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Bem Informado Ninguém é Enganado

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PARK WAY Comissão do meio ambiente debate licenciamento do setor Bernardo Sayão

quinta-feira, 12 de novembro de 2015


CARLOS GRANDA/CLDF
Os trâmites para a emissão da licença ambiental do Setor Habitacional Bernardo Sayão foram discutidos na manhã desta quarta-feira (11) com os moradores da área e técnicos do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (IBRAM) durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. A emissão da licença é uma das etapas do processo de regularização do setor.
O deputado Rodrigo Delmasso (PTN), mediador da audiência, destacou que a comissão acompanha o processo de regularização daquela área, sendo esta a segunda audiência, neste semestre, que trata do assunto. O coordenador de uso e ocupação do solo do instituto, Roger Henrique Oliveira, esclareceu que um grupo de trabalho do órgão está na fase de análise do estudo ambiental para balizar a regularização ambiental e fundiária de Bernardo Sayão.
Infraestrutura
Segundo Irving Coelho e Rafael Loschi, assessores do IBRAM, a prioridade no momento é o licenciamento das obras de infraestrutura da área porque envolve liberação de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Loschi anunciou que até o final deste ano este licenciamento estará concluído.
Os técnicos do IBRAM responderam às perguntas dos moradores durante a audiência, entre elas a de Valdir Roque, que indagou sobre a individualização dos hidrômetros. Segundo os assessores do órgão, a Caesb fará um remanejamento da rede de água e esgoto no local. Tânia Coelho, prefeita de colônia agrícola daquele setor, indagou sobre os custos do processo para os moradores. Irving disse que os valores dependem das medições das áreas ocupadas por cada morador. Ele acrescentou que a compensações ambiental e florestal são coordenadas pela Terracap, e não envolvem apenas pecúnia, mas também reflorestamento de unidades de conservação próximas das edificações.
Ao término da audiência, o deputado Delmasso enfatizou que a comissão continuará acompanhando, passo a passo, o processo de regularização do setor. 
CLDF
 
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