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Bem Informado Ninguém é Enganado

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Conselho Tutelar buscará acolhimento involuntário de jovem de 14 anos flagrada com homem em Santa Maria

sexta-feira, 17 de março de 2017
Conselheiro tutelar Hesley Santos acompanha a situação da garota há tempos. Foto: Myke Sena
Manuela Rolim
manuela.rolim@jornaldebrasilia.com.br
Em situação de risco comprovada, a menina de 14 anos que foi flagrada nua ao lado de um homem mais velho, na quarta-feira (15), em Santa Maria, é velha conhecida do Conselho Tutelar da cidade. Acompanhada desde maio de 2014, ela coleciona um histórico dramático e, por isso, somado ao caso mais recente, a instituição deverá pedir seu acolhimento involuntário à Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do DF, na próxima segunda-feira.
Nessa semana, a adolescente disse que estava sendo estuprada ao ser abordada por policias militares. Seu acompanhante, no entanto, afirmou que o encontro se tratava de um programa sexual acordado pelo valor de R$ 20.
Os dois foram levados para a 20ª Delegacia de Polícia (Gama), mas liberados sem registrar ocorrência depois que o delegado considerou a situação como prostituição. O casal foi encontrado dentro de um carro estacionado em um matagal ao lado da Escola Classe 1, no Setor Porto Rico.
Segundo o conselheiro Hesley Santos, o prontuário da menina é extenso. “Existe histórico de prostituição, abandono de incapaz aos 12 anos e denúncia anônima de abuso sexual por parte do pai, com quem ela mora atualmente. Ele, inclusive, já foi preso uma vez, acredito que por tráfico de drogas. Além disso, a garota é usuária de crack e já foi pega criando página na internet para oferecer programas. Ela mesma se coloca em risco e nega tudo, até o suposto abuso. A falta de assistência do Estado e da própria família também existe”, detalhou.
Santos informou ainda que, em dezembro passado, foi feito um pedido de acolhimento voluntário, mas não teve resultado algum. “Nossa intenção era levá-la para um abrigo, mas ela não quis. Agora, todos esforços estão voltados para acolhimento involuntário mesmo. O pedido será feito na próxima semana”, disse.
Em relação ao procedimento na delegacia, o conselheiro suspeita de omissão: “De fato, o estupro não foi comprovado e acredito que não tenha ocorrido mesmo, mas estamos falando de uma adolescente de 14 anos. No mínimo, deveriam tê-la encaminhado ao IML e registrado ocorrência. Além disso, deveriam ter liberado a garota somente na presença de um responsável”.
Até ontem, o Conselho Tutelar não havia sido acionado pela 20ª DP. “Eu acompanho essa menina há bastante tempo, mas não sabia que era ela a envolvida no caso porque o delegado não nos procurou. Hoje (ontem), estive na 20ª DP e ninguém soube me informar nada. Vou recolher a ocorrência da PMDF”, completou.
“Os R$ 20 eram para ela comprar pedras de crack”
Segundo o conselheiro tutelar Hesley Santos, a aparência da adolescente é, sim, de um criança. “Ela é muito magrinha e pequena. Não tem a menor condição de alguém considerá-la adulta”, destacou.
De acordo com ele, quase todos os dias, a garota visita o Conselho Tutelar por vontade própria. “Isso porque o restaurante comunitário, onde ela almoça, fica lá perto. Então, sempre passa para beber água e cobrar uma vaga na escola. O problema é que já conseguimos essa vaga, mas ela nunca apareceu. Também já esteve sob efeito de drogas e muito agitada, mas nunca pediu ajuda para se tratar. Tudo o que faz é para manter o vício. Os R$ 20 que ela cobrou eram para comprar duas pedras de crack”, concluiu.
O advogado criminalista Fabrízio Lara, professor de direito penal, também acredita em omissão por parte da Polícia Civil. “No mínimo, deveria ocorrer um inquérito policial para investigar o caso ou acionado o Conselho Tutelar, a Vara da Infância e a família da menina. É uma adolescente de 14 anos em situação de vulnerabilidade, independentemente se é garota de programa ou não. Várias medidas poderiam ter sido tomadas”, opinou.
Fabrízio explicou ainda que, de fato, o crime de estupro de vulnerável só é configurado em situações de crianças menores de 14 anos. Nesses casos, mesmo que a menina alegasse ser garota de programa, haveria prisão.
Procurada pelo JBr., a Polícia Civil reafirmou que não houve crime e que o delegado agiu corretamente diante dos fatos. Já a PMDF afirmou que flagrantes como esse não são comuns no DF e que, como a menina pediu socorro e afirmou estar sendo estuprada, os militares adotaram a postura correta em levar os envolvidos à delegacia.
 
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