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Na conta de quem? Emendas geram polêmica

domingo, 21 de fevereiro de 2016


Distritais alegam que as contratações de artistas e a fixação dos cachês são de responsabilidade do governo
O fantasma da farra das emendas parlamentares volta a rondar a Câmara Legislativa, mas pode assombrar o Executivo, responsável pela contratação dos artistas e fixação de cachês. O assunto voltou à tona após o episódio envolvendo a deputada Luzia de Paula (Rede), que teria destinado R$ 855 mil para a realização de shows e reforma na Casa do Cantador de Ceilândia.
O deputado Ricardo Vale (PT) não poupa críticas ao governo. “Hoje, o Executivo superfatura os eventos e os deputados respondem por isso”, considera.
Atualmente usadas em menor escala, principalmente pelas suspeitas de fraudes, as emendas parlamentares devem ganhar novo impulso. A tendência é de que os deputados continuem lançando mão do recurso para a realização de atividades artísticas, esportivas, religiosas e de lazer, dentre outros eventos. 
Vale é um dos que não abrem mão do direito de atender, por meio de emendas parlamentares, os segmentos que o procuram. Na avaliação do deputado, o Legislativo deveria exigir do órgão que executará a emenda todo o custo do evento antes de sua realização. “Só depois disso seria autorizada a liberação“, afirma.
Autor de uma emenda de R$ 500 mil para a recuperação do Cine Itapuã, complexo cultural no Gama abandonado há anos, Vale destinou outros R$ 4,6 milhões para a realização de políticas públicas pela Secretaria de Cultura.
Outras finalidades
Nessas circunstâncias, os recursos podem ser usados para investimento em teatros e bibliotecas públicas, na recuperação do patrimônio cultural tombado, para realizar o Festival de Brasília e a Bienal do Livro, além de atividades culturais em escolas públicas.
A iniciativa de Vale atende um desejo antigo do secretário de Cultura, Guilherme Reis, que defende o uso de dinheiro público em políticas que não sejam necessariamente voltadas à realização de shows.
Deputados não vão abrir mão
Especialista na área de orçamento público, o deputado Rodrigo Delmasso (PTN) explica que é responsabilidade do governo a execução das emendas parlamentares, inclusive a liberação financeira, que é estabelecida pela Secretaria de Planejamento. “Se responsabiliza o parlamentar na contratação e execução, sendo que ele sequer é o responsável pela assinatura dos contratos e execução da despesa”, lamenta o distrital.
No olho do furacão, a deputada Luzia de Paula reitera que não arredará um milímetro de sua disposição em continuar apresentando emendas. “Cultura também é segurança, educação e saúde”, sustenta a parlamentar. “Nós indicamos, mas quem executa é o governo. E os cachês são determinados com base no Siscult [Sistema de Cadastro de Ente e Agente Cultural], elaborado pela Secretaria de Cultura”, acrescenta a deputada.
A dispensa de licitação e o difícil controle do pagamento de cachês, no entanto, fazem com que essas iniciativas se tornem vulneráveis às tramoias.
Vale lembrar que na gestão Agnelo Queiroz foram exonerados administradores regionais colocados sob suspeita de superfaturamento de cachês artísticos, já que foram os responsáveis pela aplicação dos recursos alocados pelos distritais.
Saiba mais
A Rede Sustentabilidade propõe um sistema de transparência e controle social das emendas orçamentárias que contemple todas as etapas possíveis desse instrumento, incluído o órgão público que executará a emenda. A sigla criou um grupo de trabalho para tratar do assunto.
O controle da aplicação dos recursos das emendas é acompanhado pelo Tribunal de Contas do DF, segundo critérios de impacto social e valor. 
A Controladoria-Geral também fiscaliza a execução de emendas em todos os órgãos do governo distrital.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

 
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