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VEM AÍ FAGAMA 2015

quarta-feira, 30 de setembro de 2015


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Rollemberg vai recompor Fundo Previdenciário em 180 dias


O governo de Brasília vai recompor num prazo de 180 dias os recursos do superávit do Fundo Previdenciário do Distrito Federal, a serem transferidos ao Fundo Financeiro com o objetivo de pagar os salários dos servidores. A medida ficou acertada após uma reunião do governador Rodrigo Rollemberg com lideranças sindicais. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (29) no Palácio do Buriti.
Rollemberg 40
A transferência entre fundos fará com que o governo deixe de gastar R$ 240 milhões por mês. Com a economia, será possível pagar sem atrasos a folha de pessoal até o fim do ano. Os 180 dias começam a contar a partir da aprovação pela Câmara Legislativa do Projeto de Lei nº 30, de 2015, que deve ser votado na tarde de hoje.
A decisão de incluir o prazo ao PL é uma forma de o governo tranquilizar os servidores e mostrar que a transferência não acarretará prejuízos aos inativos. O governador destacou que o Fundo Previdenciário tem R$ 3,3 bilhões, enquanto seria necessário R$ 1,5 bilhão para cobrir todas as aposentadorias. “Portanto, é uma operação extremamente segura do ponto de vista jurídico, e estamos fazendo tudo com total responsabilidade.”
Dentro dos 180 dias, o Executivo local vai definir quais terrenos públicos ociosos poderão ser incorporados ao patrimônio do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) para garantir o retorno do dinheiro ao fundo.
LicençaAlém disso, Rollemberg disse aos servidores que estudará a possibilidade de retirar da Câmara Legislativa a proposta que transforma a licença-prêmio em licença-capacitação. Esse assunto consta de proposição que sugere a reforma da Lei Complementar Federal nº 840, de 2011.
O chefe do Executivo ainda se comprometeu a iniciar, nos próximos dias, um diálogo com as categorias sobre a possível elaboração de um cronograma para pagar os reajustes salariais que, por falta de orçamento, tiveram de ser suspensos.
Dezenas de sindicatos estavam representados na reunião. Participaram ainda o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, o secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Alexandre Ribeiro Lopes, a procuradora-geral do DF, Paola Aires Corrêa Lima, o presidente do Iprev, Roberto Moisés dos Santos, e os deputados distritais Chico Vigilante e Ricardo Vale, ambos do PT, e Chico Leite (Rede Sustentabilidade). – Por: Saulo Araújo, da Agência Brasília
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Usuários reclamam de falta de abrigos em paradas de ônibus


Segundo o DFTrans, há um déficit de 1,5 mil paradas. Entre os pontos atuais, 20% precisam de reformas
A seca está chegando ao fim  e o período de chuvas se aproxima. Mas, para quem precisa pegar ônibus e usa uma parada que não possui abrigo, não se sabe em que época do ano a situação é pior. A falta de pontos de ônibus é um problema que afeta todo o DF. Em algumas cidades, há paradas inclusive sem placa. Nesses casos, os pontos são considerados “habituais”, ou seja, porque a população criou o hábito de esperar o ônibus naquele local.
Por meio de denúncia feita pelo WhatsApp do JBr., a técnica em enfermagem Rosana Rodrigues, 32 anos, moradora de Ceilândia, contou que a parada de ônibus perto de sua casa, na QNO 16, está caída e não atende as necessidades de quem precisa esperar pela condução no local. 
“A parada caiu completamente. Moro aqui há 20 anos. Desde quando eu era criança, ela já era sem estrutura e, com o tempo, a situação ficou pior. No calor, é insuportável ficar lá e, quando está chovendo, mesmo com guarda-chuva, a gente se molha”, relata Rosana.
Segundo a técnica em enfermagem, muitos moradores preferem esperar o coletivo do outro lado da pista, embaixo de uma marquise de uma padaria. “Às vezes, não dá para atravessar a pista, porque é mão dupla e muita gente acaba perdendo o ônibus por estar do outro lado da parada. Com o sol forte, é impossível ficar lá embaixo e, na chuva, é pior”, afirma. A moradora conta que, à noite, local é perigoso, e que os assaltantes se aproveitam da falta de luminosidade e estrutura da parada para assaltar quem chega.
Falta organização
Joilson Reis, 26 anos, promotor de vendas, utiliza com frequência a parada de ônibus e acha que falta organização por parte do governo para arrumar os pontos do DF. “As telhas que tinham nessa parada caíram recentemente. Eu acho um absurdo o cidadão ter de pagar caro por uma passagem e não ter nem ponto decente para usar. É preciso reformar as paradas antigas e construir novas”, analisa.
Para a estudante Alessandra Ferreira, 16 anos, a maioria das paradas de ônibus do Setor O precisa  de reparos. Segundo ela, algumas têm cobertura, mas faltam bancos, e vice-versa. “Não tem para onde correr. Quando está sol, a gente tem que procurar sombra em algum lugar e, quando chove, mesmo com o guarda-chuva, a gente se molha”, relata a moradora.
Manutenção só com novas licitações
De acordo com o Transporte Urbano do DF (DFTrans), o DF possui 4.737 paradas de ônibus. Mas somente 2.935 possuem abrigos. As outras são sinalizadas com placa ou nem possuem sinalização. Segundo o DFTrans, o déficit é de 1,5 mil pontos.  O órgão informou que, em todas as regiões administrativas, há abrigos que precisam de reparos – cerca de 20% dos pontos, isto é, 600 abrigos.
Segundo o diretor-geral do DFTrans, Léo Cruz, o contrato de manutenção se encerrou em março, e quaisquer reformas agora somente poderão ser executadas por meio de novas licitações. A previsão, por conta de restrições orçamentárias, é de que, até o início de 2016, seja retomada a manutenção, bem como a construção de abrigos.
“Estamos concluindo um termo de referência, que é o projeto básico dos abrigos. Com esse termo, podemos abrir licitação a qualquer momento. Porém, é preciso que o governo tenha uma melhoria no orçamento”, explica. Segundo Cruz, não é possível instalar abrigos em todos os locais, pois alguns não têm espaço e, por isso, somente placas são instaladas.
Em Águas Claras, que também sofre com a falta de pontos adequados, a doméstica Mirtes de Souza, 41 anos, relata que alguns motoristas não querem parar. “Tem ônibus que passa direto. O governo precisa tomar uma providência”, afirma.
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Em Águas Claras, há várias paradas de ônibus que não possuem, sequer, placa de sinalização. Além disso, com a falta de abrigo, o pedreiro Raimundo Batista, 45 anos, fica escorado no poste quando faz calor para conseguir se manter na sombra. Em período de chuva, ele garante não esquecer o guarda-chuva.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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ONS e OFFs Por Celson Bianchi (30/09)


