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BLOG DO PASTOR RONNE

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Rollemberg Prometeu Que Não Haveria Derrubada No Altiplano Leste

quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Moradores do condomínio Estância Quintas da Alvorada estão revoltados com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Nas redes sociais estão divulgando um vídeo, que teria sido feito durante a campanha eleitoral de 2014, durante uma visita do então candidato à região. A gravação mostra um compromisso assumido pelo socialista de não fazer derrubadas no local. Quase dois anos depois, os ocupantes de cerca de 200 casas no condomínio foram surpreendidos, na segunda-feira (15/8), com os tratores da Agência de Fiscalização (Agefis).
Na ocasião, Rollemberg afirmou que era preciso diferenciar os grileiros dos moradores e que usaria o “bom senso” para não deixar as famílias desabrigadas. “Eu posso garantir a vocês que nós não vamos ensejar a derrubada de casa nenhuma. Isso aqui tem que ser regularizado. Isso é óbvio, questão de bom senso. Temos que parar com esse lenga lenga que virou a regularização de condomínios”, prometeu na gravação de mais de sete minutos.
No vídeo feito por um morador, o governador até pede que o discurso seja gravado para que a população possa cobrar as promessas em um futuro próximo.Indignados, na manhã desta terça (16), cerca de 500 moradores fizeram barricadas e fecharam a DF-001, principal via de acesso ao condomínio. “Nos sentimos traídos. Quando era candidato, Rodrigo Rollemberg esteve aqui e nos prometeu que não haveria derrubada. Agora, de forma arbitrária, ele mandou a Agefis aqui, sem nos dar sequer o direito de defesa”, desabafou Lila Paula de Souza, servidora pública, 37 anos, que mora desde 2010 no Estância Quintas do Alvorada.
Lista deve ser divulgadaSegundo a Agefis, a desocupação tem o respaldo da ação civil pública n° 29.041, de 1994, impetrada pelo governo do DF. No ano passado, esse instrumento processual determinou que o perímetro do Condomínio Estância Quintas da Alvorada — como passou a se chamar a área ocupada irregularmente — é público, ficando, portanto, proibido erguer edificações no local. Sobre essa decisão não cabe mais recurso.
Os ocupantes têm três liminares: uma delas destinada a garantir que duas portarias de acesso ao condomínio não sejam derrubadas, e duas para proteger as habitações. Em uma quarta liminar, que teve o pedido recusado pela Justiça, o magistrado solicitou que o governo divulgue a lista (caso ela exista) das casas que serão derrubadas, para os moradores não serem pegos de surpresa. A decisão judicial foi assinada na segunda (15).
 
Área pública
De acordo com a Terracap, há um projeto de expansão urbana para a área, mas ainda sem data definida de início. Segundo a agência, ele só poderá começar depois da remoção total das construções irregulares.
Segundo a Agefis, os imóveis foram construídos em área pública, de propriedade da Terracap. Os moradores se mobilizam para tentar uma liminar da Justiça para interromper a derrubada. Nessa primeira fase, imóveis em construção ou vazios estão sendo derrubados. Duas casas de dois andares e área de lazer em construção foram ao chão.
A Agefis explicou que a identificação das construções irregulares é feita por geoprocessamento, utilizando imagens de satélite. De acordo com o órgão, o terreno, de 2.313.122 metros quadrados, vinha sendo ocupado irregularmente desde 2008.
À reportagem, o GDF informou que “há uma decisão judicial e recomendação do Ministério Público que obrigam o Governo de Brasília a realizar a desobstrução da área e a não permitir nenhuma edificação no local.  Na ação atual, a Agência de Fiscalização está promovendo a recuperação de áreas ocupadas apenas por casas em construção e não habitadas”. No entanto, ao ser questionado sobre a promessa de campanha e Rollemberg, o Palácio do Buriti não se manifestou.



Fonte: Metropoles
 
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