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Bem Informado Ninguém é Enganado

Bem Informado Ninguém é Enganado

ONS e OFFs Celson Bianchi (15/07)

sexta-feira, 15 de julho de 2016
Entrevista Especial - Presidente do Tribunal de Contas do DF, Conselheiro Renato Rainha                                  Celson Bianchi: O setor produtivo tem reclamado da burocracia para fazer negócios em Brasília. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pode fazer algo para ajudar a resolver essa questão?

Renato Rainha – Realmente, o setor produtivo tem procurado o Tribunal de Contas e reclamado muito da demora do Governo do Distrito Federal (GDF) em licenciar empreendimentos para o desenvolvimento econômico em Brasília. O Tribunal de Contas vai fazer uma inspeção na Central de Projetos para entender por que está havendo tanta demora, especialmente nesse momento de crise, em que nós precisamos criar empregos e gerar tributos. Nós vamos fazer isso o mais rápido possível e, a partir daí, o Tribunal vai exarar decisões para que essa demora seja corrigida e que a instalação de empreendimentos econômicos em Brasília ocorra de forma mais eficiente e mais ágil.

CB - O Tribunal continua analisando a qualidade do asfalto no Distrito Federal (DF)? Quais falhas foram encontradas até agora e quais são os próximos passos? Os responsáveis vão ser punidos?  O que o Tribunal está fazendo em relação a isso?

Renato Rainha – Continua, sim! Em 30 dias, nós devemos inaugurar o laboratório de asfalto e, no dia da inauguração, nós vamos apresentar para a população e para a imprensa o relatório da auditoria que fizemos no Programa Asfalto Novo I. O que nós notamos é a péssima qualidade do asfalto no Distrito Federal. Isso gera um prejuízo muito grande ao Erário e para a população e nós queremos mudar isso em Brasília. O laboratório de asfalto realmente vai contribuir com isso. Por quê? Porque, na medida em que a obra for realizada, nós vamos colher amostras imediatamente, levar para o laboratório e, em poucos dias, vamos ter condições de saber se aquele asfalto está com qualidade ou não. E, se não estiver com qualidade, o Tribunal poderá determinar ao GDF que não faça o pagamento, ou seja, nós queremos atuar antes que o dinheiro saia dos cofres públicos, impedindo que o Governo pague por um asfalto de péssima qualidade.

CB - O senhor tem visitado pessoalmente os hospitais públicos do Distrito Federal. Qual foi o cenário encontrado pelo senhor e pelos auditores do Tribunal, e o que o TCDF está fiscalizando? 

Renato Rainha – É um cenário muito ruim, é um cenário muito degradante, e nós estamos vendo a população sofrer por falta de atendimento, de medicação, de instrumentos e de equipamentos para que ela possa receber um tratamento de saúde digno. Então, nós estamos indo em todos os hospitais, juntamente com a equipe de Auditoria do TCDF, cobrando providências para que essas irregularidades e essas falhas sejam corrigidas. Além disso, nós estamos checando a relação de médicos e enfermeiros, técnicos de enfermagem que deveriam estar no hospital naquele dia para verificar se realmente esses profissionais estão comparecendo ou se está havendo faltas. Nós vamos intensificar cada vez mais as auditorias na saúde até que todas as falhas sejam corrigidas.

CB- E por que escolher a saúde como foco?

Renato Rainha – Porque a saúde é essencial, fundamental e a população não pode esperar. Quando o cidadão tem uma doença, está sofrendo física ou mentalmente de alguma enfermidade, ele tem que ser atendido imediatamente e tem que ser atendido com qualidade. Em algumas outras áreas a população ainda espera um pouco, mas em relação à saúde não existe condição de a população esperar, por isso o Tribunal de Contas quer que o GDF seja eficiente e dê respostas rápidas para a população.

