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José Gomes reassume mandato na Câmara Legislativa

sábado, 31 de outubro de 2020
Em posse na presidência, José Gomes disse que quer continuar trabalhando pela população do Distrito Federal

O distrital José Gomes (PSB) foi reempossado em cerimônia realizada nesta sexta-feira (30) no gabinete da presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Ele retorna ao mandato após liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspender seu afastamento. "Primeiro agradeço a Deus por estar aqui. Sabemos que não fizemos nada de errado e quero continuar trabalhando pela população do Distrito Federal" – afirmou o deputado. O presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), deu as boas-vindas ao distrital que conhece "desde menino": "Está aqui para representar e ajudar as pessoas que mais precisam, como tem feito. Sei que volta com força de vontade para fazer ainda mais".

O deputado João Hermeto (MDB) também recepcionou José Gomes na cerimônia, afirmando que ele "tem todo apoio pelo que trabalhou e representa nessa Casa". Delegado Fernando Fernandes (Pros) desejou um bom retorno do distrital à Câmara, "de onde nunca deveria ter saído". O vice-presidente da CLDF, Rodrigo Delmasso (Republicanos), comemorou a volta do líder do seu bloco: "Deus socorre aqueles que o amam. Que esse seu retorno seja dupla honra na sua vida".

Com o retorno de José Gomes, a correligionária Luzia da Paula (PSB), que havia sido empossada no dia 16 de outubro, volta para a suplência.

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Edital

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

 O deputado distrital Hemeto (MDB) comemorou a publicação, no Diário Oficial do Distrito Federal, do Edital de Notificação de Regularização da Vargem Bonita, no Park Way, que abrange uma área de 57,96 ha, com mais 330 lotes.

Verba – De acordo com o deputado, o edital vai beneficiar cerca de dois mil moradores da área. Hermeto (MDB), que é presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), destinou verba orçamentária para a região junto à Codhab.

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Refis

 



O deputado distrital Hermeto (MDB) chamou a atenção dos colegas durante sessão da CLDF esta semana para pedir a votação do novo projeto do Refis ainda em 2020. Hermeto destacou que o final de ano está chegando e que, se os parlamentares não correrem com a apreciação da matéria, pode não haver tempo suficiente.

Aquecimento – O distrital, ao mencionar o tema, aproveitou para alfinetar colegas que têm se ausentado das sessões remotas da Casa, nos últimos tempos. Ele destacou, ainda, a necessidade de a economia do DF ser aquecida e ter o desenvolvimento impulsionado, o que a seu ver “pode vir a acontecer por meio da matéria”.

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Bolsonaro diz para Doria arrumar outro para pagar vacina e fala em reeditar decreto do SUS

O presidente chegou a desautorizar um acordo do Ministério da Saúde com o estado de SP para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), nesta quinta-feira (29), criticando a obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 e afirmando que não patrocinará o imunizante produzido pela chinesa Sinovac.

“Então, querido governador de São Paulo, você sabe que sou apaixonado por você, sabe disso. Poxa, fica difícil, né? E outra coisa: ninguém vai tomar tua vacina na marra, não, tá ok? Procura outra. E eu, que sou governo, não vai comprar sua vacina também não. Procura outro pra pagar sua vacina”, disse Bolsonaro em sua live desta noite.

Em 16 de outubro, Doria afirmou que a vacinação contra o novo coronavírus em São Paulo será obrigatória, exceto para pessoas que apresentem alguma restrição avalizada por um médico. Além de Bolsonaro ser contrário à vacinação obrigatória, ele e Doria protagonizaram nas últimas semanas uma disputa sobre as pesquisas para o desenvolvimento de um imunizante contra o coronavírus.

O presidente chegou a desautorizar um acordo do Ministério da Saúde com o estado de São Paulo para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac —desenvolvida por uma farmacêutica chinesa em parceria com o instituto Butantan. Em resposta, Doria classificou de criminosa a atitude de Bolsonaro caso ele negue o acesso a qualquer vacina aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) contra a Covid-19.

Doria é considerado pelo Palácio do Planalto um potencial adversário nas eleições de 2022.

Na transmissão, Bolsonaro disse que deve reeditar na semana que vem o decreto revogado na quarta-feira (28) que colocava UBS (unidades básicas de saúde) no escopo de interesse do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

“Revoguei o decreto, fiz uma nota explicando o que era esse decreto, dizendo que nos próximos dias poderia reeditar o decreto, o que deve acontecer na semana que vem”, disse o presidente.

Bolsonaro revogou o decreto na tarde de quarta após intensa oposição de parlamentares e entidades ligadas à área de saúde.

Publicado na terça-feira (27), o decreto colocava a atenção primária —porta de entrada do SUS— na mira do programa de concessões e privatizações do governo, e foi recebido com críticas de especialistas e entidades de saúde que disseram temer a privatização de um pilar do sistema.

O texto oficial era assinado por Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e previa estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”. Não havia estimativa de quantas das 44 mil unidades poderiam ser incluídas nessas parcerias.

O principal ponto do projeto, conforme argumentou o PPI na terça, era “encontrar soluções para a quantidade significativa de unidades básicas de saúde inconclusas ou que não estão em operação no país”.

Questionado sobre qual seria a contrapartida ao setor privado, o programa disse apenas que a medida estava em análise de possíveis “modelos de negócios”.

A ampla oposição de entidades ligadas à saúde a parlamentares e secretários acabou por levar a Presidência a revogá-lo.

