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Fora dos pontos

quarta-feira, 14 de abril de 2021

 


O deputado distrital Iolando Almeida (PSC) atua agora para a votação em plenário do projeto de sua autoria que permite o desembarque de passageiros do transporte público em locais fora de pontos de ônibus, mas ainda dentro do trajeto estabelecido, entre 22h e 6h. O texto foi aprovado ontem
pela Comissão de Transporte e Mobilidade da CLDF.

Insegurança – Segundo o deputado, são inúmeros os relatos de agressão no trajeto entre a residência e o ponto do ônibus. Além disso, a falta de iluminação tem contribuído para a insegurança dos passageiros. “A medida oferece a sensação de segurança e facilita a mobilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida”, disse ele.

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Na CPI

 O presidente Bolsonaro conta com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) na linha de frente da CPI da Covid dentre os integrantes da sua base aliada


Na confusão em torno da CPI da Pandemia, no Congresso Nacional, dois senadores do Distrito Federal se destacaram nos últimos dias durante os debates sobre o tema: Izalci Lucas (PSDB) e Reguffe (Podemos).

Ampliação – Izalci foi mencionado recentemente por Bolsonaro como um dos parlamentares com quem ele conta na linha de frente da CPI, dentre os integrantes da sua base aliada. Já Reguffe defendeu que a investigação também apure os estados e municípios.

Apoio – Ao justificar sua posição, Izalci Lucas disse, na sessão do Senado, que apoia a CPI para investigação das ações para combate à covid “de todas as formas”. “CPI a gente sabe como começa, mas não como termina”, ressaltou.

Estados e DF – De acordo com o senador, durante as investigações, tendo ou não a CPI como foco apurar também estados e o DF, é fato que surgirão documentos e indícios de irregularidade nestas Unidades da Federação que exigirão investigação. “Sou a favor que seja apurado tudo”, disse.


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Projeto que obriga operadoras de telefonia a identificarem chamadas segue para sanção

 

O PL de Agaciel Maia estabelece, ainda, que a operadora deverá bloquear as chamadas realizadas por meio de aparelhos que impeçam o envio do código originador

O PL de Agaciel Maia estabelece, ainda, que a operadora deverá bloquear as chamadas realizadas por meio de aparelhos que impeçam o envio do código originador

A Câmara Legislativa do Distrito Federal concluiu a análise, nesta terça-feira (13), do projeto de lei nº 259/2019, que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a garantirem a identificação das chamadas telefônicas de forma gratuita. Proposto pelo deputado Agaciel Maia (PL), o texto agora segue para a análise do governador Ibaneis Rocha.

Segundo a proposta, as operadoras deverão garantir, em todas as ligações realizadas entre consumidores e também as de empresas para o público em geral, que seja informado o código de acesso telefônico que permita o imediato retorno da chamada, vedando o uso de numeração aleatória que dificulte a identificação do originador da chamada. 

A proposta estabelece, ainda, que a operadora deverá bloquear as chamadas realizadas por meio de aparelhos que impeçam o envio do código originador. O descumprimento implicará multa de R$ 1.000,00.

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ESPERANÇA EM DEUS

terça-feira, 13 de abril de 2021

 A esperança é o ato de esperar o que desejamos através da fé e confiança em Deus.

Salmos 125:1 diz: Os que confiam no SENHOR são como o monte de Sião, que não se abala, mas permanece para sempre. Os que têm esperança em Deus, não se abalam mais permanecem para sempre


AGACIEL MAIA - DEPUTADO DISTRITAL 

Esperei com paciência no SENHOR,  e ele se inclinou para mim, e ouviu o meu clamor” Salmos 40.1

Quem não sabe esperar, vive em desespero. Uma pessoa desesperada perde toda a expectativa de conseguir vencer e pensa que não adianta mais esperar. 

Salmos 62.5 “Somente em Deus, ó minha alma, espera silenciosa, porque dele vem a minha esperança”


Esperança é a continuação da fé. Ter esperança é esperar acreditando. 

 Jesus prometeu que “os mansos herdarão a terra” (Mateus 5.5) porque ‘a pressa é inimiga da perfeição’. Muitas vezes passamos por situações que são para nos ensinar a ser perseverante e aprender a esperar porque “a tribulação produz perseverança e a perseverança, experiência; e a experiência, esperança” (Romanos 5.3,4).

Esperar em Deus é ter fé!

