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Em 2015: Rollemberg foi pior que Agnelo

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015




A Era Rollemberg está prestes a deixar 2015 e seguir uma nova etapa. 2016 vem aí. Mas voltando a 2015, o que não era para acontecer aconteceu. O governador Rodrigo Rollemberg está com a imagem de que é pior gestor que o seu antecessor Agnelo Queiroz. Isso seu estafe pode negar, mas essa pecha está bem colada no governo socialista. Nas redes sociais a quem diga ter saudades do desastroso Agnelo. 

Brigas com servidores públicos, crise com a Câmara Legislativa, derrubadas abruptas da Agefis, polêmica com a lei do silêncio. Um cardápio completo para quem acompanhou a atual gestão com olhos de lupa.  Um leque e tanto que desgastou a sua imagem e o colocou com uma rejeição de quase 70%.     Por: (Odir Ribeiro)
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Brinquedos doados pelos policiais civis são entregues a crianças



Entrega de brinquedos na Creche Tia Ilda - Paulo Cabral (262)
Instituição escolhida pelo sindicato atende a 80 crianças no Varjão (Fotos: Paulo Cabral/Sinpol-DF)
O clima natalino tomou conta do Sinpol-DF dia 17/12. A instituição distribuiu alegria para mais de 80 crianças do Centro Social Tia Ilda, localizado no Varjão, graças a solidariedade dos policiais civis do DF.
A iniciativa é fruto da campanha “Policial solidário, Criança Feliz” que, durante dois meses, estimulou a arrecadação de brinquedos nas unidades de trabalho.
Inicialmente prevista para ocorrer em outubro, a ação acabou sendo prorrogada para aumentar o número de doações. A medida foi acertada e o espírito de solidariedade dos policiais civis contribuiu para uma tarde de muita alegria.
Veja vídeo da TV Sinpol-DF:

O Centro Social escolhido pelo sindicato sobrevive de doações da comunidade e recebe as crianças no turno contrário ao da escola. Conhecida apenas como “Tia Ilda”, a criadora e mantedora do local, Ilda Julião, não escondeu sua felicidade diante da ação social realizada.
Entrega de brinquedos na Creche Tia Ilda - Paulo Cabral (250)
Brinquedos foram doados pelos policiais civis após campanha do sindicato
“Foi uma das maiores alegrias que já tive. Fico honrada por saber que os policiais civis se mobilizaram para nos ajudar. Eu falei para todo mundo que iria vir um Papai Noel policial entregar presentes”, afirma Ilda.
PAPAI NOEL
O “Papai Noel policial” citado é o diretor de Planejamento e Administração do Sinpol-DF, Marco Campos, o Marcão. Ele se prontificou a usar a fantasia do velhinho, tendo como intuito interagir e distribuir todos os brinquedos arrecadados para as crianças.
Os presentes foram entregues um a um aos seus respectivos destinatários. “Estou sentindo muita gratidão. Esse tipo de ação renova as energias. É muito bom fazer algo pelas crianças. O sorriso de cada uma é a maior recompensa que se pode receber quando se trabalha por elas”, relembra Marcão.
A primeira secretária do Sinpol-DF, Celma Lima, uma das responsáveis pela iniciativa, destacou a contribuição dos policiais civis para a ação.
“É realmente um privilégio poder ver a alegria no rosto de cada criança ao receber os presentes das mãos do Papai Noel e a alegria é ainda maior em saber que todos os presentes foram doados pelos Policiais Civis do DF que dispuseram em ajudar a realizarmos essa festa”, diz.
Entrega de brinquedos na Creche Tia Ilda - Paulo Cabral (103)
Diretor do Sinpol-DF, Marco Campos se vestiu de Papai Noel para promover a alegria das crianças
Além da entrega de presentes novos, o Sinpol-DF providenciou o lanche de toda a garotada e doou os brinquedos usados para a montar a brinquedoteca da instituição, que corria o risco de ser fechada por falta de ter esse espaço exigido pela fiscalização.
PRESENTES E LANCHE
Enquanto comia um pedaço de pizza, o menino Pedro Souza demonstrou alegria com a tarde de diversão. “Estou muito feliz com o boneco que recebi. O lanche está delicioso. Já comi pipoca, cachorro quente, picolé e refrigerante”, afirma.
José Wesley, outro dos meninos presenteado, comemorou o presente antecipado. “Gosto muito do Natal e de todas essas comemorações. Eu fiquei muito feliz em receber a visita do Papai Noel hoje”, diz.
A menina Deusimar Carvalho também ficou encantada com a tarde de festa. “Meu presente é tão legal que eu só vou abrir quando chegar em casa”, destaca.
Entrega de brinquedos na Creche Tia Ilda - Paulo Cabral (246)
Além da entrega de brinquedos, as crianças tiveram um lanche oferecido pelo Sinpol-DF
Cozinheira há cinco anos no Centro Social, Iva Mesquita expressa seu reconhecimento. “A visita do sindicato foi ótima, pois tem crianças que não vão ganhar nada de Natal porque os pais não têm condições de comprar algo”, lembra.
HISTÓRIA
O Centro Social Tia Ilda está perto de completar 15 anos de existência. Desde sua fundação são realizadas atividades voltadas para as crianças carentes, como bazar e festas beneficentes.
Após ser abandonada pelo companheiro, Ilda Julião opta por dedicar o seu tempo em cuidar e educar crianças. No começo, havia apenas três crianças da vizinhança. Os cuidados eram realizados em um barraco de madeirite.
A atual estrutura de concreto é consequência de doações da comunidade e matérias veiculadas em grandes jornais. Hoje em dia, llda é responsável por 84 crianças vindas do Varjão, Paranoá, Itapoã, São Sebastião e duas do Haiti.
“Aqui é um lugar de troca de amor. Você ganha e compartilhar amor. Eu posso sair daqui dez vezes durante o dia, mas toda vez que eu voltar serei recebida com dez abraços calorosos”, afirma Ilda.
LOGO DO SINPOL
JUNTOS SOMOS FORTES!
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Com Guardiola, City quer Neymar, que não descarta sair: "nunca se sabe"