Bate e rebate


A decisão do GDF de usar recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos para honrar despesas gerou discussões entre integrantes do governo e sindicalistas.

"A gente sabe que falar em aposentadoria deixa as pessoas preocupadas. Mas temos repassado todas as informações para tranquilizar os servidores e mostrar que não há nenhum risco à aposentadoria. Além disso, a medida é indispensável para o pagamento dos salários até o fim do ano."  Alexandre Lopes - secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização

Reprodução da Internet

“Retirar esse dinheiro é postergar o problema." Gutemberg Fialho - presidente do Sindicato dos Médicos
Reprodução da Internet

Positivo
O número de sessões de conciliação realizadas pelo Tribunal de Justiça do DF em 2015 já é o dobro de todo o ano passado. Em 2014, foram 3,2 mil sessões e neste ano passam de 6,8 mil. As conciliações e mediações são realizadas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília. A expectativa é de que o aumento seja ainda maior após a 10ª edição da Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre os dias 23 e 27 de novembro.
Cobrança

O Ministério Público instaurou procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento, por parte do governo local, da Lei da Ficha Limpa na Saúde. Há dois anos, é obrigatória a publicação na internet dos dados de cada regional de saúde referentes à quantidade de leitos de UTI oferecidos e disponíveis; e de médicos em cada período da escala e as especialidades médicas oferecidas e exames ofertados.

Cobrança 2
A Lei, de autoria da deputada Liliane Roriz (PRTB), também prevê a divulgação do estoque dos remédios de cada uma das farmácias gratuitas, inclusive os de alto custo, e os seus respectivos telefones e endereços; e a classificação na fila de contemplados para cirurgia eletiva, resguardando a privacidade do paciente. O problema é que a Secretaria de Saúde não estaria cumprindo a norma.

Mais qualificação
O Tribunal de Contas do Distrito Federal começa a capacitar, gratuitamente, a sociedade civil na fiscalização da gestão e dos gastos públicos e a formar os chamados “fiscais sociais”. Por meio de sua Escola de Contas Públicas, o TCDF promove capacitação para 80 Conselheiros de Saúde do DF. O treinamento começou ontem (29) e vai até sexta, dia 02 de outubro de 2015, no Auditório do TCDF.

Mutirão
A Defensoria Pública do DF, em parceria com a Câmara Legislativa, realiza hoje (30) e amanhã (01) a segunda edição do evento "Pai Cidadão", quando serão realizados, gratuitamente, pelo Núcleo ao Atendimento ao Cidadão da CLDF, exames de DNA e atendimentos jurídicos e psicossociais voltados ao reconhecimento de paternidade e outras ações judiciais. A coleta de material para o exame de DNA será feita na sede da Câmara Legislativa por profissionais de um laboratório contratado pela Defensoria Pública.

Benefício
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa aprovou projeto, de autoria do deputado Robério Negreiros (PMDB), que estabelece prioridade de matrícula em escolas públicas e privadas para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com a proposta, a prioridade é válida também para os casos de transferências e sempre que houver necessidade de mudança de endereço para garantir a segurança da mãe ou responsável agredida e dos menores envolvidos.

REFLEXÃO DO DIA
"Precisamos e queremos revitalizar todos os pontos turísticos da cidade. É uma questão de urgência dar vida a esses espaços para que Brasília consiga voltar a ser uma capital pulsante e cheia de vida". Jaime Recena, secretário de Turismo
Divulgação

Para finalizar: O número de transplantes no DF vem diminuindo. No primeiro trimestre deste ano foram apenas 299 cirurgias contra 354 efetivadas no mesmo período do ano passado.
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Benefício


A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa aprovou projeto, de autoria do deputado Robério Negreiros (PMDB), que estabelece prioridade de matrícula em escolas públicas e privadas para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com a proposta, a prioridade é válida também para os casos de transferências e sempre que houver necessidade de mudança de endereço para garantir a segurança da mãe ou responsável agredida e dos menores envolvidos. Fonte:ONS e OFFs
Por Celson Bianchi
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Câmara aprova projeto de lei que permite movimentação entre fundos previdenciários

Parte do superávit só poderá ser repassado de um fundo para o outro. Medida não afeta aposentados
RENATO ARAÚJO/AGÊNCIA BRASÍLIA
A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), em dois turnos, projeto que permite a transferência de recursos entre os fundos do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev). Com a aprovação, parte do superávit do fundo capitalizado será transferido para o fundo financeiro, que sofre deficit. Assim, segundo o governo de Brasília, será possível pagar, até o fim do ano, os salários dos servidores públicos sem atrasos. "Essa aprovação foi feita de forma inovadora, com muita responsabilidade, e pode se tornar exemplo para o País", destacou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

