma casa no lugar do Edifício Andrea, na Rua Tibúrcio Cavalcante.
A administração municipal informou ainda que a construção irregular dos sete pavimentos é o motivo pelo qual não há registros oficiais do prédio.
O Corpo de Bombeiros afirmou, no fim da tarde desta terça, que trabalha com a hipótese de que 18 pessoas estivessem no local no momento do desabamento. O número foi definido seguindo as informações prestadas por familiares dos moradores do edifício e de pessoas que estavam no pequeno comércio que fica ao lado do prédio, e também foi atingido.
Até o fim da tarde, nove pessoas haviam sido resgatadas com vida, e outras nove eram consideradas desaparecidas. Os bombeiros afirmaram que não vão interromper as obras de resgate durante a madrugada de quarta (16).
Foto mostra as condições das colunas de sustentação do prédio que desabou em Fortaleza — Foto: Reprodução
Construção sem engenheiro responsável
Emanuel Maia Mota, presidente do Conselho Regional de Engenharia do Ceará (Crea-CE) afirmou, em uma entrevista coletiva, que também não tem registro ou nome de um engenheiro responsável pela construção do Edifício Andrea.
“Aqui no Crea a gente está constituindo uma comissão que vai levantar informações acerca da reponsabilidade, dos profissionais que estavam ali na nuvem, digamos assim, de serviços a serem executados, e vamos repassar isso para a Defesa Civil, para a perícia, enfim”, afirmou ele.
“Em havendo algum tipo de culpabilidade, pode se ter até a suspensão do registro deste profissional e a questão de causas, os motivos, porque caiu, porque aconteceu isso, é responsabilidade da perícia forense fazer todas estas investigações e analises.” –Emanuel Maia Mota, presidente do Crea-CE
O Crea não quis comentar a imagem divulgada pelos vizinhos, que já temiam uma tragédia: na garagem do prédio, um vídeo feito na segunda-feira (14) mostra que as colunas de sustentação tinham as vigas à mostra. E uma delas estava coberta por um plástico.
Entorno do prédio que desabou recebe refletores para dar continuidade ao trabalho de resgate (Foto: Cadu Freitas/G1)
Mota afirmou que foi registrada, nesta segunda-feira (14), uma Anotação de Responsabilidade Técnica informando uma reforma de recuperação de construções e pintura no Edifício Andrea, orçada em R$ 22.200.O documento é exigido sempre que condomínios ou donos de casas vão fazer uma obra no imóvel.
De acordo com ele, a anotação entrou ontem nos registros do Crea-CE em nome de um engenheiro que informava que uma reforma seria executada no prédio, sem especificar em que área seria esta obra.
“Na anotação de responsabilidade, o profissional apresenta o serviço e assume a responsabilidade sobre ele”, diz o presidente da entidade.
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CLDF aprova Pontos de Apoio ao Caminhoneiro


Foto: Delmo Menezes / Agenda Capital
Por Delmo Menezes
A Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou nesta terça-feira (15), em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei nº 707/2019, de autoria do Poder Executivo. O PL estabelece pontos de apoio para caminhoneiros nas vias de acesso às regiões administrativas do DF.
A apreciação da matéria foi acompanhada por diversos profissionais da área e bastante comemorada pelo deputado Valdelino Barcelos (PP), oriundo da categoria.
De acordo com o distrital Valdelino Barcelos (PP), “esta é uma antiga luta, defendida pela categoria”. Segundo o parlamentar, os Pontos do Caminhoneiro “são necessários para dar dignidade a uma categoria que aquece a economia do país” e acredita que a iniciativa vai fomentar a economia do Distrito Federal e contribuir de forma positiva para o tráfego nas Regiões Administrativas.
A galeria da Câmara Legislativa do DF ficou lotada de caminhoneiros e faixas de apoio ao Projeto de Lei. Foto: Delmo Menezes / Agenda Capital
De acordo com o texto aprovado, estes espaços deverão ter infraestrutura mínima para segurança dos profissionais, com pavimentação, iluminação, saneamento básico, além de sanitários, chuveiros, vestiários e salas de descanso, que serão regulamentados por decreto, após realização de processo licitatório. A proposta segue para sanção do governador.
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Usuários da rede pública de saúde podem consultar status de solicitações