Há tempos os torcedores do Manchester City sonham em ver Neymar com a camisa do Barcelona. O contrato do brasileiro com os catalães vai até 2018 e tem uma multa rescisória de 190 milhões de euros (R$ 825 milhões). Mesmo assim, declarações recentes do jogador e a provável contratação de Pep Guardiola como treinador dos Citzens, apontam para o fato de sua saída ser possível.
A pedido de Guardiola, que deve assumir a equipe já na metade de 2016, e impressionados com a adaptação do craque ao futebol europeu, os gestores esportivos do City fazem contas para definir como tirar o brasileiro do Barça. O que pode facilitar o alto investimento do City é que, no início do mês, os executivos do clube anunciaram a que o City Football Group (CFG) vendeu 13% de sua participação a investidores chineses por US$ 400 milhões (R$ 1,6 bilhão).
O dinheiro em caixa pode causar uma nova revolução no elenco do City, que ganha esperanças com declarações recentes de Neymar. Neste domingo, ao desembarcar em Barcelona após curtir sua folga de final de ano no Brasil, Neymar foi questionado pelo jornal espanhol AS sobre seu futuro no Barça e não descartou uma saída.
AS: Está negociando a renovação? Está otimista?
Neymar: Sim, já estamos falando sobre a renovação. Estou otimista sim, claro.
AS: Existem rumores que pode ir para o City. Descarta deixar o Barcelona?
N: Sim, existem. Não sei, na vida nunca se sabe, a vida é longa.
AS: Pode deixar o Barça já?
N: Não sei também.
Recentemente, o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, afirmou que o craque brasileiro é o segundo melhor jogador do mundo neste momento e já teria ultrapassado Cristiano Ronaldo. Além disso, o mandatário afirmou que busca uma renovação com Neymar e que o camisa 11 “ganha muito menos do que merece”.
Fonte: Gazeta Esportiva
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Sob Cunha, número de projetos votados é recorde



Ao mesmo tempo em que o governo vê sua base na Câmara dos Deputados se diluir, o total de projetos votados pelos parlamentares aumenta de forma igualmente inédita. Sob a presidência do oposicionista Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara bateu em 2015 o recorde de votações nominais levadas a cabo desde 1991. Foram 300 propostas votadas desde o início da atual legislatura, número 39% maior que o recorde anterior, de 2007.
O que há de comum entre a queda no governismo e o ritmo recorde de votações está justamente a batuta do presidente da Casa, a quem cabe a definição da pauta do que será analisado pelos deputados. Cunha se elegeu presidente sob a promessa de resgatar a "independência" em relação ao Executivo e impôs derrotas importantes ao governo, como na votação do reajuste dos salários do Judiciário em pleno ajuste fiscal, na diminuição da maioridade penal e nas mudanças das regras de financiamento de campanhas.
Outra hipótese para explicar o recorde de votações é a grande dispersão entre as bancadas partidárias. Normalmente, quando as bancadas estão coesas e o governo consegue pautar as principais decisões que são tomadas pelos deputados, é comum que projetos importantes sejam aprovados sem que tenham que passar por votação nomina em plenário. É o caso, por exemplo, de medidas que são aprovadas em caráter conclusivo dentro das comissões ou quando há votação simbólica após acordo entre os líderes das bancadas.
Fidelidade. Mas a fidelidade dos deputados aos seus líderes partidários também caiu de maneira inédita. Mesmo apresentando índice ainda alto, como é comum na Câmara, alguns partidos como PTB e o supracitado PP atingiram índices menores que 80%. Assim, é esperado que mais decisões sobre os projetos tenham que passar por votação nominal para medir o exato apoio de cada proposta.
Isso fica ainda mais claro quando se analisa a predisposição de Cunha em colocar pautas polêmicas em votação, como a própria reforma política. Medidas assim normalmente são Propostas de Emenda à Constituição (PECs), e, por isso, devem ser votados obrigatoriamente de maneira nominal. Em 2015 houve 99 votações desse tipo, mais de 30% de tudo que foi votado na Câmara no período.
No ranking de "ativismo legislativo", o segundo lugar em número de votações foi 2007, durante presidência de Arlindo Chinaglia, com pouco mais de 200 votações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadao Conteudo
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Em entrevista ao Correio, a Presidente da Câmara Legislativa fala de sua trajetória política e vê elementos para investigar fraudes na construção superfaturada do Mané Garrincha

