• ESSA É A NOSSA SORVETERIA -Q 22 LT 49 S OESTE-GAMA
  • O NOSSO TEMPERO CONQUISTA
  • PRAÇA 02 Setor Sul Gama DF
  • SANTA MARIA NORTE AC 319

Cessão de agentes à Sesipe pode deflagrar paralisação dos policiais civis

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Assembleia no Parque da Cidade - Paulo Cabral (67)
Gaúcho reafirmou a posição do Sinpol-DF em relação aos agentes policiais de custódia (Fotos: Paulo Cabral/Sinpol-DF)
Os policiais civis do Distrito Federal que compareceram à assembleia convocada pelo Sinpol-DF na tarde desta sexta, 27, devem votar na próxima quinta, 3 de dezembro, por uma paralisação ou greve em resposta à cessão de 115 agentes policiais de custódia para o sistema prisional.
Uma nova assembleia com indicativo de greve será convocada pelo sindicato para, naquela data, deliberar junto à categoria.
A medida é uma resposta ao acordo firmado entre a Direção da Polícia Civil do DF (PCDF), a Procuradoria do GDF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acertando a transferência dos Agentes Policiais de Custódia. O órgão ministerial moveu uma ação de inconstitucionalidade da Lei 13.064/14, que renomeou o cargo e estabeleceu o retorno dos agentes policiais de custódia à PCDF.
Para a diretoria do Sinpol-DF, o acordo é questionável não só porque vai de encontro a uma lei federal mas, sobretudo, por ter sido definido sem a concordância da parte mais afetada na questão: os próprios agentes por meio do Sindicato que os representa.
“Nós sempre deixamos claro, e mantivemos essa posição a todo tempo, que não aceitaríamos essa transferência. Sempre exigimos o cumprimento da lei, que é federal, na íntegra”, explica o presidente do sindicato Rodrigo Franco, o Gaúcho, durante a assembleia.
DÉFICIT
Assembleia no Parque da Cidade - Paulo Cabral (9)
Policiais civis presentes votaram pela convocação de outra assembleia com indicativo de greve
Além disso, ele afirmou que não há motivos plausíveis para essa cessão ocorrer justamente no momento em que a PCDF acumula um déficit de 50% em seu efetivo. Gaúcho mencionou a probabilidade dos agentes de polícia serem realocados para fazer a custódia, o que caracteriza desvio de função e, assim, agravar ainda mais o quadro da falta de pessoal.
“É um absurdo que a Polícia Civil e o GDF aceitem esse acordo diante da defasagem que temos. Os agentes policiais de custódia são policiais civis, é na Polícia que eles devem ficar e aqui há muito trabalho para eles”, afirma.
O presidente do Sinpol-DF anunciou que o escritório que presta assessoria jurídica ao Sinpol-DF já está analisando as medidas judiciais para reverter a decisão. Um dos advogados à frente do caso, Johann Homonnai Júnior, compareceu à assembleia. “Há uma série de irregularidades e, por isso, cabe recurso. Essa decisão foi tomada à revelia da categoria”, confirma.
ENGAJAMENTO
Os agentes policiais de custódia utilizaram a palavra para cobrar união entre eles neste momento. Eles foram maioria na assembleia e, junto à diretoria, também cobraram engajamento dos policiais dos demais cargos.
A paralisação ou greve é tida, entre eles, como uma maneira de pressionar a PCDF a recuar do acordo. “Não podemos nos acovardar. Essa decisão é absurda. A Polícia Civil está passando como um rolo compressor por cima de nós”, bradou um dos agentes policiais de custódia que está na lista dos cedidos.
“Essa é uma luta de todos, pois não é apenas um grupo que sofrerá. Todos, inclusive quem estiver na ponta, principalmente nos plantões,será afetado”, acrescentou Gaúcho, ao fim dos pronunciamentos.
OUTRAS REIVINDICAÇÕES
Além desse ponto, a assembleia discutiu a atuação do sindicato nesses 60 dias após o fim da greve deflagrada em setembro. O movimento paredista durou 22 dias.
Em um rápido panorama, Gaúcho, presidente do Sinpol-DF, lembrou que a diretoria não ficou parada nesses 2 meses. Pelo contrário, reuniu esforços e foco com vistas à aprovação do nível superior e da conclusão do Grupo de Trabalho de redfinição das atribuições.
A expectativa é de que, no caso do primeiro, a sanção presidencial ocorra até o dia 03 de dezembro; o segundo será enviado ao Governo de Brasília para virar um decreto e, em seguida, à Presidência da República para que seja transformado em um projeto de lei federal a ser votado no Congresso.
O presidente do sindicato anunciou, ainda, o início das atividades do Grupo de Trabalho que vai definir as regras para o concurso de remoções. Gaúcho criticou a demora da Direção Geral da PCDF em atender a essa reivindicação, mas assegurou que o Sinpol-DF está trabalhando incansavelmente na melhor proposta para os policiais civis.
Também foram mencionados o andamento da adesão da Polícia Civil ao plano de saúde Geap – cuja parceria está em vias de ser finalizada, segundo a direção da PCDF – , a reivindicação pela mudança na progressão da carreira para os que ingressaram na instituição em 2006 e a questão dos plantões sobrecarregados.
LOGO DO SINPOL
JUNTOS SOMOS FORTES!
 
BLOG DO PASTOR RONNE © 2013 | Traduzido Por: Template Para Blogspot