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Festa junina do PATRIOTA

domingo, 30 de junho de 2019
 Neste sábado a noite aconteceu a festa junina do Partido PATRIOTA na casa do presidente do partido, Adalberto Monteiro que está movimentando muitas lideranças a ingressarem no partido. Adalberto Monteiro é conhecido como pé quente na política . O PATRIOTA após a incorporação com o PRP passou a ser maior que outras tradicionais siglas partidárias. A festa contou com muitas lideranças políticas e com o Governador em exercício Paco Britto (Avante).  “Temos um carinho especial por esse partido. Me sinto honrado de participar desta festa. O PATRIOTA está crescendo a cada dia mais com o trabalho do seu presidente Adalberto Monteiro”, disse Paco Britto.

 “Vou continuar trabalhando todos os dias para honrar a confiança do partido, para que possamos, aqui no Distrito Federal, replicar todos os posicionamentos do nosso partido em nível nacional”, disse o presidente do PATRIOTA DF Adalberto Monteiro.


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Governador em exercício Paco Britto participa do 61º aniversário de Taguatinga

sábado, 29 de junho de 2019
Foto: Acácio Pinheiro /Ag. Brasília
Paco Britto destacou a importância da cidade e os investimentos que estão sendo feitos
Por Delmo Menezes
Em clima de festa, a população de Taguatinga e região, compareceu em peso na manhã desde sábado (29) no Taguaparque,  para comemorar o 61º aniversário da cidade. O evento contou com a presença do governador em exercício Paco Britto (Avante). Após o desfile cívico, Paco visitou as tendas e conversou com moradores da região, ao lado de sua esposa, Ana Paula Roff. “Temos um carinho especial por essa cidade. Me sinto honrado de participar desta festa. Taguatinga está melhorando cada dia com os investimentos que estão sendo feitos, como as operações de tapa-buraco e a retomada das obras de alargamento do viaduto”, lembrou.
Foto: Acácio Pinheiro /Ag. Brasília
A administradora da região, Karolyne Guimarães agradeceu o apoio do governo e dos líderes comunitários e destacou que o evento não teve ônus para os cofres públicos. “É uma satisfação muita grande estar realizando o aniversário de 61º anos de Taguatinga. Tudo foi feito com parcerias a custo zero para o governo, e o esforço de quem ama Taguatinga. Temos tudo para estar dentro das principais cidades do DF, pois este governo está investindo na nossa região”, ressaltou.
O Secretário de governo e pioneiro de Taguatinga, José Humberto, mais conhecido como “Pezão”, e o secretário das Cidades, Gustavo Aires, também prestigiaram o evento.
Foto: Acácio Pinheiro /Ag. Brasília
O chefe de gabinete da Administração de Taguatinga, Ezequias Pereira, junto com a administradora Karolyne Guimarães, mesmo com poucos recursos, tem realizado um excelente trabalho à frente da Administração, e o resultado é demonstrado na aprovação pela população.
Durante as comemorações, os moradores da região administrativa puderam  aproveitar várias ações sociais oferecidas pelo GDF, como confecção de identidade solidária; exposição do museu antidrogas capitaneado pela Polícia Civil; atendimento para mulheres em situação de violência doméstica e familiar com a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM); corte de cabelo, design de sobrancelhas e massagem o centro de reabilitação H2FISIO.
Foto: Acácio Pinheiro /Ag. Brasília
Foram disponibilizados serviços jurídicos gratuitos à população por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ); práticas de sustentabilidade do Núcleo de Extensão (NEX) e confecção e impressão de currículo pelo Centro Universitário e Faculdade Projeção. A comunidade ainda pode fazer avaliação física, orientações nutricionais, aferição de pressão, glicemia e orientações com profissionais de saúde.
Foto: Acácio Pinheiro /Ag. Brasília
Dentre as autoridades presente no evento, estava o presidente da Associação Comercial e Industrial de Taguatinga, Justo Magalhães; o comandante do 2º batalhão de Polícia Militar, major Elias Costa; comandante do 2º grupamento do CBMDF, major Dátames; delegado-chefe da 12ª DP, Josué Ribeiro; superintendente de saúde da região Sudoeste, Dra. Lucilene Florêncio; o diretor da faculdade Projeção, prof. Gilson Gomes; coordenador da regional de ensino de Taguatinga, Juscelino Nunes e o chefe de gabinete da vice-governadoria, Dr. Paulo César.
Foto: Acácio Pinheiro /Ag. Brasília

Da Redação do Agenda Capital e Ag. Bsa
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‘Cartão Material Escolar’ é tema de audiência pública


