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ONs e OFFs Por Tiago Monteiro Tavares

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013


30/ dezembro
Articulando a reforma
Com o encerramento do ano os políticos saíram de recesso pensando na reforma administrativa do governo, visando as desincompatibilizações necessárias daqueles secretários de estado e administradores regionais que devem ser candidatos a cargos eletivos em outubro de 2014. Essa é a primeira pauta importante do ano, que pode acompanhar o calendário previsto pelo Governo Federal, com a expectativa de que a Presidente Dilma faça as substituições necessárias já em janeiro. O governador Agnelo Queiroz ainda estuda seu cronograma, mas as mudanças são certas e não são poucas. Pela lei eleitoral, as desincompatibilizações precisam ser feitas até 6 meses antes das eleições, ou seja, no início de abril.
Os secretários
Entre os secretários de estado do GDF que devem ser candidatos e portanto, precisam deixar o cargo, estão ao menos onze nomes: o secretário de Habitação, Geraldo Magela (PT); bispo Renato Andrade, do Trabalho (PR); Olgamir Amância, da Mulher (PCdoB); Rafael Barbosa, da Saúde (PT); Alírio Neto, da
Justiça (PEN); Júlio César Ribeiro, do Esporte (PRB); Rejane Pitanga, da Criança (PT); Sandro Avelar, da Segurança Pública (PMDB); Eduardo Brandão, do Meio Ambiente (PV); Ricardo Quirino, do Idoso (PRB) e Gastão Ramos, do SLU (PCdoB). A lista não inclui alguns que ainda sonham e se candidatar.
Geraldo Magela teria que deixar a Habitação
Foto: Reprodução
Sandro Avelar deveria sair da Segurança Pública
Foto: Wilson Dias/ABr
Os administradores
Os administradores regionais também serão substituídos para oficializarem suas candidaturas. Das 32 Administrações Regionais, ao menos 14 devem sofrer substituições: de Brasília, com Messias de Souza (PCdoB); do Parque da Cidade, com Paulo Dubois (PCdoB); de Brazlândia, com Bolivar Rocha (PT), da Candangolândia, com João Hermeto (PMDB), de Samambaia, com Risomar Carvalho (PT); de Sobradinho, com Márcio
Ribeiro (PT); do Cruzeiro, com Antônio Sabino (PT); do Guará, com Carlos Nogueira (PPS); do Lago Norte, com Sandra Faraj (PRB); do Lago Sul, com Wander Azevedo (PV); do Recanto das Emas, com Sebastião Pinho (PT); do Riacho Fundo II, com Geralda Godinho (PT); do SIA, com José Tenório (PP) e da SCIA, com Maria do Socorro (PT). Outros quatro administradores ainda cogitam a possibilidade de também se candidatarem.
Messias de Souza administra Brasília
Foto: Elza Fiuza/ABr
Bolivar Rocha atua na Candangolândia
Foto: Divulgação
Novas apostas
O secretário de Educação do DF, Marcelo Aguiar, fecha o ano com novas apostas para área em 2014. Durante apresentação do mandato Brasília Sustentável, do deputado Joe Valle, Aguiar falou da retomada do projeto das Escolas Parque, ícone conceitual de uma escola multifuncional do Plano de Educação de Brasília. A ideia é retomar a construção de Escolas Parque nas Regiões Administrativas. Outro projeto que deve ser iniciado é o “Educação no Campo”, onde pretende-se incluir a temática e a agricultura familiar nos currículos escolares, fortalecendo também as Escolas Rurais. O secretário também aproveitou para pontuar que pretende mudar a realidade da não aplicação das emendas parlamentares destinadas à pasta. E mandou um recado aos parlamentares, de que não deixem de destinar emendas para Educação, que eles serão aproveitadas.
Aguiar com visões de futuro
Foto: Divulgação
Código sanitário
A deputada Arlete Sampaio (PT) está feliz com a aprovação pela CLDF de um antigo projeto seu, a criação do Código Sanitário do DF. Desde 2003 Arlete tenta aprovar atualizações nas regras sanitárias. Para ela, a maioria dos fatores determinantes de doenças e mortes estão relacionados às condições de vida da população e, por isso mesmo, são passíveis de mudanças por meio de ações de promoção de vigilância e de controle.”Como médica sanitarista, atuei em várias áreas de saúde pública do DF, e nós sempre sofremos com a inexistência de um código que pudesse efetivamente defender a saúde pública em Brasília”,defende.
Arlete está feliz com aprovação
Foto: CLDF
Enumerando as ações judiciais
O balanço administrativo da Câmara Legislativa revelou que a Casa possui atualmente 400 ações judiciais em curso. Em 2013, foram ajuizadas 41 delas e o restante são de anos anteriores. A procuradoria-geral da Casa também elaborou outros 400 pareceres, incluindo os da cassação do ex-deputado Raad Massouh (PPL) e os da tramitação dos processos de cassação dos outros três parlamentares que estão em curso, dois sobrestados e um em andamento. O cargo de procurador-geral tem sido um dos menos concorridos na estrutura da CLDF, pois a tarefa de elaborar os pareceres para cada caso que envolve os distritais é árdua e extensa.
Persona non grata
O ex-senador Luiz Estevão, presidente do PRTB-DF, junto com a distrital da legenda Liliane Roriz, vão passar o Natal e o Ano Novo engasgados com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado. Para aparar as arestas do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), Juerema convidou o secretário de Habitação, Geraldo Magela (PT), o presidente da CLDF, Wasny de Roure (PT), a líder do governo na CLDF, Arlete Sampaio (PT) e o deputado Cláudio Abrantes (PT), além de representantes do Instituto dos Arquitetos. A deputada Liliane Roriz não foi convidada, mas optou por ir assim mesmo a reunião, acompanhada de Estevão. O constrangimento foi tremendo ao serem barrados no Iphan e não conseguirem acompanhar a reunião, a desculpa foi a presença de Estevão. A situação gerou um tremendo mal estar que ainda repercute como rastilho de pólvora no meio político. Quem conhece o ex-senador já aposta no troco...
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ONs e OFFs Por Tiago Monteiro Tavares