Além da reação das entidades, um abaixo-assinado contra o decreto somava até o início da noite de quarta mais de 50 mil assinaturas.

Em vídeo divulgado ainda na terça, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, disse ver na medida uma privatização dos postos de saúde. Avaliação semelhante sobre os riscos da medida é apontada por Ricardo Heinzelmann, da SBMFC (Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade), que reúne médicos que atuam na atenção básica.

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) também saiu em defesa da revogação do decreto e disse que decisões relativas à gestão do SUS não podem ser tomadas de forma unilateral, mas em consenso entre as esferas federal, estadual e municipal.

No Congresso, onde parlamentares foram à internet criticar a medida sob a hashtag #DefendaOSUS, a desconfiança com a norma veio até mesmo de aliados.

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José Gomes pode cumprir integralmente o mandato mesmo após condenação

 CPI O deputado José Gomes (PSB)

ANA RAYSSA/ESP. CB/D.A PRESS


Publicado em CB.Poder

Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos

Aliados de José Gomes apostam: com a liminar expedida ontem pelo ministro Dias Toffoli, do STF, o empresário conseguirá cumprir integralmente o mandato, mesmo com as decisões da Justiça Eleitoral que o condenaram por abuso de poder econômico.

A suplente, Luzia de Paula (PSB), nem teve tempo de apresentar um novo projeto de lei. Teve o gostinho de ficar apenas duas semanas como distrital. Claro que o Ministério Público Eleitoral vai recorrer, mas Luzia precisa, agora, contar com a celeridade da Justiça em julgar embargos e recursos.

O tempo passa. Para o governador Ibaneis Rocha (MDB), esta é mais uma vitória na Justiça. Volta um aliado. Sai uma distrital ligada a um adversário, Rodrigo Rollemberg.

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Pr. Daniel de Castro/Vicente Pires: “O desafio de transformarmos o caos em qualidade de vida para a população”

 

Pr. Daniel de Castro, administrador Regional de Vicente Pires. Foto; Delmo Menezes / Agenda Capital

“Hoje eu diria que 90% das obras que estavam paradas quando assumimos em janeiro de 2019, estão prontas” diz o administrador Pr. Daniel de Castro.

Por Delmo Menezes

O entrevistado desta semana pelo portal de notícias Agenda Capital, foi o administrador regional de Vicente Pires, Daniel de Castro. Pastor, professor, cientista político, advogado e suplente de Deputado Distrital. Graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), com Pós-graduação em Ciências Políticas. Pr. Daniel é casado há 25 anos com Glaísa Castro e pai de três filhas.

Na vida pública, Daniel de Castro exerceu vários cargos, como: assessor do Ministério dos Esportes e da Educação; chefe de gabinete do então deputado federal e hoje senador Zequinha Marinho (PSC-PA); administrador de Taguatinga e secretário de Educação de Águas Lindas (GO).  Como suplente de deputado, assumiu por 28 dias uma cadeira na Câmara Legislativa do DF.

Daniel de Castro em visita as obras de Vicente Pires. Foto: Delmo Menezes / Agenda Capital

Na última eleição para deputado distrital no DF, Daniel de Castro alcançou a 22ª
colocação, obtendo 11.510 votos, tornando-se suplente devido à legenda partidária.

Por indicação da deputada federal Celina Leão (PP) e do governador Ibaneis Rocha (MDB), desde janeiro de 2019, Daniel de Castro administra a cidade de Vicente Pires/DF, com uma população estimada em 130 mil habitantes.

Nesta entrevista exclusiva concedida ao Agenda Capital, o administrador fala sobre as obras de Vicente Pires, edificações irregulares, invasões, desafios e projetos futuros.

“Quando assumimos a cidade, as obras estavam paradas e os contratos complicados. Isso nos preocupou muito”, disse Daniel.

A previsão de conclusão da rua 12 é 31 de dezembro de 2020. Foto: Delmo Menezes / Agenda Capital

Leia a íntegra da entrevista:

AC – Você já ocupou vários cargos no primeiro escalão do governo em diversas gestões. Qual o seu maior desafio em Vicente Pires?

Pr. Daniel de Castro – Nosso maior desafio é não misturar a política com a gestão. Estou em um cargo que é indicação de confiança do governador e nós como gestores temos que ter esta sensibilidade. Sou suplente de deputado distrital, e se você não tiver cuidado, isto mistura um pouco e acaba atrapalhando a gestão. Procuro me apresentar no dia a dia para Vicente Pires como um gestor. A cidade tem muitos problemas e eu preciso resolver estes problemas em nome do governador, a fim de que se cumpra um projeto sedimentado no programa de campanha de Ibaneis. Foi promessa do nosso governador a finalização das obras da cidade e isso está sendo cumprido fielmente como você mesmo pode observar.

AC – Quase dois anos à frente da Administração de Vicente Pires, a população já pode observar melhorias significativas para a cidade. Isso lhe impulsiona a trabalhar cada vez mais?