 A Câmara Legislativa realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira (28) para tratar do "Cartão Material Escolar", que beneficia estudantes da rede pública cujas famílias sejam beneficiárias do programa Bolsa Família. O debate, conduzido pela deputada Jaqueline Silva (PTB), levou para o plenário da Casa representantes do governo do Distrito Federal, do setor de papelarias e dos beneficiários.
Jaqueline Silva destacou que o "Cartão Material Escolar" hoje é garantido por lei – segundo ela, um "legado" de todos os 24 deputados da Casa e do governador Ibaneis Rocha. "É uma bela lei e um belíssimo programa, que possibilita ajudar na educação, que é a base de tudo, e permite ajudar pequenos empresários à beira de fechar suas portas", afirmou. Entusiasta da iniciativa, a distrital completou: "Falo com ênfase porque já fui papeleira e sei como é estar detrás de um balcão num momento como o que estamos vivendo no DF. E também sei bem o que é ser aluno de escola pública e não ter condições de comprar um caderno".
De acordo com a chefe de Relações Institucionais da Secretaria de Educação, Vanessa Paula Garcez de Carvalho, o programa beneficia 64 mil estudantes, atendendo um total de 39 mil famílias. Ela informou, ainda, que 334 papelarias estão credenciadas para receberem o "Cartão Material Escolar". "O fomento à economia local está sendo garantido por meio dos microempresários e, quando se percebem a agilização nas compras públicas e a maior autonomia das famílias, não temos dúvida de que o projeto deve continuar, ser melhorado e ser ampliado", destacou. Ela ressaltou também que, dos R$ 20 milhões destinados para a área, a pasta executou R$ 19 milhões.
"O programa é modelo para o Brasil", elogiou o presidente do Sindicato das Papelarias e Livrarias (Sindipel/DF), José Aparecido da Costa Freire, para quem o projeto "salvou" o segmento: "Muitas papelarias estavam devendo impostos ou devendo para fornecedores, e agora estão em melhor situação". Já a gerente de Produtos Sociais do BRB, Elaine Bardawil, apontou que o programa dá dignidade para a comunidade mais carente. O BRB é a instituição responsável por fornecer o cartão magnético para operacionalizar o auxílio financeiro.
O "Cartão Material Escolar" foi instituído por meio da Lei nº 6.273/2019. A norma estabelece que a concessão é anual e deve ocorrer até o final do primeiro trimestre letivo. Os materiais que podem ser adquiridos são, previamente, definidos pela Secretaria de Educação. Neste primeiro ano, o programa destinou R$ 320,00 para cada beneficiário do ensino fundamental e R$ 240,00 para estudantes de ensino médio.
Durante a audiência, a deputada Jaqueline Silva defendeu o credenciamento das papelarias aptas a participarem do programa ainda neste ano e a entrega dos cartões até 20 de janeiro; ou seja, antes do início do ano letivo. Além disso, a distrital questionou a possibilidade de ampliar o benefício a estudantes da pré-escola e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ao que a representante da Secretaria de Educação, Vanessa de Carvalho, respondeu: "São 90 mil alunos a mais, uma ampliação significativa. Vamos estudar junto à Fazenda".   
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Abafo antes do recesso

sexta-feira, 28 de junho de 2019


O dia da LDO foi aproveitado para tentar uma conciliação da CLDF com o deputado Agaciel Maia (PL/foto). Depois de apaziguados os ânimos do dia anterior, a Mesa Diretora resolveu aprovar, em segundo turno, um outro projeto do distrital. Com a decisão proferida, o programa “Cidade Amiga do Idoso” arrancou sorrisos do experiente parlamentar. Presidente Rafael Prudente que o diga: “(Ele) tem crédito conosco”, declarou ao colocar o PL 260/19 em pauta.             https://jornaldebrasilia.com.br / Foto;nossogama.com.br
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Exonerações à vista

Governador do DF Ibaneis Rocha. Foto: Reprodução
Por Coluna Eixo Capital
Incomodado com a demora no encaminhamento de medidas, o governador Ibaneis Rocha (MDB) quase assinou nesta semana uma longa lista de exonerações de comissionados numa única secretaria.
O chefe do Executivo atribuiu os projetos emperrados a uma suposta vinculação dos funcionários com a gestão anterior, de Rodrigo Rollemberg. Contando outras áreas, quase dois mil servidores estão na linha de tiro.       
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Após negociações, deputados aprovam em primeiro turno, extinção das pecúnias no Distrito Federal

