• ESSA É A NOSSA SORVETERIA -Q 22 LT 49 S OESTE-GAMA
  • O NOSSO TEMPERO CONQUISTA
  • PRAÇA 02 Setor Sul Gama DF
  • SANTA MARIA NORTE AC 319

COM VOCÊ / NOSSO GAMA

Licença maternidade estendida: uma realidade próxima

sexta-feira, 6 de abril de 2018
FOTO: REPRODUÇÃO INTERNET
          A licença maternidade é um benefício previsto na legislação trabalhista, que concede às gestantes e adotantes um período de afastamento remunerado de suas atividades para dedicação à criança recém-nascida ou adotada. São dispostos 120 dias de descanso à trabalhadora celetista ou estatutária, garantido a continuidade da remuneração e estabilidade no trabalho, sendo vedada a dispensa da funcionária de forma arbitrária.
Na última quarta (4), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em caráter terminativo a Proposta de Lei n° 72/2017, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que prevê a dilatação do prazo de licença maternidade, de 120 para 180 dias.  A proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados. A medida já é adotada por alguns órgãos públicos e empresas privadas filiadas ao programa Empresa Cidadã. 
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde defendem o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva. Desta forma, a presença da mãe é indispensável durante os 180 dias após o nascimento da criança. Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria sugerem que bebês que permanecem os primeiros seis meses de vida em contato com a mãe têm chances reduzidas de desenvolver doenças como pneumonia, anemia ou crises de diarréia.  
PL divide opiniões
O relator da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a extensão do prazo por trazer benefícios à saúde do recém-nascido: “o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida”.
Porém, a proposta não foi aceita por todos os senadores. Este é o caso do parlamentar Cidinho Santos (PR-MT), que criticou a medida: “aqui na CAS o negócio é jogar a conta pras empresas pagarem, é jogar pra platéia. Avaliam que estão ajudando e podem é estar criando mais dificuldades”.           http://www.alo.com.br/
 
BLOG DO PASTOR RONNE © 2013 | Traduzido Por: Template Para Blogspot