A proposta é uma das medidas sugeridas pelo Executivo para contornar a crise orçamentária e passou por alterações dos parlamentares, que aprovaram projeto substitutivo. O texto já previa que o Tesouro do Distrito Federal teria, obrigatoriamente, de recompor o montante revertido entre os fundos — o que seria feito com a negociação de terrenos. Mas os distritais acordaram, para a votação, destacar alguns itens. 
Assim, ganhou destaque no texto que o governo de Brasília poderá fazer transferências entre os fundos até 2018 e terá 180 dias para repor os valores a cada transferência; apenas imóveis com liquidez poderão ser negociados para recompor o montante do Iprev; e o dinheiro terá uso exclusivo para o pagamento dos servidores. "Ao usar parte do superávit do Iprev e garantir a devolução desse valor com a venda de imóveis, nós estamos resolvendo um problema emergencial e garantindo a saúde financeira do instituto", afirmou o chefe do Executivo. "Com essa medida, garantimos o pagamento em dia dos servidores no próximo mês."
Nova alíquota de contribuição patronal
Como o projeto do Iprev havia sido aprovado, pela manhã, nas Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça, antes de ir à votação no Plenário, o substitutivo foi apreciado novamente pelos representantes das comissões. O projeto de lei aprovado também revisa o valor da alíquota de contribuição patronal para o Fundo Previdenciário do Distrito Federal. Agora, o governo passa a contribuir com 16,5% em vez de 22%.

Depois do acordo entre distritais e o Executivo para o remanejamento de R$ 352 milhões de emendas parlamentares para a Saúde, a aprovação da proposta é um novo sinal de colaboração entre os entes locais em prol da população. Enviado em caráter de urgência em 24 de setembro, o projeto foi votado — em dois turnos — em menos de uma semana. "Essa é uma vitória histórica de Brasília, em que governo, oposição e parte do movimento sindical se uniram em torno da única solução possível para garantir o pagamento dos salários e dar um passo importante para a saída da crise econômica", comentou Rollemberg.
O remanejamento será feito do Fundo Previdenciário, que tem pouco mais de R$ 1,7 bilhão em superávit, para o Fundo Financeiro, com deficit de R$ 2,5 bilhões. A transação, segundo o projeto, só poderá ser feita dentro dos dois regimes — o dinheiro não vai para o Tesouro do DF.

A medida não traz prejuízos aos aposentados, já que, segundo o governo local, tem-se hoje um orçamento de R$ 3,3 bilhões para cobrir 30.685 servidores ativos, 49 aposentados e 17 pensionistas, com o Fundo Previdenciário. Para esse fim, o valor necessário não passa de R$ 1,5 bilhão. Já no Fundo Financeiro, que atende 90 mil servidores ativos, 50 mil aposentados e 10 mil pensionistas, o deficit é de R$ 2,5 bilhões.

Com a transferência de recursos entre os fundos, o governo local deixará de gastar R$ 240 milhões, por mês, do Tesouro — valor repassado, atualmente, para cobrir o deficit. Essa diferença permitirá o pagamento dos vencimentos dos servidores até o 5º dia útil do mês, além de quitar o atraso do décimo terceiro salário dos aniversariantes de agosto.

Entenda melhor o remanejamento:
Por que a medida não prejudica os aposentados?O valor que poderá ser remanejado é referente a 75% do superávit do Fundo Previdenciário. Ou seja, não altera a quantia que será gasta na aposentadoria de todos os inscritos no regime. Além disso, 25% do superávit continuará no fundo, como reserva de contingência.
Segundo a avaliação atuarial — feita com base em cálculos estatísticos e probabilidades econômico-financeiras —, será necessário R$ 1,5 bilhão para cobrir a aposentadoria dos servidores que fazem parte do fundo, que tem orçamento de R$ 3,3 bilhões.

O superávit do fundo poderá ser destinado ao Tesouro do DF?
Os 75% do superávit só poderão ser repassados entre os fundos do Iprev. O valor não poderá ser retirado pelo Tesouro do DF.
De acordo com o secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Alexandre Lopes, a medida visa a reestruturar a previdência de forma a recompor o Fundo Financeiro, que tem 90 mil servidores ativos, 50 mil aposentados e 10 mil pensionistas. Já o Fundo Previdenciário atende 30.685 servidores ativos, 49 aposentados e 17 pensionistas.

O Ministério da Previdência Social foi notificado?
Segundo o diretor-presidente do Iprev, Roberto Moisés dos Santos, o Ministério da Previdência Social foi consultado, assim como a Procuradoria-Geral do DF, que analisou o projeto de lei. O governo, de acordo com o secretário Alexandre Lopes, está seguro quanto à legalidade da matéria.
O valor será reposto pelo governo?
Sim. O Executivo local terá 180 dias para repor a quantia que for transferida. Dentro do prazo, o governo definirá quais terrenos públicos ociosos poderão ser incorporados ao patrimônio do Iprev para garantir o retorno do dinheiro.

A medida pode trazer alguma sanção administrativa ao governo?
Como nenhum dos fundos será descapitalizado, o governo não corre o risco de perder a Certidão de Regularidade Previdenciária — documento expedido pelo Ministério da Previdência Social — como ocorreu em outros estados. Sendo assim, o Executivo local não está sujeito, por exemplo, a ter o Fundo Constitucional bloqueado.
Agência Brasília
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POPULAÇÃO RECONHECE NOSSO TRABALHO

A Polícia Militar do Distrito Federal é uma das polícias mais bem preparadas do país, e o bom preparo dos nossos policiais reflete no reconhecimento da população. 
A PMDF recebe todos os dias uma média de dez elogios por meio de sua ouvidoria e nas suas mais de 30 unidades policiais espalhadas pelo Distrito Federal.
A Polícia Militar e, principalmente, os policiais militares agradecem o reconhecimento da população e estamos trabalhando para que esse reconhecimento perdure.
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SINPOL- DF / Diretoria discute estratégias para avanço das reivindicações