Pr. Daniel de Castro – Em janeiro de 2019 quando assumimos a administração de Vicente Pires, tivemos uma reunião com o então secretário de obras, Izídio Santos, hoje presidente da Terracap. Saí de lá preocupado com a situação dos contratos. A cidade de  estava um caos, e a população sem qualidade de vida.  As obras estavam paradas e precisavam ser retomadas. A cidade estava com 11 ruas abertas equivocadamente, e o secretário falou para mim: “Daniel não sei como vamos fazer com estes contratos”. Ele disse que teríamos um longo período pela frente até a conclusão das obras. Isso nos preocupou muito. Levamos o caso ao gabinete do governador, que pessoalmente veio a Vicente Pires em maio de 2019. Na ocasião estabeleceu um gabinete de Gestão de Crise coordenado pelo secretário José Humberto, que depois foi transformado em Gabinete de Gestão Integrada. Nesta vinda do governador Ibaneis, foi construído um cronograma para Vicente Pires. Foi um desafio enorme, porém com o trabalho de todos, foi superado. O governador determinou que em 2019 precisava ter 70% das obras concluídas das 11 ruas que estavam abertas. Esta meta estamos cumprindo, e até 31 de dezembro de 2020 queremos concluir 100% do pacote destas obras. Isso foi nosso maior desafio. O Gabinete de Gestão Integrada junto com o GDF Presente, no comando do vice-governador Paco Britto e do próprio governador Ibaneis Rocha, “caíram” para dentro da cidade. Para você ter uma ideia, houveram dias na nossa cidade que estavam 18 secretários e diversos presidentes de estatais para concluirmos o cronograma. Hoje das 11 ruas que estavam abertas, temos apenas uma que está 40% concluída, que é a rua 12. A rua 04 com mais de 10 mil metros de águas pluviais, falta apenas 170 metros para conclusão. A rua 08 para ser concluída, falta asfaltar 400 metros. Já foram investidos de janeiro de 2019 a outubro de 2020, cerca de R$ 122.565,188,00.

A Rua 10 está totalmente concluída. Foto: Delmo Menezes / Agenda Capital

AC – Um dos problemas sérios na Região Administrativa de Vicente Pires, são as ocupações e edificações irregulares, além das invasões de terra pública como na 26 de setembro. O que está sendo feito para coibir este tipo de irregularidades?

Pr. Daniel de Castro – Isso é um grande desafio numa região que ainda está sendo regularizada. Nesta quinta-feira (29/10), o governador Ibaneis assinou um protocolo de intenções para regularização fundiária das glebas 2 e 4, em Vicente Pires, pertencentes à União. Serão 13 mil imóveis e cerca de 50 mil pessoas beneficiadas. A área a ser regularizada vai abranger 1.600 hectares. A assinatura do acordo representa um avanço “extraordinário” para os moradores da região administrativa. Em relação as invasões e edificações irregulares, a Administração de Vicente Pires e o DF Legal são radicalmente contra. As invasões na Vicente Pires e na 26 de setembro que faz parte da nossa jurisdição, “não prospera”. Parcelamento irregular de solo é crime e levamos para delegacia os infratores. Nosso grande desafio são os prédios. Temos 72 edificações que não preenche os requisitos. Foram aplicadas multas, embargo das obras e até apreensão de materiais. Esta cidade aponta para a regularização. O que falta concretizar praticamente é o centro de Vicente Pires, que compreende as ruas 04, 06, 08, 10, 03, 05, 07 e 09 e a Vila São José. Aqui na Administração não podemos por exemplo emitir um alvará de construção, uma licença de construção, habite-se, até que se regularize toda a cidade. Aqueles prédios que não estão dentro do padrão de construção, o DF Legal vai lá e notifica. Se as edificações que já estão prontas, atender os critérios da lei, principalmente o código de edificações, serão passíveis de regularização.

AC – Vicente Pires possivelmente, tem o maior pacote de obras do governo Ibaneis. O que está faltando para conclusão das obras?

Pr. Daniel de Castro – A nossa cidade é vibrante. Quando você termina uma obra tem que começar a outra. Este grande pacote que foi estabelecido no nosso cronograma de governo, devemos concluir ainda este ano. Hoje eu diria que 90% destas obras estão conclusas. Importante salientar para nossa população, que não vamos parar com obras. Temos duas licitações encaminhadas para novos pacotes de obras, referentes a algumas ruas que ainda não foram abertas e na Av. da Misericórdia na Colônia Agrícola Samambaia. São outros investimentos que seguramente devem ultrapassar os 100 milhões de reais aplicados.

As novas ruas de Vicente Pires tem calçadas para os pedestres. Foto: Delmo Menezes / Agenda Capital

AC – Todos os anos no período chuvoso as reclamações dos moradores e comerciantes são sempre as mesmas. Dá para afirmar que no próximo ano será diferente?

Pr. Daniel de Castro – Eu afirmo 100% de certeza que no próximo ano estes problemas que afetam tanto a nossa população, estarão resolvidos. Estes 02 meses restantes do ano, podemos ter pequenos problemas devido a finalização das obras. Importante ressaltar que em janeiro do ano passado, as reclamações da população eram enormes e justas.  Onze ruas estavam abertas. As pessoas não podiam sequer sair de suas residências com seus carros. Comparando o sofrimento que os moradores de Vicente Pires tiveram em 2019, este ano já é 90% menor.

AC – Este ano foi um ano atípico no Brasil e no mundo devido a pandemia da Covid-19. Isto impactou de alguma forma o andamento das obras?

Pr. Daniel de Castro – Mesmo em tempo de pandemia as obras de Vicente Pires não pararam. Foi uma determinação do governador Ibaneis, do vice-governador Paco Britto e de todo secretariado que sempre estiveram aqui presentes. Nada parou. Tivemos alguns problemas pontuais devido a pandemia, como a falta de aço no mercado nacional que prejudicou por exemplo a conclusão da rua 12. Devido a falta deste material, tivemos 45 dias de atraso. O impacto da obra é temporário, mas o benefício é eterno.