CB - O Tribunal de Contas do DF e a Câmara Legislativa vão fazer um trabalho conjunto para fiscalizar os gastos e as ações relacionadas às Olimpíadas aqui no Distrito Federal. Qual a importância dessa parceria? E como está a investigação do Estádio Mané Garrincha?

Renato Rainha – A parceria com a Câmara Legislativa vai ser muito bem-vinda, vai ser muito interessante, porque nós vamos poder juntar os nossos meios e os esforços não serão duplicados, ou seja, a Câmara Legislativa fazer um trabalho e o Tribunal repetir o mesmo trabalho. Nós vamos, conjuntamente, fazer uma só ação, usando uma parte dos nossos servidores e uma parte dos servidores da Câmara Legislativa. Esse entrosamento é muito bom para a fiscalização dos gastos públicos e das ações públicas. Nós vamos acompanhar todas as ações referentes aos Jogos Olímpicos que serão realizadas aqui no DF, para que o Governo do Distrito Federal gaste o mínimo possível e gaste sempre muito bem.

CB - E, por falar em trabalho conjunto, a população também tem um papel fundamental na hora de ajudar a fiscalizar os gastos públicos, com o chamado controle social. Como é que o Tribunal está trabalhando com isso?

Renato Rainha – O Tribunal está realizando vários cursos na Escola de Contas Públicas para a qualificar o cidadão. Nós já qualificamos os conselheiros regionais de saúde; já fizemos um workshop com os prefeitos comunitários; vamos qualificar os artistas, para que eles saibam prestar contas; vamos qualificar os presidentes de ONGs, para que eles possam bem aplicar os recursos público; e qualificar a sociedade de uma maneira geral. A Escola de Contas vai, cada vez mais, intensificar os cursos para que a população tenha condições de bem fiscalizar os gastos públicos. Assim será uma parceria muito salutar: o Tribunal de Contas e o cidadão capacitado. Tenho certeza de que este controle institucional do Tribunal e o controle social feito pelo cidadão vão trazer muitos benefícios para o Distrito Federal.

CB - Qual é a importância do controle social? Por que que é tão importante qualificar o cidadão?

Renato Rainha – Porque os servidores do Tribunal, os auditores, eles são em número muito reduzido. A quantidade de auditores do Tribunal é pequena. Nós não temos condições de estar em todos os lugares ao mesmo tempo, mas o cidadão está! Então o cidadão, estando em todos os lugares e sendo qualificado, tem condições de verificar aquilo que está certo e aquilo que está errado e comunicar as instituições responsáveis para que elas tomem as providências. É muito importante esse controle social! Na minha avaliação, é o controle mais eficiente, mais eficaz, porque, como eu disse, o cidadão está lá na ponta, ele está em todos os lugares ao mesmo tempo, ele consegue ver tudo. E, se ele tiver um olhar crítico, um olhar realmente experimentado e, principalmente, se ele tiver um canal para denunciar as irregularidades, esse controle social será mais eficiente.

Assessoria TCDF

Esperto

Que o neto do ex-governador Roriz foi nomeado no governo federal não é novidade. O que todos estão se perguntando é porque Joaquim Neto, como é chamado, mesmo sendo o deputado federal mais votado na coligação de Arruda na eleição passada, escolheu ocupar um cargo num braço da administração pública pouco conhecido: a EPL. A explicação é simples. A Empresa de Planejamento e Logística é a responsável pelo projeto do trem de alta velocidade, conhecido como “trem bala”. Joaquinzinho está com a faca e o queijo na mão para tirar do papel o tão sonhado plano do avô de construir o “Expresso Pequi” ligando Brasília a Goiânia, via Luziânia. A distrital Liliane Roriz, aliás, tem articulado a obra com todos os agentes políticos a que tem contato.

Reprodução

Reflexão do dia

“O Legislativo é um espaço democrático. A agenda é da maioria, porém a minoria precisa e deve ser ouvida.” Rodrigo Maia (DEM) - presidente da Câmara dos deputados. Deputado federal no Rio de Janeiro

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