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Bem Informado Ninguém é Enganado

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GDF reduz nomeações políticas, mas aumenta despesas com comissionados

segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br
A gestão Rollemberg (PSB) não cumpriu a promessa a cortar cargos comissionados pela metade e aumentou o gasto público com as remunerações dos polêmicos personagens indicados politicamente sem ligações com o governo do Distrito Federal. Segundo o Portal da Transparência, em junho de 2014, foram desembolsados R$ 26.629.949,49 para nomeados políticos. Em junho deste ano, os cofres brasilienses mobilizaram R$ 27.209.992,58 para cargos de suposta confiança.


Ou seja, contradizendo o discurso de economia do Palácio do Buriti, a despesa mensal com comissionados engordou em R$ 580.043,09. Ao longo de 2014, o governo sacou R$ 319.559.393,88 para 9.260 cargos de confiança desprovidos de laços com o DF. Na projeção de gasto anual para este ano, o Buriti destinará R$ 326.519.910,96 para 5.835 comissionados “puro sangue”. Mesmo com uma redução do número de nomeados por critérios políticos, a diferença de valores aponta para o aumento de despesa anual de R$ 6.960.517,08.
Os números colocaram em xeque a promessa de redução de 50% dos comissionados, feita na campanha de 2014, pelo então candidato ao governo, Rodrigo Rollemberg. O total de indicados encolheu em 3.425 cargos. Percentualmente foi um recuo de 36,9%. O estudo sobre os gastos públicos com comissões é de técnicos da Câmara Legislativa, em estudo para o distrital Wasny de Roure (PT).
O cálculo levou em consideração apenas nomes indicados com origem no setor privado, órgãos federais ou outras unidades da Federação. O estudo não levou em considerações concursados do governo do DF, inclusive os nomes brasilienses cedidos para cargos na União, estados e municípios. A pesquisa somou salários e benefícios, como por exemplo o auxílio-alimentação e licença-maternidade. O pente-fino cravou a remuneração, isoladamente, de cada nomeado político.
O levantamento comparou os balanços de comissionados divulgados pelo governo, no Diário Oficial do DF (DODF), em 10 de novembro de 2014 e 16 de agosto deste ano. A diferença entre os números do portal e das publicações foi mínima. “Rollemberg não cumpre a promessa de campanha, não paga os reajustes dos servidores públicos e aumenta o gasto com comissionados”, pondera Wasny.
Na análise do parlamentar, em 2015, Rollemberg começou a conter os comissionados. Conduto, a gestão perdeu a mão do processo, especialmente, na liberação de cargos de confiança maiores. Desta forma, para Wasny de Roure, em vez de reduzir os cargos comissionados, o governo ampliou o desembolso público com apadrinhados políticos.
Para técnico, fiscalização deve crescer
Roberto Piscitelli, professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), considerou elevado e surpreendente o aumento de gastos com comissionados. Para o especialista, o caso levanta a necessidade de evolução da fiscalização.
“Falta clareza, antes de mais nada. O governo não reduziu os cargos. Fez o contrário, aumentando os gastos”, desabafou. Por isso, o professor sugeriu a criação de um comitê de transparência independente com livre acesso ao governo.
Para Piscitelli, comissionados deveriam ser exceção e não regra. A nomeação deveria ser usada para oxigenar e potencializar o avanço da coisa pública com especialistas ou trazer poucos nomes de estrita confiança. “Os critérios para nomeação deveriam ser claros. Não deveria ser moeda de troca para cooptar apoios e dar emprego para cabos eleitorais”, lamentou.
Versão oficial
Mantendo o discurso de redução dos comissionados, a administração Rollemberg questionou a metodologia aplicada na pesquisa. Por nota, apresentou números menos salgados. Mas, no cálculo governista não foram considerados servidores cedidos da União, de outros estados ou municípios. Foi um recorte menor e diferente do universo comissionado apurado no Portal da Transparência.
Segundo o governo, em relação ao número de comissionados, em 2015 foram cortados mais de 4 mil. Em 2016, a tesoura podou 3,7 mil. Pelas contas do Executivo, de janeiro a junho de 2017, o gasto foi de R$ 177.256.078,96. Em 2014, foram gastos R$ 352.847.023,68. Uma redução de 49%. Em 2015, Rollemberg alegou ter gasto R$ 246.398.857,38. Em 2016, as despesas foram de R$ 195.538.870,01. Os números partiram do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), em 3 de outubro de 2017. O governo atual alegou não ter concedido reajustes para cargos de confiança.
 
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