quarta-feira, 26 de junho de 2019
Projeto precisa ainda ser aprovado em segundo turno na CLDF
Por Redação
Com todos os 24 deputados em plenário, a Câmara Legislativa aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (26), por unanimidade, projeto de lei complementar que trata da licença-prêmio e do pagamento de pecúnias no serviço público local. O texto aprovado é um substitutivo do próprio Executivo ao PLC nº 7/2019 – versão que chegou à Casa no começo da noite de ontem (25). À proposta foram incluídas, ainda, cinco emendas de parlamentares. A expectativa é de que outras alterações sejam feitas até a votação em segundo turno.
O novo texto – construído a partir de negociações entre governo, deputados da oposição e da base e dirigentes sindicais – mantém o direito dos servidores a três meses de licença (agora chamada de licença-servidor) após cinco anos de efetivo exercício, sem prejuízo da remuneração ou subsídio. A proposta põe fim, contudo, à conversão da licença em pecúnia, que é o valor pago, após a aposentadoria do trabalhador, referente aos benefícios não usufruídos na ativa.
Ainda de acordo com o texto aprovado, os períodos de licença não são acumuláveis, e a Administração Pública terá o prazo de até 120 dias, a partir do requerimento do servidor, para definir o período de gozo do benefício. Em caso de descumprimento do prazo, o servidor passará a usufruir do benefício automaticamente.
Além disso, o PLC assegura ao servidor que já tenha adquirido o direito a períodos de licença-prêmio por assiduidade e ainda não os tenha gozado, até a entrada em vigor da nova norma, a opção de usufruir a licença ou de convertê-la em pecúnia depois da aposentadoria.
Entre as emendas acatadas está a que assegura às servidoras e aos servidores o direito de iniciar a fruição da licença-servidor logo após o término das licenças maternidade ou paternidade.
Apreciação – A matéria, que causou polêmica desde que a primeira versão do projeto foi enviada pelo Buriti no último dia 18 de junho, acabou sendo votada de forma tranquila nesta tarde. O substitutivo, com emendas, recebeu parecer favorável das três comissões – de Assuntos Sociais (CAS); de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF); e de Constituição e Justiça (CCJ) – no próprio plenário.
O relator do PLC na CAS, deputado Martins Machado (PRB), afirmou que o texto vai “viabilizar gestão moderna e eficaz, atrelada a uma política de austeridade”. Já a deputada Arlete Sampaio (PT), durante a discussão da proposta, destacou que o texto inicial apresentava argumentos “infundados”, como o de que a manutenção da licença impossibilitaria o governo do DF de receber recursos da União. A distrital reconheceu, entretanto, que “o GDF teve a sensibilidade de acatar propostas, recomendações e sugestões dos sindicatos e da bancada da oposição” e que, por isso, a proposta ganhou sua adesão.
O deputado Jorge Vianna (Podemos) apontou que os que estão no serviço público tiveram de empenhar esforços para serem aprovados em concursos públicos e poderem gozar de direitos “conquistados com muito suor”. O parlamentar elogiou a atuação dos sindicatos e de lideranças sindicais na conquista de benefícios e na manutenção deles, como no caso da licença por assiduidade: “Não fosse a pressão que fizeram, este PLC não teria sido mudado”.
O engajamento de sindicatos e de dirigentes sindicais na construção do substitutivo submetido à análise do Legislativo foi destacado na fala de vários distritais. “Houve demonstração da força do movimento sindical”, considerou Fábio Felix (PSol). “Foi bonito ver os sindicatos lutando para garantir um direito, e votamos a favor porque está garantida a licença”, afirmou Chico Vigilante (PT).
Diversos parlamentares elogiaram, ainda, o processo de construção do texto. Para o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), “prevaleceu o diálogo”.  “Tinha grande resistência, mas voto a favor por entender que o projeto foi consensuado entre governo e sindicatos de trabalhadores”, pontuou. Por sua vez, Hermeto (MDB) considerou que o PLC “ficou bom para os dois lados”.
Também o presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB), comemorou o resultado da negociação e da votação: “Recebemos o projeto na semana passada e houve pressão para atropelar o processo, mas registro aqui peças importantes na construção dessa nova versão: o líder do governo, Cláudio Abrantes (PDT); o secretário de Assuntos Parlamentares, Bispo Renato Andrade, os sindicatos e o secretário André Clemente. Parabenizo a todos pelo entendimento”.  
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Câmara vota LDO em segundo turno e redação final

A aprovação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL nº 430/2019), em segundo turno e redação final, na noite desta quarta-feira (26) marca o encerramento das votações da Câmara Legislativa neste primeiro semestre. De autoria do Poder Executivo, a proposição foi aprovada pelos 23 deputados distritais que estavam em plenário no momento da deliberação. Com a apreciação do PLDO, os parlamentares estão aptos a entrarem em recesso, marcado para iniciar na próxima segunda-feira (1º). A sessão ordinária de amanhã está marcada para as 15 horas.
A LDO orienta a elaboração do Orçamento Anual (que tem de ser votado antes do recesso parlamentar do final do ano) e define as metas e as prioridades da administração pública para o ano seguinte, além de dispor sobre as alterações na legislação tributária. A proposta aprovada hoje estabelece as metas fiscais para o exercício financeiro de 2020 e avalia os riscos a que as contas públicas estarão submetidas, trabalhando com uma previsão de receita de pouco mais de R$ 25 bilhões, sem considerar os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Com a adição desses repasses, pela União, o montante chega a R$ 40 bilhões. A LDO prevê ainda uma redução do atual déficit fiscal (cerca de R$ 800 milhões) no próximo ano.
Na fase inicial da tramitação da LDO, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), o relator, deputado Agaciel Maia (PR), já havia analisado quase cem emendas apresentadas pelos distritais. Na sessão de hoje, mais emendas foram apresentadas, sendo que o parlamentar prosseguiu acatando aquelas que não representavam "obrigações" e rejeitando, por exemplo, emendas "de plenário" que invadiam competências entre os poderes.
Balanço – Ao final da sessão, o presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB) fez um balanço da "produção" da Câmara Legislativa neste semestre. Foram aprovados, 126 projetos de lei; dois projetos de lei complementar; quatro propostas de emenda à Lei Orgânica do DF; e apreciados 72 vetos, entre várias outras proposições. "Quero afirmar que ‘limpamos a pauta' e honramos todos os compromissos firmados, seja com os parlamentares ou com o governo", declarou.
O presidente da CLDF também convocou os colegas para a sessão ordinária desta quinta-feira (27) e observou que o recesso parlamentar, que começa na próxima semana, "não significa que não haverá trabalho". Rafael Prudente salientou que cessam as votações, mas os deputados irão "visitar as cidades do DF, cobrar ações do GDF e preparar novos projetos a serem apresentados na volta dos trabalhos em plenário, no mês de agosto".        
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Ex-diretor do Hospital de Base se destaca no governo Caiado como secretário de saúde


