Deputado do PSC transforma censo do autismo em lei no Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro vai ter um censo quadrienal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A lei 7.674/2017, do deputado Márcio Pacheco (PSC), com co-autoria da deputada Martha Rocha, foi publicada no último dia 30 de agosto, e obriga o governo estadual a criar um programa para identificar, mapear e cadastrar os perfis social, econômico, étnico e cultural de autistas e seus familiares. O objetivo da lei é conhecer melhor esta população para direcionar as políticas públicas.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj) e com o Conselho Regional de Enfermagem (Corenrj), deverá criar uma portaria para determinar que hospitais, clínicas e consultórios médicos informem quando o transtorno for diagnosticado. A lei também prevê a criação de um sistema de gerenciamento e mapeamento de dados informatizado, que pode ser acessado por profissionais de diversos órgãos e secretarias.

O deputado Márcio Pacheco, que também é presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), afirmou que é preciso investir mais em atendimento e pesquisas.

“Cerca de 1% da população mundial vive com autismo, o equivalente a 70 milhões de pessoas. O primeiro passo é ter dados concretos dos autistas e seus familiares. Depois precisamos diagnosticar e tratar precocemente. O diagnóstico precoce é nossa grande luta”, explica Pacheco.

Estudos norte-americanos demonstram que o autismo cresce mais que outras doenças no mundo: leucemia afeta 1 em 1.200, distrofia muscular afeta 1 em 100.000, AIDS infantil afeta 1 em 300 e o autismo afeta 1 em 68 pessoas. Porém, não há números específicos do Rio de Janeiro. Dados do Ministério da Saúde mostram que existem 1,1 milhão de autistas no país. Só no Sudeste, são quase 500 mil.http://www.psc.org.br