A Lei 5.723/2016 de autoria do deputado Rafael Prudente , institui no Distrito Federal, o dia 12 de abril como o "Dia de Enfrentamento à Psicofobia".A Psicofobia é o preconceito contra as pessoas que têm transtornos e deficiências mentais. Vale lembrar que a Psicofobia é crime previsto em Lei. "Vamos dedicar esse dia para lutar contra o preconceito", disse o deputado.
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