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Projeto aprovado em comissão prevê que ônibus parem fora de paradas após às 22h

 

Emenda do relator da matéria, deputado Chico Vigilante, estendeu o benefício a todos os usuários do transporte coletivo

Emenda do relator da matéria, deputado Chico Vigilante, estendeu o benefício a todos os usuários do transporte coletivo

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 1370/20, do deputado Iolando Almeida (PSC), que permite o desembarque de passageiros do transporte público em locais fora de pontos de ônibus, mas ainda dentro do trajeto estabelecido, entre 22h e 6h.

Segundo Iolando, o PL visa a diminuir a incidência de crimes durante a noite. “São inúmeros os relatos de agressão no trajeto entre a residência e o ponto do ônibus. A falta de iluminação tem contribuído para a insegurança dos passageiros, dado que os assaltantes aproveitam a situação para cometerem crimes. A medida oferece a sensação de segurança e facilita a mobilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida”, apontou.

Além dos grupos já citados, apenas idosos, mulheres estavam inclusos na proposição inicialmente, mas uma emenda substitutiva proposta pelo relator da matéria, deputado Chico Vigilante (PT), estendeu a redação para todos os usuários do transporte coletivo.

Além desse, a CTMU aprovou também o PL nº 979/20 e 128 indicações ao Poder Executivo na reunião de hoje, onde estavam presentes os deputados Chico Vigilante Lula da Silva (PT), Eduardo Pedrosa (PTC) e Valdelino Barcelos (PP).


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“O meu compromisso é uma atenção muito especial com a saúde do policial”

domingo, 11 de abril de 2021

 Novo comandante da PMDF fala sobre o processo de vacinação da tropa e adianta planos para melhorar atuação da corporação



Coronel Vasconcelos, que está há quase três décadas na Polícia Militar, explica que o critério adotado para vacinação contra a covid-19 foi a idade do servidor independentemente do posto ou da graduação | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília



Márcio Cavalcante de Vasconcelos é o novo comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A nomeação dele foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF há uma semana. O coronel e ex-subsecretário de Operações Integradas (Sopi) assume o posto com a missão de comandar mais de 10,6 mil militares – maior corporação das forças de segurança.

Em entrevista à Agência Brasília, o comandante fala sobre a vacinação preventiva da covid-19, lamenta baixas na corporação em função da doença e reforça o compromisso de atuar para fortalecer a saúde do batalhão. Segundo ele, o governo está trabalhando junto ao Ministério da Saúde para agilizar o envio de doses suficientes para todo o pelotão.

Coronel Vasconcelos prevê novas convocações para a PMDF e enumera os êxitos do trabalho integrado com outras forças de segurança. “Quando pegamos janeiro, fevereiro e março deste ano e do ano passado somados, a diminuição da criminalidade também é muito grande. Então, estamos no caminho certo, temos feito o nosso trabalho e vamos continuar nessa missão diária de servir e proteger”, anuncia.

Confira a íntegra da entrevista:

O senhor tem 28 anos de serviços prestados na PMDF. Já trabalhou no governo federal e na Secretaria de Segurança Pública. De que forma sua experiência vai contribuir para comandar a maior corporação das forças de segurança?

Vai contribuir muito porque hoje tenho uma visão global. O Distrito Federal tem um vínculo muito forte com o governo federal, porque aqui estão as sedes dos poderes constituídos e as organizações internacionais. Temos uma responsabilidade diferenciada. Além de fazer tudo o que uma força policial faz, temos uma responsabilidade enorme, com as sedes dos Três Poderes: congresso nacional, STF (Supremo Tribunal Federal) e a presidência da República. São palcos históricos de manifestações. Essa experiência fora da corporação enriquece, não somente no currículo, mas a vivência que eu acredito que o comandante precisa, a de ter uma visão mais global, mais ampla, conseguindo olhar algumas questões de fora da PMDF.

Há alguma medida administrativa que o senhor pretende implementar? Uma marca de gestão?

Quando você é convidado para uma missão como essa, você tem diversas ideias, mas que ninguém executa sozinho. Então, antes de fazer qualquer coisa eu precisei nomear a minha equipe de alto comando. Nesta quinta (8), foi a minha primeira reunião onde eu procurei tratar exatamente dos eixos principais, que eu considero serem os eixos do comando. Podemos destacar primeiro a questão da saúde. Estamos vivendo uma crise mundial, uma pandemia. Essa crise trouxe impactos que são muito fortes, muito significativos, em todas as áreas. Ela também impactou a polícia. Temos lamentado muito a perda de vidas.
Como gestores de uma instituição do tamanho da Polícia Militar, que tem mais de 10 mil homens, nos ressentimos, mais ainda, quando recebemos a notícia de um óbito de um policial, de um pai de família, um ente das forças de segurança e que está sob o nosso comando. O meu compromisso é uma atenção muito especial com a saúde do policial.