“Tenho orgulho de ter trabalhado com o grupo do Roriz”, diz Celina Leão


Ana Dubeux , Ana Maria Campos , Carlos Alexandre / , Helena Mader
 Antonio Cunha/CB/D.A Press
A deputada distrital Celina Leão começou a trajetória como pupila da família Roriz, de quem herdou os votos para chegar ao Poder Legislativo. Hoje, está filiada ao PDT e é uma das principais aliadas dos senadores Cristovam Buarque e Reguffe. O histórico, à primeira vista contraditório, foi um dos trunfos para conquistar a Presidência da Câmara e a posição de uma das políticas mais influentes do DF. Aos 38 anos, ela é potencial candidata ao governo em 2018, com a meta de conquistar tanto o eleitorado de Roriz como os de rivais do ex-governador.
“Tenho orgulho de ter trabalhado com o grupo do Roriz. Orgulho-me do meu passado e do meu presente. Construí minha ida para o PDT, já que fui a deputada que mais fiscalizou o governo na legislatura passada”, justifica Celina Leão. “O Cristovam é supercorreto, ético e tem muitas ideias. E o Roriz também construiu muita coisa”, compara. Se por um lado a parlamentar é só elogios para os dois caciques políticos, o ex-governador Agnelo Queiroz é seu principal alvo. “Ele é um bandido, um ladrão, um cara que roubou”, acusa.
Única deputada a comandar uma assembleia legislativa no Brasil, Celina diz que já sofreu preconceito por ser mulher e também por ser bonita. Evangélica, é contra o aborto, mas não se opõe ao casamento gay. Na adolescência, a goiana rodou o país ao lado da irmã, Ludmila, para disputar campeonatos de laço. No pulso direito, traz a marca de uma grande cicatriz, causada pela corda. “Eu laçava boi, por isso sou brava desse jeito. Fiz um treino bom para chegar à Câmara”, brinca.
Na última semana de trabalho, Celina obteve uma vitória inédita: aprovou em primeiro turno uma emenda que permite a reeleição para a Mesa Diretora da Câmara. Nesta entrevista ao Correio, a deputada diz que a Operação Lava-Jato terá desdobramentos no DF. Ela acredita que a delação dos executivos da Andrade Gutierrez revelará irregularidades na construção do estádio Mané Garrincha — “Foi um absurdo o que aconteceu” — e justificará a abertura de uma CPI.
A senhora conseguiu aprovar, em primeiro turno, a emenda da reeleição para a Mesa Diretora da Câmara. Como conquistou isso?
Comecei a conversar com os parlamentares sobre a condição do Legislativo; acho que as coisas se movimentaram na Câmara, com o surgimento de uma oposição muito ligada à base do governo, alguma coisa muito estranha aconteceu na Casa. Essa coisa foi somando, somatizando também, e alguns colegas começaram a perguntar se eu toparia. A emenda não significa que sou candidata à reeleição da Câmara, não resolvi ainda. Pode ser até desgastante estar mais dois anos na presidência.
Para disputar cargo majoritário em 2018, a reeleição ajuda?
A presidência dá uma visibilidade grande. Você define a pauta da Câmara, a condução da Casa.
Seus colegas deixaram o segundo turno para o ano que vem, para barganhar com a senhora e com o governo em 2016. Isso procede?
Nem ia mexer com isso este ano, mas alguns colegas pediram para votarmos a emenda. Eles entendem que, dependendo de quem for o candidato do governador, eu seria a única a conseguir derrotar esse candidato que trouxesse uma subordinação ao Legislativo.
Só Agaciel e Joe Valle declararam interesse nos bastidores.
Joe perdeu toda chance quando saiu da Câmara para assumir uma secretaria. Ele não conseguiria construir nem os votos mais próximos. O candidato mais forte do governo é o Agaciel. Dependendo do momento que a gente estiver vivendo, aí pode ser que eu dispute. É uma questão de deixar legado, quero deixar trabalho consolidado.
O governador ficou totalmente distante, como diz?
Ele de fato não se envolveu. E o não envolvimento dele ajudou. O Chico Vigilante saiu ligando para alguns deputados, falando que tinha conversado com o governador. Houve muita mentira e fofoca, mas o governador disse que era mentira.
O governo atrapalha o Legislativo?
O governo não pode ditar o ritmo do Legislativo, isso está errado.
Falava-se que a Câmara era quase uma secretaria do GDF, um puxadinho do Buriti. Isso mudou?
Quando a gente começou a rejeitar alguns projetos do Executivo, mas sem deixar de ajudar quando era possível, a gente rompeu com isso, o que representa a maturidade do parlamento. As pessoas querem um parlamento responsável, sem revanchismo, sem raiva ou ódio. Os deputados da base se posicionaram sem ficar expostos.
Mas houve divergências graves com secretários…
Houve, é verdade. O Rodrigo pegou muita gente acadêmica no começo do governo dele.
A senhora teve um atrito forte com o ex-secretário da Casa Civil Hélio Doyle. Por que essa rixa?
O Hélio sabe que não fui o motivo da saída dele. O próprio partido do governador tinha problemas com ele, às vezes ele se sobressaía muito mais do que a figura do governador. O Hélio não é bobo, ele sabe que fui um instrumento disso.
A senhora pediu a cabeça dele? O episódio a deixou mais forte…
Na política é preciso ter sempre uma segunda leitura. Fui o instrumento que usaram para livrar o governador de um problema que ele tinha. O Hélio já tinha muito desgaste interno, existia uma guerra dentro do Buriti. É muito fácil colocar a culpa na Celina. Fiz uma crítica na tribuna reclamando da quantidade de petistas dentro do governo. Não pedi para ele sair em nenhum momento. Ele acabou descontando a ira dele em mim. Para não ficar tão ruim, diante do fato de que o Hélio era indesejado no governo, ele vestiu a carapuça. Ele foi rejeitado pelo governo, fui só a gota d’água.
O governador estava incomodado?
Não diria o governador, mas as pessoas que o cercam. Acho que o Hélio conseguiu uma posição de isolamento dentro do grupo do governador, pela personalidade dele. Movi ação contra ele, uma interpelação judicial, em que ele fez uma resposta até bem engraçada, desmentindo, dizendo que os deputados que o interpelaram eram corretos e transparentes.
Ele se acovardou?
Ele se acovardou totalmente, ou falou o que sempre achava.
A senhora ganhou projeção, principalmente pela oposição que fez ao governo passado. Como classificaria a sua trajetória?
É um pouco de tudo, de trabalho, de posicionamento firme, nunca me posicionei mais ou menos, sempre tive posições muito firmes. Acho que a população quer isso, não quer uma oposição mais ou menos.
A senhora está no partido de Cristovam e Reguffe, mas tem uma história com o Roriz, foi chefe de gabinete dele. Ao mesmo tempo, tem uma boa relação com Rollemberg. Como explicar isso ao eleitor?
Consegui isso com meu trabalho. Tenho orgulho de ter trabalhado com o grupo do Roriz. Tenho orgulho do meu passado e do meu presente. Construí minha ida para o PDT, fui a deputada que mais fiscalizou o governo na legislatura passada. Minha filiação foi construída durante meu mandato.
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Fraga faz resumo do governo Rollemberg (PSB)