As obras da UPA de Vicente Pires estão bem avançadas. A previsão de entrega é abril de 2021. Foto: Delmo Menezes / Agenda Capital

AC – Pr. Daniel, geralmente todas as administrações Regionais têm um padrinho político. Em Vicente Pires, quem é seu padrinho político?

Pr. Daniel de Castro – Gostei dessa pergunta. Tenho dois grandes padrinhos políticos. O primeiro é o próprio governador. Foi uma escolha pessoal dele que eu assumisse Vicente Pires. O meu segundo padrinho é a deputada federal Celina Leão. Esta ideia de assumirmos Vicente Pires foi dela que construída junto com o governador. Eu sempre digo que o Ibaneis é o padrinho e a Celina é a madrinha. Ela tem um carinho muito grande por esta cidade. Um certo dia ela me falou: “Daniel porque que você não vai para Vicente Pires”. Eu pessoalmente não queria voltar a administrar uma cidade. Mas a gente tem que pensar no grupo e foi uma grata surpresa para mim a recepção que tivemos do população.

AC – Na última eleição você obteve 11.510 votos. Qual é o seu projeto político para 2022? Vai concorrer a uma vaga na CLDF?

Pr. Daniel de Castro – Nós temos uma palavra empenhada com o Ibaneis. Eu e o meu bispo primaz Manoel Ferreira, presidente das Assembleia de Deus – Ministério Madureira, fizemos um acordo com nosso governador. Nosso projeto político no Distrito Federal passa por ele. O que ele decidir nós iremos apoiá-lo. Se o Ibaneis falar para eu não sair candidato, não serei candidato. Estarei no projeto desenhado por ele. Isso foi um acordo entre o governador, o bispo Manoel Ferreira, a diretoria da nossa igreja e eu.

A Upa de Vicente Pires está com as obras bem adiantadas. Previsão de entrega é abril de 2021. Foto: Delmo Menezes / Agenda Capital

AC – O que a população de Vicente Pires pode esperar para o próximo ano?

Pr. Daniel de Castro – Só alegria. A cidade pode ter certeza de que tem um deputado que cuida dela, tem um governador que ama Vicente Pires. E para concluir, estamos em fase de conclusão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA com previsão de entrega em abril de 2021, duas Unidades Básica de Saúde (UBS), três colégios, um restaurante comunitário e um centro olímpico. Estamos discutindo um grupamento do Corpo de Bombeiro e uma Companhia da Polícia Militar. Além disso, toda iluminação da cidade ao longo dos anos será com lâmpadas LED, o que dará mais segurança a população.

Da Redação do Agenda Capital

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Em entrega no Gama, Ibaneis pretende executar mais obras

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

 “Estamos há 1 ano e 10 meses no governo e corrigir 20 anos de desmando demora, mas nós conseguimos”, declarou o chefe do executivo.


Nesta terça-feira (27), o governador Ibaneis Rocha (MDB) marcou presença no evento, que aconteceu na parte da manhã, de entregas das obras públicas na região administrativa do Gama. O governador ressaltou que está trabalhando para atender as necessidades da população, mas inteirou que para isso é necessário tempo.

“Daqui para frente, as entregas serão ainda maiores”, completou Ibaneis. O governador se mostrou feliz com as realizações de obras do Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Procidades), projeto executado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE).

Melhorias no Gama

A cidade recebeu nesta terça-feira a obra de pavimentação asfáltica e drenagem da área de Desenvolvimento Econômico (ADE), no Setor de Atividades Múltiplas da região. Outras melhorias estão previstas, com iluminação pública e ampliação da rede de esgoto.

O Gama não será o único beneficiado, obras parecidas estão sendo feitas na Ceilândia e Santa Maria.

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Presidir a CMO é chance histórica para mulheres, diz Flávia Arruda

 

Candidata à presidência da Comissão Mista de Orçamento, no Congresso, parlamentar está na expectativa de se tornar a primeira deputada a comandar o colegiado



A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso, virou um imbróglio. Há uma disputa acirrada pela presidência do colegiado. De um lado, está o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); de outro, a deputada Flávia Arruda (PL-DF), do grupo de Arthur Lira (PP-AL). Ao programa CB.Poder, parceria entre o Correio e a TV Brasília, a deputada afirmou que é a escolhida do bloco. “Quem indica, no regimento da Casa, é o maior bloco, que indicou minha candidatura”, frisou. A disputa tem se estendido por semanas e provocado o adiamento da instalação da comissão.

Se eleita, Flávia Arruda será a primeira parlamentar a presidir o colegiado. “É uma honra ter sido indicada pelos líderes dos maiores partidos da Câmara e por poder representar, pela primeira vez na história, uma mulher”, disse,

A disputa pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem parado a pauta na Câmara. A senhora é uma das indicadas, mas existe um outro grupo, ligado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, que prefere outro nome. O que falta para chegar a um acordo?

Eu quero deixar claro que a única candidatura oficial que existe é a minha, por ser a candidatura do bloco. A CMO é uma comissão mista, ou seja, de Senado e Câmara, que trata do orçamento. Então, a cada ano, o presidente é de uma casa e o relator, da outra. Este ano, o presidente é da Câmara. Quem indica, no regimento da Casa, é o maior bloco, que indicou minha candidatura. Então, minha candidatura é a única oficial, regimentalmente, porém existe outro candidato, com a candidatura não protocolada, que vem de outro grupo e também trabalha com essa possibilidade. Quero deixar claro que eu tenho o apoio amplo dos partidos, por se tratar do regimento e o respeito que todos têm pela proporcionalidade dentro das casas. É importante a gente ressaltar, também, que, pela primeira vez na história da Câmara, uma mulher é indicada à presidência da Comissão Mista de Orçamento. É uma honra ter sido indicada pelo maior bloco, pelos líderes dos maiores partidos da Câmara e por poder representar, pela primeira vez na história, uma mulher. Somos colocadas sempre em segundo plano e nunca participamos desses debates. Foi-nos dada a chance. Não vamos retroceder.