domingo, 29 de dezembro de 2013


27/12
Produção legislativa
O balanço do ano legislativo na CLDF foi publicado na semana passada. A casa aprovou em Plenário 613 proposições, sendo 265 Projetos de Lei,17 Projetos de Lei Complementar, 10 Propostas de Emendas à Lei Orgânica, 7 Projetos de Resolução, 51 Projetos de Decreto Legislativo, 135 Requerimentos e 128 Moções. O predomínio do Poder Executivo nas iniciativas dos projetos aprovados pela Câmara continua. O governo respondeu por 54,7% das leis aprovadas pela Casa em 2013, tendo proposto 145 dos 265 projetos de lei aprovados pelo Legislativo.
Peso da cadeira
Os lanterninhas na aprovação de projetos foram: o presidente, Wasny de Roure (PT), com apenas 1 projeto de lei aprovado, seguido pelo ex-presidente Patrício (PT), com 2 projetos, e os deputados Cristiano Araújo (PTB) e Arlete Sampaio (PT), também com 2 projetos cada. A deputada Arlete Sampaio passou 2011 licenciada, no comando da Sdest, e Cristiano Araújo também se licenciou por duas vezes, para assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia e  a Secretaria de Desenvolvimento. Moral da história: o peso da cadeira pesa na hora de convencer os pares a aprovar seus projetos.
Campeões em produção
Os deputados distritais que tiveram mais projetos aprovados pela Casa foram: Eliana Pedrosa (PPS), com 11 projetos de lei e 1 Emenda à lei Orgânica, seguida por Joe Valle (PDT) e Washington Mesquita (PTB), ambos com 9 projetos de lei aprovados. Depois, vem o deputado Robério Negreiros (PMDB) com 8 projetos, Agaciel Maia (PTC) e Luzia de Paula (PEN), ambos com sete projetos de lei aprovados.
Eliana Pedrosa (PPS)
Foto:  Roberval Eduão
Joe Valle (PDF)   
Foto: Roberval Eduão
Washington Mesquita (PTB)
Foto: CLDF
Elogios  oficiais
O ex-diretor-geral da Câmara Legislativa Joan Goes martins Filho encerrou o ano com elogios oficias do presidente da Casa, deputado Wasny de Roure (PT), que destacou que o diretor “atuou com compromisso e honra” e recomenda o registro do ato no currículo funcional do servidor. O ex-diretor-geral deixou o posto para assumir a Secretaria Adjunta de Planejamento do DF.
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UFC Próximo desafio está definido