 



“O primeiro ano de governo de Rodrigo Rollemberg foi desastroso, marcado por derrubadas, greves e aumento de impostos e tarifas. O resultado de toda esta falta de gestão é que 60% da população reprova o governo do PSB”.
Alberto Fraga
Deputado Federal (DEM/DF)
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Governo abaixo da média. Para 61,6% dos brasilienses, a gestão de Rodrigo Rollemberg em 2015 foi reprovada


Se o eleitor do Distrito Federal estivesse na função de professor e o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) no papel de aluno, o chefe do Executivo estaria reprovado. Em pesquisa encomendada peloMetrópolesao Instituto Dados, 61,6% dos brasilienses deram nota entre 1 e 4 aos primeiros 12 meses de mandato do socialista. Desse percentual, a maior parte (26,5%) carregou na tinta vermelha e deu nota 1 para Rollemberg.
A segunda rodada da pesquisa de opinião Metrópoles/Dados foi realizada entre os dias 12 e 15 de dezembro e ouviu 1.202 eleitores em diversas regiões do DF. Apenas 3,8% dos entrevistados avaliaram Rollemberg com rendimento acima de 8. Veja gráfico:
A reprovação é confirmada ainda por outro dado aferido no levantamento. Se a eleição para comandar o Palácio do Buriti fosse hoje, Rollemberg não seria eleito, já que 58% das pessoas abordadas não votariam nele. Outras 30,3% estariam em dúvida e apenas 6,5% o escolheriam. Na primeira rodada da pesquisa Metrópoles/Dados, realizada em outubro, o percentual de entrevistados que não votariam no atual chefe do Executivo ficou em 58,5%. Para quem foi eleito, no segundo turno, com 55,6% dos votos válidos, os desempenhos são um balde de água fria.
Embora a avaliação do desempenho do governador continue ruim, a comparação com a pesquisa anterior mostra uma melhora na performance do governador. Questionados sobre a qualidade da gestão do socialista, 15,4% dos eleitores consideraram a atuação do Executivo como boa. Em outubro, o índice era de 7%.