Como está a vacinação dos policiais militares?

Graças a um esforço conjunto que envolveu o governador Ibaneis, parlamentares, o secretário de Segurança Pública e o Ministério da Justiça, conseguimos junto ao Ministério da Saúde, que começasse a vacinação de nossos policiais. Ela começou na segunda-feira (5), no meu primeiro dia após a posse no comando. Tenho que enaltecer o trabalho feito pelo coronel Pontes, que fez essa gestão muito bem feita com esses entes. Dentro do último lote de vacinas do Ministério da Saúde, conseguimos uma quantidade que já veio carimbada para a Secretaria de Segurança Pública – em torno de 2.300 doses -, e para isso, ela foi dividida proporcionalmente, percentualmente, entre os entes da segurança; e a Polícia Militar iniciou essa vacinação nessa parceria.

E como está a vacinação do efetivo?

Na segunda-feira (5), iniciamos a vacinação de um plano de vacinação da Polícia Militar, que já estava pronto – já havia um regramento para vacinarem os nossos policiais e fomos agraciados com cerca de 770 doses. A vacinação aconteceu na segunda (5) e terça-feira (6), na Unidade Básica de Saúde do Núcleo Bandeirante. Tivemos um pouco mais de policiais vacinados, por causa da questão das doses remanescentes, o que já vinha acontecendo há mais de uma semana.

“No mês de março (passado), tivemos 12 homicídios no DF. Quando comparamos esse número com o de março de 2020, verificamos que tivemos menos 30 homicídios. É muito difícil associar isso somente com a pandemia. Eu acho que foi feito muito trabalho”

Qual é o critério para a vacinação dos policiais?

Estabelecemos o critério da idade, levando em consideração o grupo de risco, que é a própria recomendação do Ministério da Saúde. Começamos a vacinar do policial mais velho ao policial mais novo, indistintamente de posto ou graduação. Usamos o critério da idade pelo fato de o risco ser maior nesses grupos. Esperamos que nas próximas remessas do Ministério da Saúde, sejamos contemplados também com a chancela desse carimbo de doses específicas. À medida que o Brasil começar a produzir as nossas doses – como já foi anunciado tanto pela Fiocruz  como pela Butantan -, a gente possa ter o incremento do número total atingindo todo efetivo de policiais e servidores da segurança pública.

Não existe uma prioridade na vacinação dos policiais? Os policiais que estão nas ruas não deveriam ser vacinados primeiro?

Nós não temos uma diferenciação entre policial da rua e policial da administração. Os policiais da administração, na verdade, tiram o serviço nas ruas, concorrem à escala do batalhão virtual e ao serviço voluntário gratificado. O que nós temos é o quadro de policiais combatentes. Só que temos policiais combatentes que desempenham as funções administrativas, porque precisamos fazer a máquina administrativa funcionar, mas eles concorrem igualmente fazendo serviços nas ruas. Então, não podemos fazer essa distinção. Em um estudo recente, encomendado pelo comando, percebemos que o grau de contaminação dos policiais que estão no serviço administrativo, comparado aos policiais que estão na rua, é praticamente o mesmo. Isto prova que não podemos fazer essa distinção, até porque ela não existe mesmo.

Qual o efetivo atual da corporação? Há previsão de novas convocações?

O efetivo está em torno de 10,6 mil homens, contando com servidores na ativa e aqueles militares que são reconvocados da reserva. Temos em andamento um curso de formação de Praças. Eu entendo que o decreto do governador foi muito pertinente, de não interromper a nossa formação, mesmo com a pandemia. E o curso está sendo realizado com muita responsabilidade e com as precauções devidas. Há previsão de um novo chamamento, mas ainda precisamos da confirmação da rubrica orçamentária. Por causa da covid, precisamos ter cautela, porque essa rubrica do orçamento, apesar de ser nossa, também tem uma questão da execução orçamentária vinculada à Secretaria de Economia.

Eu espero poder ingressar com novos cursos de formação – precisamos recompor os quadros. Esse déficit de pessoal não é apenas um déficit da PMDF, outros órgãos da segurança pública também vivem a mesma realidade. Precisamos nos adequar, buscar alternativas para podermos fazer a nossa missão, investir na capacitação, equipamentos e tecnologias, mudar as estratégias. E isso tem sido uma realidade. Temos acompanhado a redução do número de crimes, o aumento de apreensão de armas e de drogas – e quando se compara o efetivo da polícia de 40 anos atrás com o efetivo que temos hoje e o tamanho da população de Brasília, é incrível. Na década de 80, nós tínhamos cerca de 1,3 milhão de pessoas em Brasília. Hoje, em 2021, temos quase 3 milhões e 400 mil pessoas, com um efetivo que já girou até 17 mil e, hoje, gira em torno de 10 mil. Se o problema fosse somente o efetivo, teríamos um índice de criminalidade altíssimo. Mas, na verdade, não temos.