Dana quer luta entre Belfort e o vencedor de amanhã
27/12/2013 07h40
AE
Belo Horizonte
REPRODUÇÃO
Brasileiro é o desafiante ideal na opinião do presidente do Ultimate Fight
Anderson Silva e Chris Weidman fazem a luta mais esperada do ano no próximo dia 28, e quem está de olho neste combate é Vitor Belfort. De acordo com Dana White, presidente do UFC, o brasileiro pode enfrentar o vencedor do combate que encerra o ano da competição de MMA mais importante do mundo.
“Na noite de sábado, se Chris Weidman vencer ou até mesmo se o Anderson Silva vencer, a próxima luta que todo mundo vai querer ver massivamente é de um dos dois contra o Vitor Belfort. É o que todo mundo quer ver”, declarou o manda-chuva da organização de lutas ao programa de rádio “Metro South Morning Show”, de Boston.
Vitor Belfort aparece como principal concorrente ao cinturão da categoria depois de ressurgir no esporte com um 2013 perfeito. O carioca realizou três lutas neste ano, vencendo Michael Bisping, Luke Rockhold e Dan Henderson, conseguindo o prêmio de “nocaute da noite” nas três oportunidades.
O lutador brasileiro foi derrotado pela última vez em setembro de 2012, quando foi finalizado através de submissão por Jon Jones, campeão dos meio-pesado, no UFC 152, na cidade canadense de Ontario.

Spider chegou aos 9% de gordura corporal
Aos 38 anos, Anderson Silva terá o maior desafio de sua vitoriosa carreira ao enfrentar Chris Weidman, dia 28 de dezembro, no UFC 168, em Las Vegas (EUA), na busca para retomar o cinturão da categoria peso-médio.
Para algo tão importante, o ex-campeão se cercou dos melhores profissionais em suas áreas e, ao menos fisicamente, se encontra em totais condições de ser novamente o número um do mundo da sua divisão.
Isa Bragança, médica responsável pela última avaliação física e cardiopulmonar de Anderson Silva, realizou os exames de bioimpedância para analisar o percentual de gordura e massa magra do lutador. Segundo a doutora, os resultados foram acima da expectativa.
“O Anderson está com 9% de gordura. Sendo que esse percentual “normal” seria de 10 a 20%. Com relação à parte cardiopulmonar, que quer dizer o nível de consumo de oxigênio, está além do normal ou do esperado até mesmo para um atleta de alto rendimento”, afirmou a diretora da Cardiomex – Clínica Médica Desportiva e membro da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte e da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Da Redação do Alô
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Famosos lamentam lesão de Anderson Silva


UFC 168
29/12/2013 10h00
REPRODUÇÃO
Celebridades usaram suas redes sociais na madrugada deste domingo (29), para lamentar a derrota e a lesão de Anderson Silva na luta contra Chris Weidman no UFC 168, realizado no MGM Grand Garden Arena, em Las Vegas.
O brasileiro quebrou a perna ao tentar um chute. Spider  sofreu um nocaute técnico a 1m16s do segundo round.
Lázaro Ramos, Pedro Neschling,  Dudu Nobre, Marcos Mion, Fiorella Mattheis, Sophia Abrahão, Maria Rita, Isabella Fiorentino e outros, lamentaram o episódio. 
Da redação do Alô
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Lindo Louvor no Aniversário do COPEV-DF 43 Anos (14/12/2013)

sábado, 28 de dezembro de 2013
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Um Projeto que é exemplo no DF

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Projeto Dominó no DF e Entorno , Coordenado pelo senhor Wilton Borges também conhecido como ( Bica) começou no Gama e hoje ganhou todo o DF . O projeto Dominó é composto por 08 associações , 24 coordenações e 421 coordenadores e executa além dos torneios de dominó muitas ações sociais as comunidades carentes do Distrito Federal. Todos os trabalhos são liderados pelo Presidente ,senhor Wilton Borges.