Piloto automático
Para especialistas ouvidos peloMetrópoles, o governo está no piloto automático. Passado o período de turbulência, que teve o auge justamente no meses de outubro e novembro com as greves deflagradas por 32 categorias de servidores públicos, o momento agora é de mais calma. O pagamento dos salários em dia e a promessa de que haverá dinheiro em caixa para honrar o 13º salário dão uma certa tranquilidade às categorias. É o espírito natalino beneficiando o governador.Outro fato que pode ter contribuído para a melhora no desempenho de Rollemberg é que, neste mês, a atenção da população esteve mais voltada para a Câmara Legislativa. Com os projetos de arrocho, que previam aumento na cobrança de impostos como o IPTU e o IPVA enviados para aprovação, o foco e a cobrança saíram do Palácio do Buriti.
O mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) Everaldo Moraes diz que um crescimento de popularidade consistente depende de soluções práticas para problemas nas áreas, por exemplo, de saúde e da economia. “A economia não vai bem, o desemprego está em alta. Há queda na arrecadação e o GDF depende de repasses do governo federal”, cita o especialista. E adverte: “Se o governador não souber administrar com eficiência essas questões, não vai melhorar o seu desempenho”, conclui.
Fonte: Metropoles.com
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Rodrigo Delmasso - Não podemos desistir da família

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015
Em artigo, o deputado Rodrigo Delmasso (PTN) trata do trabalho de seu mandato em defesa da família, como a proposta do "Programa Escola Sem Partido", e também sua atuação na área de saúde. Delmasso é o autor do PL que autorizou o uso do canabidiol - medicamento determinante para o controle de crises epilépticas em estágios mais difíceis.
A família é o bem mais precioso que ​temos​. Ela é a base e o refle​te ​em toda sociedade. E esta não é apenas a ​minha opinião, mas uma garantia da Lei ​maior, a Constituição Federal. Conforme seu artigo 226, "a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado​". Se o núcleo familiar está fortalecido, consequentemente viveremos em um contexto social melhor, mas, se não, mesmo a boa vontade do Estado em promover inciativas para conter e combater as mazelas sociais​, como a violência e a proliferação das drogas, será em vão. 
Pensando exatamente nisso, ​uma das principais bandeiras do nosso mandato é a manutenção da família, que infelizmente é vista por muitos, como uma instituição falida. Não acredito nisso. Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, apresentei projetos de lei que visam resgatar os valores familiares como o "Estatuto da Família", que assegura o direito de liberdade dos pais e responsáveis em educar os seus filhos com os princípios e valores morais, sem a intervenção do Estado, principalmente, descartando a ideologia de gênero.
O "Programa Escola Sem Partido" é outro projeto que reforça o protagonismo da família na educação e a construção da identidade de um indivíduo. Não é papel da escola doutrinar os alunos conforme o seu entendimento político, religioso ou filosófico​ e sim dos pais.
No entanto, as famílias não precisam apenas de atuação no tocante à educação, mas também de propostas que devolvam a qualidade de vida e bem-estar. Essa é a batalha, por exemplo, das famílias de pessoas com deficiência. Como pai de uma menina de seis anos que possui epilepsia, conheço bem a angústia destas pessoas ​que dependem totalmente de serviços públicos inoperantes. Por esta razão, defendo ações que beneficiem essa população tão carente de representantes.
Em 2015, conquistamos vitórias importantes, como a liberação do canabidiol - medicamento determinante para o controle de crises epilépticas em estágios mais difíceis; e a compra do vídeo EEG (Eletroencefalograma) - capaz de aumentar as chances de cura de um paciente. Trabalho para que as famílias sejam supridas em todas as áreas que necessitam, pois somente desta forma, ampliamos as possibilidades e os recursos para que esses núcleos desempenhe​ um papel cada vez mais atuante e influente na sociedade.
Quando soube da luta que as famílias de taxistas travam para transferirem a titularidade do táxi, depois de enfrentarem a perda do mantenedor da casa, propus imediatamente um projeto de lei que adiciona celeridade no processo. A morosidade e a burocracia na legislação atual inviabilizam o sustento destas pessoas​, deixando-as, muitas vezes desamparadas, pois o táxi é o meio de sobrevivência de quase quatro mil famílias no DF.
Penso que ainda podemos fazer mais. E vamos fazer. A mudança que desejamos viver é resultado de um processo contínuo de transformações de mentalidade. Existe uma onda opositora à família que trabalha diuturnamente na desconstrução do seu conceito e de sua exclusividade na participação no processo social. Sabemos disso.  Mas enquanto houver homens e mulheres aguerridos ao firme propósito em dar continuidade a esta, que considero, uma célula embrionária para um Brasil melhor, acredito que nos tornaremos cada vez mais fortes. A família é um presente de Deus!                             (fonte:CLDF)
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Sessão Extraordinária

