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Ministério Público fará devassa na folha de pagamentos da Saúde do DF

quarta-feira, 15 de março de 2017
Foto: Tereza Neuberger/Cedoc
Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br
Pela primeira vez, o Ministério Público auditará todos os gastos com pessoal da secretaria de Saúde. Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) a devassa será feita com o objetivo de checar se realmente 80% do orçamento da pasta está comprometido com salários e benefícios de servidores, conforme alega o Governo do Distrito Federal. Tão logo os números sejam consolidados, a instituição estudará as medidas cabíveis, seja para sanear distorções na folha, seja para cobrar do Executivo explicações sobre números errados.
“Se a Secretaria de Saúde fosse uma empresa privada, fecharia as portas. Segundo dados apresentados pelo governo, 80% do orçamento de R$ 8 bilhões é usado com folha. Se isso for verdade, e é por isso que vamos conferir, a Saúde está inviabilizada. Não sobra recurso para custeio e investimento. E onde estão os servidores? Qual é a resposta que estão dando para a sociedade? Tem gente carregando um piano nos prontos-socorros, trabalhando em condições desumanas para atender à população. Mas aonde estão os outros? Aparentemente, tem gente que não vai trabalhar”, questiona o promotor Jairo Bisol.
Em parceria com outras instituições, o MP analisou a situação de oito hospitais da rede pública. Um dos problemas mais graves registrados foi o déficit de pessoal. Sem data definida para a conclusão, o pente-fino global da folha levantará cada componente dos vencimentos dos 35 mil servidores ativos da pasta. O estudo também mapeará as respectivas lotações e atribuições de cada trabalhador.
“Não vou pré-julgar os servidores. Novamente, faremos a auditoria para saber qual é o quadro real. Se for verdade, houve uma apropriação do orçamento da Saúde pelas lutas sindicais. O sindicalismo matou a galinha dos ovos de ouro. Volto a dizer, estamos checando os números do governo. Mas se este desequilíbrio existe, o sistema público está fadado ao desmantelamento. E a grande vítima é a população”, pondera o promotor.
Para Bisol, a partir dos números consolidados, o DF deverá tomar uma decisão política para determinar o futuro da saúde. Defensor ferrenho do Sistema Único de Saúde (SUS) público, o promotor defende que a solução precisa partir de todos os segmentos da população e não apenas dos setores ligados à rede. A despeito de eventuais informações erradas do Palácio do Buriti ou de distorções na folha, o promotor não vê respostas na manutenção do modelo atual.
Promotor dá apoio para mudanças
O DF discute a proposta de transformação do Hospital de Base de Brasília em instituto com autonomia administrativa e financeira, apresentada pelo governo Rollemberg (PSB) na Câmara Legislativa. A promessa do Executivo é converter a unidade em um instituição independente e totalmente pública, nos moldes da rede Sarah Kubitschek. Pela leitura inicial, Jairo Bisol é favorável à proposta.
“A descentralização da rede com a criação de pessoas jurídicas é uma saída possível. A proposta do governo mantém o serviço 100% público e promete manter os direitos dos servidores do Base. Eles poderão ficar com os direitos protegidos ou pedir transferência para hospitais da rede”, comenta o promotor.
Para Bisol, um ponto positivo do projeto é a blindagem política do instituto. Dirigentes não poderão ser filiados à partidos, ter trabalhado campanha eleitoral, ser dirigentes sindicais, ser membro do Legislativo ou parente de algum até o 3º grau.
“A blindagem política é fundamental. A Secretaria de Saúde deve ser protegida de pedidos dos políticos. A lógica política e eleitoral não é compatível com a lógica sensível e técnica do sistema de saúde. A blindagem do instituto é um bom sinal”, avalia Bisol.
Do ponto de vista do promotor, a nova proposta passa longe da polêmica tentativa do GDF para instalar Organizações Sociais (OSs) na atenção primária, representada pelo programa Saúde da Família, cujo objetivo é levar serviços de prevenação na casa da população. “OSs é completamente manipulada e exposta à política. É péssima”, julga o promotor. Segundo Bisol, a promessa de um instituto com gestão pública também protegerá o hospital da gestão de aventureiros.
DÚVIDAS QUE SURGEM
O que intriga os promotores
  • Salários – O MP fará o raio-x dos vencimentos. A Prosus não é contra a existência de bons salários para os servidores, mas fará a análise da composição salarial de cada categoria. Há quem ganhe três vezes mais do que os mesmos profissionais na iniciativa privada.
  • Especialistas e servidores em geral – A devassa levantará o quadro de especialistas e servidores da rede. Além do total de profissionais, o estudo apontará aonde estão lotados os trabalhadores e quais razões os levaram a estar presentes nestes postos.
  • Atestados – O pente-fino buscará respostas para os atestados solicitados pelos servidores. A investigação buscará expor pedidos falsos. Também vai procurar respostas das razões que levaram ao pedidos legítimos.
  • Cessão de servidores – A Prosus quer colocar no papel quantos servidores estão cedidos, onde estão atualmente e quais foram os motivos para a cessão.
  • Distorções da rede – A auditoria mapeará as distorções na rede. Em alguns pontos é possível identificar grupos de servidores lutando isoladamente para prestar um bom atendimento, enquanto em outros existe um absenteísmo flagrante.
  • Benefícios – O MP também está atrás das composições e justificativas de todos os benefícios que estão presentes nos contracheques e empregos dos servidores, a exemplos de gratificações e licenças-prêmio.
  • Capacidade de resposta – Ao final da pesquisa, a Prosus pretende ter em mãos elementos para dizer para a sociedade qual é a resposta que os servidores e a rede estão dando para a sociedade.
  • Veracidade dos números do GDF – Os promotores querem saber se o GDF fala a verdade quando alega que 80% do orçamento da Saúde é gasto na folha. A pasta conta com verba de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões.
 
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