É importantíssimo a recomposição do efetivo da polícia e vamos estar sempre trabalhando nesse sentido, em parceria com o governador, com a Secretaria de Economia para fazermos a recomposição, mas também temos que usar inteligência estratégica para cumprirmos a nossa missão e é exatamente o que estamos fazendo.

Com relação à formação e qualificação da tropa, há algo que o senhor acredita que precisa ser melhorado?

Dentro da grade curricular de formação do nosso curso de formação já tem toda uma análise técnica para que o currículo seja voltado para aquilo que é a necessidade de formação do policial. O fato de ser exigido o curso superior para a entrada do policial aumenta a expertise e a qualidade técnica do nosso policial. Além da grade curricular, ainda temos um Centro de Treinamento e Especialização (CTEsp), que funciona dentro do nosso departamento de Ensino e Cultura. O centro tem como prioridade a missão de ser responsável pela especialização e pelo aperfeiçoamento da questão técnica do nosso policial, com cursos voltados à área operacional e que fazem com que nossos policiais tenham, sim, melhoras com relação à formação e à capacidade técnica – e isso é uma das prioridades. O nosso investimento tem que ser no homem, na visão geral do homem – psicológica, física e profissional. Por trás da farda, tem um ser humano, tem um homem. Temos que investir nele, porque é ele que faz a máquina rodar e o serviço acontecer.

“Eu entendo que a integração, além de fazer com que as forças trabalhem juntas, essa maneira de atuar conjuntamente suplanta alguma pequena dificuldade que possamos ter, aproveitando justamente a expertise de outra força, do outro órgão

A PMDF assume diversas funções na sociedade: do patrulhamento ostensivo nas ruas às ações solidárias com aulas de artes marciais para crianças em vulnerabilidade social. Agora, a PMDF está dando um suporte e tanto para o cumprimento das medidas restritivas do covid-19. Como o senhor definiria o papel da corporação?

Em primeiro lugar, temos que primar sobre o que é o nosso dever, que está na legislação. No artigo 144 da Constituição Federal, onde está definida a missão da Polícia Militar: manutenção da ordem pública, a segurança como prioridade. A atividade-fim da PMDF é essa e, aliada a isso, desenvolvemos outras ações. Quando falamos de atividade-fim, estamos falando de policiamento ostensivo, segurança pública, ordem pública – as questões que envolvem a nossa missão constitucional, mas fazemos também o apoio…

Hoje, com a covid-19, temos ações diárias de apoio à fiscalização de toda legislação e restrições, que os decretos do governador nos impõem. Na verdade, até saímos um pouco da atividade-fim para fazer o apoio aos órgãos, como o DF Legal, fiscalizações de maneira geral. Com relação às ações sociais, temos projetos dentro do nosso Centro de Políticas Públicas da Polícia Militar, como o Provid, que é um programa com 100% de aproveitamento, ou seja, das vítimas de violência acompanhadas por nossos policiais – desde que o programa foi instituído – nenhuma delas morreu.

Temos o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) que já é consolidado. Um programa de educação e repressão às drogas, que é desenvolvido pelo comando do Policiamento Escolar, pelo coronel Júlio César. Também temos inúmeros projetos vinculados à Secretaria de Segurança, que nós contribuímos de maneira muito significativa, como esse que foi criado agora, o DF Mais Seguro, a Mulher mais Segura – que monitora a vítima de violência e faz o monitoramento casado do autor da agressão.

Qual é o crime mais comum hoje no DF? Como a PMDF trabalha para reprimir ou prevenir esse crime?

Vou usar a experiência na Secretaria de Segurança para falar mais sobre os crimes que monitoramos. São dois grupos de crimes bem específicos: o CVLIs, os crimes violentos letais intencionais, que são todos aqueles cujos resultados finais é a morte. Ou seja, homicídio, feminicídio e latrocínio – que é um crime contra o patrimônio, mas que tem o resultado morte. Esse é um grupo de crimes que é acompanhado com um monitoramento muito de perto, diariamente, porque é importante para sabermos como está a evolução.

O outro grupo é os CCPs que são os crimes contra o patrimônio e englobam furto, roubos – a coletivos, a residências e a veículos. É outro grupo que monitoramos mais de perto.