Distritais aprovam prorrogação de isenções fiscais e retomam recesso
FOTO: SILVIO ABDON/CLDF
Por unanimidade e após longa negociação entre os distritais, a Câmara Legislativa aprovou em redação final, na sessão extraordinária desta quarta-feira (23), o projeto de lei n° 826/2015, do Executivo, que prorroga até 2019 várias isenções fiscais. Entre as 21 emendas apresentadas pelos parlamentares, foram acatadas sete delas. Com a votação de hoje, os distritais retomam o recesso legislativo até 31 de janeiro do próximo ano.
Um dos item mais polêmicos no projeto, o IPVA zero que beneficia consumidores na aquisição de veículos novos, foi modificado por meio de emendas de vários distritais, ficando a isenção prevista com validade restrita até o final de 2016. A alíquota de 3,5% a ser paga pelos consumidores sobre o valor do veículo zero foi corrigida para 4%, a ser paga nos três anos posteriores à compra. Para os veículos usados, permanece a alíquota de 3,5% ao ano. Ficou definido no acordo que a continuidade da isenção, a partir de 2017, será discutida em plenário e negociada com o governo, em 2016.
De acordo com o projeto aprovado, foram aprovados isenções de impostos na compra de veículos que beneficiam taxistas e portadores de deficiências. As isenções de IPTU sobre imóveis de templos religiosos, da UnB e Terracap também foram mantidas no projeto, que segue para sanção do governador Rodrigo Rollemberg.
Além do projeto de lei n° 816/2015, os distritais aprovaram antes, em redação final, outro projeto de lei do Executivo, n° 829/2015, que permitiu a garantia da prorrogação daquelas isenções, com a inclusão das medidas de renúncia fiscal  na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016.
Divergência
Vários deputados reclamaram de quebra de acordo na votação do projeto, pois uma emenda da deputada Telma Ruffino (sem partido) que previa renúncia fiscal de 0,5% para os três anos posteriores à compra de carros novos foi retirada pela autora. "Nós fizemos um acordo para não aprovarmos esse reajuste de 0,5%, mas não foi isso que foi votado. De agora em diante, vou pedir vista de todos os projetos que passarem por mim", reclamou Raimundo Ribeiro (PSDB).
Chico Vigilante também criticou a forma como foi garantida a alíquota adicional de 0,5%. "Eu pedi que todas as emendas apresentadas fossem lidas em plenário, mas isso não ocorreu. Quem perde é a população do DF", resumiu o petista. Já Júlio César (PRB), líder do governo na Casa, lembrou uma recomendação do Ministério Público aos colegas distritais. "O MP nos alertou para o risco de aprovarmos emendas de plenário que incorram em perda de receita para o governo", afirmou.
Rodrigo Delmasso (PTN) reclamou que, conforme a proposta original do governo encaminhada à Câmara Legislativa, os consumidores teriam aumento de alíquota de 3,5 para 4% na compra dos veículos zero quilômetro.
MP
A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), lembrou que o projeto das isenções chegou à Casa no dia 14 de dezembro, um dia antes das votações finais, com recomendação do Ministério Público para que não fosse votado da forma apresentada. "Com todas as dúvidas esclarecidas, pudemos votar o projeto com segurança, beneficiando a população do DF. Se houver problemas, poderemos saná-los em plenário em 2016", advertiu.
ASCOM/ClDF
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Gama ganha terminal rodoviário no Setor Sul

Nova estação fará conexões com várias regiões administrativas de Brasília
Gabriela Moll, da Agência Brasília
22 de dezembro de 2015 - 17:01

Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Os moradores do Gama contam agora com um mais um local próprio para embarque e desembarque de passageiros de ônibus. Na tarde desta terça-feira (22), foi inaugurado o terminal rodoviário do Setor Sul da região administrativa. A estrutura foi planejada para atender 50 mil usuários de ônibus da região e, além de oferecer uma nova opção de mobilidade, para aliviar o fluxo de pessoas na rodoviária central do Gama e no terminal de integração do Expresso Sul, na saída para a BR-040.
O terminal está programado para ter 43 linhas, operadas por cinco empresas, mas iniciará com cerca de 30. O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) executa até fevereiro de 2016 o planejamento da alocação das rotas no espaço disponível.   
A estação conta com dez pontos de embarque e desembarque para os 168 ônibus que lá circularão diariamente. Há ainda 50 vagas de estacionamento para automóveis particulares e lanchonete, banheiros com acessibilidade e bicicletário. Funcionários do DFTrans, da administração do terminal e das operadoras terão quatro salas administrativas para trabalhar e uma exclusiva para descanso e refeições.
Compromisso
"Esse terminal, além de garantir conforto à população do Gama, é parte de nosso compromisso com a mobilidade urbana", ressaltou o governador de Brasilia, Rodrigo Rollemberg, durante solenidade de inauguração do terminal, antes de descerrar a placa.   
O secretário de Mobilidade, Marcos Dantas, reforçou a satisfação de compartilhar o momento com os cidadãos da região. "Temos construído uma nova relação com a comunidade", resumiu. "Essa obra é resultado concreto de mais uma realização." A administradora do Gama, Maria Antônia Rodrigues Magalhães, agradeceu ao governador pela iniciativa e disse que ela é um sonho realizado, principalmente para os moradores do Setor Sul.
Do novo terminal, as linhas seguem para: Águas Claras, Cruzeiro, Engenho das Lages, Gama, Guará, Lago Sul, Núcleo Rural Casa Grande, Núcleo Rural Tamanduá, Núcleo Rural Tororó, Paranoá, Ponte Alta de Cima, Plano Piloto, Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan), Samambaia, Santa Maria, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e Taguatinga.
CustoO Terminal Rodoviário do Gama custou R$ R$ 6.343.563,68, recurso proveniente dos R$ 33 milhões de contrato firmado em 2008 com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para a execução do Plano de Transporte Urbano de Brasília. Esse é o quarto entregue neste ano à população de Brasília. Sobradinho II, Riacho Fundo II e Ceilândia receberam estruturas semelhantes em junho, julho e outubro, respectivamente. 
Outros 13 terminais, atualmente em obras, têm previsão de entrega em 2016. Quatro deles estão sendo construídos, dois no Recanto das Emas e dois em Samambaia. Além desses, nove passam por reforma: Cruzeiro Novo, Guará I e II, M Norte, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, P Sul e Taguatinga Sul. 
Também participaram da solenidade o diretor-geral do DFTrans, Léo Carlos Cruz, o administrador regional de Santa Maria, Nery do Brasil, o diretor da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) Manoel Alexandre e os deputados distritais Lira (PHS), Roosevelt Vilela (PSB) e Rodrigo Delmasso (PTN). 
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Roosevelt Vilela reassume mandato de deputado distrital