O médico-gestor Ismael Alexandrino, que conseguiu mudar a cara e o conceito no tratamento da saúde pública do DF, na unidade hospitalar mais emblemática do Distrito Federal, o ex-Hospital de Base que virou “Instituto” por suas mãos, começa a fazer o mesmo, como Secretário de Estado, ao transformar para melhor a combalida saúde pública de Goiás. Caiado e o povo goiano estão satisfeitos

Por Toni Duarte//RADAR-DF
Se o governo do DF não quis aproveitá-lo, o governador Ronaldo Caiado (DEM), soube fazer isso com maestria ao levar para compor o primeiro escalão do seu governo, o médico gestor Ismael Alexandrino.
O médico, funcionário de carreira da Secretaria de Saúde, fez a diferença no último ano do governo Rollemberg ao tirar da UTI o gigante Hospital de Base, o terceiro maior hospital do país, por onde circulam diariamente mais de quatro mil pessoas, além de seus 800 pacientes internados.
Durante a campanha eleitoral, quando todos os candidatos ao Buriti falavam em acabar com o Instituto Hospital de Base, o médico em terapia intensiva, ex-oficial da Marinha do Brasil e formado em gestão hospitalar pela Fundação Getúlio Vargas, com atuação no setor privado, dizia o contrário: tal medida seria um tiro no pé e uma enorme dor de cabeça para o governante que procedesse dessa forma.
Ibaneis eleito governador, não acabou com o Instituto. Preferiu se render aos conselhos e visão de Ismael Alexandrino que passou o novo conceito e modelo de gestão durante a transição do governo.
O que ainda está muito longe para Ibaneis alcançar o êxito para colocar a saúde em ordem no DF, apesar de sua luta diária com o time que escolheu para a pasta, no Estado vizinho, o Goiás, a aquisição de Ismael Alexandrino mudou para melhor o quadro de paralisia da saúde pública, herança maldita deixada por quase uma década de desgoverno no Palácio das Esmeraldas.
Assim como no governo Ibaneis, onde o governador começa a fazer uma peneira em busca da verdadeira cara e identidade do governo, no Goiás a situação não é diferente com as danças das cadeiras que ocorrerá nos próximos três meses.
Apesar das mudanças que ocorrerão no governo Caiado, no entanto articulistas políticos apontam que Ismael Alexandrino, ex-diretor do Hospital de Base, é visto como peça fundamental para solucionar os graves problemas da saúde enfrentados pelo governador goiano.
O gestor é descrito por todos os veículos de comunicação do Goiás como o médico “secretário top”.
O governador Ronaldo Caiado e o secretário de Saúde Ismael Alexandrino
O secretário se destaca, entre outras coisas, por não admitir funcionários comissionados indicados por colegas políticos. Na Saúde goiana, se quiser trabalhar, é preciso fazer uma prova de habilidades para então ser nomeado.
Diante de resultados positivos, uma matéria publicada pelo Jornal Opção, aposta que Ismael é um dos poucos secretários de Caiado que deve permanecer no time.
Diante de uma grave crise no atendimento pediátrico de Goiás, Ismael Alexandrino foi  ágil em uma logística que garantiu o atendimento emergencial para crianças.
Conseguiu a reserva de 20 leitos de UTI Pediátrica e 60 leitos de Enfermaria Pediátrica no maior hospital de emergências do Estado (HUGOL).
Uma prática que ele sempre defendeu por aqui em Brasilia, parece ter adotado por lá também.
Segundo a gestão da Saúde, o secretário conseguiu reduzir em 20% o número de contratos feitos pela pasta, garantindo assim uma economia líquida de R$ 50 milhões.
A previsão é economizar ainda mais e chegar aos 100 milhões até o final do ano.
O Governo de Goiás ainda voltou a pagar os repasses da Saúde dos 246 municípios goianos depois de 13 meses de atraso e incorporou R$ 24 milhões a mais no teto de repasse aos municípios.
As organizações sociais estão recebendo  em dia  e Ismael conseguiu renegociar contratos chegando a reduzir R$ 3 milhões por mês em determinados hospitais com acréscimos de 20% a 60% das metas.
Uma reestruturação da estrutura administrativa na Saúde ainda tem sido apontada como exemplo para outras pastas.
Para quem é da região do Entorno, a situação ainda não está  boa. E o maior questionamento dos moradores dessas áreas é: qual o projeto do governo Caiado para essa região no que se refere a Saúde?
Para Alexandrino a resposta é: gestão inovadora e muito trabalho para dotar o Estado com um sistema de saúde eficaz voltado para o povo.  
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Operação Prioridade no Gama e Santa Maria

