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Bem Informado Ninguém é Enganado

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MP leva secretário de Saúde à Justiça por improbidade e pasta critica decisão Motivo é o corte de telefones de hospitais e outras unidades, que se estende há mais de um ano

terça-feira, 1 de agosto de 2017
Foto: Myke Sena
Eric Zambon
eric.zambon@jornaldebrasilia.com.br
A rede pública está há um ano e meio sem serviço regular de telefonia, mas a Secretaria de Saúde (SES) criticou a decisão do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) de, enfim, ajuizar ação por improbidade administrativa contra o titular da pasta, Humberto Fonseca.
Na visão da SES, a culpa é das gestões anteriores, por falta de estudos e da assinatura de contratos, e do Ministério do Planejamento, por não ter promovido, a tempo, a licitação da primeira tentativa de regularizar o serviço, relativo a um processo iniciado em 2012. “Curiosamente, a representante do MPDFT resolveu processar a única gestão que tomou medidas para resolver o problema dentro da lei”, ironizou a pasta, por meio de nota enviada ontem.
O Ministério Público informou ter ajuizado ação também contra outros três gestores: dois da direção do Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF), e um da Subsecretaria de Administração Geral (Suag). “Apesar de ter sido dada oportunidade à Secretaria de Saúde para explicar esse fato, as informações foram insuficientes”, alegou a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Marisa Isar.
Ela acredita que a gestão de Humberto Fonseca não tenha se esforçado o suficiente para solucionar a questão, especialmente após a licitação junto ao Planejamento não ter dado certo. “Verificou-se que, desde 2012, havia processo aberto para a realização de licitação. Mas estava perdido, por 400 dias, tendo sido localizado somente após cobrança”, criticou.
Em outubro do ano passado, o Jornal de Brasília já havia denunciado o problema, entre outras vezes. Na ocasião, a reportagem ligou para 114 números de telefone disponibilizados pela pasta, relativos a serviços oferecidos pela secretaria, entre centros, clínicas e unidades básicas de saúde, centros de atenção psicossocial, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais. Do total, apenas 34 estavam funcionando, e o problema já persistia há cinco meses.
À época, o Ministério Público já investigava a questão, mas não houve novidades até ontem. O argumento do órgão era que a falta de telefones inviabilizava atendimentos básicos. Por meio de nota, a SES garantiu não existir “qualquer evidência de que algum atendimento tenha deixado de ser prestado.”
 
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