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Bem Informado Ninguém é Enganado

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CEOF APROVA PROJETO QUE CONSOLIDA PROGRAMA ESPORTE À MEIA-NOITE

terça-feira, 31 de outubro de 2017
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças aprovou hoje (31) o projeto de lei n° 535/2015, que institui o programa Esporte à Meia-Noite para jovens nas regiões administrativas do DF e no entorno. O projeto consolida o programa em lei, garantindo sua execução pelos futuros governos do DF.
Os deputados integrantes da CEOF também aprovaram o PL n° 294/2015, que assegura a pavimentação ecológica ou permeável nas vias coletoras do Distrito Federal. Outro projeto aprovado hoje é o PL n° 540/2015, que estabelece proibição e sanções para captura da imagem do falecido por funcionário público no exercício de sua função e por funcionários de clínicas ou laboratórios de tanatopraxia que atue na prestação de serviços funerários.
A CEOF aprovou ainda o PL n° 1.055/2016, que prioriza a matrícula de estudante com deficiência locomotora nas escolas da rede pública de ensino básico do DF, quando localizada mais próxima de sua residência. Todos os projetos aprovados seguem tramitando nas comissões da Câmara Legislativa.                                                 http://www.agacielmaia.com/
 
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