A Polícia Militar desencadeou mais uma edição da Operação Prioridade na tarde desta terça-feira (25). As cidades do Gama e Santa Maria receberam um grande reforço na segurança com efetivos das unidades especializadas na corporação.
A operação teve início as 15h e seguiu até as 23h. Foram empregados 125 policiais distribuídos em 40 viaturas e um helicóptero.
Mais de 400 pessoas foram abordadas e 153 veículos vistoriados. Os policias recuperaram celulares roubados, apreenderam entorpecentes e detiveram dois adolescentes e um homem. Equipes de trânsito emitiram 17 notificações.                                                              


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Rejeição de projeto, que era considerado prioritário por Agaciel Maia, preocupou os mais experientes da CLDF, o clima da turma do deixa disso entrou em ação

Descontentamento que preocupa
Com pedido de votação nominal ao projeto da Meia do Bem, do deputado Agaciel Maia (PR), que instituía a doação de alimento para aquisição de meia entrada em festividades da cidade, o clima na CLDF esquentou. A rejeição ao projeto, que era considerado prioritário pelo parlamentar, preocupou os mais experientes da Casa. Proferida a decisão, vários dos presentes se aproximaram do colega para tentar amenizar o conflito criado.
Descontentamento que preocupa II
Agaciel entendeu a decisão como um aviso de retaliação. Nitidamente descontente, pediu que todos os demais projetos na pauta também tivessem votação nominal. O pedido adiou as votações às vésperas do recesso. Comenta-se na Casa que Agaciel poderá dar o troco. Ele é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (CEOF) e, praticamente todos os parlamentares possuem projetos que tramitam pelo colegiado. O receio é real e a experiência do parlamentar, no caso, favorece Agaciel.                                                                       https://jornaldebrasilia.com.br/
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Plenário amplia idade máxima para veículos de táxi para oito anos

terça-feira, 25 de junho de 2019
A Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, na noite desta segunda-feira (24), o PL n° 302/2019, que amplia a idade máxima para veículos prestadores de serviço de táxi para oito anos. A proposta, de autoria do deputado Valdelino Barcelos (PP), traz isonomia com os motoristas de aplicativo que já tiveram lei aprovada neste sentido na CLDF.  
Durante a votação Valdelino relatou sua experiência profissional como taxista e as dificuldades enfrentadas pela categoria. "É uma situação muito difícil, você não sabe o destino e os riscos quando o passageiro entra no táxi". O deputado acrescentou que haveria margem até para "a utilização dos veículos por 10 anos".
O deputado Hermeto (MDB), em seu pronunciamento, lembrou que havia presentado projeto semelhante, mas que a proposta ficou em boas mãos com Valdelnino, tendo em vista sua atuação ligada ao transporte público. Hermeto também trabalhou como taxista e fez críticas ao modelo dos aplicativos, como Uber. "Muitos motoristas dizendo que não estão ganhando mais, que o lucro fica todo na multinacional", afirmou.
Já Chico Vigilante (PT) propôs ao governador que reduza a frota de motoristas de aplicativo no DF, como "tem sido feito em outros países", tendo em vista a não observância aos direitos trabalhistas. Por outro lado, Daniel Donizet (PSDB) alertou para o risco de "se jogar uma categoria contra outra". O distrital observou ainda que tanto os taxistas como os motoristas de aplicativos prestam serviços relevantes à sociedade. "A gente sabe que o serviço dos aplicativos tem que ser melhorado, que a remuneração é baixa. Mas no DF são 30 mil pais de famílias cadastrados nas plataformas. Esse trabalho leva o pão para os seus filhos".