terça-feira, 22 de dezembro de 2015


O bombeiro militar Roosevelt Vilela (PSB) voltou a tomar posse como deputado distrital na tarde desta segunda-feira (21), na Câmara Legislativa. Roosevelt assume a vaga de Joe Valle (PDT), que está à frente da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do GDF e havia voltado à Câmara Legislativa para participar das votações que antecederam a aprovação do orçamento para 2016, no último dia 16.
A solenidade de posse foi realizada na sala da presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT). "Roosevelt não representa apenas o Corpo de Bombeiros, mas sim toda a população do DF. Com pouco tempo de Casa, já conquistou o respeito de todos nós", declarou Celina. O distrital disse estar "feliz de retornar ao Legislativo para contribuir com a sociedade".
Ex-administrador de Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Park Way, Roosevelt Vilela foi o primeiro suplente da coligação que reuniu PDT, PSB e SD e recebeu 8.957 votos na última eleição. É o primeiro distrital do partido do governador Rodrigo Rollemberg, o Partido Socialista Brasileiro, na atual legislatura. Roosevelt Vilela é bacharel em Direito, militar do Corpo de Bombeiros, casado, pai de três filhos, morador da Candangolândia, natural de Goiânia (GO) e tem 40 anos.
Éder Wen - Coordenadoria de Comunicação Social (CLDF)
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Câmara Legislativa: Celina sai à frente nas eleições para 2017


Aprovação da emenda que permite reeleição e pesquisa com avaliação positiva são trunfos da presidente
Isaac Marra
isaac.marra@jornaldebrasilia.com.br
Em time que está ganhando não se mexe. O ditado popular, usado com frequência no futebol, mas também aplicado em outros esportes coletivos, poderá ser incorporado ao campo político no ano que vem, especificamente na eleição do presidente da Câmara Legislativa.
Tendo a favor uma gestão aprovada até  por parlamentares da oposição e uma pesquisa que aponta o desempenho da Câmara, em 2015, como o melhor em 20 anos, a deputada Celina Leão (PDT), atual presidente, larga na frente na corrida para ocupar novamente o cargo. No início da semana, foi aprovada em primeiro turno uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal  que permite a recondução do chefe do Legislativo ao cargo.
Principal articuladora da emenda da reeleição, votada sob pesadas críticas de oposicionistas, é natural que seu nome se fortaleça no processo eleitoral. É bem verdade que a vitória obtida recentemente é apenas parcial, já que ainda haverá o segundo turno da votação, etapa que pode trazer surpresas. De quebra, a eleição só ocorrerá em dezembro do ano que vem.
Embora não admita publicamente que se candidatará novamente à presidência da Casa, a pedetista também não descarta a possibilidade. Ela diz frequentemente que o próximo presidente está entre os 16 parlamentares que aprovaram a emenda que permite a recondução ao cargo.
“Nunca falei que sou candidata novamente, nem falamos em segundo turno”, afirma Celina. “Vamos escutar os demais deputados para saber que decisão tomaremos, será uma decisão coletiva”, completa.
O peemedebista Wellington Luiz discorda de Celina quanto à afirmação de que o próximo presidente da Câmara será um dos deputados que votaram a favor da reeleição. “Tudo pode acontecer daqui pra frente, é prematuro dizer  isso pois ainda há muita água para passar debaixo dessa ponte”, pondera. “Para mim, por exemplo, o deputado Agaciel Maia [PTC] sempre foi um dos mais bem preparados”,  finaliza.
Proposta divide oposicionistas
1 A votação da emenda da reeleição dividiu a bancada de oposição. Wellington Luiz (PMDB) reagiu duramente à  declaração de Chico Vigilante (PT), que classificou o processo como golpe. Ricardo Vale, petista apoiou Celina.
2 Já o deputado Agaciel Maia, mais comedido, criticou o atropelamento do ritual legislativo sob alegação de que etapas do procedimento foram suprimidas.
3 A relação entre Vigilante e Celina, até então em  aparente armistício após anos de conflitos, também ficou estremecida.
4 Nos bastidores, os comentários são de que a eventual recondução de Celina à presidência da Câmara fortalecerá seu nome como candidata ao governo do DF nas eleições de 2018 ou 2022.
Alternativas já se colocam
O time conduzido por Celina Leão reúne deputados da base do governo e outros declaradamente de oposição. Fazem parte do grupo, por exemplo, os distritais Julio Cesar (PRTB) e Bispo Renato Andrade (PR), apontados por seus pares como possíveis candidatos à presidência da Câmara.
“Ser a favor da emenda da reeleição não quer dizer que votarei na deputada Celina Leão”, disse o bispo Renato, colocando mais lenha na fogueira da eleição presidencial no Legislativo. O deputado Ricardo Vale (PT), também favorável à emenda, adotou posicionamento semelhante ao colega oposicionista.
Entre os seis distritais que votaram contra a emenda, Joe Valle (PDT) e Agaciel Maia recorrentemente são citados como eventuais candidatos à presidir o Legislativo.