A senhora está no primeiro mandato e não é comum um deputado assumir a comissão mais importante logo de cara. Sente-se preparada?

Foi uma gratíssima surpresa. Eu sou membro da comissão desde o início, porque estou como coordenadora da bancada do DF. Então, eu já estava indicada como membro da comissão e, ao longo desse período, me preparei muito. Estudei muito sobre orçamento, contratei uma empresa de orçamento público e pedi ajuda a vários líderes que têm técnicos na área. Quando surgiu a indicação, me senti lisonjeada por ter sido indicada pelo bloco e por estar confiante de que posso fazer um trabalho de diálogo e construção. Tanto é que nessa manifestação de apoio à minha candidatura houve deputadas da base do governo e da esquerda, por se sentirem representadas.

Maia chegou a levantar a possibilidade da não instalação da comissão. Isso significaria discutir o assunto diretamente no plenário. Qual seria o impacto de uma medida dessa?

Fiz uma consulta aos técnicos orçamentários do Congresso para saber se existia algum fundamento regimental ou histórico, se isso já aconteceu. Nunca houve. Não há precedentes para isso. Levar o orçamento direto para o plenário significa pegar o orçamento do jeito que o governo enviou e ser diretamente votado, sem a discussão de quais áreas são mais importantes, temas específicos e possíveis transferências. Sabemos que, em 2021, viveremos um ano ainda mais difícil do que este, infelizmente. Estamos vivendo uma pandemia muito grave no mundo, no Brasil e, claro, aqui no DF. É uma crise sanitária e econômica muito grande, mas, principalmente, uma crise social, que ano que vem pode ser agravada sem o auxílio emergencial.

Como a senhora avalia as discussões sobre criar um auxílio emergencial mais duradouro? Existe espaço no orçamento para isso?

Acho que espaço sempre há. Temos um orçamento muito apertado, o que é uma razão de se precisar de uma comissão para discutir. Temos de deixar muito claro que não pode mais protelar uma comissão que já era para ter sido instalada em julho ou agosto, mas, por conta da pandemia, nada estava funcionando. É fundamental uma comissão para discutir esse orçamento, que está mais difícil do que outros anos. Deve ser discutida a possibilidade de inserir recursos para programas. Eu presido a comissão especial do Bolsa Família, de políticas públicas permanentes, para que isso seja uma política pública. O Bolsa Família é algo que já deu certo, que funciona — óbvio, revendo alguns problemas que existem, como todos os outros programas. Essa comissão é para discutir justamente isto, uma reformulação do Bolsa Família. Eu acredito em programas de transferência de renda permanente.

Outra questão polêmica é o teto de gastos. Tem gente que defende que não dá para manter. Como analisa?

Devemos partir da premissa de que tudo isso que estamos falando é respeitando o teto de gastos. Ele precisa ser respeitado com muita responsabilidade fiscal. Nós temos de saber o tamanho do problema que temos, e o tamanho do problema que podemos enfrentar. A previsão de orçamento é de R$ 1,7 trilhão. Mas foi uma previsão de agosto. A estimativa é que isso seja ainda menor, tenha um deficit, porque a arrecadação diminuiu. Houve uma queda muito grande na arrecadação e um aumento grande de investimento, gasto público. Principalmente, com o auxílio emergencial, que foi absolutamente necessário, importante, fundamental. Temos de fazer tudo isso dentro do teto de gastos, sem ultrapassar. Aí, tem de ser uma operação dentro da comissão, em que pessoas preparadas, competentes para discutir orçamento tratem de ver alguma possibilidade de aumentar ou de transferir recurso de alguma área e, deixando claro, sem tirar da educação e da saúde.

Caso seja escolhida, a senhora será a primeira mulher a presidir a Comissão Mista de Orçamento. Hoje, já se debate mais a presença feminina na política em cargos de destaque, mas ainda falta avançar muito. Como analisa o cenário atual?

A gente vê mulheres serem perseguidas, apontadas em lugares que elas têm tanta competência ou mais do que muitos homens, e elas são simplesmente perseguidas por serem mulheres. Nesse caso da Comissão Mista de Orçamento, eu faço uma indagação: se a candidatura oficial fosse um homem, será que teria tanto problema assim? Será que teria tanta dificuldade? Será que não é por ser uma mulher? Não é fazendo vitimização, muito pelo contrário. Nós temos a capacidade.

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CLDF vai ter Procuradoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

 

Proposta do deputado Valdelino Barcelos prever que, a cada dois anos, no início da sessão legislativa, o presidente da CLDF deverá designar um deputado procurador-geral e outro adjunto

O plenário virtual da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (27), uma alteração ao Regimento Interno da Casa, de forma a criar a Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Intitulado Pro 60+, o novo órgão tem, entre seus objetivos, contribuir para a formulação de políticas públicas para a terceira idade, garantir a efetiva aplicação do Estatuto do Idoso no DF, além de receber e investigar denúncias de violações de direitos.

