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Polícia da Colômbia diz que 76 pessoas morreram em acidente com avião da Chapecoense

terça-feira, 29 de novembro de 2016
O avião que levava a delegação da Chapecoense para a Colômbia caiu nesta terça-feira nas proximidades de Medellín, pouco antes de checar ao seu destino
FOTO: REPRODUÇÃO
         O chefe da polícia de Antioquia, general José Acevedo, afirmou à rádio Caracol que apenas cinco pessoas foram retiradas com vida do acidente aéreo que atingiu o elenco da Chapecoense na madrugada desta terça-feira, nas proximidades de Medellín. Como haviam 81 pessoas à bordo, seriam 76 mortos.
"Estamos trabalhando também para resgatar os corpos dos mortos entregar às suas famílias. Conseguimos resgatar cinco pessoas com vida. Quando amanhecer, vamos retirar os corpos e iniciar o processo para enviar ao país de origem das pessoas", disse Acevedo.
O prefeito de Medelín, Frederico Gutierrez, concedeu entrevista à Caracol logo depois de Acevedo e também falou em 76 mortos, reforçando os esforços para resgatar os corpos e transportá-los ao Brasil. Dos jogadores da Chapecoense, sobreviveram o lateral-esquerdo Alan Ruschel eos goleiros Danilo e Follmann. Outra sobrevivente seria uma tripulante.
AE
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Agaciel Maia será o candidato do Palácio do Buriti

Agaciel Maia é o candidato do Buriti à presidência da Câmara legislativa
CRÉDITO: ED ALVES/CB/D.A PRESS


Publicado em CB.Poder
O governador Rodrigo Rollemberg tem procurado os deputados para pedir apoio à eleição de Agaciel Maia (PR) à Presidência da Câmara Legislativa. Acredita na lealdade do ex-diretor do Senado e não quer nem saber da candidatura de Joe Valle (PDT). A eleição será em 15 de dezembro. Se a votação fosse hoje, Joe estaria eleito, com apoio do grupo liderado por Celina Leão (PPS) que vai fazer tudo para derrotar o candidato de Rollemberg.

Oficialmente, apenas Agaciel Maia (PR) e Joe Valle lançaram a candidatura. A expectativa é que o atual presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, conhecido pelo diálogo com oposicionistas e governistas, receba a bênção pública do chefe do Executivo local. Dessa forma, o integrante do PR deve conquistar os votos do presidente em exercício da Câmara, Juarezão (PSB), e de Luzia de Paula (PSB). Com um discurso de pacificação, o deputado distrital já articula há algumas semanas com lideranças na Casa.

Só Agaciel Maia e Joe Valle oficializaram candidatura


O Bloco Sustentabilidade e Trabalho, da base governista, escolheu, na última quinta-feira (24/11), Joe Valle (PDT) como candidato à presidência da Câmara Legislativa do DF. O grupo conta, ainda, com os deputados distritais Israel Batista (PV), que também pleiteava o posto, Reginaldo Veras (PDT), Chico Leite (Rede) e Cláudio Abrantes (Rede). O anúncio causou desconforto ao Palácio do Buriti. O presidente do bloco, Reginaldo Veras, adiantou ao Correio que o grupo não desistirá da eleição de Joe, independente das determinações do chefe do Executivo local. O posicionamento refere-se às projeções dos bastidores, que apontam o apoio de Rodrigo Rollemberg (PSB) a Agaciel Maia (PR), único oponente do distrital do PDT até o momento. Sandra Faraj (SD) e Wellington Luiz (PMDB) também são nomes cotados para a disputa. Entretanto, nenhum deles lançou, oficialmente, a candidatura ao cargo até agora.
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E Como Fica A LRF? Para Os Amigos Do Rei Tudo?

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Negociação Da Tranquilidade


Na escolha do futuro presidente da Câmara Legislativa, os cinco deputados denunciados na Operação Drácon querem a garantia de tranquilidade nos próximos dois anos. Só vão prometer voto a quem se comprometer a segurar os processos por quebra de decoro parlamentar que tramitarem na Casa até o trânsito em julgado do processo judicial, seguindo o precedente do que ocorreu com Benedito Domingos, poupado da degola na legislatura passada, mesmo depois da condenação pelo Tribunal de Justiça do DF por fraude em licitação.