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Reunião de Diretoria - Paulo Cabral (4)
Em reunião, diretoria definiu ações e estratégias para os próximos dias (Fotos: Paulo Cabral/Sinpol-DF)
A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) discutiu em reunião interna na manhã desta segunda, 28, estratégias que possibilitem o avanço dos pleitos da categoria.
Uma das prioridades para esta semana é o PLC 91/15, em tramitação no Senado Federal, que reconhece o Nível Superior para a Carreira da Polícia Civil do DF (PCDF). Uma comissão de diretores vai visitar o gabinete dosenador Valdir Raupp (PMDB-RR), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta segunda e na terça, 29.
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A prioridade nesta semana é o PLC 91/15, e por isso o Sinpol-DF volta a se reunir com o senador Raupp, relator do projeto
Na quarta, 30, o grupo de diretores vai acompanhar a reunião da CCJ e lutar para que a votação do PLC 91/15 aconteça neste dia. O sindicato pode convocar a categoria para participar da votação, caso ela, de fato, ocorra nesta semana.
DIREÇÃO GERAL
Os diretores discutiram, ainda, a reunião com o diretor geral da PCDF, Eric Seba, e seu adjunto, Anderson Espíndola, na última sexta, 25. O presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco, o Gaúcho, protocolou um documento com 23 solicitações, que foram discutidas no encontro.
Entre as solicitações estão a aplicação de um reajuste salarial a partir de 2016 e a majoração dos auxílios, a retomada das discussões do Grupo de Trabalho (GT) para redefinição das atribuições, a necessidade de ampliar o atendimento à saúde do policial e seus dependentes, de preferência por meio de um plano de saúde, melhorias das condições de trabalho nas unidades e nas escalas de plantão.
Também foram discutidos os pontos abordados em reunião com o diretor geral da PCDF na semana passada
Em reunião com a Direção Geral da PCDF, o sindicato informou vai judicializar as reivindicações não atendidas
Gaúcho afirmou que o Sinpol-DF vai judicializar as reivindicações que não forem atendidas pela PCDF.
OUTROS ASSUNTOS
O Sinpol-DF também vai solicitar uma reunião com a diretoria da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) para tratar de assuntos referentes à campanha salarial. Um ofício será encaminhado à entidade para agendar o encontro.
Os diretores também discutiram a necessidade de um evento – que pode ser um congresso ou seminário – que levante um debate em torno da criação de um Ciclo Completo de Polícia, cuja proposta está em tramitação na Câmara Federal.
“Com o avanço da discussão sobre o ciclo completo, precisamos nos aprofundar sobre o assunto. Qual será o papel da polícia civil mais a frente, caso isso passe?”, questiona o presidente do Sinpol-DF.
“A investigação, que é nosso papel constitucional, precisa ser mais valorizado. A falha na escolha das prioridades tem feito com que outros segmentos avancem sobre nossas atribuições”, ressalta Gaúcho.
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ONS e OFFs Por Celson Bianchi (28/09)


Três perguntas para... João Dias

Três perguntas para... João Dias
CB- Já pensou em deixar o DF por conta de tudo o que passou?
João Dias: Confesso que a situação dos últimos cinco anos foi cognitivamente, fisicamente e até espiritualmente muito tensa. Ameaças de morte constantes, diversas ações covardes, medíocres e baixas contra mim, minha família e alguns amigos. Mas o pior de tudo foi a utilização da estrutura pública, do executivo local e até parte do nacional, para este fim. Ações que muitas vezes partiam da segurança pública local, com perseguição desequilibrada, desnecessária, promiscua e simplesmente ridícula de alguns membros com grande poder de decisão. A pressão vinha desde o alto oficialato da PMDF, passando por delegados mal intencionados e, lamentavelmente, até mesmo de alguns setores da mídia comprada. Em especial a escoria de alguns “blogueiros” (uns 3 ou 4) que não passam de tomadores profissionais de dinheiro. No entanto, apesar de tanto sofrimento, eu sempre acreditei em Deus. Apesar dos ferimentos, quem possui fé e verdade vence qualquer batalha. Ressalto que a principal arma utilizada por esses inconsequentes meliantes foi a de tentar me desqualificar, agindo intensamente para macular a minha imagem. Tentaram até mesmo me imputar homicídio! Além de atentados contra minha vida, abafados no executivo local. Devagar e na justiça estamos derrubando cada uma dessas covardias.

CB- O que é mais difícil aprender a lidar: política ou artes marciais?

A verdadeira arte marcial é um estilo de vida, uma filosofia que prega valores como: honra, fé, glória, proatividade, amor, dedicação, disciplina, determinação, respeito, ética, moral, profissionalismo e solidariedade. Ou seja: a arte marcial pratica a vida e a alegria. Já a política deveria ser habilidade, civilidade e articulações a fim de praticar o “bem comum”. Mas, lamentavelmente, é utilizada por muitos interessados apenas no “bem próprio, particular e/ou familiar”. Não é possível! Isto demostra que temos uma política de exclusão. Quem é amigo do dono está bem! Ainda assim, acredito que conseguiremos disciplinar a política praticada atualmente, em virtude da velocidade de informação e a dificuldade atual e progressiva dos mal-intencionados em esconder os malfeitos.