A criação da procuradoria está prevista no projeto de resolução nº 52/2020, proposto pelo deputado Valdelino Barcelos (PP). Segundo a proposição, a cada dois anos, no início da sessão legislativa, o presidente da CLDF deverá designar um deputado procurador-geral e outro adjunto. A equipe da Pro 60+ será composta por servidores da Casa e do gabinete do procurador, sem aumento de despesas.



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Médica do Hospital de Santa Maria é homenageada por seu trabalho na luta contra a Covid-19

sábado, 24 de outubro de 2020

 

Na linha de frente do coronavírus, a médica Janaína Machado acredita que a fé em Deus foi o que a deixou de pé cada vez que sentiu perder o chão

Por Helena Cirineu

A jovem médica de 34 anos, Janaína Cristina dos Reis Machado, viveu na linha de frente contra o Covid-19 desde o primeiro instante que a doença foi detectada no Distrito Federal. “Teve momentos que perdi o chão”, conta. “Mas consegui me estruturar aumentando a minha fé e intensificando as minhas orações para poder continuar ajudando as pessoas. Tem que ter muita fé em Deus”.

Janaína é chefe da Gerência do Paciente Internado no Hospital Regional de Santa Maria, onde ingressou há 8 anos por meio de concurso público. Contratada pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), a médica foi homenageada pela Secretaria de Saúde (SES) na manhã desta sexta-feira (23), em solenidade virtual pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.

Mineira e morando em Paracatu, Janaína tem uma rotina de trabalho pouco comum. Ela fica em Brasília entre segunda e quinta-feira, retornando na sexta para Paracatu, onde permanece até domingo. Pela dedicação ao trabalho, acostumou-se à rotina, mas planejava tirar férias, que já estavam atrasadas havia dois anos. Atrasou mais uma vez com a chegada da pandemia. Seu foco passou a ser cuidar das vítimas da Covid-19. Mas agora, diante do quadro estabilidade da doença, ela decidiu parar para cuidar da gravidez e do bebê, que pode nascer a qualquer momento. Casada, Janaína já tem Bernardo, de quase três anos de idade.

LIÇÕES DA PANDEMIA

Ao falar sobre sua experiência na pandemia, Janaína disse que salvar vidas de pessoas infectadas pela nova doença foi um grande aprendizado profissional, que exigiu bastante equilíbrio emocional. ”Ninguém nunca tinha vivido isso antes”, ressaltou. “Foi preciso ter uma estrutura emocional muito grande para poder tocar as atividades. O impacto é imenso e a dor é gigantesca quando lidamos com o sofrimento das pessoas, sem ter o que fazer. A gente vive isso diariamente. Mas nesse caso, foi uma situação excepcional. Nós aprendemos a conduzir o fato no momento em que já estava acontecendo”.

Para Janaína, o Governo do Distrito Federal “segurou a onda”. Atendeu a todos os pacientes e não faltaram respiradores, mesmo quando alguns desses equipamentos foram doados para cidades do Entorno.  “Demos suporte a todos, nenhuma pessoa morreu desassistida. Todos foram atendidos, sem exceção”, enfatizou Janaína.

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, participou da homenagem à médica. Ao cumprimentá-la, parabenizou a todos os servidores público do DF, em especial, aos profissionais de saúde.  Osnei ressaltou que, junto com a equipe que dirige a SES, vem atuando para proporcionar melhor condições de trabalho aos servidores da saúde, inclusive nos momentos mais difíceis, como na pandemia do coronavírus.

http://agendacapital.com.br/

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Interdição na Avenida dos Pioneiros, no Gama

 

Ação é necessária devido à erosão no acostamento da via, próximo ao Terminal Rodoviário Sul

Devido às fortes chuvas, abriu-se uma erosão no acostamento da Avenida dos Pioneiros, na saída do Gama para a DF 290, a 30m da entrada do Terminal Rodoviário Sul. Pelo risco de desabamento, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) interditou o trecho da via e, por causa do grande fluxo de veículos que saem do Gama para a DF 290, foi necessário desviar o fluxo de veículos, na altura da Quadra 32 do Setor Leste, para a pista contrária.

Assim, logo depois do semáforo do Pistão Sul, a via ficará em sentido único para permitir a saída para a DF 290, cujo fluxo é bem maior no horário de pico. E os condutores que estão chegando ao Gama, deverão usar a partir do segundo acesso, até por volta das 21h, quando as equipes de trânsito avaliarão a possibilidade de liberar o primeiro acesso.

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil já estiveram no local para avaliar a situação e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) deverá iniciar as obras amanhã. Enquanto isso, os agentes do Detran-DF farão o controle do tráfego e, de acordo com a extensão do problema, poderão fazer novas intervenções.

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Motociclista morre depois de bater contra poste de luz no Gama

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Carlos Eduardo Caldas Damaceno perdeu o controle da moto e colidiu contra o poste. Corpo de Bombeiros encontrou a vítima sem capacete e com parada cardiorrespiratória



Um acidente de trânsito causou a morte de um motociclista, na tarde desta quinta-feira (22/10), na Quadra 18 do Gama. Carlos Eduardo Caldas Damaceno, 41 anos, perdeu o controle da direção da moto e bateu de frente contra um poste de luz.

 Ao chegar no local, o Corpo de Bombeiros encontrou a vítima em parada cardiorrespiratória e iniciou as manobras de reanimação. O motociclista estava sem capacete e com escoriações pelo corpo


Após 50 minutos do procedimento, um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou a morte da vítima. O local ficou sob cuidados da Polícia Militar.