Fonte: Ana Maria Campos/Eixo Capital/Correio Braziliense
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Avião que transportava delegação da Chapecoense cai na Colômbia

G 1

Queda foi em região montanhosa e aconteceu quando aeronave se aproximava do aeroporto. Eram 72 passageiros e 9 tripulantes a bordo.

                                                                       O Bom Dia Brasil abre a edição desta terça-feira (29) com as notícias sobre a queda do avião que levava a delegação da Chapecoense. O time ia disputar, na quarta-feira (30), a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, em Medellín, na Colômbia.
O avião saiu, na segunda-feira (28) à tarde, do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e nove tripulantes. Entre os passageiros, toda a delegação da Chapecoense e também muitos jornalistas.
Fez uma parada em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Perdeu contato com a torre de controle por volta das 22h15 no horário local, 1h15 pelo horário de Brasília, entre La Cerra e Aberroral. A queda foi em uma região montanhosa, de difícil acesso, quando a aeronave se aproximava do Aeroporto Rosé Maria Córdoba, em Rionegro, perto de Medellín.
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Prazo para negociar dívidas com o GDF termina nesta terça

Negociação pode ser feita no Na Hora, agências da Receita e pela internet.
Dívida com o governo chega a R$ 1 bilhão, diz Secretaria de Fazenda.

Do G1 DF
Mutirão de negociação de dívidas em março de 2015 (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)Mutirão de negociação de dívidas em março de 2015 (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)
O prazo para pessoas físicas e jurídicas aderirem ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) termina nesta terça-feira (29). Quem tem dívidas de qualquer natureza com o Governo do Distrito Federal deve procurar um posto da Receita do DF e negociar o débito. Os descontos em juros e multas pode chegar a 99%.A negociação pode ser feira também nos postos do Na Hora ou pela internet. Serão aceitas negociações para débitos tributários e para não-tributários, como multas aplicadas pelas administrações e demais órgãos públicos. O prazo se encerraria no dia 31 de outubro e foi prorrogado para que mais pessoas pudessem aderir.
Segundo a Secretaria de Fazenda, o valor devido ao governo chega a R$ 1,031 bilhão. Com os débitos tributários, o valor chega a R$ 20 bilhões. O governo espera arrecadar R$ 110 milhões com o programa.
As dívidas podem ser parceladas em até 120 vezes, exceto em casos de sonegadores de impostos, em que a divisão é em até 24 parcelas. O valor do desconto nos juros e multa varia de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo devedor. A parcela não pode ser menor q eu R$ 50 para pessoas físicas em R$ 200, para pessoas jurídicas.
O cidadão que tem dívidas com o executivo local corre risco constante de ser protestado judicialmente e pode ser impossibilitado de assumir cargo público, por exemplo. As empresas, por sua vez, ficam impedidas de fornecer serviços e produtos a empresas, órgãos e instituições do governo.
O Refis contempla débitos com o Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), e de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI).
Além disso, podem negociar devedores do Simples Candango e multas gerais da Secretaria de Fazenda. Quem tem dívidas com o governo federal e com outros estados, contudo, não pode negociar pelo programa.
Em outubro deste ano, o governo utilizou os recursos arrecadados com o Refis para quitar os salários dos servidores públicos do mês. À época, o governo havia anunciado que faltava em caixa dinheiro para pagar os servidores, que custa R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos
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Investigados ficam no mandato. Até a eleição da mesa, pelo menos


