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Mãe briga para tentar garantir vaga do filho em escola de Santa Maria

terça-feira, 7 de março de 2017


Foto: Ariadne Marçal
Lucas Campelo
redacao@jornaldebrasilia.com.br
Um caso vem chamando a atenção do Conselho Tutelar de Santa Maria. Há quase um mês do início do período letivo na rede pública de ensino, um adolescente de 17 anos não estuda. De acordo com a mãe dele, Vera Lúcia da Conceição, 40 anos, não foi liberada a matrícula para o rapaz na escola mais próxima de casa, o Centro de Ensino Médio (CEM) 417. Segundo a Secretaria de Educação, o menor possui histórico grave de comportamento inadequado na instituição.
Vera Lúcia diz que o filho é um bom aluno, mas reconhece que ele mudou o comportamento desde 2015. “No primeiro ocorrido, ele combinou com os colegas de colocar palitos no cadeado da sala, e ninguém conseguiu entrar”, relembra.
O segundo caso surgiu logo depois. “Ele jogou bombinhas dentro da sala de aula”, conta. E uma terceira ocorrência também faz parte do histórico do aluno. “Foi por causa de brigas do lado de fora da escola”, acrescenta.
Logo após os episódios, responsáveis do adolescente foram convocados pela direção da escola e informados de que o aluno não poderia mais estudar ali. Diante da situação, a família teria optado pela transferência de instituição à expulsão do estudante. “Quando isso aconteceu, o diretor da época nos disse que em 2017 ele poderia tentar uma nova vaga aqui”, relembra Vera. Ela afirma que a promessa não foi cumprida.
As aulas voltaram, mas até agora o jovem não frequentou nenhum colégio. A família acredita que o jovem progrediu no comportamento. Agora, estaria apto para retornar ao CEM 417. “Em momento algum eu estou falando que meu filho foi certo, mas ele não teve uma segunda chance para mostrar que mudou”, critica a mãe.
De acordo com a instituição de ensino, o aluno representa risco de segurança para ele e terceiros, como professores, funcionários e estudantes. Nesse caso, é levado em consideração o histórico escolar. A solução apontada pela direção é a liberação de novas vagas para o estudante em outras escolas que sejam perto da residência. O que a Secretaria de Educação já providenciou em duas instituições.
Vera disse que a Regional de Ensino ofertou vagas para filho nos CEMs 310, e 416, mas alega que em ambas não há horário compatível. “Nessas duas escolas não seria viável, porque só tem vaga para o diurno. E ele está com pressa de trabalho para esse período” admite. “Ele precisa estudar de noite, e só o CEM 417 possibilita o estudo a noite”, constata.
Conselho Tutelar
Procurado pela equipe do JBr., o Conselho Tutelar de Santa Maria afirma estar acompanhando o caso e ter tomado as medidas recomendadas. “Já recebemos a mãe e encaminhamos um oficial para a Regional de Ensino. O prazo para recebermos a resposta deles sobre a indicação da escola em que o aluno vai poder efetivar a matrícula vence amanhã. Só a partir disso é que vamos poder dar continuidade ao caso”, explica o conselheiro Mário Brito.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a vaga seja disponibilizada em escola próxima da residência, mas não necessariamente na mais próxima”, aponta.
VERSÃO OFICIAL
A Secretaria de Educação informou que a Coordenação da Regional de Ensino de Santa Maria está em diálogo com os responsáveis pelo adolescente para que a matrícula seja feita em outra unidade, a fim de preservar o aluno, outros estudantes e os profissionais. E que esse procedimento é utilizado pela secretaria em casos semelhantes.
Ainda de acordo com a pasta, o aluno mencionado tem um histórico indisciplinar no Centro de Ensino Médio 417 de Santa Maria. Por conta do cenário, a direção da unidade escolar fez a transferência do estudante para outra instituição. A pasta destaca que foram oferecidas outras escolas ao aluno próximas à residência dele.
 
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