CB- O GDF está melhor ou pior sem Agnelo Queiroz?
Ainda acho muito precoce avaliar com afirmações definidas. Porém, está claro, exposto e notório que está em dificuldades. E enquanto o governador não atender os compromissos particulares de alguns deputados da base (empregos, contratos e/ou diversos outros benefícios), eles farão de tudo para o governo não andar, mesmo sacrificando a população. Para esses poucos deputados, só não pode haver sacrifício de suas “equipes”, o resto é resto. Concluo afirmando que muitos “horrores” ainda poderão surgir e expor parlamentares. Uma dessas situações têm a ver com o fato de quase 1/4 dos atuais distritais terem recebido algum tipo de apoio de material e/ou financeiro de um influente integrante do governo passado - que não teve 10% de votos de retorno. Deixo claro que não estou acusando ninguém, mas se por acaso a carapuça servir, que se jogue a primeira pedra e aguarde um tsunami.
E agora?
Um estudo feito pelos servidores da consultoria legislativa da Câmara Legislativa concluiu que o Distrito Federal tem oficialmente 20 regiões administrativas, em vez de 31 como o GDF vinha contando e toda a população pensava ter. A divergência no número tem explicação: falhas nas leis que criaram 11 administrações regionais. Em vez de criarem regiões administrativas, as propostas criaram tão somente administrações regionais. E mais: nos textos, não são definidas poligonais de cada uma. O que reforça a tese de que não se tratam de “regiões administrativas” e dificulta, inclusive a definição do papel dessas administrações na execução de políticas públicas.
É oficial!
Projeto de Decreto Legislativo para anular os aumentos das tarifas do transporte público coletivo já está tramitando na Câmara Legislativa. O autor da proposta, deputado Ricardo Vale (PT), reuniu 14 assinaturas de parlamentares em apoio ao PDL que pretende sustar os efeitos do decreto que aumentou as tarifas em 40%, na média. O parlamentar ampara sua proposição em duas justificativas. A primeira trata do descumprimento, por parte dos gestores do Sistema de Transporte Público Coletivo, às recomendações do Tribunal de Contas de que o há descontrole administrativo e insuficiência de dados. O segundo argumento está numa recém promulgada Emenda Constitucional, que inclui o transporte nos direitos sociais do cidadão.
Aperfeiçoando
A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa celebrará Acordos de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do DF, Controladoria-Geral do DF e Defensoria Pública do DF. A solenidade de assinatura dos acordos será realizada hoje (28). De acordo com o presidente da comissão, deputado Joe Valle (PDT), as parcerias têm por objetivo a otimização e integração das ações de fiscalização com vistas ao aperfeiçoamento da Administração Pública em benefício da população do Distrito Federal. “Queremos unir competências para fortalecer a fiscalização da gestão e da destinação de verbas públicas”, afirma o deputado.
REFLEXÃO DO DIA
“Não cansei da política. Cansei dos políticos”, Clayton Aguiar, jornalista e ex-administrador de Brasília.
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ENTREVISTA – IVONILDO LIRA – DEPUTADO DISTRITAL Fiscalização e incentivos no combate à crise Parlamentar comenta a importância de algumas ações para a manutenção financeira do DF

Tales Silveira
ROBERVAL EDUAO
Em seu primeiro mandato como deputado distrital, Ivonildo Antonio Lira de Medeiros da Silva, ou simplesmente Lira, como é mais conhecido, é jornalista, nasceu em 12 de abril de 1962, em São Rafael (RN) e mora em Brasília desde 1980. É líder comunitário há quase trinta anos em São Sebastião, já foi assessor Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, assessor de imprensa da Administração do Lago Sul e Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
Lira tomou posse para seu primeiro mandato em 1º de janeiro de 2015 e, em 4 de fevereiro, foi eleito Ouvidor-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Em entrevista exclusiva ao jornal Alô Brasília, o parlamentar falou sobre suas metas, a regularização dos ambulantes, sobre  São Sebastião, além de ações que a Câmara vem fazendo para ajudar o GDF a conter a crise econômica instaurada no Brasil e no DF.
Qual o balanço que o senhor faz desse começo de mandato?
Foram nove meses de aprendizado e de trabalho. Durante esse período, nós apresentamos alguns projetos de interesse da população e indicações. Nós também intermediamos alguns diálogos entre pacientes que sofrem de problemas renais com a Secretaria de Saúde, e aprovamos alguns projetos no início do governo para poder pagar os salários dos servidores que estavam atrasados. Portanto, eu diria que esse início de mandato foi bem positivo.

Como o senhor vê a relação entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Governo de Brasília?
Nós estamos tendo uma posição de mais independência em relação ao Executivo. Isso tem sido bom para o DF como um todo, porque os deputados conseguem se impor em alguns momentos, não votando alguns projetos que podem prejudicar a população. É uma relação de respeito com o Executivo, mas também de independência.

O que a CLDF tem feito para auxiliar o governo a sair desse momento de crise econômica?
Nós, deputados, temos tentado cortar gastos de gabinete e, ao mesmo tempo, aprovar projetos que dão ao GDF condições de poder aumentar a sua receita. A gente também tem apontado outras saídas como a regularização de condomínios, de áreas carentes como o Morro da Cruz, do Sol Nascente, de Planaltina, enfim, existem áreas carentes que precisam da proteção do Estado e nós estamos tentando ajudar o governo nisso, até porque a maioria dessas áreas não pagam energia nem água e IPTU. Então, o GDF tem a obrigação de dar dignidade a essas famílias e também aumentar a sua arrecadação. Outra questão é combater a sonegação fiscal, que é uma forma de aumentar arrecadação sem ser por meio de impostos. Apresentamos propostas para alavancar alguns setores com o objetivo de arrumar a nossa economia. Eu, por exemplo, sou contra sobretaxar os empresários nesse momento de crise porque isso, ao meu ver, vai gerar mais desemprego e afugentar mais empresários, o que atrapalhará mais a nossa economia. Enfim, nós temos tentado apontar os caminhos para o governo no sentido de ajudá-lo a aumentar a arrecadação, sem aumentar os impostos, e diminuir o desemprego. As medidas que apresentamos são boas, mas acredito que o secretariado tem sido muito lento na tomada de decisões. Acredito que as Secretarias deveriam conversar mais entre si e dar uma resposta mais rápida à sociedade o que não está acontecendo, principalmente na questão dos alvarás de funcionamento. Existem áreas no setor imobiliário que estão com mais de 10 mil unidades esperando para ser regularizadas, o que vai gerar mais impostos para o governo, mas elas não conseguem nem o habite-se nem os alvarás. Por isso que, mesmo sendo da base do governo, eu não concordo com esse tipo de coisa e acho que deveriam dar mais celeridade nesses processos. Outro aspecto é a Saúde. Acho que deveria sair a CPI da Saúde para investigar o período compreendido entre janeiro de 2011 até o presente momento. Isso porque nós vemos que muitos recursos são destinados à Saúde e não surtem efeitos no dia-a-dia da população. Faltam médicos, remédios, materiais hospitalares como luva e gases que não deveriam faltar nesse setor. Para se ter uma ideia, cerca de 24% da receita do DF é destinada à Saúde e a população não vê resultado. Por isso, precisamos apurar se está acontecendo má gestão por parte dos órgão do governo. Porém, para mim, até que se prove ao contrário, está acontecendo alguns desvios desses recursos nesse setor e isso deve ser resolvido de imediato.

