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Bem Informado Ninguém é Enganado

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DO ALTODA TORRE. Millena Lopes & Francisco Dutra redacao@jornaldebrasilia.com.br (24/06)

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Fé inquebrantável

Tony Winston/Agência Brasília
O novo projeto de lei GDF para a regulamentação dos puxadinhos da Asa Sul estabelece que os comerciantes terão até o dia 30 de outubro para dar entrada no processo de adequação. Nos casos de quem tem edificação diferente da reta, o prazo é mais apertado: 31 de agosto. Até este ponto, tudo lindo. Mas o texto precisa passar por votação na Câmara Legislativa. A mesma Casa que está em ebulição com a regulamentação do Uber, que ainda precisa votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que ao final da próxima semana poderá entrar de recesso. “A gente tem uma esperança, uma fé inquebrantável de que a Câmara vai responder num prazo rápido. Porque é um assunto de interesse da sociedade”, afirmou o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio (foto).
Mil puxadinhos
Na próxima semana, termina o último prazo para regularização dos imóveis. Segundo Sampaio, não seria “razoável” que a Agefis fizesse qualquer derrubada, enquanto o novo projeto estiver em tramitação. Caso tudo ocorra conforme o cronograma “espartano” do Buriti, as regularizações serão individuais. O comerciantes pagarão um taxa por metro quadrado de área pública, cujo valor será fixado por decreto. Os blocos que decidirem fazer a padronização das calçadas terão a isenção da cobrança por um ano. Hoje a Asa Sul possui 2.3 mil unidades comerciais. Deste total, mil utilizam espaço público. O próprio governador Rollemberg determinou a criação de um força tarefa para analisar todos os casos quando a legalização começar. No começo de cada processo, o comerciante receberá uma concessão provisória. Ela terá validade de 180 dias. Se tudo ocorrer dentro dos conformes, antes deste prazo será entregue uma concessão permanente.
Ousadia
Por que geralmente corruptos e corruptores ocupam altos postos na máquina pública, tendo plenas condições de saquear os cofres públicos em milhões de reais? Por que eles conseguem chegar ao poder com tanta facilidade? Certa vez, em uma conversa informal sobre estas questões um personagem teceu o seguinte pensamento: “É porque os corruptos estão sendo ousados. Eles vivem em uma cultura de ousadia. Encaram altos riscos em buscas de seus objetivos. Os bons políticos, por outro lado, estão sendo cautelosos demais. Hesitam muito e acabam deixando de concretizar seus projetos e abrindo espaço para os corruptos”. Pois bem, então fica o recado para grupos e políticos que querem fazer um trabalho honesto, justo e produtivo para o DF e o Brasil: Sejam ousados!
Sob outra perspectiva
Sem tomar partido entre os motoristas do Uber ou dos taxistas, surge uma dúvida na discussão sobre a regulamentação do aplicativo. Até agora a maioria das medidas propostas para solucionar o impasse tem como objetivo limitar o novo serviço, sob diversos pontos de vista, como número de carros ou valor das corridas. Esta linha de ação tem gerado muita polêmica e falta de consenso, dentro e fora da Câmara, palco do debate. Com toda a humildade do mundo, não seria o caso de se buscar uma nova abordagem? Olhar a questão sob outro ponto de vista? Por que não desonerar os taxistas, que são uma categoria histórica e que merece todo o respeito do DF? Por que não tirar o peso da burocracia dos ombros deles? Em vez de penalizar o novo modelo de transporte, não seria mais viável conceder mais liberdade e melhores condições de trabalho para os taxistas? Desta forma, o mercado poderia ser mais competitivo, dando chances iguais para ambas as partes da discussão, sem fechar as portas para o avanço tecnológico.
Licença médica
Voto determinante para liberar a operação do Uber no DF, a deputada distrital Liliane Roriz (PTB) venceu a indisposição e descumpriu ordens médicas para ir à Câmara Legislativa ontem. A dúvida agora é se ela vai conseguir ir na terça-feira empatar a votação à emenda 65, que limita o número de concessões do Uber à metade das permissões de táxis. Aliás, a dúvida mesmo é se vai ter votação na terça.
Gente nova, não!
Antes da tentativa de iniciar a votação em segundo turno do Uber na Câmara, os deputados Rodrigo Delmasso (PTN), Rafael Prudente (PMDB), Wasny de Roure (PT), Bispo Renato (PR), Wellington Luiz (PMDB) e Julio Cesar (PRB) se reuniram com motoristas operadores do Uber no auditório da Casa. E ouviram deles, segundo Delmasso, que a regulação na emissão de certificados para operar o Uber é importante, desde que não prejudique quem já está cadastrado.
Chilique
A despeito de todo o rebuliço que a votação em segundo turno do projeto que libera o Uber teve ontem, na Câmara Legislativa, dois deputados protagonizaram um bate-boca na Casa. Não ficou claro o porquê, mas Wellington Luiz (PMDB) chamou Robério Negreiros (PSDB) de “chiliquento”. O tucano, que uma dia desses era do PMDB, se irritou de tal maneira que foi aconselhado a se retirar do Plenário. A turma do “deixa disso” queria evitar uma possível quebra de decoro ali mesmo no Plenário.
Esqueceu de combinar com a OAB
Tem deputado se gabando de ter 30 anos de experiência como advogado por aí, mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não anda concordando muito com ele não.
 
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