No monitoramento desses dois grupos, temos alcançado um sucesso muito grande. No mês de março (passado), tivemos 12 homicídios no DF. Quando comparamos esse número com o de março de 2020, verificamos que tivemos menos 30 homicídios. É muito difícil associar isso somente com a pandemia. Eu acho que foi feito muito trabalho. Ações foram feitas, programas foram estabelecidos. Perto do meio do ano passado começamos a operação Vita Salud. Incrementamos as ações que passaram a acontecer de maneira muito forte em parceria com os outros órgãos – a Polícia Militar atuando em todas as regiões administrativas do DF. Trinta homicídios a menos são 30 vidas que foram salvas, quando comparamos com o ano anterior.

Quando vamos para o número absoluto, o número ainda é maior. Quando pegamos janeiro, fevereiro e março deste ano e do ano passado somados, a diminuição da criminalidade também é muito grande. Então, estamos no caminho certo, temos feito o nosso trabalho e vamos continuar nessa missão diária de servir e proteger.

Como o senhor avalia o trabalho integrado com as outras forças de segurança?

Eu vim da Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública. Posso dizer, sem nenhum medo de errar, que não há um caminho melhor para as forças de segurança pública e para a sociedade – como o nosso cliente final – do que a integração.

Eu entendo que a integração, além de fazer com que as forças trabalhem juntas, essa maneira de atuar conjuntamente suplanta alguma pequena dificuldade que possamos ter, aproveitando justamente a expertise de outra força, do outro órgão. Isso aumenta nossas potencialidades e, a gente pode prestar um serviço de mais qualidade, entregando mais segurança pública ao cidadão, serviços mais qualificados, mais elaborados. Não temos que ter protagonismo, temos que trabalhar unidos – ganha as forças individualmente e a sociedade do Distrito Federal como um todo. O que precisamos é de forças de segurança unidas, fortes e prestando um serviço de qualidade para o cidadão.

A polícia na rua dá a sensação de segurança para a população – seja de carro, bicicleta, a pé ou a cavalo. O senhor planeja fortalecer isso na sua gestão?

Temos desenvolvido muitas ações e sabemos que esse é um anseio natural da população. Muita gente associa a sensação de segurança pública em somente ver um policial por perto. Se perguntarmos o desejo do cidadão, ele quer um policial para ele, mas sabemos que não é assim que funciona. Temos que trabalhar com inteligência estratégica. Quando temos um efetivo maior, conseguimos distribuir o efetivo de uma forma mais dinâmica em mais localidades, nas mais diversas modalidades de policiamento que temos – seja a pé, motorizado, a cavalo.

A estratégia de policiamento na Estrutural, por exemplo, pode ser diferente da estratégia de policiamento utilizada no Guará, por causa da configuração do terreno, do tipo mais comum de crime que acontece, das ocorrências que são recebidas. Características de cada ambiente vão imprimir àquele gestor da área que atua – o comandante do batalhão ou do policiamento do comando regional – se adequar a necessidade e a demanda que ele tem. Sejam os tipos de crime da área, seja da geografia da cidade, para o comandante o emprego do policiamento é de acordo com a necessidade que o local tem. As estratégias são mutáveis. A análise dos crimes, de tudo o que está acontecendo, é praticamente diária. Vamos modificando o planejamento e fazendo com que esse planejamento se adéque à finalidade, que é necessária para cada área, de cada setor.

O senhor tomou posse uma semana depois do novo secretário de segurança, Júlio Danilo. O senhor já esteve com ele? Alguma novidade para a corporação?

Nossa primeira reunião formal foi nesta quinta (8). Coloquei novamente a Polícia Militar à disposição e ouvi dele os desejos, as estratégias que ele espera da nossa gestão. Acredito que vamos fazer uma gestão de muito apoio – do secretário Júlio, do governador Ibaneis -, e isso nos dá uma tranquilidade para que possamos fazer um trabalho que está começando ainda. Precisa ajustar, alinhar e ter uma noção mais ampla de como a corporação está.

Não vai ser feita nenhuma mudança brusca. Somos uma instituição organizada, temos planos diretores e planejamento estratégico. A ideia é seguir aquilo que a corporação, por sua vocação e por sua natureza, já vem fazendo. Se tiver que ser feito algum ajuste com relação ao foco da gestão, isso é feito com um ou outro ajuste pessoal, sempre pautado pelo norte que a corporação já tem.

