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Bem Informado Ninguém é Enganado

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CPI da Saúde: Santana falará na Câmara

quarta-feira, 20 de julho de 2016


O vice-governador Renato Santana, defendido pelo PSD, deve comentar as declarações para os parlamentares amanhã à tarde

POR HELENA MADER – CORREIO BRAZILIENSE –
Vice-governador confirma que comparecerá em depoimento para deputados distritais. Ele também será ouvido pelo Ministério Público em relação ao suposto esquema de propina no GDF. Outros membros do Executivo terão que prestar esclarecimentos. 
O vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana (PSD), terá que dar explicações à Câmara Legislativa e ao Ministério Público sobre as declarações a respeito de um suposto esquema de propina no governo. O número dois do Palácio do Buriti foi convidado a prestar depoimento na CPI da Saúde e aceitou comparecer. …  Ele será ouvido pelos parlamentares amanhã à tarde. Antes dele, os distritais vão interrogar a presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde, Marli Rodrigues, que promete revelações sobre um suposto esquema de corrupção na rede pública.

A turbulência política em Brasília começou na semana passada, com a divulgação de conversas gravadas pela presidente SindiSaúde com interlocutores do governo, como o próprio Renato Santana. Em um dos áudios, o vice-governador admite saber da existência de um esquema de pagamento de propina no valor de 10% de contratos de serviços da Secretaria de Fazenda. Na conversa, Marli comenta sobre um esquema similar na Secretaria de Saúde, que chegaria a 30% sobre o montante dos contratos. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) determinou que a Controladoria-Geral do DF e a Polícia Civil apurem o caso. O chefe do Executivo também entrou com uma queixa-crime contra Marli Rodrigues.

Ontem, o Ministério Público do DF e o Ministério Público de Contas enviaram ofício ao vice-governador pedindo detalhes sobre o episódio. O documento, assinado pela promotora de Justiça de Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde Marisa Isar, e pela procuradora-geral do MP de Contas, Cláudia Fernanda, solicita a apresentação da lista citada por Renato Santana nos áudios. No ofício, também há um pedido para que o vice revele o nome do servidor envolvido no suposto esquema, que ainda permaneceria nos quadros do GDF, e as empresas que teriam pago propina para obter benefícios em contratos públicos.
Outros casos

Renato Santana não é o único que terá que prestar informações ao MPDF e ao Ministério Público de Contas. Marisa Isar e Cláudia Fernanda também pediram esclarecimentos sobre o caso ao secretário de Saúde, Humberto Fonseca, ao controlador-geral do DF, Henrique Ziller, ao subsecretário de Logística e Infraestrutura de Saúde, Marcelo Nóbrega, e ao presidente do Fundo de Saúde do DF, Arthur Pinho de Lima.

Um dos episódios que serão investigados passa pelo suposto desvio do valor da licença-prêmio de servidores aposentados. O MP também quer detalhes sobre a denúncia de que o governo teria dificultado o repasse da contribuição sindical devida ao SindSaúde. O Ministério Público pediu que o Fundo de Saúde apresente informações sobre o desconto em folha realizado no contracheque de funcionários da saúde sindicalizados.

A Polícia Civil também apura os mesmos fatos, por meio de um inquérito aberto pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública. Marli Rodrigues já prestou depoimento e o vice-governador também deve ser ouvido durante a investigação. “Estamos buscando elementos de prova, mas, até agora, ainda não há a materialidade de crimes”, comenta o delegado-chefe da unidade, Alexandre Linhares.

Silêncio

A reportagem procurou o vice-governador, mas a assessoria de imprensa informou que Renato Santana não vai se pronunciar sobre o episódio antes de comparecer à Câmara Legislativa e apresentar explicações aos deputados distritais. Em nota, o PSD-DF, partido do vice, manifestou “confiança e convicção quanto à observância dos princípios éticos e da conduta ilibada de Renato Santana e do governador Rodrigo Rollemberg”. O PSB também divulgou nota em defesa do governador. De acordo com o comando do partido no DF, as denúncias têm relação com a decisão de Rollemberg de enfrentar “interesses poderosos e escusos”, como a contratação de organizações sociais para a gestão da saúde.

A Câmara Legislativa anunciou a convocação extraordinária durante o recesso parlamentar, na última segunda-feira. A decisão foi tomada pela presidente da Casa, Celina Leão (PPS), que alegou a gravidade das denúncias para suspender as férias dos distritais. Ontem, foram marcada as oitivas de Renato Santana e Marli. O depoimento de Marli Rodrigues deve ser feito de forma sigilosa, de acordo com a Câmara.

Marli Rodrigues diz que revelará esquema de corrupção na rede pública


Comissão

O requerimento para abertura da CPI da Saúde da Câmara Legislativa foi protocolado em março pelo deputado Lira (PHS). O parlamentar coletou 18 assinaturas, com a alegação de que seria necessário investigar os gastos na área de saúde. A delimitação do período a ser analisado gerou polêmica: os deputados decidiram investigar também o primeiro ano de gestão do governador Rodrigo Rollemberg, além das últimas administrações.
 
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