O desembargador José Divino, do Tribunal de Justiça do DF, prorrogou o prazo para a apresentação da defesa dos deputados distritais investigados pela Operação Drácon, conduzida pelo Ministério Público em parceria com a Polícia Civil. Em vez de terem apenas 15 dias, os parlamentares passam a contar com 30 dias para prestar as explicações iniciais – os investigadores pediram o afastamento dos mandatos até o fim do processo. Desta forma, Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Julio César (PRB), Bispo Renato (PR) e Cristiano Araújo (PSD) terão, teoricamente, tempo hábil para participar da votação pelo futuro da Casa, marcada, inicialmente, para 15 de dezembro. Os investigadores pedem o afastamento dos mandatos até o final do processo. Ao invés
Movimento
A prorrogação do prazo é decorrente de pedidos judiciais disparados pelos advogados de defesa dos parlamentares. O movimento de opositores e descontentes atrapalha os planos do Palácio do Buriti para emplacar um aliado no comando da Casa. Independentemente de posições politicas, o MP considera que o grupo é responsável por um suposto esquema de cobrança de propina em troca do direcionamento de emendas parlamentares. Todos os deputados citados negam as acusações e se declaram inocentes.
E por falar nisso…
Deputados indecisos têm sido abordados por emissários do governador Rodrigo Rollemberg, que já mandou um recado: o candidato do Palácio do Buriti à presidência da Casa é o deputado Agaciel Maia (PSD). E não tem conversa. Dizem que alguns ouviram até ameaças vindas do Executivo local.
Até mais Tomé! De novo
Carlos Tomé deixou mais uma vez o governo Rollemberg. Segundo o Diário Oficial do Distrito Federal, ele foi exonerado à pedido da chefia de gabinete do governador. Coordenador da equipe de transição em 2014, o engenheiro civil participou, pela primeira do GDF, à frente da Secretaria de Mobilidade. Deixou a pasta, sem grandes atritos com o governador.
Câmara homenageia Mestre Moo Shong Woo
Ao longo de 42 anos, Mestre Woo oferece aulas do Tai Chi Being Tao, na Praça da Harmonia Universal, entre as quadras 104 e 105 Norte. O trabalho comunitário foi reconhecido na Câmara Legislativa, em uma sessão solene promovida ontem pelo deputado Joe Valle (PDT). O evento teve participação da deputada federal federal Erika Kokay (PT) e dos ex-deputados Odilon Aires e Eliana Pedrosa. Além de celebrar a obra de Mestre Woo, o grupo também cobrou as obras complementares para a praça, principalmente de cobertura para que as aulas possam ser oferecidas em dias de chuva.
Jornal de Brasília também é reconhecido
No evento, também foram homenageados personagens e instituições que contribuíram com o projeto de Mestre Woo. O Jornal de Brasília esteve entre os veículos de comunicação cujo trabalho foi reconhecido.
Sorriso de ponta a ponta
O presidente da Câmara Legislativa, deputado Juarezão (PSB) deixou o plenário sorridente na noite de ontem. “Conseguimos votar todos os projetos e derrubar os vetos que queríamos. E, nesta terça-feira, vamos continuar com essa pauta e também resolver o Iprev”, resumiu. O próprio Juarezão batalhou para anular o veto do governo para um projeto de sua autoria. O texto determina que a Caesb invista 5% da água consumida em Brazlândia em projetos para a preservação das nascentes da região.
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De novo, o GDF ameça os servidores