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Dois policiais civis do DF morrem por covid-19 em menos de 24 horas

 

O agente Carlos Antônio de Oliveira, 55 anos, morreu neste sábado (10/4). Ele trabalhava na 23ª Delegacia de Polícia (P Sul). Na manhã deste domingo (11/4), o policial Everton Gonçalves dos Reis, 40, também não resistiu às complicações da doença

 (crédito: Reprodução)Em menos de 24 horas dois policiais civis do Distrito Federal morreram de covid-19. O agente Carlos Antônio de Oliveira, 55 anos, estava internado no Hospital Brasília, no Lago Sul, mas não resistiu ao avanço da doença e morreu neste sábado (10/4). Na manhã deste domingo (11/4), Everton Gonçalves dos Reis, 40, morreu em decorrência do novo coronavírus.

Carlos Antônio trabalhava na 23ª Delegacia de Polícia (P Sul) e começou a carreira na PCDF como escrivão. Ele deixa uma filha e a mulher. Nas redes sociais, amigos lamentaram a morte do policial: “Carlinhos, você estará sempre nas nossas lembranças. Não esqueceremos o quão aguerrido foi no cumprimento da nossa missão”, escreveram os colegas.

O agente Everton Gonçalves atuava como chefe de uma das equipes de plantão da 20ª Delegacia de Polícia (Gama) e estava internado em um hospital do DF há alguns dias. Ele deixa dois filhos e a esposa.

O agente Everton Gonçalves, outra vítima da covid-19 entre os policiais civis do DF
O agente Everton Gonçalves, outra vítima da covid-19 entre os policiais civis do DF(foto: Reprodução)

"Perdemos mais dois policiais civis. E em 24 horas. Dois jovens policiais. Dois talentos que contribuíam para um Distrito Federal mais justo e seguro. E isso não pode passar batido. Existe um descaso conosco que não aceitaremos mais. Quantos mais precisarão morrer para o Estado olhar para nós com a atenção devida? Precisamos de vacina, sim, mas também de cuidado. Pois, se não cuidarem de nós, como cuidaremos de todos?", disse Alex Galvão, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF).

Vacinação

Segundo a PCDF, mais de 650 policiais civis se infectaram desde o começo da pandemia e 16 morreram, sendo cinco da ativa e 11 aposentados. A vacinação dos profissionais das forças de segurança começou em 5 de abril. Nessa primeira etapa, 350 policiais foram selecionados para receber o imunizante, a começar por aqueles que atuam diretamente nas ações sanitárias de combate ao coronavírus, previamente escalados pelo Departamento de Polícia Circunscricional (DPC), bem como os policiais lotados de forma não eventual nos plantões das delegacias circunstanciais, das unidades das Delegacias da Criança e do Adolescente (DCA’s 1 e 2), da Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam’s 1 e 2) e do Departamento de Polícia Especializada.

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Drive-thru

sexta-feira, 9 de abril de 2021

 

O deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC) sugeriu ao GDF a implantação de um sistema de drive-thru para doação de sangue, em um local de fácil acesso, como forma de ajudar a melhorar os níveis dos estoques do Hemocentro.

Carreta – “Em São Paulo, uma carreta leva o banco de sangue aos bairros da capital paulista e em Salvador a coleta itinerante acontece nos supermercados”, contou o parlamentar, ao lembrar esses exemplos.

Alternativa – Conforme afirmou Pedrosa, o oferecimento de uma alternativa segura e de fácil acesso aos doadores pode ser a solução para reabastecer os estoques do Hemocentro, que estão baixos. “A doença afastou os doadores e reduziu drasticamente os níveis de sangue em todo o Brasil”, alertou o deputado.

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Identificação

 

A Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, esta semana, projeto que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a garantirem a identificação das chamadas telefônicas sem qualquer custo adicional.

Telefonemas – Proposto pelo deputado distrital Agaciel Maia (PL), o texto determina que as operadoras garantam em todas as ligações identificação que permita o retorno imediato das chamadas realizadas entre consumidores e empresas.

Bloqueio – E também o bloqueio de ligações realizadas por aparelhos que impeçam o envio do código originador. O descumprimento implicará em multa de R$ 1 mil para as operadoras. O texto ainda precisará ser votado em segundo turno pela Casa.

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Em Planaltina

 Parceria entre a Novacap e DER costurada por Cláudio Abrantes permitirá acesso alternativo para entrar na cidade


O deputado distrital Cláudio Abrantes (PST/foto) está animado com o início das obras de asfaltamento do acesso do Jardim Roriz à BR-020. O trabalho é fruto de uma parceria entre a Novacap e o DER, costurada por ele, e permitirá um acesso alternativo para a entrada da cidade de Planaltina.