Diabetes – Outro projeto que movimentou o plenário na foi o PL 316/2019, do deputado Hermeto, que incluí a cirurgia metabólica como opção terapêutica para pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) sem resposta ao tratamento convencional. De acordo com o autor do projeto, a cirurgia restabelece a qualidade de vida dos pacientes quando se esgotam os recursos medicamentosos. Hermeto destacou que a primeira cirurgia será realizada amanhã com a presença do governador e do ministro da Saúde.
A relatora do projeto, deputada Arlete Sampaio, destacou a elaboração de um substitutivo que consertou imperfeiçoes relativas a normas cirúrgicas e explicou que a cirurgia metabólica se assemelha à bariátrica.
Reginaldo Veras, por sua vez, destacou que o hospital de referência em bariátricas no DF é o HRAN. No local são feitas em média de 12 cirurgias por mês. O potencial, no entanto, é de 40 cirurgias, o que não ocorre por porque falta de uma bandeja de material cirúrgico. "Com um equipamento de R$ 40 mil, o governo poderia zera a fila de espera em quando e meio". Veras disse ainda que tratou do assunto com o governador Ibaneis e que também apresentou emenda parlamentar para que o HRAN providencie a bandeja.  
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Câmara aprova mudança na eleição dos conselhos tutelares

Os deputados distritais aprovaram, na sessão extraordinária desta segunda-feira (24), em primeiro turno, uma alteração à Lei 5.294/2014, que trata dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, para permitir a recondução dos conselheiros tutelares ao cargo mediante novos processos de escolha. Atualmente, o mandato é de quatro anos. A medida consta do Projeto de Lei nº 373/2019, de autoria do deputado João Cardoso (Avante).
Também, em meio a um intenso debate, foi aprovado, em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2019, apresentado pelo deputado Delmasso (PRB), que susta regras estabelecidas pelo Conselho dos Direitos da Criança e Adolescentes para a próxima eleição para conselheiros tutelares "por extrapolar a regulamentação". O parlamentar justificou a proposta argumentando que o órgão pretende criar uma espécie de "reserva de mercado" para conselheiros, por meio de restrições. Os deputados Arlete Sampaio e Chico Vigilante, ambos do PT, Fábio Felix (PSol) e Júlia Lucy (Novo) votaram contra a proposição, aprovada por 12 votos.
Mulher – Da deputada Júlia Lucy foi aprovado o Projeto de Resolução nº 23/2019, que altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa, modificando as competências da Procuradoria Especial da Mulher, da qual ela é a titular. O objetivo, entre outros, é fiscalizar e combater atuações e procedimentos relacionados ao mau atendimento ou ações discriminatórias às mulheres que recorrem a instituições públicas em busca de proteção, informação, soluções ou qualquer tipo de apoio. Também trata da concessão do Selo Empresa Amiga da Primeira Infância. E pretende aproximar, ainda mais, a Procuradoria da Mulher da sociedade civil.
IPVA – O Projeto de Lei nº 707/2015, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), aprovado em primeiro turno, altera a Lei nº 7.431/1985, que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para obrigar que algumas categorias de veículos que circulam em Brasília e demais cidades do DF sejam registrados, emplacados e licenciados no próprio Distrito Federal. Entre eles, os que pertencem a empresas concessionárias de transporte público coletivo de passageiros, transporte escolar, serviços de táxis e outros tipos de transporte individual, e locadoras de veículos, além de órgãos ou entidade da administração pública.
A matéria foi aprovada com os votos contrários dos deputados Reginaldo Veras (PDT) e Júlia Lucy. Para ela, a legislação "não precisa penalizar a empresa, o Estado é que precisa mais competitivo". Veras observou que o emplacamento de um veículo em qualquer unidade da federação dá permissão de circulação em todo território nacional e, inclusive, no Mercosul. Reginaldo Sardinha (Avante), argumentou a favor da matéria: "Temos de defender nosso território".
Pequeno valor – Os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 6/2019, de autoria do Deputado Iolando (PSC), que altera a Lei n° 3.624/2005 que define "obrigação de pequeno valor" para o Distrito Federal. São consideradas de pequeno valor as obrigações a serem pagas pelas entidades da administração direta e indireta, decorrentes de condenação judicial da qual não pende recurso ou defesa, cujo montante não supere vinte 20 salários mínimos, por autor. A matéria promove uma atualização do "pequeno valor" de 10 para 20 salários, a exemplo de outras unidades da federação.
Animais – Também foi aprovado o PL nº 109/2019, que permite o transporte de animais domésticos de pequeno porte, de até 12 quilos, em ônibus, desde que devidamente acondicionados em caixa de transporte adequada. O autor da proposta, deputado Daniel Donizet (PSDB), destaca que a intenção é beneficiar, principalmente, a população de baixa renda que não tem condições de custear o transporte de seus pets para vacinação, castração e visita ao veterinário.
Foram aprovados ainda o PL nº 31/2019, do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que assegura a participação de representantes dos setores produtivos industrial, comercial, serviços, ciência e tecnologia, em conselhos e demais órgãos de deliberação coletiva; o Projeto de Lei nº 370/2019, de autoria do deputado João Cardoso, que cria o Programa Distrital de Incentivo ao Ciclismo nas Unidades de Conservação do DF; e o PL nº 122/2019, que institui a Política de Manutenção e Conservação de Barragens (PMCB/DF), de autoria do deputado Sardinha.  
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Esperança (Parte 2)

segunda-feira, 24 de junho de 2019
Milionário, o deputado distrital José Gomes trocou de advogado e jura de pés juntos que terá vitória no TSE, graças à um certo “erro processual”. Gomes teve o mandato cassado por unanimidade pelo TRE-DF em abril deste ano, por abuso do poder econômico. O parlamentar foi acusado por funcionários da empresa Real JG Serviços Gerais de coação para que votassem nele em outubro de 2018. A esperança é a última que morre e a suplente, Luzia de Paula, também tem esperança de assumir o mandato.    
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O deputado Agaciel Maia (PR), lamenta profundamente a morte do ex-deputado Juarezão

sábado, 22 de junho de 2019
A notícia deixou os amigos muito comovidos.


