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Para evitar desgastes, GDF deve demorar para propor redução no passe livre estudantil

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
JANINE MORAES/CB/D.A PRESS


Publicado em CB.Poder
As mudanças no sistema de passe livre do transporte público, em análise no GDF, trariam economia aos cofres públicos e colocariam as regras do DF em sintonia com as vigentes em grandes cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Salvador. Mas, em um momento de cabo de guerra com a Câmara Legislativa, o governo não pretende propor as alterações agora, para não acirrar os ânimos com os distritais, nem suscitar a ira dos estudantes. O DF gastou R$ 290 milhões no ano passado para garantir passagem grátis a todos os matriculados em instituições de ensino, públicas ou privadas. Na maioria das grandes cidades, as prefeituras concedem desconto de 50% na tarifa de estudantes ou asseguram catraca liberada apenas para alunos da rede pública ou bolsistas.

Câmara Legislativa aumentou despesas

O passe livre estudantil representou, em 2018, quase metade das gratuidades no transporte, que chegaram a R$ 600 milhões. Na Câmara Legislativa, em vez de debater uma eventual restrição das benesses, os deputados distritais ampliaram as possibilidades de concessão do passe livre. Na última década, os parlamentares apresentaram 19 projetos para garantir o benefício a novas categorias e várias iniciativas foram aprovadas. Na última legislatura, a Câmara liberou passagem grátis em linhas rurais, a estudantes de cursinhos preparatórios e a maiores de 60 anos — antes, idosos só andavam de graça a partir dos 65 anos. Nenhuma das iniciativas trouxe estudos para mostrar o impacto das gratuidades nos cofres públicos.

Modelo do DF é exceção no país

No Rio de janeiro, só estudantes da rede pública matriculados no ensino fundamental e médio têm passagem grátis. Para alunos universitários, a gratuidade só vale para bolsistas do ProUni, alunos cotistas ou aqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo. Em São Paulo, estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública têm direito à gratuidade automática. Os da rede privada contam apenas com a cota de meia tarifa. No ensino superior privado, só beneficiários de programas como ProUni e Fies não pagam passagem na capital paulista. Em Salvador e em Fortaleza, não há passe livre para estudantes. Quem estiver matriculado em instituições públicas ou privadas de ensino tem direito a desconto de 50% nas passagens. Em Recife, o passe livre vale apenas para os matriculados na rede de ensino estadual e para cotistas da Universidade de Pernambuco.

Quase uma década de catraca liberada

O DF tem catraca livre para estudante desde 2010, graças a uma lei do então governador José Roberto Arruda. Inicialmente, a proposta previa a inclusão de limitadores sociais, para que o passe livre valesse apenas para alunos carentes. Mas a CLDF aprovou um substitutivo ampliando a benesse a todos, independentemente da renda.

Militarização de escolas chega ao Ministério Público

A proposta de militarizar quatro escolas do Distrito Federal será analisada pelo Ministério Público do Distrito Federal, por solicitação do deputado distrital Fábio Félix (PSol). O parlamentar acionou a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude para que o MP avalie o projeto que prevê a participação de PMs na formação de alunos nessas unidades. No ofício, o MP cita o Artigo 73 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O dispositivo determina que o ensino militar no Brasil seja regulado em lei específica.

Desconforto nas alturas

No fim de semana, quando voou pela cidade para fiscalizar novas invasões de terra, o governador Ibaneis Rocha teve que vencer o incômodo de entrar em um helicóptero. O chefe do Executivo estava desconfortável com a missão aérea, mas não reclamou. Durante a viagem, o piloto passou o comando da aeronave para o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novack, que é policial militar.

Ajustes atrasam edital de concurso para auditor

Depois da assinatura do contrato entre o Cebraspe e a Secretaria de Fazenda para a realização do concurso de auditor fiscal da Receita do DF, em 17 de dezembro, a banca teria 30 dias para lançar o edital da prova. Mas o concurso, um dos mais esperados pelos aspirantes a servidor, ainda não foi lançado porque o novo secretário de Fazenda, André Clemente, determinou a realização de uma revisão do processo. “Havia divergências entre o que estava no edital e uma lei local. Eu pedi pareceres das áreas e isso está sendo revisto”, explicou. Mas ele tranquiliza os concurseiros. “Esse concurso é prioridade nossa, só vamos fazer alguns ajustes”, garante.

Da praia para a oposição

O ex-governador Rodrigo Rollemberg voltou segunda-feira a Brasília, depois de descansar por três semanas com a família no Nordeste. Renovado pela temporada na praia, deve centrar críticas na gestão do rival na eleição, o governador Ibaneis Rocha.
 
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