Lei no DF pode obrigar ser alfabetizado para trabalhar em obras da construção civil

FOTO: VALTER LUIS

Só irá trabalhar em obras da construção civil para o governo do DF se for alfabetizado. Empresas que ganharem licitação de obras no DF e tiverem mais de 20 funcionários serão obrigadas a alfabetizar seus colaboradores.

Lei do deputado Agaciel Maia (PR) torna obrigatório incluir, nos editais de licitac?o?es pu?blicas e em contratos emergenciais para contratac?a?o de servic?os e realizac?a?o de obras cujo prazo do contrato seja superior a 12 meses, cla?usula especi?fica que obrigue as empresas vitoriosas a oferecer, diretamente ou por meio de conve?nios com instituic?o?es pu?blicas ou privadas, curso de alfabetizac?a?o ou complementac?a?o do ensino fundamental ate? o quinto ano aos empregados contratados.

Somente sa?o obrigadas a oferecer os cursos de alfabetizac?a?o ou de complementac?a?o do ensino fundamental as empresas que tiverem mais de 20 funcionários contratados.

Da redação do Alô