Em nota,  Agaciel Maia expressou a perca do ex-deputado Juarezão. “Ele parte deixando-nos muitas lições de amizade, profissionalismo e honestidade. Recebi a notícia com bastante pesar.  Foi um homem de notável espírito público e dedicou a vida à defesa do bem comum. Que Deus dê conforto à sua família e amigos para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade”, disse Agaciel.
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Reajuste: Medida terá que passar pelo PM Ministro

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Major Jorge Oliveira - Foto: Reprodução/Internet

O subchefe de assuntos jurídicos da casa civil Jorge Francisco Oliveira, Major da PMDF, deve assumir o posto de ministro da Secretaria-Geral da Presidência.  Ele vai ocupar o cargo do general Floriano Peixoto que deverá ser transferido para o comando dos Correios. É o que informa a folha de São Paulo.
Levando em consideração o exposto acima teremos um aliado ultra-importante na empreitada da recomposição salarial. 
Parabéns ao nosso Ministro!!!          

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Jaqueline Silva Lamenta Morte De Juarezão

Presidente do PTB-DF, a deputada distrital Jaqueline Silva lamentou nas redes sociais o falecimento do ex-deputado distrital Juarezão ocorrido no início da noite desta sexta-feira (21/6). “Ele era muito querido no seguimento político e era amado em Brazlândia por sua dedicação à cidade que tanto gostava de viver. Lamento muito e rogo a Deus que conforte a família e os amigos de Juarezão nesse momento de dor. É um dia triste para a política brasiliense e para a cidade de Brazlândia”, afirmou Jaqueline ao Blog.  
http://donnysilva.com.br/
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Presidente regional do PTC no Rio é encontrado morto em casa

sexta-feira, 21 de junho de 2019
Na tarde desta sexta-feira (21) o presidente regional do Partido Trabalhista Cristão (PTC) no Rio, Daniel Tourinho Filho, de 35 anos, foi encontrado morto em seu apartamento . A causa da morte não foi divulgada, mas não haveria sinais de violência.
Em nota publicada numa rede social, o PTC do Rio lamentou a morte de seu presidente e informou que Tourinho Filho vinha apresentando problemas de saúde. “Já faz algum tempo que o presidente enfrentava problemas de saúde, tendo sido atendido em outras ocasiões em rede hospitalar”, diz o texto. “Daniel vinha trabalhando de forma incansável para montar nominatas justas em todo Rio de Janeiro. A política de nosso Estado perde uma grande figura, atuante e sonhador de um mundo melhor para todos. Descanse em paz”, complementa.
Daniel Tourinho Filho era filho do presidente nacional do partido, Daniel Sampaio Tourinho.   
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Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais Ele quer militares “condecorados e não processados” após uma missão

O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações.
“Os governadores, mais cedo ou mais tarde, espero que não, mas caso venham a pedir GLO [Garantia da Lei e da Ordem], eu vou querer a retaguarda jurídica, a garantia para os meus homens. Como chefe supremo das Forças Armadas, eu só posso pagar uma missão para um subordinado se ao término da missão ele puder ser condecorado e não processado”, disse, após almoço no Ministério da Defesa, na tarde de hoje (21).
Bolsonaro disse que pretende cumprir uma de suas promessas de campanha à Presidência da República de garantir respaldo jurídico para os policiais em suas missões. “Eu falei muito na pré-campanha dessa retaguarda. Por exemplo, os policiais lá do Rio de Janeiro, que eu tenho contato com quase todos. Teve muito mais um possível julgamento do que alguém atirando com uma .50 em cima deles em uma operação.”

Drones

O presidente também comentou o envio de outro projeto de lei que permitiria o uso de drones para compor a primeira linha de combate em operações policiais. “Eu acho que devo usar todos os meios para combater o crime sem expor a vida do homem e da mulher”, disse. Segundo ele, será um projeto bem estudado.

Mudança no primeiro escalão

Mais cedo, Bolsonaro anunciou o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco. Ele vai ocupar o lugar de Floriano Peixoto Vieira Neto, que deixou a pasta para assumir a presidência dos Correios.“Os governadores, mais cedo ou mais tarde, espero que não, mas caso venham a pedir GLO [Garantia da Lei e da Ordem], eu vou querer a retaguarda jurídica, a garantia para os meus homens. Como chefe supremo das Forças Armadas, eu só posso pagar uma missão para um subordinado se ao término da missão ele puder ser condecorado e não processado”, disse, após almoço no Ministério da Defesa, na tarde de hoje (21).
Bolsonaro disse que pretende cumprir uma de suas promessas de campanha à Presidência da República de garantir respaldo jurídico para os policiais em suas missões. “Eu falei muito na pré-campanha dessa retaguarda. Por exemplo, os policiais lá do Rio de Janeiro, que eu tenho contato com quase todos. Teve muito mais um possível julgamento do que alguém atirando com uma .50 em cima deles em uma operação.”