O sucesso do projeto dominó que nasceu no Gama e hoje já está em todo o DF , tem chamado a atenção de vários políticos que elogiam a liderança e o trabalho desenvolvido pelo criador do projeto , senhor Wilton Borges.

Não posso deixar de falar aqui sobre o sucesso que é o  projeto dominó no DF e entorno.
Afinal, por onde você ande na cidade, bares, sociedades, entidades, o esporte é praticado. E diferente do que muitos pensam, que é um jogo pra quem é só de boteco, o dominó exige muito raciocínio, atenção, muita matemática, e até por isso é recomendado para as pessoas manterem a mente em atividade."Quando lançamos a idéia no ano de 2002 , o grupo dos amigos do dominó do Gama logo se engajou e ajudou a fazer da idéia realidade. A cada ano vemos que mais pessoas querem participar dessa grande festa que mobiliza os jogadores por toda a cidade, e que reúne amigos ". Enfatiza Wilton Borges.Quando iniciamos, poucos acreditavam que daria certo. Nas minhas andanças pela cidade percebi o quanto a modalidade era praticada, e que com um empurrãozinho se tornaria forte pelos bairros. O dominó é um jogo que exige concentração, treino e raciocínio, e também a união de equipe. Estamos felizes por chegar onde chegamos que é chamar a atenção das autoridades pra importância do dominó no combate as drogas , pois a brincadeira  é saudável". Afirma Wilton Borges coordenador e fundador do Projeto Dominó no DF e Entorno.Wilton destaca o apoio que vem recebendo do empresário Georgios Stalkos Tzemos como grande aliado do projeto dominó.

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Novo Subsecretário de Desenvolvivento Econômico do DF é do Gama.


Com apoio do deputado distrital Robério Negreiros , o ex-administrador do Gama , Donizete Andrade foi nomeado pelo governador Agnelo Queiroz a Subsecretário de Desenvolvimento Ecônomico do DF. Com uma trajetória política de sucesso na cidade do Gama onde foi eleito o administrador mais bem avaliado na história da cidade , Donizete promete não medir esforços para fortalecer a classe empresarial do DF.
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Uniforme escolar no DF será modificado


  Fábio Magalhães, da Agência Brasília
Uniforme escolar no DF será modificado
Nova camiseta da rede pública de ensino terá imagem do Estádio Mané Garrincha e será doada no decorrer do ano letivo
BRASÍLIA (26/12/13) - O uniforme da rede pública de ensino do Distrito Federal será alterado e, a partir do próximo ano, a camiseta terá, do lado direito, uma imagem do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Todos os alunos receberão duas unidades, gratuitamente, conforme o cronograma a ser estabelecido pela Secretaria de Educação.
 
"O Estádio Nacional representa o espírito da competição, a inovação arquitetônica e a modernidade dos monumentos, traços e características da capital brasileira. A escolha do modelo da camiseta é uma homenagem à Copa do Mundo de 2014 e surgiu da colaboração de várias mãos", explicou o subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional, Marco Aurélio Soares Salgado.
 
As camisetas serão produzidas pela "Fábrica Social", que é um projeto do GDF criado para capacitar profissionais e inserí-los no mercado de trabalho. Segundo a Coordenação de Saúde e Assistência ao Educando, cerca de 100 mil unidades já foram produzidas e aguardam a serigrafia. O projeto gráfico é uma parceria entre as secretarias de Educação, de Comunicação e Extraordinária da Copa.
 
Pelo planejamento da Educação, a novidade chegará primeiro às escolas de Brazlândia, onde a pasta faz investimentos para que a cidade seja modelo e referência de ensino. A Estrutural, pela proximidade com a "Fábrica Social", também deverá ser uma das primeiras cidades a receber o novo uniforme.
 
A distribuição das camisetas começará em 5 de fevereiro de 2014 e obedecerá um cronograma a ser estabelecido pela Secretaria de Educação, que contemplará todas as 654 escolas do Distrito Federal.
 
De acordo com a pasta, nos próximos dias será publicada no Diário Oficial do DF uma portaria contendo a padronização dos uniformes das escolas públicas.
 
