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Bem Informado Ninguém é Enganado

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Lei no DF pode obrigar ser alfabetizado para trabalhar em obras da construção civil

quinta-feira, 4 de maio de 2017
FOTO: VALTER LUIS
Só irá trabalhar em obras da construção civil para o governo do DF se for alfabetizado. Empresas que ganharem licitação de obras no DF e tiverem mais de 20 funcionários serão obrigadas a alfabetizar seus colaboradores.
Lei do deputado Agaciel Maia (PR) torna obrigatório incluir, nos editais de licitac?o?es pu?blicas e em contratos emergenciais para contratac?a?o de servic?os e realizac?a?o de obras cujo prazo do contrato seja superior a 12 meses, cla?usula especi?fica que obrigue as empresas vitoriosas a oferecer, diretamente ou por meio de conve?nios com instituic?o?es pu?blicas ou privadas, curso de alfabetizac?a?o ou complementac?a?o do ensino fundamental ate? o quinto ano aos empregados contratados.
Somente sa?o obrigadas a oferecer os cursos de alfabetizac?a?o ou de complementac?a?o do ensino fundamental as empresas que tiverem mais de 20 funcionários contratados.
 
Da redação do Alô
 
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