Drones

O presidente também comentou o envio de outro projeto de lei que permitiria o uso de drones para compor a primeira linha de combate em operações policiais. “Eu acho que devo usar todos os meios para combater o crime sem expor a vida do homem e da mulher”, disse. Segundo ele, será um projeto bem estudado.

Mudança no primeiro escalão

Mais cedo, Bolsonaro anunciou o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco. Ele vai ocupar o lugar de Floriano Peixoto Vieira Neto, que deixou a pasta para assumir a presidência dos Correios.                
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Morre Juarezão O ex- deputado Distrital, Juarezão (PSB), morreu no Hospital de Base após acidente na BR-080, em Brazlândia, na noite desta sexta-feira (21/06/2019)

O ex- deputado Distrital, Juarezão (PSB), morreu no Hospital de Base após acidente na BR-080, em Brazlândia, na noite desta sexta-feira (21/06).
 chegou ao HBB inconsciente depois de ser retirado das ferragens pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF e foi transportado ao hospital de helicóptero .
A dinâmica de como ocorreu o acidente e a causa da morte de Juarezão ainda não foram divulgadas.   
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Um PM do DF exerce pela primeira vez cargo no primeiro escalão do governo federal

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF/DIVULGAÇÃO


Publicado em CB.Poder
ANA MARIA CAMPOS
O novo ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, pode ser um importante aliado para as demandas de policiais civis, policiais militares e bombeiros do DF. É o primeiro policial militar do DF a ocupar um cargo no primeiro escalão do governo federal. Ele foi anunciado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, com quem trabalha há 15 anos.

Major da reserva da PM, o advogado Jorge Oliveira recebeu o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, na semana passada, ainda na condição de subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. A pauta: a paridade da Polícia Civil com a Polícia Federal e a recomposição de salários da PM e do Corpo de Bombeiros.

Os reajustes precisam de autorização do Congresso e do governo Bolsonaro. Para isso, os parlamentares precisam incluir a previsão orçamentária na LDO de 2019.

Anderson e o MajorJorge têm uma boa relação e se conheceram no Congresso. O secretário de Segurança, que é delegado da Polícia Federal, trabalhava como chefe de gabinete do então deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR) e Jorge, no gabinete do então deputado Jair Bolsonaro.

No início da carreira na PM, Jorge Oliveira exerceu funções em áreas operacionais, mas passou os últimos 20 anos atuando no Congresso. Ele foi para a reserva remunerada da PMDF em 2013,  quando já trabalhava no gabinete de Bolsonaro na Câmara, com aposentadoria proporcional. Recebe hoje cerca de dois terços do salário de um major na ativa.

Jorge Antônio de Oliveira Francisco cursou o ensino médio no Colégio Militar de Brasília. Em 1995, formou-se na Academia de Polícia Militar do DF, na 4ª turma. Bacharel em Direito, fez pós-graduação em Assessoria Parlamentar.

Na PM, Jorge Francisco atuou como assessor parlamentar no Congresso. Depois foi cedido para o gabinete de Bolsonaro e também trabalhou com o filho 03, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). É apontado como extremamente técnico e entendido do trâmite legislativo.

Atualmente vinha exercendo a função de Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, responsável pela normatização de atos do presidente da República.

Tem a extrema confiança de Bolsonaro. A relação começou com seu pai, Jorge Oliveira, capitão do Exército, que também trabalhou com Bolsonaro por 20 anos. “Uma pessoa muito afeta à área da burocracia, uma missão difícil aqui. Temos plena confiança no trabalho dele”, disse Bolsonaro hoje (21/06), ao apresentá-lo como novo ministro.

Jorge Oliveira assume no lugar do general Floriano Peixoto que vai para a presidência dos Correios. Será o terceiro nome em seis meses.

Amigo de família do novo ministro, o coronel da PM na reserva Rogério Leão, que foi chefe da Casa Militar do governo de Agnelo Queiroz (PT), elogia a escolha de Bolsonaro:  “O presidente acerta integralmente. O Jorge é uma pessoa de fácil interlocução e trabalha com dedicação full-time. Uma pessoa extremamente decente, competente e transparente”, afirma Leão.

Também para o coronel da reserva da PM Márcio Pereira da Silva, chefe de Casa Militar do governo Rollemberg, a escolha foi acertada. “Jorge é conhecido pelos locais por onde trabalhou pela serenidade, coerência e profissionalismo com a coisa pública. É um técnico muito ético e ponderado“, descreve.
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