Como tem sido o trabalho do senhor na busca pela regulamentação dos ambulantes do DF?

Eu tenho sido procurado por muitos ambulantes porque, até então, ninguém tem defendido essa causa. Eu assumi o papel de defensor porque eu também já fui camelô. Por um tempo eu, para poder ganhar dinheiro, tive que vender sandálias nas ruas de Natal no Rio Grande do Norte e eu sei que é uma dificuldade muito grande. Não fiz disso a minha profissão, mas existem muitas pessoas que fazem e sustentam suas famílias através desse tipo de trabalho, ainda mais com essa crise tão grande no Brasil. Hoje, as pessoas estão ficando desempregadas e acabam encontrando esse meio para ser a sua sobrevivência. Então, acho que o governo tem que encontrar alguma maneira de regulamentar a profissão dos ambulantes. Olhando o caso dos FoodTrucks que, por ser uma coisa que demanda veículos especializados, é caro. O ideal seria associar as vendas desses FoodTrucks aos dos ambulantes. Onde tiver dez FoodTrucks, por exemplo, colocar também três ambulantes para poder mesclar a situação. Acredito que a lei tem que servir tanto para os ambulantes como para os FoodTrucks, que nada mais são do que os parentes chiques dos ambulantes. Deve haver esse meio termo e eu já apresentei uma indicação aqui na Câmara pedindo que o poder Executivo encaminhe a essa Casa um Projeto de Lei regulamentando essa profissão, porém isso até agora não aconteceu. Continuo cobrando, tanto que fizemos uma audiência pública para tratar desse assunto e mais uma vez abordamos essa questão da importância de regulamentar essas profissões. Acredito que se regulamentarmos, todos os ambulantes vão acabar sabendo como se comportar como também os comerciantes, devidamente instalados e pagando seus impostos regularmente, vão poder saber como são as regras. O que não faz sentido é o comerciante ter um restaurante e a partir de um horário ser obrigado a fechar, mas o ambulante pode vender bebida alcoólica na porta desse restaurante até de madrugada.

O senhor tem um projeto de lei de preservação do meio ambiente e de combate ao aquecimento global. Como o senhor analisa que tem sido tratada a questão ambiental pelo governo?
Eu diria que o Estado tem pecado em relação à preservação do meio ambiente porque não tem fiscalizado as áreas públicas como deveria, a começar pela própria Agefis. Ela deixa construir para depois ter o prazer de ir lá e derrubar a casa das pessoas. Isso pode ser tanto numa área pobre como rica, no caso da orla do Lago. O trabalho da Agefis, na minha opinião, devia ser de prevenção, e isso não acontece. Por outro lado, falta um trabalho de conscientização por parte da população como um todo de que, uma vez que ela joga lixo na rua, ela acaba contribuindo para poluir o meio ambiente. Principalmente as populações ribeirinhas do DF, pois elas jogam lixo a menos de dois metros do córrego, ou até mesmo dentro dele, além de soterrar as nascentes que existem aqui. Tudo bem que o Estado tem que ter esse papel fiscalizador, mas é importante que a população tenha a consciência que, uma vez que ela soterra uma nascente, ela tá contribuindo para falta de água no futuro, como é o caso do rio São Bartolomeu, que antes tinha uma vazão muito grande e hoje está secando por conta da ação humana. Podemos ver que o Lago Paranoá também está secando e se não houver uma ação de governo para preservar o meio ambiente, daqui mais alguns anos, o Lago Paranoá e todos os córregos que existem aqui no DF serão coisa do passado. O que eu estou fazendo com esse projeto de lei é, primeiramente, fazer com que hospitais, clubes, academias que praticam qualquer tipo de atividade aquática usem, em suas piscinas, energia solar. O projeto obriga que todas as casas do DF, seja um barraco ou uma mansão, tenham um kit solar para que eles possam utilizar a energia solar constantemente. O excedente dessa energia poderia ser vendido para a própria CEB. Com isso, o governo e a população passaram a economizar dinheiro, além de usar energia limpa e não fóssil. Então, a partir da implantação da Lei, o poder público vai ter um prazo de cinco anos para poder se adequar a ela. Dentro desse projeto, a gente prevê também que o lixo seja transformado em energia limpa. Se o governo levar a sério isso, os lixões de Brasília assim como os depósitos de entulho, vão acabar porque o lixo orgânico vira energia limpa, o subproduto desse lixo vira adubo e o entulho é triturado e reutilizado na construção de rodovias, na compactação dos asfaltos. Não sei se todos sabem, mas não temos mais de onde tirar cascalho porque, para a administração pública ou qualquer pessoa poder explorar e retirar cascalho de qualquer morro aqui de Brasília, o IBRAM praticamente não autoriza. Por isso, não temos como reformar estradas e por isso temos que reutilizar o material. Para solucionar esse problema, estamos querendo trazer para cá dois tipos de usina: uma que gere energia limpa a partir do lixo e uma outra usina que vai trabalhar na trituração de restos de materiais de construção.

Toda essa conscientização e captação, a seu ver, passa pela questão da coleta seletiva?
Com relação à coleta seletiva, é um trabalho que tem que começar nas escolas. Para que isso possa dar certo é uma questão de educação e o Estado tem que investir nisso. A criança de quatro e cinco anos já tem que entender sobre a coleta seletiva de lixo e ela irá, por sua vez, ensinar os pais na hora de jogar o lixo fora. Eu diria que isso é um problema que será solucionado só na próxima geração, pois atualmente falta consciência do que é a coleta seletiva. O Estado, por outro lado, tem que dar condições para que isso aconteça. Não adianta falar de coleta seletiva se ele não fornece os meios necessários para que as pessoas joguem o lixo no lugar certo. Mas eu diria que falta também a política de privatização. Se você coloca a usina de lixo aqui em Brasília e passa a gerar energia, a própria usina, ou o setor privado como um todo, irá ter interesse em colocar postos de coleta em todo o DF, o que vai ser menos um custo para o governo, pois não podemos sempre esperar tudo do Estado. Mas, dentro da minha visão, essa parte da coleta de lixo vai dar certo quando se passar a privatizar e ela será uma importante ferramenta na conscientização, que é o carro chefe para que todo esse cenário criado funcione.

