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BLOG DO PASTOR RONNE

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Governo De Brasília Entrega Primeiras Escrituras De Templos Religiosos E Entidades De Assistência Social

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

O Governo de Brasília, em parceria com a Terracap, deu início, hoje pela manhã, ao processo de entrega das primeiras escrituras para entidades religiosas e de assistência social que se encontravam em situação de irregularidade há, pelo menos, três décadas.
Em evento, que aconteceu na tribuna de honra do Estádio Nacional e contou com a presença de autoridades dos três poderes locais, o governador Rodrigo Rollemberg fez a entrega de 35 escrituras do programa.
Existem hoje no DF cerca de 1.500 terrenos passíveis de regularização, entre igrejas católicas, evangélicas, espíritas, de matriz africana ou entidades de assistência social.
Os beneficiários precisam cumprir os requisitos legais para habilitação e, partir daí, estarem aptos a adquirir, da Terracap, os terrenos já ocupados. De acordo com as regras do programa, os imóveis poderão ser pagos à vista ou financiados em até 240 meses, sem juros, mas obedecendo os índices de atualização monetária.
Há também a possibilidade de escolha por parte do ente religioso de apenas ocupar o imóvel de forma remunerada, sem a necessidade de compra, pagando, assim, uma taxa pela concessão de uso da terra.
Estão habilitados no programa os representantes de entidades que tenham se instalado no imóvel até 31 de dezembro de 2006 e que estejam em pleno exercício de suas atividades, além de apresentarem a documentação exigida por lei no ato do requerimento.
 
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