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Pró-DF na berlinda

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Por pressão de parte do setor produtivo, a Câmara Legislativa estuda derrubar o decreto do governo responsável pela regulamentação do Pró-DF. A questão é extremamente polêmica. Publicado no ano passado, o decreto prorrogou o prazo para adequação de 1.816 empresas. Caso venha a tombar, todas cairão no limbo jurídico e perderão os benefícios do programa. Por outro lado, segundo empresários, o decreto gerou distorções no programa prendendo os empreendimentos às obrigações Pró-DF além das regras iniciais.
A versão do GDF
Segundo o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes, a pressão pela queda do decreto parte do mais puro desejo pela especulação imobiliária. “Poucos empresários querem receber os imóveis com 90% de desconto e não pagar as contrapartidas. Não querem gerar emprego e renda no prazo de cinco anos. Querem vender o terreno por 10 vezes o valor que pagaram”, critica. De acordo com Bernardes, o decreto só foi publicado para prorrogar o prazo de regulamentação das ditas 1.816 empresas. Mesmo que seja derrubado, a lei do Pró-DF continuará valendo, com as mesmas regras. O problema é que, se ele cair na totalidade, 1.816 empresas ficarão sem cobertura, querendo ou não.
A versão dos empresários
Em sentido oposto, o presidente da Associação Comercial do DF, Cleber Pires, julga que o Pró-DF deixou de ser atrativo para o setor produtivo há muito tempo. Para Pires, o decreto gerou uma grande insegurança jurídica para os empresários. “Depois de cumprir todas as obrigações, os empresários podem ficar presos ao programa mesmo depois de receber a titularidade dos terrenos. Isso está errado. O mercado tem que ser livre. Este governo só sabe cobrar impostos e atrapalhar. Já caminhamos para 15 mil empresas fechadas neste ano. Eu queria saber do secretário de economia: Quantos empresas o governo atraiu para o DF nestes últimos dois anos?”, questiona Pires.
No fio da navalha
A polêmica sobre o corte de ponto para servidores públicos em greve ainda é uma ferida bem aberta no DF. Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal julgou e autorizou o gestor público a descontar os dias parados por mobilizações. No entanto, segundo o líder do PT na Câmara Legislativa, Wasny de Roure (foto), a tese aprovada pela Corte veda a suspensão de vencimentos nos casos em que a paralisação foi engatilhada por conduta ilícita do Poder Público. Do ponto de vista do parlamentar, esta é, precisamente, a situação do DF, onde servidores ensaiam uma greve geral para cobrar recomposições salariais do governo Rollemberg.
Inadmissível
Wasny frisa que as recomposições de diversas categorias brasilienses foram aprovadas por lei específica. Por isso, o distrital considera que, neste caso, o GDF não pode lançar mão do martelo do Supremo. “É inadmissível, em virtude da mora do Governo de Brasília em quitar os direitos líquidos, certos e legais aos nossos servidores”, escreveu Wasny em nota pública.
As chagas da corrupção
O juiz Sérgio Moro (foto), responsável pelos julgamentos em 1ª Instância da Operação Lava Jato, publicou nas redes sociais a leitura de um discurso do ex-presidente dos EUA Theodore Roosevelt. A citação é uma reflexão sobre as chagas provocadas pela corrupção em um país. “Não existe crime mais sério do que a corrupção. Outras ofensas violam uma lei, enquanto a corrupção ataca as fundações de todas as leis”, leu Moro.
Sem carta branca
“Não autorizei ninguém a falar em meu nome”, disse Cristiano Araújo (PSD). Citado nas investigações da Operação Drácon, o deputado distrital afirmou que não autorizou ninguém a falar em seu nome em busca de favores. Segundo a assessoria do parlamentar, em nenhum momento Araújo autorizou os deputados Julio Cesar (PRB), Bispo Renato (PR) ou qualquer outro colega do Legislativo para falar em nome dele de que estaria pressionando empresários em busca de benefícios, conforme afirmou o presidente da Asbraco, Afonso Assad, em depoimento ao Ministério Público. Se declarando inocente, Araújo enfatizou que jamais procurou o empresário.
Doces para a garotada do Noroeste
Fez o maior sucesso o cartaz que organizou o Dia das Bruxas — ou Halloween, como se queira — no Noroeste. Avisava que as crianças do bairro percorreriam os blocos de todas as quadras pedindo doces, como aliás se faz também em São Cosme e Damião. Para os moradores pão-duros ou politicamente corretos, uma advertência: “fruta não é doce”. A turma do Noroeste falou e disse, como se nota.                                                                       Fonte:http://www.jornaldebrasilia.com.br/blogs-e-colunas/do-alto-da-torre
 
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