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Sem cobranças

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

 



Deputados distritais aprovaram, em primeiro turno, terça-feira (20), projeto de lei que proíbe a cobrança de taxas para a religação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica e de abastecimento de água e saneamento básico, nos casos de corte por falta de pagamento.

Prazo – Proposto pelo deputado Iolando (PSC), o texto também estabelece que, após o pagamento dos débitos que motivaram a suspensão dos serviços, a concessionária deverá restabelecê-los no prazo máximo de seis horas, sem quaisquer ônus ao consumidor.

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Violência doméstica



O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) trabalha pela aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança pública especializados, ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.

Multa – Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, a comunicação deverá ser realizada sempre que possível de imediato, por meio da ouvidoria, nos casos de ocorrência em andamento, e por escrito nas demais hipóteses, no prazo de até 24 horas após o fato. O descumprimento da medida pode levar a multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil.

Cultura – “Existe “uma cultura popular de que as pessoas não devem interferir na vida do vizinho, mas condôminos podem ser um ponto de apoio para evitar que a violência doméstica venha a se propagar cada vez mais no país”, disse o parlamentar, para quem uma mudança neste sentido precisa ser criada no país.

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Papa aprova união civil entre pessoas do mesmo sexo: ‘Eles são filhos de Deus’

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

 O fato ocorreu quando ele foi entrevistado para o documentário “Francesco”, que estreou no Festival de Cinema de Roma nesta quarta-feira, 21


O Papa Francisco aprovou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo pela primeira vez como pontífice. O fato ocorreu quando ele foi entrevistado para o documentário “Francesco”, que estreou no Festival de Cinema de Roma nesta quarta-feira, 21.

O apoio papal apareceu no metade do filme, que investiga as questões que mais preocupam Francisco, como meio ambiente, pobreza, migração, desigualdade racial e de renda, e aqueles mais afetados pela discriminação.

“Os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus”, disse Francisco em uma de suas entrevistas para o filme. “O que precisamos ter é uma lei de união civil, pois dessa maneira eles estarão legalmente protegidos.”

Quando era arcebispo de Buenos Aires, Francisco apoiava as uniões civis para casais homossexuais como alternativa ao casamento homossexual, mas nunca se pronunciara a favor das uniões civis desde sua eleição como papa.

O jesuíta que mais fez para construir pontes para os gays na Igreja, o padre James Martin, elogiou as observações do pontífice como “um grande passo adiante no apoio da Igreja à comunidade LGBT”. “O pronunciamento do papa em favor das uniões civis também é uma mensagem forte para lugares onde a Igreja se opôs a essas leis”, disse Martin em um comunicado.

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Projeto dispensa atividades de baixo risco de liberação do governo


O autor do projeto, deputado Iolando Almeida, argumentou que o objetivo da iniciativa é "facilitar a abertura de negócios" no DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (20), um substitutivo ao projeto de lei nº 731/2019, do deputado Iolando Almeida (PSC), que dispensa as atividades consideradas de baixo risco da obtenção de licenças governamentais, como alvarás de localização e funcionamento, sanitário e ambiental. O projeto ainda precisa ser analisado em segundo turno, antes de ir à sanção do governador Ibaneis Rocha.

O texto substitutivo foi aprova
do com nove votos favoráveis, os votos contrários dos deputados João Cardoso (Avante), Arlete Sampaio (PT), Fábio Felix (Psol) e Leandro Grass (Rede) e a abstenção do deputado Chico Vigilante (PT).

O projeto regulamenta no DF a Lei Federal nº 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica. Pela proposta, as atividades consideradas de baixo risco podem funcionar sem a necessidade de qualquer ato público de liberação. O texto define que o ato público de liberação é "a licença, a autorização, a concessão, a inscrição, a permissão, o alvará, o cadastro, o credenciamento, o estudo, o plano, o registro e os demais atos exigidos, sob qualquer denominação, por órgão ou entidade da administração pública na aplicação de legislação, como condição para o exercício de atividade econômica, inclusive o início, a continuação e o fim para a instalação, a construção, a operação, a produção, o funcionamento, o uso, o exercício ou a realização, no âmbito público ou privado, de atividade, serviço, estabelecimento, profissão, instalação, operação, produto, equipamento, veículo, edificação e outros".

Uma emenda acrescentada ao projeto estabelece que a dispensa de vistoria por parte do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), acarretará de forma automática a regularização da edificação ou área de risco nas questões de segurança contra incêndio e pânico. O proprietário ou responsável pelo uso, seja pessoa física ou jurídica, fica obrigado a realizar a instalação e manutenção dos itens de segurança previstos na legislação.

O autor do projeto, deputado Iolando Almeida, argumentou que o objetivo da iniciativa é "facilitar a abertura de negócios" no DF. Segundo ele, o projeto conta com o aval do Corpo de Bombeiros e vai beneficiar os empreendedores locais.

Com informações da CLDF

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Mais vagas e modalidades estarão disponíveis nos COPs de Santa Maria, Gama e Planaltina

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

 


A realidade dos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COPs) de Santa Maria, Gama e Planaltina mudará em breve. A Organização da Sociedade Civil (OSC) que assumir a gestão pedagógica dos espaços, a partir do próximo ano, trabalhará com importantes novidades que beneficiarão a população. O número de modalidades oferecidas, assim como de atendimento, será ampliado. E o mais importante: tudo com redução de custos no valor dos contratos.

