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ONS e OFFs Celson Bianchi (29/04)

sábado, 30 de abril de 2016
Insatisfação

A notícia de que a secretária de Segurança do DF, Márcia de Alencar, dispõe de um policial militar e de uma viatura para escoltar seus filhos no trajeto de ida e volta à escola não repercutiu bem no plenário da Câmara Legislativa do DF. Aproveitando a aprovação do relatório da CPI dos transportes, que apontou graves irregularidades na licitação e no contrato, e ainda os descalabros e privilégios na Secretaria de Segurança, a “Leoa” rugiu alto contra o governo. 

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Insatisfação 2

“Usar bem público para fins privados é muito grave. Se houvesse alguma ameaça a seus filhos, a escolta seria justificada, mas do contrário, é inaceitável. Ela, como gestora pública, precisa dar exemplo. Esse fato tem que ser esclarecido, até porque a secretária enfrenta dificuldade para ser aceita pelas forças de segurança, que têm demonstrado resistência a um nome de fora das corporações policiais”, criticou a presidente da Câmara Legislativa Celina Leão (PPS). A novela não acabou e cenas explosivas dos próximos capítulos ainda virão. Haja Lexotan.

Insatisfação 3

O distrital Wellington Luiz (PMDB) condenou o uso de escolta policial para a família da secretária de Segurança Pública do DF, Márcia de Alencar. “A má utilização de equipamentos públicos é sempre reprovável. Mas esse fato chama a atenção para um ponto importante: parece que a própria secretária de Segurança não confia na segurança comandada por ela. Ora, se ela acha que a família dela precisa de um esquema especial de segurança, imaginem o sofrimento do resto da população”, comparou.

Insatisfação 4

O deputado Rafael Prudente (PMDB) chegou a apresentar um requerimento de convocação à secretária Márcia de Alencar para dar explicações à Câmara Legislativa sobre o ocorrido, mas a proposta foi rejeitada pelos distritais presentes em plenário. O líder do governo na Casa, deputado Júlio César (PRB), porém, garantiu que a secretária virá espontaneamente ao Poder Legislativo para apresentar suas justificativas no dia 5 de maio.

Três perguntas para... Jarbas Barbosa (diretor-presidente da Anvisa)

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Celson Bianchi - A decisão do Planalto de sancionar a Lei da Fosfoetanolamina foi correta?

Jarbas: A Anvisa reitera sua profunda preocupação em relação à Lei nº 13.269, que libera a produção e comercialização da substância Fosfoetanolamina, mesmo sem esse produto ter realizado os estudos clínicos capazes de comprovar sua eficácia e segurança e de não ter sido registrado na Agência, como todos os medicamentos em uso no país precisam ser. Essa exceção, concedida pela Lei nº 13.269, abre perigoso precedente porque afronta o sistema regulatório em vigor, que foi estabelecido pelo próprio Congresso Nacional, e pode trazer riscos sanitários importantes para nossa população.

CB - Por que tanta polêmica em torno do tema?

A Lei nº 13.269, em posição singular no cenário internacional, transforma em “medicamento” autorizado uma substância que não realizou quaisquer dos estudos necessários. Pior ainda: colocada no mercado por força dessa Lei, a substância Fosfoetanolamina poderá estar completamente fora das ações de controle sanitário. É importante ressaltar que liberar medicamentos que não passaram pelos devidos critérios técnicos significa colocar em risco a saúde da população. A Anvisa analisará todas as medidas possíveis de serem adotadas para eliminar ou reduzir os riscos à saúde da população produzidos pela Lei nº 13.269.

CB - Existem outras “substâncias milagrosas” na mira da Anvisa?

Sobre uma nova “substância milagrosa”, a Anvisa não foi procurada por nenhum produtor com este propósito. Vale destacar que qualquer novo medicamento só terá seu registro se atender às exigências vigentes no Brasil, através de pesquisas e ensaios clínicos, que são similares às que existem em todos os países desenvolvidos e visam garantir que o produto tenha sua qualidade, segurança e eficácia comprovadas, protegendo a saúde da população.

De volta a TV 

A partir de maio recomeçam as gravações do programa Ricardo Noronha Show. No formato de revista eletrônica, a atração vai percorrer o DF e o Entorno para registrar os principais acontecimentos, incluindo assuntos comunitários em estado de emergência. 

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Tiro no pé 

 A vice-presidente do PC do B e ex-secretária da Mulher, Olgamir Amâncio, teve as contas de campanha de 2014 para deputada distrital reprovadas pelo TRE-DF. Coincidentemente, nesta semana, ela apareceu na propaganda eleitoral cobrando transparência e novas atitudes na política. No PC do B do DF a lógica é: “Faça o que eu falo e não o que eu faço!”.

Mais segurança

Deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigação de estabelecimentos públicos e privados a alertar motoristas a não deixarem crianças trancadas dentro de veículos estacionados. O projeto estabelece normas preventivas para evitar o abandono involuntário de menores no interior de veículos.  Segundo o  projeto de lei, os estacionamentos deverão notificar os pais e responsáveis com avisos sonoros ou texto impresso no ticket. O projeto de lei prevê ainda que os estabelecimentos deverão publicar cartazes em locais visíveis. Em caso de descumprimento, os locais poderão ser penalizados com multas.

Reflexão do dia

“O campo precisa de paz e seriedade. A agropecuária produz mais de 50% do PIB deste país e passou de hora do setor ser tratado com o devido respeito e prestígio que merece”. Pedro Passos - 
Ex-deputado distrital.

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