O documento indicará para toda a comunidade escolar quais são as vestimentas adequadas no ambiente de ensino e estipulará regras, nesse aspecto, que deverão ser seguidas pelos estudantes.
 
(F.M/L.C*)
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Eleição para administradores: uma proposta decente

Allan Barbosa
Jornalista
downloadA proposta do senador Rodrigo Rollemberg, aprovada na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado, é uma verdadeira armadilha para os moradores do DF. Não que não esteja na hora de moralizar o processo de escolha dos dirigentes locais. Mas porque não garante autonomia para os eleitos na gestão das cidades.
Concordo que está na hora de empoderar o cidadão para que ele possa escolher. Também quero ter o direito de escolher, já que cansei de pessoas impostas goela abaixo. Mas da forma como a proposta se encaminha, o risco de que algumas cidades venham a perder, ficarem esquecidas, é muito grande. Isso porque a política, infelizmente, é gerida pela mesquinharia, pelo confronto, pelo descarte.
O motivo é óbvio e muita gente sabe. Se o administrador não for da base do governo tende a viver à míngua. Administrações regionais não têm arrecadação e vão depender da destinação de emendas parlamentares. E a execução e liberação desses recursos dependem, essencialmente, da boa vontade do poder central, ou seja, o GDF e seus órgãos.
O risco de administradores serem alijados é muito grande. E o GDF tem toda a força da propaganda e da publicidade para poder mostrar a “incompetência” do gestor local, mesmo que essa incompetência não exista.
Além disso, muitos vêem a boa intenção de lei, pré aprovada no Senado,  como o primeiro passo para municipalizar as cidades do DF a fim de criar um novo estado, englobando outras cidades do Goiás e Minas. A capital do novo Estado seria Taguatinga. O Distrito Federal estaria restrito ao Plano Piloto, os Lagos, Cruzeiro, Octogonal. Portanto, uma proposta que de inocente não tem nada.
Partindo do princípio de que administrador regional tem de ser da confiança do governador, mas também que a população tenha o direito de influenciar na escolha, aponto outra proposta. Que o candidato ao GDF apresente, já na urna eleitoral, cinco nomes para que a comunidade escolha.
Assim, ao votar no governador, a comunidade já pode votar no administrador indicado. O mais votado ocupará o cargo, com  garantias de que não pode ser exonerado, exceto em casos de improbidade ou crimes comuns.
Esse modelo vai funcionar como vacinas. Tira o poder dos distritais de influenciar na nomeação de administradores e possibilita aos eleitores conhecerem, de antemão, seu gestor local. A proposta pode influenciar, inclusive, no voto para o governador. O eleitor pode votar de baixo para cima, ou seja, a partir do administrador escolher o governador.
Portanto, a liderança do candidato a administrador, mais próximo da comunidade, pode ajudar a canalizar votos para o candidato ao governo. Por outro lado, também vai deixar, mais às claras, quem são os parceiros do futuro governador.
É uma proposta realista, eficaz, democrática e que resguarda a boa gestão do DF. Sem demagogia!
Allan Barbosa
Jornalista
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Comandante-geral felicita policiais pelo Natal e Ano Novo


O Comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Anderson, deseja a todos um feliz natal e um ano novo coroado de vitórias, bençãos e triunfos.
O Comandante felicita a todos os policiais militares. Deseja também aos integrantes dessa valorosa Corporação que alcancem grandes realizações.
E que o natal e o ano novo feliz sejam uma realidade na vida de todos, de tal maneira que nossas famílias comunguem da mesma alegria, gozo e contentamento.
Abraço a todos e que Deus lhes abençoe.
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Policiais Militares, parabéns!

