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Bem Informado Ninguém é Enganado

Bem Informado Ninguém é Enganado

Do Alto da Torre Eduardo Brito (13/10)

terça-feira, 13 de outubro de 2015
O dragão aqui é mais bravo
A inflação já está mostrando sua cara feia há alguns meses e deve fechar o ano, segundo previsão da maioria dos economistas, nos dois dígitos. Mas a carga de aumentos enfrentada pelo brasiliense é ainda maior, graças ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que faz parte do pacote de medidas econômicas do GDF, encaminhado pelo governador Rodrigo Rollemberg e já aprovado pela Câmara Legislativa. E se engana quem acha que só produtos de luxo ou considerados supérfluos foram afetados.
Não há nem como afogar as mágoas, uma vez que o ICMS para as bebidas alcoólicas aumentou para 29%. Para quem pita um cigarrinho a situação ficou ainda pior: o Governo queria um aumento de 25% para 29%, mas descobriu que havia uma proposta do deputado distrital Bispo Renato (foto)elevando o tributo ainda mais (35%). É claro que o GDF fingiu de mortinho, retirou a proposta e aprovou a alíquota maior. E vale para fumo e seus derivados, cachimbos, cigarreiras, piteiras e até isqueiros. Parece que o governo também não quer ver as moças muito arrumadas. O ICMS sobre o batonzinho e demais produtos de maquiagem subiu para 29%. É a mesma alíquota para quem quer vai comprar uma joia.  E quem quiser fugir dos aumentos e ficar em casa vendo um filme na TV também não vai conseguir: o ICMS da TV por assinatura subiu de 10% para 15%. 
E aquela recomendação para quem ficar estressado com tanto aumento – vai pescar! – também não esta valendo: o ICMS para a compra de embarcações também foi reajustado para 29%.

E subiu tudo 
Os aumentos não param por aí. Há um segredinho amargo que nem jiló embutido no projeto do governo: a alíquota modal, que vem a ser uma alíquota interna, referencial, utilizada em todas as operações com ICMS. Trata-se de uma taxação seletiva e pesa de acordo com a essencialidade do produto. O que é considerado supérfluo é mais caro – por exemplo, joias, embarcações, bebidas alcoólicas. O que é considerado essencial – como produtos da cesta básica – têm alíquota menor. Todo o resto é tributado pela alíquota modal, que subiu de 17% para 18% – e neste pacote estão refrigerantes, material de construção, móveis, eletrodomésticos e outros produtos; tudo fica mais caro, porque é lógico que a maioria dos comerciantes repassa os custos para o consumidor.

Um brinde 
A Ambev – maior fabricante de cervejas do mundo e que hoje só tem um entreposto comercial em Brasília, depois do fechamento da fábrica do Gama – decidiu que não vai aumentar o preço da cerveja e do chope. O próximo reajuste fica para o ano que vem; por enquanto a empresa vai absorver o aumento de impostos.

Título não caduca
Não bastasse a quantidade de títulos de Cidadão Honorário que a Câmara Legislativa distribui ao longo de toda legislatura – somente este ano, em nove meses, foram 37 proposições –, os deputados agora fazem questão de entregar a honraria ainda que o autor da proposta não esteja presente e nem mesmo seja mais parlamentar. É o caso do ex-secretário de Cultura do Governo Abadia (2006), Ricardo Marques, que vai receber agora, por iniciativa da presidente da Casa, deputada Celina Leão, o título de Cidadão Honorário proposto pelo distrital cassado Júnior Brunelli – um dos personagens da chamada oração da propina. 

Barba vermelha 
Os sindicalistas em greve apostam que há uma eminência parda por trás dos movimentos do governo na paralisação. Seria ele a cabeça por trás de toda a estratégia de tentativa de desgaste dos servidores públicos diante da sociedade. Ninguém bate o martelo sobre a identidade da entidade, mas a aposta é que seja alguém que não pertença aos quadros do GDF, mas já andou desfrutando do poder da corte. Por enquanto é chamado de Rasputim.

Pílula de cultura
Grigory Rasputim, o barba vermelha, foi um influente místico da corte do czar russo no início do século passado. Todas as decisões reais  passavam por ele, que ficou famoso por ter sobrevivido a vários atentados, incluindo um fuzilamento, quando levou onze tiros.

Sai não sai, vai não vai
Veja o tamanho da confusão: no último dia 30 de setembro, o Diário Oficial publicou a nomeação de Paulo Bretas como diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa). Dias depois, no Diário do dia 5 de outubro, um despacho da Casa Civil autoriza a viagem de Bretas para o Rio de Janeiro como servidor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. A esta altura, o pobre Bretas deve estar sofrendo de conflito de personalidade.

Só que não
A TV mostrou ontem que a Torre Digital, fechada há dois anos, foi reaberta. Êba! – finalmente vamos poder subir no mirante e ver a bela vista de Brasília a 180 metros de altura. Ou não. Só foi reaberto o espaço da Torre Digital, ou melhor, os portões do monumento. Deu até para fazer piquenique, mas só. Visitar o mirante, comprar nas lojinhas, tomar um café com pão de queijo, isso ainda não tem data para acontecer.

Direito achado na rua
Ex-reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Junior, lança hoje, às 19 horas, no Carpe Diem (104 sul) o livro O Direito Achado na Rua, coordenado por ele. O livro apresenta insumos para debates sobre o conhecimento do Direito e suas formas de difusão, o acesso à Justiça e os direitos humanos. É uma importante referência no diálogo entre a universidade e os movimentos sociais.
 
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