Fonte: Jornal de Brasília
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Na Câmara Legislativa, isenções suspendem recesso


Distritais voltam ao trabalho para aprovar prorrogação de benefício a deficientes, taxistas, igrejas e UnB
Millena Lopes
millena.lopes@jornaldebrasilia.com.br
O recesso natalino dos  distritais será suspenso  para que votem a prorrogação de  isenções fiscais para deficientes físicos, templos religiosos, taxistas e para a  Universidade de Brasília (UnB). Pelo menos 17 dos 24 deputados confirmaram presença na sessão, que ocorre amanhã, às 10h. 
Uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de que o governo não deveria abrir mão de receitas fez com que a proposta deixasse de ser apreciada na última sessão legislativa. O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Agaciel Maia (PTC), achou por bem frear a apreciação, até que os promotores se manifestassem. 
O MPDFT, no entanto, esclareceu, após consulta da Casa,  que a recomendação valia para novas renúncias fiscais, a exemplo de um Refis. 
A  presidente da Casa, deputada Celina Leão (PDT), então,   optou por convocar os parlamentares ainda este ano. “Ficamos com medo de deixar para o ano que vem e a Secretaria de Fazenda não conseguir calcular as isenções a tempo”, ponderou.
Uma das preocupações da presidente da Câmara é de que os benefícios fossem cancelados no ano que vem e, com isso, ocorresse uma imediata evasão de receita para outros estados que  têm o  benefício garantido, a exemplo de Goiás, Tocantins e Mato Grosso.
Sem tempo
O Projeto de Lei 826/2015 foi encaminhado pelo Governo do DF no dia 15 deste mês, aquele que seria o último dia de votações na Câmara Legislativa. Este foi fator preponderante para que não houvesse tempo de apreciar a proposta, conforme o deputado Rodrigo Delmasso (PTN), que sugeriu à presidência da Casa  a convocação extra. “As isenções já estavam previstas na Lei Orçamentária”, argumenta ele. 
A matéria ainda precisa passar pela CEOF e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que  devem se reunir no próprio Plenário, amanhã de manhã.
Por tratar-se de renúncia fiscal, para aprovar a proposta, é necessário o voto de 16 dos 24 deputados distritais. Celina Leão reforçou que 17 deles já confirmaram presença na sessão de amanhã. “Outros já viajaram”, lembrou a presidente da Casa. 
Liberado pelo MPDFT
Os deputados que devem relatar a proposta - Rodrigo Delmasso e Bispo Renato (PR) - e o líder de governo, Júlio César Ribeiro (PRB) foram ao Ministério Público, na tarde de ontem, tirar dúvidas sobre a proposta e ouviram que a proposta pode ser sim aprovada na Casa.
 O projeto prorroga benefícios fiscais de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Limpeza Pública (TLP), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores  (IPVA), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD),  Imposto sobre  Circulação de Mercadorias   (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS).
Tlp para garagem
A proposta também institui redução da base de cálculo de TLP para imóveis tipo garagem e ajusta, segundo a Secretaria da Fazenda, a adequada aplicação da legislação do IPVA. 
Com os ajustes na TLP, o projeto de lei do Executivo   revoga a isenção da taxa para os imóveis tipo garagem desmembrados de sala ou apartamento no mesmo edifício. 
O que se pretende, conforme a justificativa da Secretaria  Fazenda no projeto, é estabelecer uma cobrança mais justa, "de forma que, ao por fim à isenção, a um só tempo, todos os imóveis desse tipo se sujeitem à taxa, mas com um valor bem abaixo do que é imposto aos demais”.
Destroca
Joe Valle voltou para a   Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. E o  suplente Roosevelt Vilela (PSB) retomou a cadeira de distrital, ontem.
Para reassumir o mandato, o bombeiro  tomou nova posse, na presidência da Casa.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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