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Em prol da limpeza

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016


O deputado Agaciel Maia, apresentou projeto de lei, que reduz de 30 dias para 48 horas o prazo máximo que os proprietários de imóveis terão para fazer a limpeza de seus terrenos vazios após notificados. Caso contrário serão multados de imediato. O projeto de lei, após sancionado, permitirá que a  Administração Pública do Distrito Federal reduza a burocracia no processo de autuação durante o período de estado de emergência, como ocorre agora contra a dengue, ou em casos de calamidade pública.


Em prol da limpeza 2

O projeto de lei tornará mais eficaz a legislação que já trata do assunto, que estabelece até 30 dias para a limpeza do terreno, uma vez intimado o proprietário. Este tempo valerá apenas em períodos de normalidade, ao contrário do atual, em que o Distrito Federal está infestado de mosquitos Aedes Aegypti, transmissor da dengue. “Numa situação como a atual, o prazo de 30 dias se mostra significativamente excessivo”, justifica Agaciel.                                                   Fonte:http://www.alo.com.br/colunas/ons-e-offs/coluna-ons-e-offs-4745
 
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