Os servidores reagiram mal ao anúncio do Governo do DF de que precisará novamente recorrer aos recursos do Iprev para pagar os salários do servidores. E, agora, coloca no colo dos deputados distritais a responsabilidade pelo pagamento em dia dos vencimentos, sob pena de ter de parcelar salários. Para a presidente do SindSaúde-DF, trata-se de uma “brincadeirinha de mau gosto“. “Como um bicho papão, o Governo do DF está de plantão todo fim do mês para amedrontar os servidores. Fala que não tem dinheiro, mas viaja para São Paulo, senta com os donos de organizações sociais com a intenção de colocar essas máquinas sugadoras em nossa saúde”, dispara a sindicalista.
Sem diálogo
Aos sindicatos, o governo deu apenas um recado. “Eles nos comunicaram que essa é a saída encontrada. Ou seja, mais uma vez, sem discussão nenhuma com as categorias, o governo Rollemberg usa o patrimônio dos servidores públicos para resolver os problemas financeiros do GDF e justifica esse avanço sobre o Iprev com a alegação de que o caixa do DF não tem dinheiro”, avalia Rosilene Corrêa, diretora executiva do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF).
Nem os grevistas concordam
Em greve há 24 dias, os servidores da carreira de assistência social também é contra ao que chamam de “nova investida do governo sobre o Iprev” . A categoria se reúne hoje em assembleia, às 9h, na Praça do Buriti. “O governo repete a ladainha de sempre. Dessa vez, com novo desfalque ao Iprev. Daqui a alguns anos, vão dizer que a previdência é deficitária no DF. Conhecemos esse filme”, diz nota do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc-DF).
Campanha. E não é para 2018 ainda
O senador Hélio José (PMDB-DF) tem trabalhado na campanha do atual diretor administrativo do SindSaúde-DF, Elias Lopes, que pretende comandar a entidade. Pessoalmente, o senador estaria ajudando o postulante ao cargo de presidente, com vistas nas eleições de 2018, quando deve tentar a reeleição.
Medalhistas
Três servidores do Tribunal de Justiça do DF se destacaram no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jítsu, em Barueri (SP). O professor Emerson Alves de Gusmão, do Núcleo de Segurança e Transporte de São Sebastião, foi ouro em sua categoria e no absoluto; Régis Eric Maia Barros, do Serviço de Perícias Judiciais, foi bronze em sua categoria; e Olavo Rodrigues de Moura, servidor do Núcleo de Segurança e Transporte do Fórum Leal Fagundes, foi prata.
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Mulheres protestam contra feminicídio no Distrito Federal

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O assassinato de pelo menos 15 mulheres no Distrito Federal em 2016 motivou uma manifestação hoje (29) na Rodoviária do Plano Piloto para chamar atenção para o feminicídio. “Por Mim, por Nós e pelas Outras” foi o lema escolhido pelo Fórum de Mulheres do DF e Entorno para o movimento, que destaca circunstâncias em que as mulheres são mortas por serem mulheres.
O grupo, formado por cerca de 15 mulheres, escolheu um dos horários de maior fluxo de pessoas no local e se posicionou em lugares estratégicos segurando placas com o nome e a situação em que as vítimas foram assassinadas. “Sei que muita gente nem olha, muitos podem nem parar, mas se tocar uma pessoa, já valeu. Temos que abrir os olhos das pessoas para que elas vejam que mulheres são mortas por serem mulheres, por estarem vestidas de determinada forma, em determinado local. Isso é inaceitável”, disse a ativista Elizabete Braga.
Para Elizabete, o Brasil tem legislação suficiente para criminalizar o assassinato de mulheres, porém, as medidas têm que ser postas em prática. “A Lei do Feminicídio foi aprovada, a Lei Maria da Penha está aí, e claro, o próprio Código Penal criminaliza a morte de mulheres. As autoridades têm que prestar atenção nessas leis, executá-las. Tem que partir da gente exigir, cobrar isso.”
A servidora pública Naiara Oliveira disse que o apoio do serviço público brasiliense às mulheres vítimas de violência é deficiente, o que torna a situação ainda mais difícil. “[Estou neste protesto] porque sou mulher, sou negra, sou lésbica e não tem como ficar calada vendo este cenário de violência contra nós.”                                                                Fonte:JBr
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Três perguntas para Lira (PHS) - Deputado Distrital

sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Celson Bianchi: Qual o seu objetivo com a prorrogação da CPI da Saúde?

Lira: É preciso analisar as denúncias apresentadas com o devido aprofundamento e com todo o rigor para que aqueles que tenham agido de má fé com o cidadão de bem sejam punidos administrativamente e criminalmente. Não podemos mais ver pessoas sendo tratadas sem as condições mínimas necessárias, seja por ausência de estrutura ou de materiais e medicamentos nas unidades de saúde.

CB: Qual a sua opinião sobre as últimas ações da Agefis na cidade de São Sebastião?

Lira: Sou totalmente contrário às ações arbitrárias e violentas da Agefis contra a população hipossuficiente do Zumbi dos Palmares. Como o próprio nome da Agência diz, é para ser feito um trabalho de fiscalização e não agir com truculência, gerando destruição e tristeza em regiões que estão muitas vezes já consolidadas. 

CB: Como está o processo de regularização de São Sebastião? 

