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Bem Informado Ninguém é Enganado

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Wellington é o escolhido para relatar ação de Sandra Faraj

sexta-feira, 17 de março de 2017
Raphael Ribeiro/Cedoc
O deputado distrital Wellington Luiz (PMDB) foi o escolhido para relatar a ação contra a deputada Sandra Faraj (SD) no âmbito da Mesa Diretora. Se o peemedebista der mesmo o “sim”, os colegas acreditam que o parecer dele deve ser pelo arquivamento da ação protocolado pela ONG Adote um Distrital. Neste processo, a parlamentar é acusada de uso indevido da verba indenizatória. “Ainda estou analisando a proposta da Mesa Diretora. Pode ser que aceite, mas vou decidir nesta quinta-feira”, explica o deputado, que é o vice-presidente da Câmara Legislativa.
Julgamento técnico
Wellington tem se manifestado com muita cautela com relação às acusações contra parlamentares, o que enseja que ele se manifestará contrário ao andamento da ação que pode culminar na perda de mandato da deputada do Solidariedade. O peemedebista diz que, se aceitar o encargo, fará um julgamento meramente técnico. “Não julgamos pessoas, julgamos fatos”, garante. “Meu gabinete é formado por agentes, delegados e advogados. Não iremos nos ater à questão pessoal, até por que não cabe viés político nessa situação. Se o que estiver nos autos for suficiente para pedir encaminhamento da ação, o faremos; se não, pediremos o arquivamento”, continua.
Tudo a seu tempo
Mais uma denúncia envolvendo agrava a situação da deputada: uma ex-servidora do gabinete dela acusa a parlamentar de demiti-la grávida e falsificar a assinatura dela no pedido de demissão. O fato novo não deve atrasar a análise da ação que já tramita na Casa pela Mesa Diretora. Uma coisa, diz o vice-presidente e futuro relator do caso, nada tem a ver com a outra. “São processos distintos. Se eu for o relator mesmo, vou estar com meu parecer pronto até segunda”, promete. Segunda-feira é o dia em que os deputados que comandam a Casa devem apreciar os achados do relator e decidir pela continuidade ou não da ação.
Um novo Instituto Candango de Solidariedade
Deputado da base aliada do governador Rodrigo Rollemberg, Reginaldo Veras (PDT) fez duras críticas ao projeto que transforma o Hospital de Base em um instituto, com a promessa de melhorar a saúde pública no DF. Ele diz que, do jeito que está, o projeto é uma bomba. Ele teme que esteja em gestação um novo Instituto Candando de Solidariedade, a organização social criada no governo de Joaquim Roriz e que se revelou um cabide de empregos e políticos e um órgão especializado em desviar recursos públicos.
Obscuro
O parlamentar do PDT questiona dois pontos específicos do projeto enviado à Câmara Legislativa pelo governador Rodrigo Rollemberg: “A proposta não especifica como será a contratação dos empregados e menciona que, posteriormente, será elaborado um manual de contratações internamente. Outra coisa é que a promessa do governo era de que os servidores lotados no Hospital de Base lá permaneceriam, cedidos, sem prejuízo dos direitos. O texto que chegou à Câmara diz que estes funcionários deverão pedir exoneração dos cargos ou aposentadoria.”
Emenda
Uma emenda foi apresentada pelo parlamentar para esclarecer uma das questões. Veras sugere que, para o primeiro processo de admissão, o governo utilize a lista de aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde, contratando os que aguardam nomeação pelo regime celetista, até que sejam nomeados para os cargos para os quais foram aprovados.
Programa Material Escolar no DF é inconstitucional
Distorcido por 19 emendas parlamentares, o Programa Material Escolar no DF deixou de atender 480 mil estudantes da rede pública para contemplar somente 70.771. Esta é a avaliação da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc). Em 2015, o GDF apresentou para a Câmara Legislativa o projeto para conceder o benefício por duas formas. Na primeira, a Secretaria de Educação poderia adquirir e distribuir o material para os alunos. Na segunda, o governo concederia um auxílio pecuniário. Os distritais vetaram a possibilidade da compra coletiva pela pasta, fechando uma porta para compras mais baratas em licitação e da garantia de distribuição para todos os matriculados. Alegando vício de iniciativa e o desvirtuamento da proposta original, a Proeduc solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça a apresentação de ação direta de inconstitucionalidade contra o projeto aprovado pela Casa. O Tribunal de Justiça julgou o caso, dando ganho de causa ao MP.
Rusga colateral
O Palácio do Buriti e a presidência da Câmara Legislativa conseguiram a proeza de desagradar membros da base governista em apenas uma tacada. Executivo e Legislativo combinaram uma reunião para a entrega do projeto de lei para a transformação do Hospital de Base em instituto na manhã da última terça-feira. Os ponteiros foram devidamente alinhados, exceto com todos os distritais governistas. E o grupo tinha marcado para o mesmo horário uma reunião com a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, e diversos membros da instituição. Presos na sinuca de bico, muitos não puderam participar da cerimônia de apresentação do projeto, questionando a falta de comunicação. Climão.
Discurso universitário
A UnB é uma instituição federal, cuja operação e financiamento operam em esferas bem distantes da Câmara Legislativa. No entanto, a instituição precisa da ajuda dos parlamentares em projetos para a melhorias e expansão dos campi para outras regiões administrativas.
Primeira comissão vencida
O projeto para conversão do Hospital de Base em instituto passou com tranquilidade pela Comissão de Assuntos Sociais, gerida por aliados de Rollemberg. O próximo passo é a Comissão de Educação, Saúde e Cultura. Nela não haverá calmaria, afinal de contas o presidente é o deputado Wasny de Roure (PT). O parlamentar tem sérias ressalvas à proposta.
 
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