O edital de chamamento público, lançado no início de outubro pela Secretaria de Esporte e Lazer, prevê aumento de 43 para 53 modalidades disponíveis em cada unidade esportiva, inserindo novas modalidades olímpicas. E a pasta do Esporte ainda levantará quais atividades mais atraem os frequentadores, de acordo com a unidade, com atendimento individualizado para pessoas com deficiências. Já na questão do atendimento, um salto bem maior, de até 94%, que representa o crescimento de 7.125 para 13.829 alunos nos três endereços.

Mesmo aumentando a capacidade de atendimento, há uma previsão de redução que ultrapassa os 15% no custo total, levando-se em conta os contratos firmados anteriormente para a gestão dos COPs. A economia financeira fará com que o custo do contrato caia de R$ 7,9 milhões para mais de R$ 6,7 milhões por ano. O resultado do chamamento público tem validade de 12 meses, não sendo esse o prazo da vigência da parceria.

“Os Centros estarão bem melhores do que antes, com mais possibilidades e acessibilidade aos frequentadores, seja na variedade de modalidades, no número de vagas e no funcionamento aos fins de semana, inclusive para atendimento da população que não está matriculada no COP, mais poderá usufruir do espaço realizando atividades esportivas. Queremos ampliar o acesso ao mundo do esporte para todas as pessoas que tiverem interesse no Distrito Federal. Essa é a nossa marca e os COPs são partes fundamentais nessa trajetória”, explica a secretária de Esporte e Lazer, Celina Leão.

Todas as fases do processo de seleção, detalhadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), estão sendo divulgadas no site da Secretaria de Esporte e Lazer e concluídas até dezembro, quando a OSC selecionada precisará apresentar a documentação de habilitação e plano de trabalho detalhado. De acordo com a programação, a sessão pública para entrega da ficha de inscrição e da proposta feitas pelas instituições interessadas ocorrerá em 3 de novembro.

Da Redação do Agenda Capital

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Hospital da Criança adquire 11 óculos de realidade virtual para auxiliar durante tratamentos

 Utilização do equipamento, que chegou nesta semana para os pequenos pacientes, está sob análise na unidade


Cerca de 11 óculos de realidade virtuais foram adquiridos pelo Hospital da Criança de Brasília para auxiliar no tratamento dos pequenos pacientes internados. Com isso, as crianças estão experimentando uma nova forma de entretenimento. Os aparelhos, devidamente higienizados, são disponibilizados por uma equipe que percorre toda a ala de internação.

Os equipamentos foram levados recentemente ao hospital e são avaliados pelo departamento médico responsável a partir da reação dos pacientes. Nesta semana foram disponibilizados dois filmes, um de temática mais infantil e outro de aventura. Ambos serão exibidos de acordo com a faixa etária dos pacientes.

Ana Júlia Araújo cuidava da sua filha de cinco anos, Maria Alice, quando foi surpreendida com a chegada dos profissionais com óculos de realidade virtual. De início a pequena paciente se mostrou curiosa, mas não quis experimentar o equipamento. A mãe, por sua vez, não poupou elogios às iniciativas para entreter as crianças.

“Tem esse apoio humano para eles [os pacientes] não ficarem focados nesse ambiente de hospital”, resume Ana Júlia.

Diferentemente de Maria Alice, o pequeno Gabriel, de 10 anos, curtiu muito a experiência. “Eu gostei mais da parte do tubarão. Eu passei a mão nele”, relatou o paciente, que passou por uma uma cirurgia e está internado há cinco dias, à espera da alta médica. Ao seu lado, a mãe Edilaine Teles comenta que o filho “adora essas coisas diferentes e aqui ele está tendo muita distração no hospital”.

Os equipamentos foram disponibilizados por uma Organização Não Governamental de São Paulo após contato de profissionais do hospital para obter informações sobre o projeto. De acordo com a coordenadora do corpo clínico, Estefânia Rodrigues Biojone, a ideia surgiu em 2019 e se fortaleceu neste ano, com a pandemia, que limitou o acesso das crianças às opções de entretenimento disponíveis na unidade.

“Antes da pandemia a gente tinha ‘Os doutores do riso’, ‘Sinfonia da Saúde’ e outros projetos, então a gente tinha meio que uma programação cultural. Também tem o ‘Espaço Brincar’, que ficou muito tempo fechado e foi reaberto há 15 dias com limitações”, conta a médica.

A coordenadora já planeja as próximas utilizações dos óculos recebidos. Existe a possibilidade de disponibilizar o equipamento para pacientes no pré-cirúrgico – como relaxamento nos momentos em que os profissionais forem realizar o acesso à veia do paciente, por exemplo – e outros procedimentos que possam gerar tensão às crianças. “O campo de ação para essa ferramenta vai muito além”, resume Estefânia.

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Sânzia Maia é candidata a prefeita de Jardim de Piranhas (RN)

 

Reprodução/Instagram

Mulher do deputado distrital Agaciel Maia (PL), Sânzia Maia (PL) disputa as eleições para a prefeitura de Jardim de Piranhas (RN). Formada em administração, Sânzia é analista do Senado Federal aposentada. É a primeira vez que ela concorre ao cargo eletivo.

O casal nasceu no Rio Grande do Norte e mantém ligações políticas com a região. Agaciel é irmão do deputado federal e presidente do diretório regional do PSL no RN, João Maia, e da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

O município do interior do Rio Grande do Norte tem população estimada de 14.942 pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e está localizado a aproximadamente 300 quilômetros de Natal.

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Três pessoas, incluindo Sânzia Maia, concorrem à prefeitura de Jardim de Piranhas (RN)Reprodução/DivulgaCandContas/TSE

 

*Com informações do https://planaltoempauta.com.br/

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