O senhor mora em São Sebastião e foi lá onde você ganhou mais votos. Quais as suas propostas para a Cidade?
Eu tenho algumas metas interessantes. Uma delas é tornar São Sebastião, onde eu moro e tive mais votos, em uma cidade modelo para o DF em termos de infraestrutura, saneamento básico e preservação do meio ambiente. Outra meta minha é construir o Hospital de São Sebastião, que é de fundamental importância, além de creches que se estendem para o Buritizinho, em Planaltina, em Sobradinho, no Paranoá e Itapuã, pois acredito que essas áreas todas são carentes de creches. Outra meta é criar o distrito industrial do DF, que funcionará como uma espécie de zona franca de Manaus. Ele deveria ser erguido, de acordo com a minha concepção, nas margens da BR 251, que fica na saída de São Sebastião. Porque logo depois de onde terminam as instalações da zona franca, deverá ser construído o aeroporto de cargas do DF dentro do mesmo setor onde já existe o aeroporto de São Sebastião, que é o maior aeroporto privado do DF. Esse distrito industrial tem como objetivo atrair empresas de médio e grande porte para a região e isso gera também mais empregos, além de dar sobrevivência a pequenas empresas. Vai movimentar a nossa economia e vai impedir que o DF perca o seus empresários para o Estado de Goiás e Minas Gerais. Os incentivos fiscais que deverão ser concedidos por conta do programa, não só aumentarão as empresas daqui, como atrairão outras empresas de fora. Acredito que a publicidade atrai empresas e a maior propaganda que o governo poderia fazer com os empresários é investir no setor produtivo. Se ele investe nesse setor significa que vai dar condições do empresário sobreviver e gerar outros. Além disso, a região leste, que compreende São Sebastião, Jardim EPC, é a bola da vez em termos de desenvolvimento do DF. É lá onde está surgindo os grandes condomínios, grandes empresas já estão se instalando na região. Essa área merece um olhar diferenciado por parte do Estado e por isso que eu defendo e tenho como meta instalar esse distrito industrial na região.
Da redação do Alô
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Marina diz que Rede não fará assédio por filiações



A ex-ministra Marina Silva afirmou que a Rede Sustentabilidade não tem uma meta a respeito do tamanho de sua bancada, informou que está dialogando com políticos para compor o quadro do partido, mas que não fará assédio. "Não vamos nos ater a números, não vamos querer ser engolidos pela tentação de ter uma bancada com número x ou y por causa de tempo de TV, fundo partidário ou pensando em próximas e futuras eleições", disse, durante o ato que formalizou a filiação do senador Randolfe Rodrigues (AP), que deixou o PSOL.
"Não estamos fazendo cálculos. Estamos dialogando com quem tem DNA de vida compatível com aquilo que se dispõe a ser a Rede Sustentabilidade", completou. Segundo ela, o partido não buscará "quantidade por quantidade". "A nossa relação com as pessoas não é de fazer assédio", afirmou.
Marina disse que a principal meta do partido é contribuir para a renovação e a melhoria da política brasileira e que a criação da Rede faz com que o País entre na era do "ativismo autoral". "A política que se limita a fazer mais do mesmo é porque está impotente", disse.
A ex-ministra rechaçou que o partido seja associado apenas à sua imagem e disse que seu papel é servir de referência para a juventude. "Quero dar uma contribuição viva para a política brasileira", disse. "Não posso ser menos generosa do que aqueles que foram generosos para que eu entrasse na política. Eu tive grandes mantenedores de utopia", completou.
Marina reafirmou que a Rede Sustentabilidade vai ter uma posição de independência em relação ao governo. "Acho que um dos males e das mazelas da política são os alinhamentos a priori, independentemente de se avaliar o mérito", disse. "Minha posição historicamente sempre foi de avaliar as questões de mérito e a Rede vai agir com independência."
Desde o anúncio da criação a Rede Sustentabilidade, o partido já conta com pelo menos quatro adesões de políticos com mandato no Congresso Nacional. Além de Randolfe, os deputados Miro Teixeira (ex-PROS/RJ); Aliel Machado (ex-PCdoB/PR); e Alessandro Molon (ex-PT-RJ) já anunciaram sua adesão ao partido. A ex-senadora Heloísa Helena, que hoje atua como vereadora em Maceió, também deixou o PSOL e foi para a Rede. Também já aderiam ao partido os deputados distritais Chico Leite, que deixou o PT, e Luzia de Paula, de saída do PEN.
Fonte: Estadao Conteudo
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Do Alto da Torre Eduardo Brito (28/09)


Transparência ampla e irrestrita
O GDF começou a fazer uma série de obras pequenas por várias cidades do Distrito Federal. Buracos são tapados, ruas ganham recapeamento, calçadas sendo substituídas ou construídas e a CEB tem feito um mutirão para a modernização da rede de distribuição, inclusive trocando postes. Pena que a população não tome conhecimento, já que nem uma plaquinha nos locais das obras é colocada. 
Os secretários têm ajudado muito pouco na imagem do governo. Quase nada é mostrado e só se divulgam atos burocráticos. A exceção é a Segurança Pública, que se esforça para apresentar dados que mostram avanços e mudanças. O restante parece não saber o que dizer.
Não custa lembrar a lição de outros governadores que, quando não tinham obras para mostrar, faziam uma grande operação de limpeza e conservação das ruas, nem que fosse apenas capinar e pintar meio-fio com cal. Dava uma sensação de cuidado com a cidade. 
Houve tempo em que se divulgavam as ações do Procon e a eficiência do Na Hora. Nada mais aparece e o governo parece ter mergulhado numa depressão profunda, mesmo com trabalho para apresentar. Transparência também é mostrar as ações que o governo faz cotidianamente em benefício do cidadão.  

