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Do Alto da Torre Redação JBr (21/04)

quinta-feira, 21 de abril de 2016

“Mal-educado” e “achacador”...
Coube ao advogado brasiliense Eduardo Bismarck Maia a argumentação que levou o Judiciário a uma admissão de peso. Consta agora de sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que chamar de achacador o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não é uma imputação que deva ser punida. A decisão é dos três desembargadores que compõem a 1ª Turma Cível do TJDFT. Eduardo Bismarck Maia foi o advogado do ex-ministro e ex-governador cearense Cid Gomes, autor da frase: “Pois muito bem, eu prefiro ser acusado por ele de mal-educado, do que como ele, ser acusado de achaque”, referindo-se a Eduardo Cunha, citado em matérias jornalísticas.

...depois do “quanto pior, melhor”...
O embate entre Cid Gomes e Eduardo Cunha começou quando o ex-ministro foi convocado pela Câmara dos Deputados por ter dito a estudantes da Universidade Federal do Pará que havia parlamentares desinteressados do País e que “quanto pior, melhor para eles”. Ao depor a uma comissão especial de deputados, Cid foi interpelado pelo presidente Eduardo Cunha que o chamou de “mal educado”. Foi nesse momento que o ex-ministro falou da acusação de achaque. 

...não é motivo para punição
Eduardo Cunha entrou na Justiça com pedido de reparação por dano moral. Em primeira instância, considerou-se que Cid extrapolara os limites de sua liberdade de expressão. O ex-ministro foi condenado a pagar R$ 50 mil em reparação por dano moral. Foi dessa decisão que Cid recorreu, tendo Bismarck Maia como advogado. Ao julgar o recurso, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça entendeu que não houve a imputação da conduta de achaque ao presidente da Câmara dos Deputados, mas apenas referência às notícias que circulavam nos grandes meios de comunicação. Com a decisão, avalia Bismarck, “o TJDFT demonstra para a sociedade que as críticas realizadas em ambiente político fazem parte do debate característico, e que os agentes que optam pela vida pública devem ter noção das posições que ocupam, aceitando assim as críticas naturais advindas desses debates e das ações que vierem a praticar.

Sem dó 
 A situação vivida pela Escola de Música de Brasília é conhecida de todos. Além de deficiências estruturais, mato alto, telhados quebrados e problemas no piso, o pouco caso com o patrimônio da unidade também motiva críticas de alunos. Há, por exemplo, uma sala cheia de instrumentos abandonados por falta de manutenção. 
Sem gastos
Para dar maior transparência aos recursos orçamentários destinados pelo governo para a instituição, o deputado Chico Leite (Rede/foto) fez um levantamento do orçamento autorizado pelo GDF para a escola. Os dados mostram que, em 2016, até o momento, R$ 603,2 mil foram autorizados para a aquisição de instrumentos musicais. Até agora nenhum centavo foi empenhado ou liquidado.

Sem reforma
Neste ano, também foram autorizados mais R$ 6.420,90 para fazer reformas no local. Novamente, nada foi empenhado nem liquidado. Outros R$ 14,9 mil foram contingenciados em 2016. O descaso vem desde 2015, quando foram alocados R$ 1,3 milhão para efetuar reformas na escola. Entretanto, todo o orçamento foi remanejado e nenhum centavo gasto com as obras. “Os anos vão se passando e a realidade é sempre a mesma. Infelizmente, os estudantes, professores e funcionários são os mais prejudicados”, lamentou Chico Leite. 

Rollemberg fala no “Jornal de Brasília No Ar” 
O governador Rodrigo Rollemberg concedeu entrevista exclusiva para o programa de rádio Jornal de Brasília No Ar, transmitido pela JK FM 102.7. A conversa pode ser ouvida na íntegra no site do Jornal de Brasília. Se preferir, o internauta pode fazer o download. Clique e ouça. Em um bate-papo de 45 minutos, o socialista fez um balanço do governo, falando sobre pontos positivos e negativos.  

 Dividiu opiniões
A escolha de Alexandre Lopes para a chefia de gabinete do governador dividiu opiniões dentro do governo. Parte da cúpula aprovou a escolha, por ser um personagem de confiança e comprometido com o projeto socialista. Mas existe uma ala expressiva, que não pensou da mesma forma. As críticas vão além de leituras pessoais. Palacianos consideram que Lopes não conseguiu resolver missões importantes enquanto estava à frente da pasta de Administração Pública e Desburocratização, atualmente incorporada à Secretaria de Planejamento. Lopes não conseguiu desatar o nó burocrático para a liberação do novo Centro Administrativo, entre Taguatinga e Ceilândia. Nos bastidores, também são comuns críticas quanto à falta de “celeridade” do novo chefe de gabinete. A resposta para esse dilema compete ao próprio Alexandre, com resultados... Ou não. 

Aniversário olímpico 
A tocha olímpica será acendida hoje, aniversário de Brasília. No dia 27, começa a contagem regressiva de 100 dias para os Jogos Olímpicos 2016. Nessa mesma data, a tocha será entregue para o Brasil. Em 3 de maio, o símbolo esportivo desembarca no DF para percorrer cinco cidades. 
 
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