Com voto favorável do Deputado Agaciel Maia, Câmara Legislativa do DF aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS)
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Com voto favorável do Deputado Agaciel Maia, a Câmara Legislativa do DF aprovou nesta terça-feira, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).
Antes de chegar a plenário, a lei passou pelas comissões de Assuntos Fundiários (CAF), de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT), de Constituição e Justiça (CCJ), e a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).
Antes de chegar a plenário, a lei passou pelas comissões de Assuntos Fundiários (CAF), de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT), de Constituição e Justiça (CCJ), e a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).
Fonte: EG NEWS
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