Sobrou o lixo
A coluna mostrou o problema e a Novacap fez o reparo na boca-de-lobo que estava aberta no acesso do Eixo Monumental, pela via N2 Oeste. Além de ter colocado uma nova tampa, ainda foi feito o reparo no asfalto em volta, que, de tanto tempo que ficou sem tampa, acabou se deteriorando também. Agradecemos a atenção, mas ainda vale um puxão de orelha: o lixo que foi retirado de dentro da boca – e que servia de 'sinalização' de alerta para os motoristas – foi colocado ao lado, ao invés de ser levado para uma lixeira, que seria o correto. Ainda assim, os motoristas que passam por ali, penhorados, agradecem. 

Cumpra-se a lei!
O Ministério Público do Distrito Federal cobrou que o GDF cumpra a lei da Lista Limpa da Saúde, o que não vem sendo observado no DF. Faz dois anos que é obrigação da Secretaria de Saúde a publicação com atualização permanente, na Internet, dos dados de cada regional de saúde, referentes à quantidade de leitos de UTI oferecidos e disponíveis; de médicos em cada período da escala e as especialidades médicas oferecidas e exames ofertados; o estoque dos remédios de cada uma das farmácias gratuitas, inclusive os de alto custo, e os seus respectivos telefones e endereços; e a classificação na fila de contemplados para cirurgia eletiva, resguardando a privacidade do paciente. Acabou a sopa. A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento da lei criada pela deputada distrital Liliane Roriz.
Iniciativa privada no governo
O Centro de Convenções Ulysses Guimarães e o Parque da Cidade serão os primeiros espaços públicos a serem entregues para a administração da iniciativa privada. A confirmação da proposta do governo deve ser feita de forma oficial em no máximo duas semanas. A intenção do GDF é entregar os imóveis como estão a quem oferecer a melhor remuneração.
 Várias empresas já demonstraram interesse na administração do Centro de Convenções, um espaço nobre, moderno e muito bem localizado, que pode abrigar grandes feiras e espetáculos diversos, além de seminários de grande porte. O nó deve ser o Parque da Cidade, uma vez que o governo não admite a cobrança de ingressos. O sonho do GDF é transformar o parque num imenso Pontão do Lago Sul, onde restaurantes e eventos garantem a rentabilidade. 
 O GDF, no entanto, não desistiu de privatizar outros espaços públicos, como o Zoológico, que consome R$ 18 milhões por ano. O objetivo é instalar ali um grande parque de diversões, nos moldes do Busch Garden de Tampa, Flórida (EUA), misturando brinquedos e viveiro de animais no mesmo espaço. Mas o maior desafio será a privatização do Teatro Nacional, por ser um monumento tombado.

Saltando na rede
 Tem notícia que ainda não aconteceu, mas é inevitável. Por exemplo, a desfiliação do deputado Cláudio Abrantes do Partido dos Trabalhadores, muito provavelmente esta semana. O parlamentar vem sendo adulado pelos líderes do partido, mas estão perdendo a parada porque o deputado está sendo pressionado pelos eleitores, mais do que pelos líderes da Rede Sustentabilidade, que o querem em seus quadros. Na Rede, Abrantes terá condições de escolher seu futuro, desde que não seja uma candidatura para governador. Essa vaga já está reservada para o atual distrital Chico Leite, um redista de primeira hora.
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Setor produtivo entrega a deputados documento com 52 reivindicações


Um documento com 52 proposições e reivindicações de parte do setor produtivo foi entregue pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Adelmir Santana, à presidente da Câmara Legislativa do DF, deputada Celina Leão, e ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo, Bispo Renato Andrade (PR), durante almoço hoje (28) com empresários, representantes do setor produtivo do DF e parlamentares, no Dúnia City Hall, Lago Sul.
As propostas visam estimular a geração de emprego e renda na cidade, envolvendo temas como Pró-DF, desburocratização, inserção digital, benefícios fiscais, administração pública, turismo, Lei do Silêncio, segurança pública, parcelamento urbano, feiras itinerantes, crédito e financiamento.
"Nós sabemos que muitas dessas reivindicações extrapolam o Poder Legislativo, mas nós não temos acesso aos demais poderes. Nós temos acesso a vocês, que são os nossos representantes", declarou Adelmir Santana na oportunidade, considerando a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo "um marco de pioneirismo".
"As propostas foram preparadas de forma organizada a não onerar o Estado. Infelizmente a sociedade está presenciando a ineficiência do Estado e medidas criativas precisam ser tomadas. Das 52 propostas, 13 são prioritárias, mas todas são igualmente importantes. Eu tenho esperança que a gente encontre um caminho", acrescentou o presidente da Fecomércio.
Celina Leão destacou que "o setor produtivo trouxe uma mensagem clara sobre a dificuldade quanto ao aumento da carga tributária, seus efeitos e impactos na economia, tanto no comércio como no atacado. É uma pauta importante e eles trouxeram propostas. É um setor que deve ser ouvido pela Câmara Legislativa porque movimenta a economia do DF. Precisamos fazer um debate profundo", disse a presidente da Câmara.
Bispo Renato defendeu o diálogo entre os poderes. "Eu espero que o governador Rollemberg tenha a sensibilidade de entender que o diálogo é necessário. Não se pode decidir nada dentro das quatro paredes de um gabinete, sem ouvir os entes envolvidos, como a Câmara Legislativa e o setor produtivo. Nós queremos que o terceiro ente, que é o Governo do Distrito Federal, esteja tão envolvido nesta luta quanto nós", concluiu o deputado.
Fonte:CLDF 
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