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ONS e OFFs Celson Bianchi (29/02)

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

?Metralhadora

“Absurdo. Muitos pais e filhos têm formado filas, que começam no sábado e terminam na segunda-feira, para conseguirem matrículas nas escolas”. Deputado Lira ( PHS) - deputado distrital

Reprodução

A mudança veio

O distrital Juarezão deu entrada no pedido de desfiliação do atual partido o PRTB. No mesmo dia, o deputado fez o comunicado no Tribunal Regional Eleitoral e reiterou sua permanência na base governista. Ele diz que apesar de inúmeros convites ainda não definiu sua nova casa política. 

Mais segurança

Garantir a presença de profissionais licenciados em Educação Física no sistema de ensino do Distrito Federal, especialmente no ensino infantil e nos quatro primeiros anos do Fundamental é o que dispõe o projeto de autoria do deputado Julio Cesar (PRB) que está em tramitação na Câmara Legislativa. Desde  do início dessa legislatura o parlamentar vem criando mecanismos para contribuir para o crescimento e fortalecimento do esporte em Brasília.

Na bronca

O deputado Chico Vigilante (PT) apresentou representação, junto ao Ministério Público, contra o GDF por descumprimento de decisão judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A Justiça estabeleceu prazo até agosto de 2015 para o GDF apresentar projeto de lei que defina os critérios da participação da sociedade na escolha dos administradores regionais. Para o distrital, o caso é emblemático por tratar-se de uma das principais promessas de campanha do então candidato ao governo e que continua sem cumprimento. “Não foi apresentado até o momento qualquer projeto de lei sobre a matéria, o que deixa claro que o governador do DF descumpriu a decisão judicial”, afirma Vigilante.

Na bronca 2

Em janeiro de 2014, ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o TJDFT determinou prazo de 18 meses para o Poder Executivo enviar projeto de lei à Câmara Legislativa visando sobre a participação popular no processo de escolha dos administradores regionais e na formação de conselho de representantes comunitários em cada região administrativa. Esse prazo venceu em 3 de agosto de 2015. Passados seis meses, o GDF ainda não apresentou o projeto em questão, o que é um desrespeito à decisão judicial.

Xô Zika!

O GDF, por meio da Administração Regional de Águas Claras, Vigilância Ambiental, Secretária de Saúde e Corpo de Bombeiros, em parceria com o Governo Federal  (Exército, Marinha, Aeronáutica e Ministério da Saúde ), reiniciou o combate ao Aedes aegypti, com mais de 100  pessoas. Os alvos são obras abandonadas, buracos, avenidas e ruas da região.

Em prol da limpeza

O deputado Agaciel Maia, apresentou projeto de lei, que reduz de 30 dias para 48 horas o prazo máximo que os proprietários de imóveis terão para fazer a limpeza de seus terrenos vazios após notificados. Caso contrário serão multados de imediato. O projeto de lei, após sancionado, permitirá que a  Administração Pública do Distrito Federal reduza a burocracia no processo de autuação durante o período de estado de emergência, como ocorre agora contra a dengue, ou em casos de calamidade pública.


Em prol da limpeza 2

O projeto de lei tornará mais eficaz a legislação que já trata do assunto, que estabelece até 30 dias para a limpeza do terreno, uma vez intimado o proprietário. Este tempo valerá apenas em períodos de normalidade, ao contrário do atual, em que o Distrito Federal está infestado de mosquitos Aedes Aegypti, transmissor da dengue. “Numa situação como a atual, o prazo de 30 dias se mostra significativamente excessivo”, justifica Agaciel. 

Relacionamento

O líder do Partido dos trabalhadores na Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure, se reuniu com o reitor do Instituto Federal de Brasília, Wilson Conciani. Na pauta da audiência, o estreitamento das relações entre o instituto e a bancada petista na Câmara. “O propósito dessa conversa é para aproximar, termos um acompanhamento, e também ter informações que possibilitem a gente dar a contribuição que nos cabe como representante da população”, afirmou o líder petista.

Relacionamento 2

Para o reitor do IFB, a aproximação com o parlamento distrital é fundamental e necessária. “Os parlamentares representam a população, conhecem a população em suas diversas demandas e situações e podem, junto com o IFB, construir formas de viabilizar e de atender a estas demandas”, analisou Wilson Conciani. Dentre as iniciativas apresentadas ao deputado Wasny, destaque para o embrião de uma nova unidade no Recanto das Emas em um local de ensino em desuso na cidade. “Havia uma demanda da população para que fosse transformada em uma escola técnica profissionalizante”, explicou o parlamentar.

Reflexão do dia...

“O Brasil precisa dar um basta na ineficiência na saúde pública. A população não pode continuar sofrendo e morrendo à míngua. A incompetência e a corrupção devem ser expulsas do serviço público, especialmente dessa área”. Renato Rainha - presidente Tribunal de Contas do DF

Reprodução 

Pra finalizar... A Secretaria de Saúde do DF registrou 1198 casos de dengue nas cinco primeiras semanas de 2015. No ano passado foram 339, no mesmo período.
 
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