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Celina Leão tenta emplacar emenda para se reeleger ao posto máximo da CLDF

domingo, 13 de dezembro de 2015

Ed Alves/CB/D.A Press

A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Celina Leão (PDT), ficou menos tempo que o usual no plenário da Casa nas últimas semanas. Ela tem concentrado esforços para emplacar, na última sessão do ano — a ser realizada na próxima terça-feira —, uma emenda à Lei Orgânica do DF para poder se reeleger no posto máximo do Legislativo local. A ideia é emplacar a matéria após a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que costuma ocorrer durante a madrugada. O documento já conta com pelo menos oito assinaturas — são necessários 16 votos para ser aprovado. Ex-presidente da CLDF, Wasny de Roure (PT) diz que “falta transparência” na articulação. Especialista defende que legislação distrital deve seguir a nacional.

O tema é polêmico e divide os distritais. O líder da maioria na Casa, Agaciel Maia (PTC), quer ser o próximo presidente. Ele é apoiado, entre outros, por Liliane Roriz (PRTB), Chico Vigilante (PT) e Wellington Luiz (PMDB). Agaciel diz ser contrário à reeleição por “uma questão de princípio”. “Não tenho nada contra a atual presidente. Inclusive articulei a eleição dela. Mas fui contra tentativas anteriores de emplacar a mesma emenda e não vou mudar meu entendimento”, diz.

Entre os que assinaram a proposta da reeleição, estão Cláudio Abrantes (Rede), Cristiano Araújo (PTB), Ricardo Vale (PT), Robério Negreiros (PMDB), Rodrigo Delmasso (PTN), Roosevelt Vilela (PSB) e Telma Rufino (sem partido). Além, claro, da própria Celina. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ainda não manifestou posição.
Para a assinatura de um suplente valer na eleição para a presidência da CLDF, ele precisa estar no plenário. O secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Joe Valle (PDT), porém, já anunciou a volta ao legislativo na próxima segunda-feira (14) para acompanhar os trabalhos da sessão final no dia seguinte. Com a volta de Joe, que deixou o mandato em outubro e assumiu a supersecretaria criada para acomodar o PDT, Roosevelt sai de cena e a proposta da reeleição perde um voto.

Com a volta à Câmara, Joe Valle pretende aprovar projetos de lei de autoria dele ainda pendentes na Casa e a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as emendas parlamentares de acordo com seus interesses. Comenta-se ainda nos bastidores que Joe tem pretensões de ocupar a cadeira de presidente, além de ser um potencial candidato a deputado federal. Assim como Celina. Um dos principais motivos para o retorno dele ao parlamento local, porém, é tentar impedir o plano de reeleição da correligionária. Joe não retornou as ligações da reportagem. O outro colega de partido de Celina na CLDF, Reginaldo Veras, também manifesta voto contrário à proposta.

Para o professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB) Mamede Said, a lei em âmbitos estadual ou distrital deve seguir o que ocorre no cenário nacional. “A Constituição tem normas de reprodução obrigatória. Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o presidente pode ser reeleito, contanto que não seja na mesma legislatura”, explica (veja O que diz a lei). Caso o DF siga a legislação nacional, Celina emplaca a reeleição como norma da Casa, mas não poderia ser candidata em 2017.
Movimentações

Na segunda-feira, as lideranças do PMDB e do PT pretendem fechar posição unificada em bloco contrária à reeleição. “O PT é contra, pois em três estados (Espírito Santo, Maranhão e Mato Grosso) em que a emenda passou, houve concentração de poder para poucos”, justifica Chico Vigilante, líder do PT na Casa. O petista Ricardo Vale, porém, acredita que “a reeleição fortalece o Legislativo”. Já Wellington Luiz, líder do PMDB, diz que é um momento de muita cautela. “Não sei se cabe discutir ainda este ano.” Robério Negreiros (PMDB) e Cristiano Araújo (PTB), que fazem parte do bloco, contudo, são favoráveis à emenda.

Nos corredores, há quem diga que um grupo de seis distritais quer votar o segundo turno da proposta apenas em outubro de 2016. Assim, usariam a distância entra a votação de um turno e outro como para barganhar matérias do interesse deles junto ao Executivo. Enquanto o fim de semana promete ser de intensas negociações antes da última sessão do ano, Celina diz que a reeleição é uma “decisão coletiva”. “Fizemos um trabalho para fortalecer o Legislativo. Trouxemos uma cultura parlamentarista, de não ficarmos reféns do governo”, discursa a trabalhista. Sobre a chapa contrária à reeleição, ela comenta que “há um grupo muito ligado ao governo que quer a eleição”. “Foi um ano positivo para a Câmara Legislativa, reeleição não é rebeldia”, argumenta.                                                                              Fonte:correioweb
 
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