Necessidade – Caberá à Novacap a pavimentação da pista e ao DER o encabeçamento da via e um novo retorno na BR-020, destinado a quem deixar a cidade no sentido Plano Piloto. “A obra nasce da necessidade de mais possibilidades para quem precisa entrar ou sair da cidade”, explicou o parlamentar.



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STF decide que estados e municípios têm autonomia para proibir cultos e missas

quinta-feira, 8 de abril de 2021

 


Igreja retomaram atividade no DF com interdição de bancos e demarcação para distanciamento no chão, em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/Reprodução

Placar foi de 9 a 2; Nunes Marques e Dias Toffoli votaram pela liberação

Por Redação

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 a 2, que estados e municípios podem restringir cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19. 

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello e Luiz Fux consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de religião e é necessária no grave momento de crise sanitária. Nunes Marques e Dias Toffoli foram contrários.

O tema foi levado a plenário depois de dois ministros darem decisões conflitantes. No último sábado (3), Nunes Marques permitiu, por liminar, a presença do público em celebrações religiosas, argumentando que são atividades essenciais.

Na segunda-feira (5), Gilmar Mendes negou um pedido semelhante, levando em conta o grave momento da crise sanitária.

A discussão acontece em meio ao agravamento da pandemia — nesta quinta, o país bateu recorde com 4.249 mortes por Covid-19 registradas em 24 horas.

Como votaram os ministros

Gilmar, o relator do caso, considerou ao votar nesta quarta (7) que as restrições temporárias não ferem a liberdade religiosa, que outros países adotaram restrições semelhantes e que estados e municípios, além da União, são parte do Estado garantidor dos direitos fundamentais. 

“A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar o direito fundamental à morte”, falou.

Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, que disse que a ação não se trata de perseguição ou criminalização de qualquer religião, mas do grave momento da pandemia que o país atravessa. 

Ele disse ainda que a laicidade do Estado ficaria comprometida se levasse em conta os “dogmas religiosos para tomar decisões fundamentais para a sobrevivência de seus cidadãos”. “Se a pandemia sair do controle e precisarmos fazer um lockdown, e os cultos não, os cultos podem [permanecer abertos]. Não há justificativa, é total a falta de razoabilidade”, disse.

Edson Fachin também se manifestou de maneira semelhante. “O Estado deve abster-se de invocar razões religiosas para justificar decisões públicas, o que impõe um ônus a todos”, declarou. 

“Não há como, no auge da pandemia, reconhecer qualquer vício de inconstitucionalidade na restrição temporária e excepcional desse exercício”, ressaltou. 

O voto divergente  

O ministro Nunes Marques considerou que as restrições sobre cultos e missas presenciais ferem o direito à liberdade de religião.

Ele argumentou também que as atividades religiosas não teriam impacto significativo na transmissão da doença. 

“Sabemos onde essa doença está sendo transmitida: festas, baladas e bares estão lotados, sem distanciamento nem máscara. Não são nos cultos e nas missas que a pandemia está ganhando força”, declarou. 

Em seu voto, o ministro pediu que a solução proposta por ele em decisão liminar concedida no último sábado (3) seja estendida a todo país. 

“Proponho que, por efeito expansivo, a mesma solução seja adotada em todo o território nacional, de modo que os demais estados, o Distrito federal e os municípios devam abster-se de editar ou exigir cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais por motivo de prevenção da Covid-19”, disse. 

Na decisão, ele estabelece que os locais de fé devem limitar a ocupação de 25% e seguir protocolos sanitários, como o distanciamento social e a obrigatoriedade do uso de máscaras. 

Dias Toffoli o acompanhou, sem justificar o voto.

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Operadoras de telefonia podem ser obrigadas a identificar chamadas de forma gratuita

Proposto pelo deputado Agaciel Maia, o texto foi aprovado em primeiro turno, precisando passar por uma segunda votação em plenário antes de ser encaminhado para o governador

O plenário virtual da Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei nº 259/2019, que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a garantirem a identificação das chamadas telefônicas sem qualquer custo adicional. Proposto pelo deputado Agaciel Maia (PL), o texto foi aprovado em primeiro turno, precisando passar por uma segunda votação em plenário antes de ser encaminhado para o governador. 

Segundo o PL, as operadoras deverão garantir, em todas as ligações realizadas entre consumidores e também as de empresas para o público em geral, que seja informado o código de acesso telefônico que permita o imediato retorno da chamada – vedando o uso de numeração aleatória que dificulte a identificação do originador da chamada. A proposta estabelece, ainda, que a operadora deverá bloquear as chamadas realizadas por meio de aparelhos que impeçam o envio do código originador. O descumprimento implicará multa de R$ 1.000,00.