Lira: No início do meu mandato parlamentar, apresentei à Câmara Legislativa indicação ao Governo do Distrito Federal para promover a regularização fundiária e a concessão das escrituras aos proprietários dos imóveis residenciais e comerciais de São Sebastião. Neste ano, realizei audiência pública com a participação de representantes de órgãos ligados às áreas territoriais, habitacionais e de urbanismo do DF, além de moradores da cidade, para debater a questão fundiária da região administrativa. 

Já conseguimos regularizar a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE), mais conhecida como Pró-DF. E pela primeira vez na história de São Sebastião, os moradores receberam o documento que os oficializa realmente como donos de suas casas. Esse processo iniciou-se, neste ano, nos bairros São Bartolomeu e Residencial Oeste. Venho, também, lutando há anos pela criação dos bairros Crixá e Nacional. No caso do Crixá, a Câmara Legislativa já aprovou duas indicações de minha autoria. 

A primeira trata da área entre a Chácara 53 (Projeto Raio de Luz) e a BR-251, onde várias famílias já residem. Para essas pessoas, solicitei que o espaço seja considerado área de interesse social pelo GDF. A segunda indicação refere-se à área entre o Ginásio de Esportes São Francisco e a mesma Chácara 53, onde poderá ser implantado, pelo GDF, o projeto com unidades habitacionais voltadas para os moradores de baixa renda. A ideia é que beneficiários, devidamente habilitados pelo governo, sejam aqueles com renda entre um e quatro salários mínimos, e que preferencialmente já residam em São Sebastião. 

E ainda apresentei indicação à Câmara Legislativa sugerindo ao GDF que promova a inclusão dos bairros Morro da Cruz, Zumbi dos Palmares, Capão Comprido, Bela Vista e Vila do Boa como áreas de interesse social para fins de regularização fundiária. Precisamos fazer avançar a regularização, e estou aqui para colaborar com tudo o que estiver ao meu alcance como parlamentar, como morador e representante da cidade. 

É preciso que os órgãos responsáveis por proporcionar a documentação necessária possam estar abertos à participação da comunidade, a principal interessada nesse processo. Não descansarei até que todos os moradores da cidade tenham suas escrituras em mãos. Minha bandeira sempre foi e sempre será a da habitação. 

Assessoria de Gabinete                                                                                                      Fonte:http://www.alo.com.br/colunas/ons-e-offs
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Emenda ao orçamento do GDF que beneficia policiais civis é aprovada