O Comandante Geral da PMDF,
coronel Anderson Carlos de Castro Moura, parabeniza a todos os policiais miltares por mais um ano de trabalho concluído. Em especial, os 98 praças e oficiais que venceram mais uma etapa de suas carreiras ao serem promovidos (DODF nº 276 e Minuta/ PMDF 271).
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Natal: Ações do PCS 076 em prol da comunidade


O Posto Comunitário de Segurança 076, localizado na entrequadra 07/09 do Setor Leste do Gama, realizou no dia 21 de dezembro, em parceria com a Seara espiritual Caminho de luz, o Natal "Criança Esperança de um novo amanhã". Na ocasião, 300 crianças ganharam uma linda festa, regada a muitas brincadeiras, doces e brinquedos. Também teve a entrega de 100 cestas básicas e sorteio de brindes com a presença do Papai Noel que chegou no helicóptero da PMDF.
O evento aconteceu graças à colaboração de patrocinadores que acreditam no trabalho que o programa “Eu também posso aprender” vem desenvolvendo na comunidade do Setor Leste do Gama. A festa ainda contou com a presença dos Batalhões de Policiamento com Cães e Aviação Operacional e da ONG Evolução Capoeira.
Estiveram presentes no evento, o Administrador do Gama, Adauto Rodrigues; o Comandante do 9º BPM, tenente-coronel Lemos; o subcomandante major Paiva, e os representantes do Posto Iticar e do Gama Shopping, Onélio e Donizete, respectivamente.
Um pedido muito especial
No dia 07 de dezembro, os policiais militares do PCS 076 receberam uma cartinha de um adolescente de 14 anos que pedia ao Papai Noel uma cesta básica. Ele dizia que sua mãe estava desempregada e eles não tinham nada para comer neste final de ano.
Sensibilizados com a necessidade da família, os policiais se mobilizaram e arrecadaram alimentos para a família. Além dos mantimentos, eles levaram uma bicicleta, uma bola e cobertores. O trabalho voluntário foi realizado em parceria com o PCS 120.
O programa
Dentro do programa “Eu também posso aprender” são realizadas palestras e encaminhamentos de pessoas da comunidade para cursos profissionalizantes.
A diretriz de Polícia Comunitária da PMDF (002/2010) que rege a criação e implementação dos Postos Comunitários de Segurança é bastante clara no objetivo da existência dessas bases: O projeto de implantação dos Postos Comunitários de Segurança (PCS) integra o Programa de Governo do Distrito Federal para a segurança pública e é uma das estratégias para melhorar o oferecimento dos serviços de segurança pública e possibilitar a aproximação da Polícia com o cidadão, priorizando a prevenção do crime com base na integração com a comunidade.
Atuando sempre nesse sentido, o PCS 076 já se tornou referência em todo DF na concepção da filosofia de polícia comunitária e na aplicação do policiamento comunitário, aproximando-se e relacionando-se com seu público alvo. Por isso, tem aumentado a sensação de segurança local, a aceitação e adesão dos comerciantes e a consequente queda dos índices criminais gerais da área. O PCS esta sob a gestão da 1º Sgt Margareth Kocian e da 3º Sgt Juscivânia. PMDF
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Deputado destaca avanços de lei que diminui burocracia para idosos doentes

terça-feira, 24 de dezembro de 2013
 
Agora é lei (12.896/13): órgãos públicos estão proibidos de exigir o comparecimento de idosos doentes para procedimentos burocráticos, como recadastramentos, por exemplo. Conforme o texto sancionado ontem (18) pela presidente Dilma Rousseff, quando houver necessidade, o agente público deverá entrar em contato com o idoso enfermo na residência desse cidadão.
O coordenador da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, deputado Vitor Paulo (PRB) comemorou o avanço. Ele ressaltou que, embora cada vez mais idosos mantenham uma rotina ativa, muitos ainda chegam a essa fase da vida com problemas de saúde. “Essas pessoas, muitas delas aposentadas, são convocadas por órgãos públicos para prestar esclarecimentos, levar documentos ou se recadastrar, mas acabam perdendo benefícios porque não têm quem as leve a essas repartições.”
O parlamentar acrescentou que, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), daqui a dez anos, haverá mais de um bilhão de cidadãos com mais de 60 anos em todo o mundo.
Perícia médica
A nova lei estabelece que, quando for de interesse do próprio idoso, ele se fará representar por procurador legalmente constituído. Também fica assegurado ao idoso doente o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado contratado ou conveniado que integre o Sistema Único de Saúde (SUS), para expedição do laudo necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.
FONTE: Ag. Câmara
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