Denise Caputo - Agência CLDF

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Aprovada lei que proíbe crianças desacompanhadas em elevadores

quarta-feira, 7 de abril de 2021
Crianças de até 12 anos não podem andar desacompanhadas em elevadores -  (crédito: Breno Fortes/CB/D.A Press - 8/4/14 )

O projeto de lei foi aprovado em segundo turno com 15 votos favoráveis. A regra vale para elevadores em condomínios privados, residenciais ou comerciais, e para prédios públicos


A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou. nesta terça-feira (6/4), em sessão extraordinária remota, um projeto de lei que proíbe crianças de até 12 anos de andar sozinhas em elevadores. A proibição vale também para pessoas com deficiência intelectual ou mental sem autonomia plena. A proposta, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), foi aprovada em segundo turno e redação final com 15 votos favoráveis.

 A medida vale para elevadores em condomínios privados, sejam residenciais ou comerciais, e também para prédios públicos. Negreiros explica que o objetivo é garantir a segurança e a integridade física dessas pessoas. O distrital relembrou o caso do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, que caiu do 9º andar de um prédio em Recife (PE).

“Para evitar que essa triste fatalidade se repita, a proposta torna obrigatória que essas pessoas só possam utilizar os elevadores se estiverem acompanhadas por algum adulto com capacidade jurídica plena, que tenha sobre ela cuidado e vigilância”, pontua Robério.

Em caso de descumprimento da medida, as multas podem ser de R$500 a R$10 mil para o condomínio infrator. O projeto prevê que os responsáveis pela administração dos elevadores devem afixar cartazes com as normas de segurança de uso dos aparelhos.

Com a aprovação da Casa, o projeto será enviado para o governador Ibaneis Rocha (MDB) para ser analisado e sancionado.

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Troca no comando da Administração do SIA

 


Josivânia Jorge da Silva, é a nova administradora regional do SIA. Foto: Reprodução.

Vânia Gurgel, já foi administradora do Guará. Ela assume agora a Administração do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento no lugar de Gustavo de Souza

Por Redação

O governador Ibaneis Rocha (MDB), decidiu trocar o administrador do Setor de Indústria e Abastecimento. Foi publicado na edição desta quarta (07) do Diário Oficial do DF – DODF, a exoneração de Gustavo Cunha de Souza. Em seu lugar assume o comando do SIA a ex-administradora do Guará, Josivânia Jorge da Silva.

Vânia Gurgel como é conhecida, foi candidata ao cargo de Deputada Distrital pelo PP na última eleição, obtendo 4.854 votos totalizados (0,33% dos votos válidos), mas não foi eleita nas Eleições de 2018.

Da Redação do Agenda Capital

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Distrital pede prioridade na vacinação para transplantados e beneficiários das farmácias de Alto Custo

 


Deputado José Gomes fez indicação ao governo do Distrito Federal para que esse público seja incluído no Plano Distrital de Vacinação


O deputado José Gomes (sem partido) protocolou, nesta terça-feira (6), uma indicação que solicita que transplantados e beneficiários das farmácias de Alto Custo sejam incluídos, imediatamente, no Plano Distrital de Vacinação, por se tratar de pessoas que apresentam risco maior de falecimento pela Covid-19.

De acordo com levantamento da Sociedade Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), enquanto na população geral a taxa de letalidade da Covid-19 é de 2,4%, em pessoas que receberam transplante de órgão esse número está em torno de 20%. “Esses dados revelam que os transplantados têm dez vezes mais chances de morrer pela doença. Todo paciente que recebe um transplante de órgão precisa tomar medicamentos imunossupressores o que acaba debilitando ainda mais o sistema imunológico e tornando esses pacientes mais vulneráveis a infecções”, enfatiza José Gomes.

Assim como os transplantados, os beneficiários das farmácias de Alto Custo também apresentam deficiências imunológicas e/ou são portadoras de doenças raras, que fazem uso de medicamentos crônicos. “Os beneficiários da Farmácia de Alto Custo também convivem com alterações de saúde que influenciam na probabilidade de complicações e aumentam as chances de morte”, complementa o deputado.

Farmácias de Alto Custo - Em março de 2020, o deputado José Gomes protocolou uma outra indicação destinada aos beneficiários das farmácias de Alto Custo que solicitava que os medicamentos desses pacientes fossem entregues nas residências das pessoas que os utilizam. Na época, a indicação foi acatada pelo governo do Distrito Federal.


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Assessoria de Comunicação JG
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