Da Comunicação Sinpol-DF
A emenda que prevê o remanejamento de recursos para a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) no Orçamento do Governo do DF (GDF) foi aprovada na manhã desta terça, 22, em audiência da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
A medida visa garantir recursos para a manutenção da isonomia entre a PCDF e a Polícia Federal (PF). A emenda é do deputado Wasny de Roure (PT) e ganhou quatro votos favoráveis; houve apenas uma abstenção.
A votação foi acompanhada pela secretária de Planejamento do GDF, Leany Lemos, que esteve na CLDF acompanhada por uma equipe técnica. A comissão é integrada pelos deputados Agaciel Maia (PR), relator-geral do orçamento, Wasny de Roure, Rafael Prudente (PMDB), Prof. Israel Batista (PV) e Júlio César (PRB).
Um grupo de policiais civis atendeu à convocação do Sinpol-DF e compareceu ao plenário, que ficou lotado. Todos empunhavam cartazes com uma mensagem de apelo aos distritais pela aprovação da emenda.
O Orçamento do GDF para 2017 tramita naquela casa como Projeto de Lei nº 1260/16. No total, a emenda aprovada prevê um remanejamento total de R$ 257 milhões para a Polícia Civil, o que possibilitará uma discussão a respeito da recomposição salarial.
A emenda do deputado Wasny é resultado do trabalho de articulação da diretoria na CLDF e no Congresso Nacional. É uma maneira de demonstrar que é possível, caso haja vontade política do governo, encontrar recursos para garantir a recuperação das perdas salariais dos policiais civis.
“Com essa aprovação, estamos mostrando ao GDF que há, sim, como garantir a manutenção da nossa isonomia: o Fundo vai aumentar em R$ 1,1 bilhão, mas o governo quer disponibilizar apenas R$ 28 milhões para a rubrica de pessoal da PCDF. Nossa luta é pela destinação dos R$ 425 milhões necessários para recebermos a primeira parcela em de janeiro de 2017”, afirmou Rodrigo Franco “Gaúcho”, presidente do Sinpol-DF.
Ainda de acordo com ele, a presença dos policiais civis foi preponderante para a vitória conquistada nesta terça, principalmente pelo comparecimento de técnicos do governo. Para Gaúcho, a votação desta terça foi importante, ainda, por ter levantado o debate sobre a situação dos policiais civis. “Conseguimos levantar a discussão e, agora, temos que trazer os distritais para a nossa luta, junto com a sociedade. O governo é resistente, mas nós também somos”, assegurou.
VOTAÇÃO
Após o voto, o presidente da Comissão, o deputado Agaciel Maia, afirmou que será preciso, agora, ampliar o diálogo com o GDF para que a emenda não seja vetada. “A Comissão aprovou e isso já é importante. Se não passasse aqui, não haveria outro caminho. Peço que vocês acompanhem a questão”, disse.
Wasny de Roure lembrou que no início das discussões do orçamento, o governo previa destinar mais de R$ 2 bilhões para a PCDF. Depois, esse valor foi reduzido para R$ 1,7 bi. Na contramão, o Fundo Constitucional aumentou de R$ 12,7 bi para R$ 13,1 bilhões. “A aprovação da emenda é uma tentativa de demonstrar ao governo que o Fundo Constitucional está a serviço da sociedade e não de posições políticas. Não podemos desconhecer a luta pela isonomia. Nós estamos com esse ponto para ser equacionado em Brasília”, afirmou o parlamentar.
A aprovação da emenda não garante o remanejamento. O relatório final do Orçamento será votado na CLDF no dia 15 de dezembro. Depois disso, será sancionada pelo Executivo – o governador Rodrigo Rollemberg pode optar por vetá-la. Por isso, a pressão em torno da isonomia não pode se dissipar.
A diretoria do Sinpol-DF externa os agradecimentos aos deputados Rafael Prudente, Prof. Israel Batista e Júlio César pelos votos favoráveis; ao deputado Wasny de Roure por ter relatado a emenda e ao relator-geral do PL 1260/16, o distrital Agaciel Maia, que além de ter demonstrado compreensão com os policiais civis será um importante interlocutor para que o pleito da categoria avance na CLDF.  Fonte; http://sinpoldf.com.br/
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Joe Valle é o candidato do blocão à presidência