Foto: SES/DF
A plataforma favorecerá maior transparência e acesso aos serviços de saúde
Por Redação*
A Secretaria de Saúde lançou, nesta terça-feira (15/10), uma plataforma de Acompanhamento de Solicitação de Acesso aos Serviços de Saúde (Asass), funcionalidade inovadora que permite ao cidadão saber seu posicionamento na espera por exames ou consultas.
“É sempre importante demonstrar a todos os nossos pacientes que eles podem, por meio do nosso site da Secretaria de Saúde, conseguir acessar o Asass e, assim, verificar seu status de atendimento dentro da regulação. Além de aumentar a transparência, as pessoas ficam com maior tranquilidade no seu dia a dia. Essa medida busca um atendimento mais eficaz para a população”, destacou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto.
O objetivo dessa nova plataforma é aumentar a transparência da pasta em relação ao acompanhamento dos pedidos de consultas e exames. Agora, com um simples clique, o cidadão poderá obter informações oficiais sobre a situação das suas solicitações por serviços de saúde que estejam sob regulação no Sistema Único de Saúde (SUS) local.
“Convido a todos os brasilienses a utilizarem o Asass, que permite que, com um simples clique, o cidadão obtenha as informações oficiais sobre seus atendimentos na rede de saúde do DF. Essa ferramenta, além de informar, dá maior transparência a Secretaria de Saúde e seus atendimentos”, afirmou o vice-governador, Paco Britto, durante solenidade.
“Essa é uma excelente conquista que o governo oferece ao usuário, que é poder acompanhar a sua solicitação de exame ou consulta. O Asass oferece um critério de liberdade para a população conhecer o serviço e acompanhar a solicitação de acesso aos serviços de saúde”, ressalta o diretor-geral do Complexo Regulador de Saúde, Petrus Sanches.
O Asass é um link, disponível no site da secretaria, que permite ao usuário do SUS acompanhar o seu status na Central de Regulação da pasta. Para utilizá-lo, basta que o cidadão coloque o número da solicitação de regulação e veja como está o andamento. Entre as possibilidades de resposta estão: “aguardando agendamento “; “procure sua unidade de saúde”; “agendado para dia e horário”; e o “exame foi agendado para”.
O serviço foi desenvolvido pelos técnicos da pasta para oferecer transparência ao cidadão do Distrito Federal. “A plataforma é uma excelente ferramenta que será implantada em todos os hospitais. A população ganhará em atendimento, já que ela proporcionará uma maior resolutividade nos processos”, destacou o subsecretário de Atenção Integral à Saúde, Ricardo Tavares.
Organização
A ordem de agendamento e atendimento dos usuários é feita a partir da avaliação da situação clínica do paciente, por meio de protocolos de classificação de risco previamente determinados para atender cada especialidade e de critério cronológico (data da solicitação).
A atualização das informações é feita diariamente pela Central de Regulação. Em caso de dúvida, o cidadão deve procurar a unidade de saúde onde a solicitação foi inserida no sistema.
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LOA e a dor de cabeça Parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual, aprovada ontem, aponta a falta de previsão de reajuste salarial aos servidores do Executivo local

Apresentada e aprovada ontem pela Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo local, o parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) questiona a eficiência do Fundo de Desenvolvimento do DF (Fundefe), programa lançado por governos passados, e compara o resultado com outros investimentos que estimulam a economia local, como o Fundo de Geração de Emprego e Renda do DF (Funger).

E o resultado?

Cálculos apresentados pelo relatório mostram que o Fundefe, que subsidia o ICMS de grandes atacadistas e indústrias na capital, tem um custo médio de R$ 64.4 mil ao ano por emprego criado. A previsão do gasto para 2020 é de R$ 345.6 milhões para 5.363 postos de trabalho abertos. Enquanto isso, o Funger teria previsto para 2020 a abertura de 2218 vagas com uma aplicação de R$ 11.4 milhões. Em média, o custo por emprego seria de R$ 5.166.

Cálculo eficiente?

Quando criado, o programa estabeleceu a criação de empregos como um dos principais quesitos para a avaliação da eficiência do Fundefe. Representantes do setor produtivo avaliam, no entanto, que o modelo criado de avaliação está equivocado, já que não há a medição dos empregos “indiretos“. O avanço tecnológico, mais facilmente implementado pelas grandes empresas, também não é alvo da aferição.

Respostas cobradas

O Fundefe serve justamente para lastrear as operações entre o BRB e as empresas listadas no parecer apresentado. Estas operações são antigas e de longo prazo, algumas feitas por até 30 anos. Mesmo criado por uma outra gestão, será esta que precisará emitir as justificativas.

Sem aumento para servidores

Um dos questionamentos presentes no parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual, aprovada ontem, aponta a falta de previsão de reajuste salarial aos servidores do Executivo local para o ano que vem.

Inviabilidade econômica

No governo, economistas ligados à secretaria de Economia descartam a possibilidade de recomposição inflacionária do quadro de servidores para evitar “problemas futuros nas metas fiscais”. Argumentam que, como a receita corrente deve cair 0.4% em 2020, como expresso no relatório, a correção das remunerações em pastas com estruturas grandes, como Educação e Saúde, ficaria inviável.

Divergências saudáveis I

Dados obtidos pela coluna mostram que a equipe econômica do GDF aumentou a renúncia fiscal promovida pelo governo em cerca de R$ 400 milhões. A política procura incentivar o setor produtivo no DF, mas não é consenso entre economistas do anexo palaciano.

Divergências saudáveis II

Os que divergem da opção econômica advertem que, sem um programa de desenvolvimento que possa ativar a demanda, a simples desoneração não deve movimentar o crescimento econômico da capital. Por enquanto é uma aposta tomada, o resultado se mostrará com o tempo.

Encerra-se o primeiro ano de contas

Já controlando os gastos excessivos, o Buriti deve emitir o decreto de encerramento do exercício nos próximos dias. Assinado pelo representante econômico do palácio, André Clemente, o instrumento legal deve formalizar o fechamento das contas do Executivo local. O período de contenção encerra o ano e deve congelar gastos pelos dois meses e meio restantes.

Faltou Arniqueira

O relatório preliminar referente ao Plano Plurianual (PPA), também votado ontem na CEOF, trouxe uma observação pertinente ao governo. Quando chegou a ser enviado, o texto do Executivo local não constava a região administrativa de Arniqueira, criada recentemente pelo Buriti. Assim, um aditamento deve ser enviado pelo palácio vizinho à CLDF.

Arniqueira liberada

A Vara de Meio Ambiente do TJDFT autorizou os órgãos vinculados do DF, como Ibram, Terracap, CEB e Caesb a realizarem as obras necessárias à implementação de infraestrutura e recuperação de danos ambientais na nova região administrativa. Na prática, significa que as obras emergenciais poderão ser realizadas. A conquista deve favorecer a deputada Telma Rufino (PROS), vinculada à região.

Descrença econômica

Alguns economistas vinculados à Secretaria de Economia, procurados pela coluna, descartaram a hipótese do suposto aumento do Fundo Constitucional que giraria em torno de R$ 1.4 bilhão. A ideia é manter os pés no chão e trabalhar com o que já tem.
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