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Sem examinar projetos há quase três meses, CLDF agenda processos contra distritais

sexta-feira, 3 de março de 2017
Foto: Divulgação/CLDF
Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br
Com a passagem da quarta-feira de cinzas, a Câmara Legislativa começa efetivamente os trabalhos de 2017 tendo seis dos 24 deputados com os mandatos em xeque em função de denúncias de irregularidades. Ou seja, 20% da Casa caminha sobre o fio da navalha. A tramitação das representações para a abertura dos processos de quebra de decoro parlamentar depende da decisão política e administrativa da Mesa Diretora.
O presidente da Câmara, deputado distrital Joe Valle (PDT), planeja analisar a representação contra a deputada Sandra Faraj (SD) na próxima segunda-feira, a partir das 10h. A reunião terá participação dos membros da Mesa, com exceção de Faraj, pelo evidente conflito de interesse. Ela será substituída pela suplente Telma Rufino (PROS).
Sobre a situação da representação dos parlamentares citados na Operação Drácon, Valle busca informações junto ao Ministério Público e Polícia Civil responsáveis pela investigação, para então definir qual será a linha de ação. O caso envolve Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Julio Cesar (PRB), Bispo Renato (PR) e Cristiano Araújo (PSD).
Segundo Joe, é uma situação delicada. “Vivemos uma crise de credibilidade institucional em todo Brasil. O grande exemplo é a Lava Jato”, argumenta. Qualquer suspeita analisada superficialmente soará como corporativismo da Casa. Por outro lado, pré-julgamentos apressados, no ritmo de “fliperama”, causarão injustiças e decisões sem validade jurídica.
Saiba mais
  • A Operação Drácon investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo o direcionamento de emendas em trocas de favores. A Justiça deverá decidir se aceita ou não o inquérito proposto pelo MP. No caso de Sandra Faraj, a denuncia é de uso ilegal da verba indenizatória.
  • Procurados pelo Jornal de Brasília, Cristiano Araújo, Bispo Renato, Julio Cesar, Sandra Faraj e Raimundo Ribeiro alegaram inocência, recomendando a investigação completa do caso. A reportagem não localizou Celina Leão até o fechamento desta edição.
Fiscalizar é preciso
A Câmara não sangra apenas com a avalanche de representações. A Casa tem a pecha de ser improdutiva e de que os deputados não votam projetos importantes. Para estancar a crise, Joe Valle pretende reestruturar os trabalhos Legislativo, incluindo uma revisão das regras das verbas de gabinete. Neste sentido, o presidente não quer focar em votações, mas sim no papel de fiscalização.
“O voto é apenas a ponta do iceberg. O mais importante é fiscalizar. Uma audiência pública bem feita gera resultados tão importantes ou mais do que uma votação no plenário. Uma lei demora até seis meses para se tornar legítima. Fiscalizar Saúde, Segurança tem que ser todo dia”, explica. Valle resaltou que neste ano o Legislativo agiu desde de janeiro no embate contra o aumento das passagens do transporte coletivo, imposto pelo GDF.
Para o diretor do Instituto Exata de Opinião Pública, Marcus Caldas, a Casa só poderá se recuperar se investir em transparência e ações que reflitam no cotidiano da população. Por outro lado, a presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Jovita Rosa, responsável pelas representações, teme a construção de um acordão entre os deputados para sepultar as investigações.
 
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