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Hélio Doyle (http://jornaldebrasilia.com.br)

terça-feira, 10 de maio de 2016
Homenagem a Teixeirinha
Neste Jornal de Brasília já fui, em diferentes momentos, pauteiro, subeditor e editor de política, editor de cidades, editor-executivo, por duas vezes, e editor-chefe. Em todas essas funções nunca deixei de ser repórter e escrevi muitos artigos e editoriais. Mas nunca havia sido colunista. É meio assustador, mesmo com tantos anos de profissão, ter a responsabilidade de publicar uma coluna diariamente.

Durante muitos anos, este jornal manteve uma coluna política, Decálogo, que, quando sob a responsabilidade de Antônio Teixeira Júnior, era a melhor do país. Não vou repetir o estilo do Decálogo nem tenho o talento e a verve do Teixeirinha. Mas, ao assumir uma coluna no Jornal de Brasília, não poderia deixar de fazer uma homenagem ao grande jornalista e colunista que foi Teixeirinha.

A força da velha política
O quase presidente Michel Temer (foto) está passando por uma situação semelhante à vivida pelo governador Rodrigo Rollemberg. Na campanha eleitoral, Rollemberg dizia que iria implantar novos métodos nas relações políticas e no governo, que não seria loteado entre deputados distritais como nas gestões anteriores. E que reduziria substancialmente o número de secretarias. Temer anunciou um ministério de “notáveis” e a redução dos ministérios de 39 para 20.

Rollemberg não conseguiu inovar nas relações com os distritais e cedeu às práticas da velha política. Reduziu pouco para atender a políticos, loteou as administrações regionais, entregou secretarias a deputados e há inúmeras pessoas que exercem funções no governo não por sua qualificação, mas por serem indicações políticas. Inclusive do partido do governador.

Temer, pelo jeito, vai pelo mesmo caminho. Não está conseguindo reduzir o número de ministérios e está loteando o governo entre os partidos. Até denunciados por corrupção terão ministérios.

Tem tudo para dar errado. Como deu com Dilma, que loteou vergonhosamente seu governo e está sendo derrubada pelos que se beneficiaram durante tanto tempo.

O mito da governabilidade
Por trás do loteamento de um governo, com a entrega de cargos importantes a políticos e a pessoas indicadas por eles, está um mito da política brasileira: a de que só assim se consegue a “governabilidade”. Um mito que parte de duas realidades: a de que ter apoio no Legislativo é fundamental para qualquer governo e a de que o baixíssimo nível dos vereadores, deputados e senadores obriga os governantes a cederem a suas exigências de cargos, verbas e pedidos nada republicanos.

Mas é possível ter apoio das casas legislativas mediante práticas políticas diferentes, centradas em programas, medidas e ações que atendam aos interesses dos parlamentares, e não no conhecido toma lá dá cá. Se o governo se mostrar firme e mostrar à população, com transparência, o que exigem os parlamentares, eles logo recuarão de seus pedidos inconfessáveis.

A questão é que isso exige coragem dos governantes. O que anda em falta na política brasileira.

A lógica fisiológica
A repórter de O Globo perguntou ao professor Leonardo Avritzer, presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, se em outros países também há o problema da troca de cargos por apoio no parlamento. A resposta dele:

– Em Portugal, o governo do Partido Socialista não tinha maioria no Parlamento. Ele criou essa maioria não distribuindo cargos, mas construindo pacto político, reunindo outros partidos com afinidade com o programa que o governo estava propondo. Nos Estados Unidos, também há pouca nomeação de cargos por parte de parlamentares. Nossa lógica fisiológica não consegue imaginar como isso possa ser feito sem cargos em troca. Essa noção de coalizão baseada em cargos é brasileira. Essa é a diferença de se ter ou não um Parlamento com qualidade política.

Opção errada
Não há dúvida de que tanto a Câmara de Deputados quanto a Câmara Legislativa não têm qualidade política, como diz o professor da UFMG. O governador Rollemberg (foto) teve duas opções. Poderia ter enfrentado o problema e mudado o tipo de relacionamento com os distritais, e assim até contribuiria para que a Câmara melhorasse. Ou poderia ceder às velhas práticas e ao baixo nível dos distritais.

Cedeu, infelizmente.


Pega mal
E, por falar nisso, não fica nada bem para conselheiros do Tribunal de Contas do DF pedir favores ao governo. Afinal, esses conselheiros é que fiscalizam, suspendem licitações e julgam as contas do governador. Uma recusa pode ser fatal.

Até pedido para retirar imóvel de edital da Terracap já houve. O governador, claro, abriu mão de alguns milhões de receita para não desagradar ao conselheiro protetor do ocupante do imóvel.
 
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