Foto: Oswaldo Reis
Joe Valle (PDT/foto) é o nome do bloco Sustentabilidade e Trabalho para concorrer à presidência da Câmara Legislativa. Reginaldo Veras (PDT), Cláudio Abrantes (Rede), Chico Leite (Rede), Israel Batista (PV) e o próprio Joe contrariaram as expectativas do governador Rodrigo Rollemberg, que torcia por Israel. Os dois disputavam a preferência do maior bloco da Casa, mas um consenso chegou ao nome do ex-secretário do Trabalho, que nunca escondeu dos colegas a intenção de comandar o Legislativo local – retomou o mandato por este motivo, inclusive. O anúncio do escolhido deve ser feito ainda hoje.
Bem interessada em Goiás
Tem viajado muito a Goiânia a deputada distrital Liliane Roriz (PTB). Dias atrás, foi visitar o governador Marconi Perillo e apresentar a ele o prefeito eleito de Santo Antonio do Descoberto, Dr. Adolpho. Ontem, ela voltou à capital goiana para levar demandas da população do Entorno ao diretor da Centrais Elétricas de Goiás (Celg).
Temporada estendida
A tramitação da Lei Orgânica da Cultura ganhará mais capítulos. O deputado distrital Cláudio Abrantes (Rede) marcou uma audiência pública para debater as novas regras com a comunidade e movimentos culturais no dia 5 de dezembro. Os grupos não pretendem ser apenas plateia. Afinal, certos personagens redigem um roteiro de reivindicações.
Separadamente juntos
Dificilmente, os grupos de direita conseguirão costurar um grande chapão majoritário na corrida pelo GDF em 2018. As movimentações dos partidos nacionalmente sinalizam pelo menos três grandes candidaturas conservadoras para o Palácio do Planalto, e todas vão querer palanques no DF. Mas isso não significa que a onda conservadora não tenha significado político. Caso a proposta de uma chapa única naufrague, os grupos deverão formar duas frentes, com o prévio acordo de apoio para quem seguir em frente dentro de um eventual segundo turno. Atualmente, a grande dúvida é a seguinte: e se duas chapas de direita forem líderes de votos?
Operações de crédito aumentam 81%
Se por um lado as dificuldades políticas de relacionamento entre o GDF e o Planalto dificultam a captação de recursos da União por determinadas portas, por outro, o governo Rollemberg tem tido um desempenho positivo com as operações de crédito, junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras. Segundo a Secretaria de Planejamento, em 2014, o DF teve autorização para receber R$ 413,1 milhões. No ano seguinte, o montante evoluiu para R$ 567,7 milhões. No somatório de todas as contratações de 2016, a cifra alcança o patamar de R$ 750 milhões – um crescimento de 81%.
100% investimento
Os recursos captados em operações de crédito são aplicados em investimentos pelo DF. De acordo com a pasta de Planejamento, hoje existem R$ 800 milhões empenhados. Um parcela destes recursos está sendo empregada em obras viárias na Saída Norte de Brasília, a exemplos do Trevo de Triagem Norte e a Ligação Torto-Colorado. Entre 2017 e 2018, a gestão Rollemberg deverá investir R$ 600 milhões captados com o Banco do Brasil para obras como o Trevo de Triagem Norte e a ligação Torto-Colorado, túnel de Taguatinga, creches, escolas, presídios e hospitais.
Crédito na praça
As operações de crédito são uma estratégia viável para reforçar o caixa brasiliense. Segundo a Secretaria de Fazenda, o DF ainda possui uma grande capacidade de endividamento. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece um limite para os financiamentos, equivalente a 200% sobre a Receita Corrente Líquida. Hoje, a Dívida Líquida do DF está em R$ 4.809.415.151,84. Paralelamente, a Receita Corrente Líquida é de R$ 19.381.862.334,93. Fazendo as contas, isso significa que a dívida atualmente é igual à 24,81% da receita. Além da LRF, o GDF também obedece a uma série de regras do Programa de Ajuste Fiscal (PAF).
Em cima do muro
A presidente da Comissão de Assuntos Fundiários deputada distrital Telma Rufino (sem partido) encaminhou para o GDF informações para a redação de um projeto de lei para a regularização dos muros e guaritas do DF. O documento inclui considerações de diversas associações, a exemplo da Associação de Moradores do Jardim Botânico. Por questões legais, o projeto de lei precisa ser de iniciativa do Executivo. A regularização de cercas e pontos de acesso dos condomínios é um dos grandes impasses urbanísticos brasilienses.
Guerra digital
O governo Rollemberg voltou a afirmar que recebeu o DF com os cofres públicos quebrados. “No início da nossa gestão, tínhamos na conta única do Tesouro apenas R$ 64.201,07. O extrato com data base em 31 de dezembro de 2014 confirma essa informação!”, postou o governo no Facebook. Ainda faltam R$ 2,3 bilhões para fechar as contas no verde em 2016, reforçou na rede social.
Radical
O empresário Marcelo “Radical” prestou depoimento à CPI da Saúde. Em uma das gravações feitas pela presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, o vice-governador Renato Santana levantou a suspeita de que Radical orquestrava um esquema ilegal na Secretaria de Fazenda. Aos deputados distritais, Radical afirmou que a informação é falsa e que está sendo vítima de uma armação. O empresário ressaltou que abriu um processo contra o vice-governador.
Indignado
O deputado Cristiano Araújo (PSD) critica o vazamentos de vídeos gravados no celular dele, que, segundo ele, estavam sob os cuidados do Ministério Público do DF. E avisa que deve solicitar à Justiça “que retire todo e qualquer conteúdo estranho ao objeto da investigação que, ao ser divulgado, têm o único propósito de constrangê-lo, expondo-o de forma desnecessária e abusiva”.
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