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TCDF aponta falhas "gravíssimas" na gestão do transporte escolar da rede pública

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
As irregularidades comprometem a aprendizagem de crianças e adolescentes, conforme reforça a Corte de Contas
Millena Lopes
millena.lopes@jornaldebrasilia.com.br
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) identificou “falhas consideradas gravíssimas” na gestão do transporte escolar oferecido aos alunos da  rede pública de ensino no DF.  Em auditoria, que será divulgada hoje, a Corte de Contas aponta irregularidades e mostra que a Secretaria de Educação falha, por não controlar, entre outras coisas, a utilização de benefícios em duplicidade.
As falhas de gestão no transporte escolar, identificadas pelos auditores do Tribunal, comprometem a aprendizagem de crianças e adolescentes,  conforme reforça a Corte de Contas.
O relatório, que será apresentado à imprensa hoje,  mostra que  2.401 alunos  usam o transporte escolar gratuito e têm, também, o   Passe Livre Estudantil - que dá direito a usar o transporte público convencional urbano. A duplicidade, nas contas do Tribunal,  gera um prejuízo de R$ 4,3 milhões por ano aos cofres públicos. 
Com esse valor, a Corte  aponta que seria  possível construir uma Escola Classe, com quadra de esportes e parquinho  de diversões.   E ainda sobra. 
Duplicidade
A auditoria aponta ainda que a Secretaria de Educação do DF  falha por não definir  adequadamente a relação de alunos por cada uma das escolas da rede pública, bem como  os  itinerários. Outro problema apontado pelos auditores  é que a pasta não  observa a proibição de conceder acesso ao transporte escolar em duplicidade com o Passe Livre Estudantil.   
De acordo com  o relatório elaborado pelo corpo técnico do Tribunal de Contas, verificou-se que os 2.401 alunos  da rede pública  que estão  em situação irregular  utilizam os dois benefícios para irem de casa à mesma escola.
Versão oficial
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do DF está de posse dos dados levantados pelo Tribunal de Contas desde o mês de agosto, mas limitou-se a informar, ontem, por meio de nota,  que irá se manifestar  somente após a divulgação oficial do relatório pelo Tribunal. Uma coletiva de imprensa no gabinete do presidente da Corte de Contas, Renato Rainha, foi marcada para hoje às 13h45. 
Risco à integridade dos alunos
Entre os problemas apontados pelo corpo técnico do  Tribunal de Contas, estão o iminente  risco à integridade física dos estudantes e o   constrangimento dos alunos  com dificuldades de locomoção, em função da falta de estrutura dos veículos.
A auditoria mostra ainda que atendem os alunos da rede pública de educação do DF   veículos sem autorização para trafegar, que estão transitando  ilegalmente.
Gastos elevados
Há, de acordo com os dados levantados, excessivo número de alunos transportados pelos ônibus e viagens realizadas por períodos superiores a duas horas. 
Os  gastos elevados com a contratação de serviço, a fiscalização deficiente  e a    falta de planejamento para a execução do mesmo também foram apontados pelo Tribunal, entre as faltas “gravíssimas”.  
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
 
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